Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

12 de Março de 2026

Paz em casa: instituições públicas e privadas recebem Selo Amigo da Mulher

Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. Foram homenageadas instituições públicas, privadas e pessoas físicas que ...

C.DEP

12 de Março de 2026

"CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, de dirigentes do Banco Master e da empresária Roberta Moreira Luchsinger, apontada em investigações da Polícia Federal como integrante do núcleo político do grupo investigado. Ao todo, ...

ConJur

12 de Março de 2026

Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família

Sepultamento sem prévia comunicação à família é falha na prestação do serviço e viola a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou uma sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) e condenou o município e a Santa Casa de Misericórdia a indenizarem a filha de um homem ...

C.DEP

11 de Março de 2026

"Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

11 de Março de 2026

"Comissão debate viabilidade de implementação do 'Open Asset'

O Open Asset é uma infraestrutura digital padronizada para negociar ativos financeiros entre diferentes instituições

TSE

11 de Março de 2026

Confira no Glossário Eleitoral o que foi a Lei Agamenon

Em 1945, a Justiça Eleitoral foi reinstalada por meio dessa lei

ConJur

11 de Março de 2026

Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas

O artigo 40 do Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional em 24 de fevereiro, altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) para proibir o voto de pessoas recolhidas a estabelecimento prisional, mesmo sem condenação definitiva. O texto, que seguiu para sanção presidencial, é inconstitucional, viola o princípio da presunção de inocê ...

TCE-SC

11 de Março de 2026

TCE/SC confirma possibilidade de uso do Fundo Municipal do Idoso para ações de proteção a idosos vul

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reconhece que é permitido utilizar recursos do Fundo Municipal do Idoso para financiar programas e serviços voltados à proteção de idosos em situação de vulnerabilidade. O entendimento faz parte da Decisão n. 278/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de segunda-feira (9/3), ...

TCE-SP

11 de Março de 2026

TCESP lança quarto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática.

TCE-TO

11 de Março de 2026

TCE encontra equipamentos comprados há seis anos ainda encaixotados em hospital de Dueré

Fiscalização do projeto TCE de Olho encontrou falhas na gestão da unidade, problemas em ambulâncias e fragilidades no controle de medicamentos

TJRR

11 de Março de 2026

TJRR participa do 2º Congresso Nacional de Desembargadores e acompanha debates sobre temas atuais do

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, participou do 2º Congresso Nacional de Desembargadores, entre os dias 5 e 8 de março, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu magistradas e magistrados de diferentes tribunais do país para debates e troca de experiências sobre temas que impactam diretamente a a ...

TJSP

11 de Março de 2026

Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes abre inscrições

Cadastro até 30 de setembro.

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