Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Novembro de 2025

Ministro do TST defende urgência legislativa para trabalhadores de plataformas

O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista concedida à rádio CBN Foz, disse que o Brasil vive momento de profunda transformação nas relações laborais, que exige posicionamento imediato do Congresso Nacional. Segundo ele, é urgente que o Legislativo se debruce sobre as regras para o trabalho feito por meio ...

ConJur

28 de Novembro de 2025

Anuário da Justiça do Trabalho 2025 será lançado nesta sexta em Foz do Iguaçu

A revista eletrônica Consultor Jurídico lançará o Anuário da Justiça do Trabalho 2025 nesta sexta-feira (28/11), no IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).

EBC

28 de Novembro de 2025

Cinco PMs são presos por crimes em megaoperação no Rio

Outros cinco são alvo de mandados de busca e apreensão

TRF

28 de Novembro de 2025

2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 2/12

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 02/12/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo ...

TJRS

28 de Novembro de 2025

Lei que prevê a criação de 30 cargos de Desembargador reduzirá a sobrecarga existente no TJ gaúcho

"A iniciativa é necessária para uma resposta ao crescimento contínuo da demanda processual e às transformações decorrentes da evolução tecnológica e da modernização dos fluxos judiciais. O volume de processos no 2º Grau aqui no Tribunal de Justiça apresentou crescimento de 132% entre 2020 e 2024, com projeções internas indicando acréscimo adicio ...

TCU

28 de Novembro de 2025

TCU determina ajustes no Atestemed, sistema simplificado de concessão de benefícios

Fiscalização constatou que cidadãos esperam menos na fila do auxílio por incapacidade temporária, mas apontou fragilidades na verificação de autenticidade de atestados e nos mecanismos de controle de fraudes

DPU

28 de Novembro de 2025

DPU lança relatório inédito sobre atuação no Tribunal do Júri voltada para povos indígenas

Trabalho da DPU é considerado pioneiro por reconhecer a complexidade dos conflitos que envolvem povos indígenas no Brasil

C.DEP

28 de Novembro de 2025

"Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia.

ConJur

28 de Novembro de 2025

Juíza suspende pregão que desclassificou licitante no Rio Grande do Sul

A desclassificação de propostas em licitações públicas por meras inconsistências formais, que não impedem a avaliação, nem alteram o conteúdo da oferta, pode configurar ilegalidade e formalismo excessivo. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório exige que a administração cumpra as cláusulas do edital e não use exigências não previstas ...

TRE-SE

27 de Novembro de 2025

Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante leva serviços gratuitos a São Cristóvão

Ação da Ouvidoria Itinerante do Ministério dos Direitos Humanos oferece atendimento direto à população e contará com serviços da Justiça Eleitoral

TRE-PR

27 de Novembro de 2025

Memória do voto de pessoas negras no Paraná é tema de exposição on-line

A iniciativa, que tem caráter permanente, pode ser acessada pelo Portal da Memória do TRE-PR

EBC

27 de Novembro de 2025

Inflação do aluguel cai 0,11% em 12 meses; 1º recuo desde maio de 2024

IGP-M marcou 0,27% em novembro, mostra FGV

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