Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida

Entre os convidados está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

TJRN

06 de Maio de 2026

Comarca de Almino Afonso abre seleção de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia

A Comarca de Almino Afonso anunciou, por meio do Edital nº 007/2026, abertura de processo seletivo de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 5 de maio.

TJSC

06 de Maio de 2026

Novas movimentações na carreira são aprovadas em sessão do Órgão Especial do TJSC

Deferida aposentadoria do desembargador João Alexandre Dobrowolski Neto

TJAC

06 de Maio de 2026

TJAC entrega revitalização do Fórum de Manoel Urbano com foco em acessibilidade e modernização

Com investimento de R$ 800 mil, unidade ganha melhorias estruturais e ampliação do Tribunal do Júri para aprimorar o atendimento à população

ConJur

06 de Maio de 2026

CGU vai ao STF para garantir acesso a relatórios do Coaf por encomenda

A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que as investigações da Controladoria-Geral da União possam ser instruídas por relatórios de inteligência financeira (RIFs) encomendados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores

Colegiado debaterá PEC que, além de tratar do IPVA, limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos

Arnaldo Jardim espera votar nesta semana proposta que regulamenta a exploração desse tipo de mineral, essencial para setores como energia limpa, eletrificação e defesa

EBC

05 de Maio de 2026

Copom adota cautela por tensões globais e expectativa da inflação

Ata do comitê não deu pistas sobre a evolução dos juros

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator critica uso do FGTS para pagamento de dívidas; confira entrevista

Governo anunciou ontem o Desenrola 2, pelo qual o contribuinte poderá sacar parte do Fundo de Garantia pagar débitos parcial ou integralmente

ConJur

05 de Maio de 2026

Empresários terão de pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura grave ameaça à democracia. Para reprimir a conduta, a imposição de reparação por danos morais deve ter uma forte carga dissuasória, justificando a fixação de valores altos para desestimular coações semelhantes.

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