Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Maio de 2026

"Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade

Pauta inclui propostas sobre imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com dependência química

TJSC

28 de Maio de 2026

Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação

Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas

TJAM

28 de Maio de 2026

Abertas as inscrições para curso “capacitação sobre o Plano Pena Justa”

Capacitação promovida pela Esmam abordará medidas para o fortalecimento da política penal e o enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro.

TST

28 de Maio de 2026

Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão e saúde mental

Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema é “Hiperconexão e direito à desconexão: quando o trabalho precisa dar um tempo”. A publicação debate como o avanço do teletrabalho e da comunicação instantânea ampliou a disponibilidade constante dos trabalhadores, tornando mais tênues os limites entre vida ...

ConJur

28 de Maio de 2026

Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização

A recusa do trabalhador em tomar vacina contra a Covid-19 sem motivo justificado configura ato de indisciplina. Contudo, se a instância ordinária atesta a validade de um atestado médico que contraindica a imunização, o afastamento da justa causa não pode ser reexaminado, por força da Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho.

EBC

28 de Maio de 2026

Ação em 5 estados investiga ligação do PCC com setor de combustíveis

Operação Fluxo Oculto é feita pelo Gaeco e a Receita Federal

TJSP

28 de Maio de 2026

Daps Itinerante percorre fóruns do estado de São Paulo para disseminar boas práticas institucionais

Ação em prol de ambientes de trabalho mais sadios.

OAB-BR

28 de Maio de 2026

OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário

Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que trata da exigência de tentativa extrajudicial prévia em ações de consumo. Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) pela Segunda Seção do Tribunal, o ...

TJBA

28 de Maio de 2026

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 atendimentos pa

“Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer.” O relato é de Antônio Carlos de Oliveira, 55 anos, uma das centenas de cidadãos atendidos pelo Mutirão PopRuaJud Bahia nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ...

TJAP

28 de Maio de 2026

5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário: presidente do STF e CNJ valoriza a informaç

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, iniciado nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF). O magistrado destacou a importância estratégica dos profissionais de comunicação na construção de uma ponte entre a cidada ...

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

28 de Maio de 2026

"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho por um dia de folga — foi aprovada por ...

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