Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

31 de Março de 2026

Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)

Sem aval do Banco Central, instituição pode sofrer sanções e perdas

ConJur

31 de Março de 2026

Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares, dizem especialistas

Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e a condenação dele, do seu vice, Thiago Pampolha, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral, quem deve comandar o Executivo estadual é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo ...

TSE

31 de Março de 2026

Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional

Solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico de inscrições na página do TSE

TCE-RN

31 de Março de 2026

Tribunal de Contas prorroga prazo para cadastramento de Conselhos de Políticas Públicas até 15 de ab

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 15 de abril o prazo para cadastramento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas dos municípios potiguares. A iniciativa é coordenada pela Ouvidoria, em parceria com a Secretaria de Controle Externo (SECEX), e está disponível por meio do Portal do Gestor. O prazo original para o cadas ...

TCE-SC

31 de Março de 2026

Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SP

31 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TJSP

31 de Março de 2026

Boas Práticas: Justiça de Salto promove seminário sobre sistema de garantia de direitos

Foco na Infância e Juventude.

TJMA

31 de Março de 2026

ESMAM promove palestra sobre a Suprema Corte dos EUA e fortalece cooperação institucional

Na oportunidade foi realizada a assinatura de acordo técnico entre ESMAM e ESAGU

TJAC

31 de Março de 2026

TJAC realiza ações da Semana Nacional da Saúde de 6 a 10 de abril com mutirão processual e atendimen

Iniciativa busca agilizar demandas judiciais na área da saúde e fortalecer a cooperação entre instituições públicas e privadas no estado

Cível, ind

31 de Março de 2026

1ª Câmara Cível majora indenização por danos em imóvel

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recursos interpostos em ação de indenização movida por um morador de Pirpirituba, que teve a residência danificada em razão de obras de reforma realizadas na Escola Estadual Augusto de Almeida, imóvel vizinho à sua casa. O relator do ...

ConJur

31 de Março de 2026

Câmera de vigilância na copa da empresa não gera dano moral coletivo

A utilização de câmeras de vigilância e outros tipos de supervisão e controle do ambiente de trabalho integram o poder diretivo do empregador, cuja responsabilidade não é apenas garantir o processo produtivo e proteger o patrimônio da empresa, mas também proporcionar um ambiente seguro e saudável. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados ...

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de animais. O projeto altera o Código Penal com o objetivo de desestimular a comercialização de produtos de origem ilícita.

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