Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

22 de Junho de 2026

TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres

C.DEP

22 de Junho de 2026

"Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o avanço da automação

STF

22 de Junho de 2026

STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros

Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia

CNM

22 de Junho de 2026

Após invasão da plataforma de alerta da Defesa Civil Nacional, CNM orienta gestores a reforçarem com

Após a invasão da plataforma de envio de alertas da Defesa Civil Nacional na madrugada deste sábado, 20 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a reforçarem o monitoramento por meio de órgãos oficiais, diante da indisponibilidade temporária da plataforma.

DPU

22 de Junho de 2026

VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais

DPU atuou na discussão de enunciados que orientam magistrados em processos de saúde pública e suplementar

ConJur

22 de Junho de 2026

TJ-SP declara inconstitucional parte da lei que alterou Plano Diretor

Embora não se esteja diante de matérias que sejam sujeitas à iniciativa legislativa reservada ao chefe do Poder Executivo, deve haver pertinência temática entre a proposição original de um projeto de lei e as emendas parlamentares que lhe sejam posteriores. Nas hipóteses em que essa relação é inexistente, viola-se frontalmente o devido processo ...

C.DEP

22 de Junho de 2026

"Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TJSP

18 de Junho de 2026

TJSP prioriza processos ambientais e se consolida como espaço de debates na 2ª Semana da Pauta Verde

Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6.

C.DEP

18 de Junho de 2026

"Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso

TSE

18 de Junho de 2026

“Discurso de Ódio ameaça a democracia”, afirma presidente do TSE

Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece atenta e comprometida com a promoção de eleições livres, seguras e inclusivas.

TSE

18 de Junho de 2026

TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)

Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL)

ConJur

18 de Junho de 2026

Igualdade só será alcançada com cota de gênero nos parlamentos, diz Dias Toffoli

A igualdade entre homens e mulheres que a Constituição Federal determina só será efetivamente alcançada na política quando o legislador estabelecer cota de gênero para as cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

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