Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

17 de Junho de 2026

Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeções e coleta de dados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Mais de 750 participantes acompanharam a formação, entre juízes, juízas e servidores com atuação nas inspeções judiciais e no monitoramento ...

STJ

17 de Junho de 2026

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária.

DPU

17 de Junho de 2026

Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU

Objetivo é facilitar o acesso aos pedidos de benefícios previdenciários

C.DEP

17 de Junho de 2026

"Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

ConJur

17 de Junho de 2026

As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil

Ao declarar leis inconstitucionais, afirmar garantias individuais ou exigir transparência e responsabilidade do Estado, o Supremo Tribunal Federal molda os rumos do país e estabelece parâmetros que orientam todo o Judiciário. Suas decisões tiram os direitos fundamentais do papel e os colocam em prática, mostrando como a Constituição ganha vida no ...

CNJ

17 de Junho de 2026

Nova plataforma vai reunir pedidos de certidões de diferentes cartórios em um único local

A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenvolvido para simplificar o acesso da população aos serviços dos cartórios.

C.DEP

17 de Junho de 2026

"Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

C.DEP

17 de Junho de 2026

"Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

TJPE

16 de Junho de 2026

Descarte de eletroeletrônicos, medicamentos vencidos, guarda-chuvas e sombrinhas no TJPE pode ser fe

Você tem em casa eletrônicos de pequeno porte, medicamentos vencidos, guarda-chuvas ou sombrinhas sem uso e não sabe como descartá-los corretamente? Até o dia 19 de junho, o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando coletores específicos para esses materiais em alguns prédios da instituição.

TJRR

16 de Junho de 2026

Distribuição de mudas incentiva práticas sustentáveis durante o Mês do Meio Ambiente do TJRR

Como parte da programação do 2º Mês do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Roraima promoveu, nesta segunda-feira (8), uma ação de distribuição de mudas no Fórum Cível e no Fórum da Cidadania. A iniciativa contemplou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da instituição.

EBC

16 de Junho de 2026

Copom avalia indicadores econômicos e decide sobre Selic

Reunião ocorre nesta terça e quarta-feira

EBC

16 de Junho de 2026

Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis

Resultado é o pior desde junho de 2022, mostra IBGE

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.