Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

23 de Junho de 2026

Bancos devem comprovar risco para aplicar juros acima da média

Os bancos podem aplicar juros acima da média do mercado desde que apresentadas provas do risco à operação. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que a falta da justificativa configura abusividade.

ConJur

23 de Junho de 2026

Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas

No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização.

ConJur

23 de Junho de 2026

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (19/6).

ConJur

23 de Junho de 2026

TST perde a última palavra e busca um futuro para a Justiça do Trabalho

O ano é 2005. Com a Reforma do Judiciário, uma nova redação do artigo 114 da Constituição Federal reescreve a competência da Justiça do Trabalho, que passa de conciliar e julgar “os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores” para “as ações oriundas da relação de trabalho”. Com a competência expandida, de repente o Tribu ...

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

23 de Junho de 2026

Justiça em Números: dados prévios apontam queda no estoque pelo 2º ano seguido e aumento da produtiv

O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais dados do Judiciário. O número de novos casos, que representa aumento de 3,5% em relação ao ano anterior, foi apresentado pelo presidente do Conselho ...

DPU

23 de Junho de 2026

STF acolhe reclamações da DPU e reforça análise individualizada em ações de saúde

Decisões do ministro Mendonça garantiram a correção de entendimentos aplicados por tribunais em casos envolvendo tratamento de câncer e esclerose múltipla

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

TJPI

22 de Junho de 2026

TJPI divulga unidade vencedora da Gincana da Sustentabilidade de Piripiri

A 2ª Vara da Comarca de Piripiri foi a vencedora da primeira Gincana da Sustentabilidade do Judiciário piauiense realizada em uma comarca do interior. A competição ocorreu entre os dias 16 e 20 de março de 2026, durante a programação da II Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto, e resultou na arrecadação de 1.431,70 kg de materiais recicláveis.

EBC

22 de Junho de 2026

Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento

Programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 20 bilhões

EBC

22 de Junho de 2026

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

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