Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

18 de Dezembro de 2025

2ª Câmara Cível mantém homologação de cálculos feitos pela Contadoria Judicial

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a homologação dos cálculos da Contadoria Judicial e determinou a expedição de precatório requisitório a ser pago para a parte em um processo. Apelação Cível interposta contra sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que, em fase de Cumprimento de Sentença, homologou os cálculos da Contadoria Judicial e de ...

TSE

17 de Dezembro de 2025

Glossário explica diferenças entre mesa receptora de votos e seção eleitoral

Serviço on-line do TSE traz definição dessas e de mais 300 expressões do universo eleitoral

TSE

17 de Dezembro de 2025

TSE divulga calendário das eleições suplementares de 2026

Portaria do Tribunal estipula oito domingos para a realização dos pleitos ao longo do ano

TCE-CE

17 de Dezembro de 2025

Atuação do TCE Ceará gera R$ 1,22 bilhão em benefícios entre janeiro e novembro de 2025

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, apresentou nesta terça-feira (16/12), durante expediente da última Sessão presencial do Pleno de 2025, o balanço das principais ações desenvolvidas neste biênio (2024–2025). As informações reúnem iniciativas nas áreas de controle externo, inovação tecnológica, susten ...

TCE-PR

17 de Dezembro de 2025

Tribunal de Contas fiscalizará emendas de deputados estaduais e vereadores do Paraná

Instrução Normativa, que atende determinação de ministro do STF, fixa informações obrigatórias que devem ser divulgadas e regras para a execução orçamentária e financeira dos recursos

Gov.PI

17 de Dezembro de 2025

Confira o edital do concurso com 4 mil vagas para professores lançado pelo Governo do Piauí

As inscrições terão início no dia 22 de dezembro e seguem até 20 de janeiro, devendo ser realizadas pelos sites do Cebraspe e da Seduc.

TJPI

17 de Dezembro de 2025

EJUD divulga relação de inscritos na capacitação para o uso do Sistema de Controle de Depósitos Judi

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) torna pública a relação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), indicados(as) por meio do sistema SEI, para participarem da capacitação voltada ao uso do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ).

TJSC

17 de Dezembro de 2025

Veículo da comarca de Turvo é doado ao Abrigo Cativar, com atuação no sul do Estado

Instituição acolhe crianças e adolescentes de seis municípios da região

C.DEP

17 de Dezembro de 2025

"Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

ConJur

17 de Dezembro de 2025

PF descobre que Sergio Moro grampeava ilegalmente autoridades

O ex-juiz Sergio Moro, maior expoente da finada “lava jato”, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e hoje senador pelo União Brasil, grampeou autoridades com foro privilegiado de forma ilegal usando delatores chantageados. A descoberta foi feita pela Polícia Federal a partir da ação de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba no começo de ...

TJRN

17 de Dezembro de 2025

Consumidor será indenizado após corte indevido no fornecimento de água em Extremoz

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um morador que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente, mesmo estando com todas as faturas em dia. A sentença é do juiz Diego Costa Pinto Dantas.

TRT11

17 de Dezembro de 2025

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo

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