Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

22 de Dezembro de 2025

ESMAM abre inscrições para Especialização em Direito Público

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulga a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores ...

TJRS

22 de Dezembro de 2025

Autorização de viagem para crianças e adolescentes: o que é importante saber

Viajar, mesmo que para locais próximos, exige algum planejamento. Quando a viagem envolve criança ou adolescente, seja filho, filha, parente ou não, ou quando o menor viajará desacompanhado, é necessário incluir um cuidado extra. Em muitos casos, o documento oficial com foto não é suficiente, sendo necessária uma autorização de viagem.

STJ

22 de Dezembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:

C.DEP

22 de Dezembro de 2025

"Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonegação recorrente e o aumento da licença-paternidade

ConJur

22 de Dezembro de 2025

Juiz isenta empresas de exigência de antecipar distribuição de lucros

A legislação tributária não pode alterar definições e prazos de direito privado já consolidados, nem impor condições fáticas inexequíveis aos contribuintes. Exigir que empresas aprovem a distribuição de lucros antes do encerramento do exercício financeiro, como condição para obter isenção fiscal, viola a razoabilidade, a segurança jurídica e o ar ...

ConJur

22 de Dezembro de 2025

DF deve indenizar mulher por acidente em cadeira quebrada de hospital

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que sofreu acidente com lesão e amputação parcial do dedo depois da cadeira em que estava sentada quebrar. O colegiado concluiu que o acidente ocorreu devido à má conservação do mobiliário do hospital.

ConJur

22 de Dezembro de 2025

Empreendedorismo depende de normas previsíveis, diz diretor jurídico do BNDES

O apoio ao empreendedorismo será essencial para que o Brasil promova, nas próximas décadas, um desenvolvimento econômico moderno e sustentável. Esse impulso, porém, vai depender de normas previsíveis e segurança jurídica.

ConJur

22 de Dezembro de 2025

Empreendedorismo depende de normas previsíveis, diz diretor jurídico do BNDES

O apoio ao empreendedorismo será essencial para que o Brasil promova, nas próximas décadas, um desenvolvimento econômico moderno e sustentável. Esse impulso, porém, vai depender de normas previsíveis e segurança jurídica.

TJRJ

22 de Dezembro de 2025

Tribunal de Justiça realiza 226 júris durante mutirão do “Mês Nacional do Júri”

Com o objetivo de agilizar o trâmite de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, em novembro, do mutirão do “Mês Nacional do Júri”, alcançando a marca de 226 júris realizados ao longo do mês, sendo 61 apenas nas quatro Varas Criminais da Capital, de acordo com a Divisão de Cole ...

CNJ

22 de Dezembro de 2025

Está no ar o regulamento do Ranking da Transparência do Judiciário 2026

Os critérios de avaliação e de pontuação dos tribunais brasileiros na edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2026 – estão disponíveis para consulta dos interessados. Realizado anualmente, o Ranking estimula os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a ...

DPU

22 de Dezembro de 2025

DPU reafirma compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os idosos

Instituição participou dos quatro dias da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu em Brasília entre 17 e 19 de dezembro

SENADO

22 de Dezembro de 2025

"Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de discriminação e violência que as mulheres ainda enfrentam no país.

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