Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

07 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende licitação para contratação de energia solar por risco de sobrepreço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender, em caráter cautelar, uma licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar cujo valor estimado é de R$ 308,9 milhões. A medida foi tomada a partir de uma representação formulada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente - DIA do TCE/RN, ...

EBC

07 de Abril de 2026

Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio

Presidente Lula tinha criticado leilão com preço acima da tabela

ConJur

07 de Abril de 2026

Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE

A renúncia de governador na véspera do julgamento que determina a cassação de seu diploma não afasta a natureza eleitoral da vacância. Assim, a dupla vacância ocorrida a mais de seis meses do fim do mandato exige a convocação de eleições diretas, conforme a lei eleitoral.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

TCE-AP

07 de Abril de 2026

Trilha de capacitação interna do TCE Amapá reúne servidores em curso sobre concessão, aplicação e pr

Como parte das ações de qualificação contínua dos servidores e de fortalecimento de padronização de normas e procedimentos internos, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realizou nesta terça-feira, 7 de abril, o curso “Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos”. O treinamento aconteceu no auditório da sede, em ...

TCE-SP

07 de Abril de 2026

TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

TJPI

07 de Abril de 2026

EJUD abre inscrições para o Curso de Pesquisa Aplicada no Judiciário: do Problema ao Artigo

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) iniciou, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o Curso de Pesquisa Aplicada no Judiciário: do Problema ao Artigo, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril, no site da EJUD, na aba Cursos, ou clicando aqui.

TJSC

07 de Abril de 2026

Cuidar de quem cuida da Justiça: TJSC inicia etapa 2026 dos Exames Periódicos de Saúde

Iniciativa oferece atendimento técnico, rápido e completo a colaboradores do Judiciário

TJRN

07 de Abril de 2026

1ª Câmara Cível terá sessão extraordinária híbrida no dia 10 de abril

O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou sessão extraordinária híbrida, marcada para acontecer na próxima sexta-feira, 10 de abril, às 8h. Na ocasião, serão julgados processos com ampliação de quórum, dispersão de votos, assim como processos adiados de pautas an ...

ConJur

07 de Abril de 2026

Novo conceito de 'praça' para calcular IPI retroage em favor do contribuinte

A Lei 14.395/2022, que restringiu o conceito de “praça” para fins de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não criou uma regra inédita, porque apenas esclareceu normas já existentes. Por essa razão, a definição mais benéfica ao contribuinte deve ser aplicada a fatos anteriores à vigência da nova legislação.

TJRN

07 de Abril de 2026

Mantida condenação para empresa aérea por procedimento não solicitado

A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, movidos por uma companhia aérea, que pretendia a reforma do que decidiu o mesmo órgão julgador, quando negou provimento à Apelação Cível da ...

TJMA

07 de Abril de 2026

Magistratura terá formação sobre gestão penal integrada no TJMA

Curso semipresencial visa fortalecer a atuação judicial no campo penal a partir de uma visão integrada - que conecta decisão, gestão processual e execução da pena.

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