Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamento

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

SENADO

22 de Maio de 2026

"Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a decisão de Mendonça de rejeitar a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro e defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que ...

CNJ

22 de Maio de 2026

Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) resolução que cria contracheque único para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medida decorre do cumprimento das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que discutem a transparência remuneratória e a observância ...

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

ConJur

22 de Maio de 2026

Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor

A remoção de um servidor público por motivo de saúde é um direito subjetivo garantido por lei, que independe do interesse ou da conveniência da administração pública. Assim, o magistrado não deve ficar vinculado ou engessado pela conclusão do laudo da junta médica oficial e pode fundamentar sua decisão apoiando-se em outras provas sólidas juntadas ...

EBC

21 de Maio de 2026

Natureza é aposta para reduzir efeitos extremos do clima nas cidades

Documento reúne recomendações para fortalecer políticas municipais

EBC

21 de Maio de 2026

Governo destina mais R$ 75,3 milhões para atingidos por chuvas em MG

Moradores de Juiz de Fora e Ubá recebem o Auxílio Reconstrução

ConJur

21 de Maio de 2026

Deepfake deve ser punido mesmo sem potencial de induzir eleitor ao erro

O uso de conteúdos que simulem digitalmente a imagem ou a voz de outras pessoas por meio de inteligência artificial, chamados de deepfake, basta para torná-los irregulares, independentemente do potencial de induzir o eleitor ao erro.

TJMA

21 de Maio de 2026

Justiça Eleitoral realiza consulta pública para Metas Nacionais de 2027 até 22/5

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que está aberta a consulta pública para toda sociedade participar da elaboração das metas nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. A iniciativa busca ampliar a participação democrática e colaborativa na definição das prioridades que irão orientar ações, projetos e iniciativas voltadas ao ...

TCE-PR

21 de Maio de 2026

TCE acha falhas em obras de duplicação da PR-317 e emite determinações ao DER-PR

Tribunal julgou procedente Representação oriunda de auditoria feita por sua 5ª ICE sobre as obras, que ocorreram em trecho de 21,8 km entre Iguaraçu e Maringá. Cabe recurso contra a decisão

TCE-SC

21 de Maio de 2026

TCE/SC reforça orientações aos candidatos para a prova objetiva do concurso, que será realizada nest

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) orientam os mais de 6 mil candidatos inscritos no concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo a observarem as regras para a realização da prova objetiva, marcada para este domingo (24/5).

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