Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

26 de Maio de 2026

App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC

A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma digital que opera na área de transportes ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um usuário com deficiência visual que teve corridas recusadas por motoristas ao informar que estava acompanhado de um cão-guia.

ConJur

26 de Maio de 2026

Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai

O Paraguai tem se consolidado como um polo de atração para a indústria brasileira devido à expressiva redução de custos operacionais e tributários. Segundo uma reportagem do site Poder360, publicada neste sábado (23/5), 232 empresas do Brasil instalaram-se em solo paraguaio desde 2007, com 40 delas iniciando suas operações a partir de 2023.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.

TJMT

26 de Maio de 2026

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema peni ...

TJRN

26 de Maio de 2026

Estado é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada

A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que teve a casa invadida por policiais em uma operação conduzida pela Polícia Civil, durante a madrugada, por erro na execução de mandado judicial.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.

OAB-BR

26 de Maio de 2026

OAB apoia operação da Polícia Federal contra fraudes no Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), parabeniza a Polícia Federal pela deflagração da Operação Rábula, nesta terça-feira (26/5), e manifesta integral apoio às investigações que apuram supostas fraudes relacionadas à realização do Exame de ...

OAB-BR

26 de Maio de 2026

OAB firma acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Singapura para intercâmbio jurídico e pr

A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades.

TJSP

26 de Maio de 2026

"TJSP participa de campanha de conscientização e prevenção do glaucoma

Estímulo ao diagnóstico precoce.

TJPB

26 de Maio de 2026

Comitê PopRuaJud leva serviços essenciais à população em situação de rua durante mutirão

Tirar as pessoas em situação de rua da invisibilidade e garantir cidadania a elas. Esse foi o foco principal do 4º Mutirão do PopRuaJud realizado nesta terça-feira (26) no Fórum Cível de João Pessoa. Durante o evento, uma série de serviços foram oferecidos a essa comunidade que vivencia a vulnerabilidade.

TJSE

26 de Maio de 2026

Posse de novo desembargador pelo Quinto Constitucional ocorrerá em 3 de junho

A sessão solene de posse do membro da Advocacia Kleidson Nascimento dos Santos no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pelo Quinto Constitucional, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju ...

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