Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Março de 2026

NFS-e Padrão Nacional foi tema do bate-papo desta sexta; confira como foi

Todos os Municípios devem adequar suas administrações tributárias para estabelecer os novos parâmetros da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. Por isso, o Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária" desta sexta-feira, 27 de março, reuniu, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNM, centenas de ges ...

TJAM

27 de Março de 2026

Comissão do TJAM conclui elaboração de Guia que favorece celeridade processual nas Varas Criminais

Elaborado por uma equipe de servidores, o documento foi apresentado na última semana aos desembargadores coordenadores das Varas Criminais e da Comissão de Metas do Tribunal.

TJGO

27 de Março de 2026

Novos integrantes são incluídos no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Soc

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1560/2025, para incluir Narayana Teixeira Hannas, juíza do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e Alpiniano do Prado Lopes, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, como represen ...

TJSE

27 de Março de 2026

TJSE e UFS celebram convênio para realização de estágio em Prática Penal

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) celebraram convênio na quinta-feira, dia 26 de março, para a oferta de estágio curricular obrigatório na disciplina Prática Penal do curso de graduação em Direito. Pelo acordo de cooperação técnica, serão oferecidas 10 vagas para os estudantes regularmente ma ...

C.DEP

27 de Março de 2026

"Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

TJDFT

27 de Março de 2026

TJDFT esclarece competência da Vara de Ações Previdenciárias do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) esclarece que a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal possui atuação específica e delimitada à apreciação de demandas relacionadas a benefícios acidentários, como aqueles reconhecidos em razão de acidente de trabalho.

EBC

27 de Março de 2026

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários

TJPA

27 de Março de 2026

População de Icoaraci recebe serviços do 8º Cejusc até este sábado, 28

Ação oferece soluções rápidas e consensuais, evitando a judicialização de conflitos

ConJur

27 de Março de 2026

Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário de incoerências

A ideia de desvincular totalmente institutos do Direito Penal em relação aos do Direito Administrativo Sancionador cria um cenário de incoerências legais, jurisprudenciais, regulamentares e jurídicas difíceis de superar.

EBC

26 de Março de 2026

COP15: negociações avançam para proteção de espécies migratórias

Conferência chega à metade da programação em Campo Grande

EBC

26 de Março de 2026

Petrobras descobre petróleo em Marlim Sul, no pré-sal de Campos

Estatal classifica óleo como de “excelente qualidade”

EBC

26 de Março de 2026

Banco Central prevê crescimento de 1,6% para o PIB em 2026

Inflação deve subir até o fim deste ano e voltar a cair até 2028

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