Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

02 de Dezembro de 2025

STF valida transporte gratuito para pessoas com câncer em Rondônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas diagnosticadas com câncer, durante o período do tratamento, que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A decisão foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucio ...

ConJur

02 de Dezembro de 2025

Vale deve pagar R$ 234 mi a conta de auxílio para vítimas de Brumadinho

O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou que a Vale S.A. transfira R$ 234,1 milhões para uma conta gerida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para retomar, com urgência, o pagamento mensal aos beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR).

ConJur

02 de Dezembro de 2025

Locadora de veículos é condenada por acidente provocado por cliente

O juiz Enilton Alves Fernandes, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma locadora de veículos por um acidente de trânsito provocado por um locatário.

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

ConJur

02 de Dezembro de 2025

Pejotização no STF: entre a livre iniciativa e a garantia de direitos

A migração de 5,5 milhões de trabalhadores do regime formal de emprego para o de pessoa jurídica entre 2022 e julho de 2025, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no fim de outubro, evidencia a rapidez das transformações nas relações de trabalho. Do total de trabalhadores pejotizados, 4,4 milhões se tornaram MEI, a sigla que identifica o ...

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

Prisão se deu diante das contradições apontadas pelos parlamentares e pela recusa anterior do depoente em prestar explicações ao colegiado

TST

02 de Dezembro de 2025

Caso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações

Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa

EBC

02 de Dezembro de 2025

PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais

Alvos de hackers foram favoráveis a igualar aborto a homicídio

STF

02 de Dezembro de 2025

Presidente do STF abre 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário

No evento realizado em Florianópolis, ministro Fachin destaca que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na sua magistratura”

STJ

02 de Dezembro de 2025

Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias

A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar incidente de assunção de competência (IAC 20), reconheceu o direito dos militares transgênero ao uso do nome social nas Forças Armadas.

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro"

Gov.Al

02 de Dezembro de 2025

Alagoas Sem Fome fortalece ação solidária com doação de 1 tonelada de alimentos

Doações podem ser feitas até 10 de dezembro, nos pontos de coleta distribuídos nas unidades do Poder Judiciário

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.