Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

26 de Março de 2026

Banco Central prevê crescimento de 1,6% para o PIB em 2026

Inflação deve subir até o fim deste ano e voltar a cair até 2028

TSE

26 de Março de 2026

TSE aprova registro da federação União Progressista

Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas

ConJur

26 de Março de 2026

TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-feira (25/3) que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser feito com eleições indiretas. Dessa forma, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

TCE-RS

26 de Março de 2026

TCE-RS avalia Programa Todo Jovem na Escola

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) concluiu auditoria operacional que analisou a formulação do Programa Todo Jovem na Escola, iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) voltada à redução do abandono e da evasão escolar no ensino médio da rede estadual. A fiscalização examinou o período de 2021 a 2023.

TCE-SC

26 de Março de 2026

TCE/SC suspende pregão para sistema de gestão educacional

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 40/2025 lançado pela Prefeitura de Pomerode para a contratação de um sistema web de gestão educacional municipal. O valor previsto do contrato é de R$ 357.915,00. A decisão foi proferida pelo relator do processo, conselheiro Wilson ...

TCE-TO

26 de Março de 2026

Tribunal de Contas realiza primeira reunião sobre os encontros de escuta do programa TCE de Olho no

Eventos presenciais serão em 12 municípios tocantinenses

CNM

26 de Março de 2026

Conexão CNM Qualifica: Rio Grande do Sul recebe edição com cursos gratuitos

Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril, os Municípios do Rio Grande do Sul vão receber a edição do Conexão CNM Qualifica. Com cursos regionais gratuitos para gestores e servidores de Municípios filiados à entidade, o Conexão CNM Qualifica é voltado ao aprendizado e ao desenvolvimento por meio de conteúdos técnicos, com objetivo de avançar na ...

STJ

26 de Março de 2026

Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ConJur

26 de Março de 2026

TJ-MG condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA

A divulgação indevida sobre uma investigação de paternidade, antes do resultado do exame de DNA, extrapola o exercício regular do direito e configura ato ilícito. O abuso expõe a família a constrangimentos e gera ofensa à honra, o que atrai o dever de indenizar.

ConJur

26 de Março de 2026

Tribunais invadem autonomia dos municípios para extinguir execuções fiscais, aponta estudo

O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça autorizam a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil, ainda que o município ou o estado tenha uma lei específica prevendo um valor mais baixo para justificar a cobrança judicial?

ConJur

26 de Março de 2026

São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes

O estado de São Paulo estabeleceu, nesta semana, novas regras para o pagamento de precatórios atrasados. Segundo os procedimentos, detalhados em resolução da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP), os credores poderão aceitar um desconto no valor total, para receber os recursos de forma prioritária, ou pedir a reserva do crédito para compensação de ...

ConJur

26 de Março de 2026

Superlotação carcerária permite antecipar ida para regime aberto

A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal.

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