Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

23 de Março de 2026

STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévi

Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias

TJPB

23 de Março de 2026

Conselho da Comunidade de João Pessoa participa do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo

O Conselho da Comunidade de João Pessoa, vinculado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, com sede em João Pessoa, participou do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. No evento, o Conselho manteve um estande de atendimento voltado à orientação de familiares de pessoas privadas de liberdade e de ...

C.DEP

23 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado

OAB-BR

23 de Março de 2026

Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.

TCU

23 de Março de 2026

Palestra relaciona obra de Tarsila do Amaral à gestão pública no Brasil

Encontro promovido pelo Centro Cultural TCU aproxima arte e administração pública para discutir formação do Brasil e seus desafios contemporâneos

TCU

23 de Março de 2026

Seminário aborda fiscalização da folha de pagamento na administração pública

Encontro trata do uso de ferramentas, boas práticas e metodologias de controle da folha de pagamento no setor público federal

ConJur

23 de Março de 2026

PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro

O dever constitucional do Estado de resguardar a integridade física de quem está sob sua custódia e o princípio da dignidade da pessoa humana autorizam, excepcionalmente, a prisão domiciliar a condenados em regime fechado que precisem de cuidados contínuos indisponíveis no sistema prisional.

OAB-BR

23 de Março de 2026

Em entrevista ao Estadão, Beto Simonetti defende respeito às prerrogativas em meio a debates sobre i

Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, publicada nesta segunda-feira (23/3) pelo jornal Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto ao sigilo profissio ...

TJPI

20 de Março de 2026

II Caravana TJPI inaugura Sala Multidisciplinar e implanta Bosque TJPI + Sustentável em Piripiri

Como parte da programação da II Caravana do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em Piripiri, esta quinta-feira (19) foi marcada por duas iniciativas que marcam o avanço do Judiciário piauiense com a sociedade e com o meio ambiente: a inauguração da Sala Multidisciplinar no Fórum da Comarca e a implantação do Bosque TJPI + Sustentável.

TJPA

20 de Março de 2026

Enfam e EJPA abrem a formação Entre Rios e Florestas em Santarém

Evento discute o papel do Judiciário na proteção ambiental e climática da Amazônia

TJCE

20 de Março de 2026

Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua na próxima quinta-feira (26

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, uma das maiores referências do país ...

EBC

20 de Março de 2026

"Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

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