Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

17 de Abril de 2026

Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho

TJSP

17 de Abril de 2026

Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis

Mantida reparação por infrações de trânsito.

TJSC

17 de Abril de 2026

Com 75 juízes leigos, TJSC vê potencial para “zerar” acervo dos Juizados Especiais

Cojepemec prevê redução no tempo de duração dos processos

TJAM

17 de Abril de 2026

Acordo judicial garante quase R$ 1 bilhão ao Estado do Amazonas em ação envolvendo a Amazonas Energi

Conciliação conduzida pela Vara da Dívida Ativa Estadual resultou em arrecadação histórica e solução de litígios de quase uma década.

TJMA

17 de Abril de 2026

População de Tutóia recebe atendimentos sociais durante o mutirão PopRuaJud

Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!" e segue nesta sexta-feira (17/4) em Barreirinhas

C.DEP

17 de Abril de 2026

"Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

C.DEP

17 de Abril de 2026

"Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

C.DEP

16 de Abril de 2026

"Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

TJPE

16 de Abril de 2026

"TJPE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, acordo entre a empresa de energia eólica Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O termo de compromisso assinado entre as partes tratou do cumprimento de medidas de acompanhamento e redução ...

EBC

16 de Abril de 2026

BC decreta liquidação extrajudicial da cooperativa Creditag

?O Banco Central (BC) decretou, nesta quinta-feira (16), a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros - Creditag. A medida foi motiva pelo grave comprometimento da situação econômico-financeira da instituição.

EBC

16 de Abril de 2026

Atividade econômica brasileira cresce 0,6% em fevereiro

Altas foram de 0,2% na agropecuária e 1,2% na indústria, diz BC

ConJur

16 de Abril de 2026

TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, nesta quinta-feira (16/4), se a Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), sancionada em março deste ano, pode ser aplicada para impedir os presos provisórios brasileiros de votar em outubro.

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