Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

04 de Março de 2026

TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) por causa da substituição indevida de um voto já proferido por uma desembargadora, posteriormente substituída por um juiz convocado. Segundo o colegiado, erros na formação do resultado podem prejudicar as partes e justificar a anulação ...

TJSC

04 de Março de 2026

Órgão Especial aprova 17 novas movimentações na carreira da magistratura do PJSC

Desembargador Tulio Pinheiro passou a integrar o colegiado

TJSP

04 de Março de 2026

Publicado edital de convocação de candidatos para entrevista com a Comissão de Heteroidentificação

Concursos de contador e escrevente.

C.DEP

04 de Março de 2026

"Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

DPU

04 de Março de 2026

DPU participa da 7ª Parada do Programa Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)

Atendimentos ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, no Ginásio Arena Verdão, com orientações sobre benefícios sociais, previdenciários e acesso a medicamentos

C.DEP

04 de Março de 2026

"Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.

ConJur

04 de Março de 2026

STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição definitiva de saques em espécie de recursos oriundos de emendas parlamentares, inclusive quando os valores já tiverem sido transferidos para contas de empresas contratadas. A decisão foi proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854, que tra ...

STF

04 de Março de 2026

Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional

Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica

TJTO

03 de Março de 2026

Rede TO Sustentável: TJTO e parceiros realizam I Ecocidadania para catadores(as) de materiais recicl

A Rede TO Sustentável realiza, neste sábado (7/3), a partir das 8h, o I Ecocidadania – Direitos e Dignidade para Catadores(as) de Materiais Recicláveis, no campus do Instituto Federal do Tocantins, em Palmas. Coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e com a participação de instituições parceiras, a ação ofertará serviços de cidadania ...

EBC

03 de Março de 2026

Tarifaço americano teve efeito “pontual” na economia, diz IBGE

Exportações cresceram mesmo com tarifa extra

EBC

03 de Março de 2026

Agro cresce 11,7%, impulsiona PIB e ganha participação na economia

Setor respondeu por um terço da expansão de 2025

STJ

03 de Março de 2026

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do ...

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