Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

07 de Abril de 2026

Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Intersecc

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – PopRuaJud”. As inscrições estão abertas no Sistema Siec/Unicorp até o dia 13 de abril.

TJMT

07 de Abril de 2026

Ribeirinho Cidadão leva mais de 15 mil atendimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade

A 19ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão alcançou 15.817 atendimentos e beneficiou 2.797 pessoas em comunidades de difícil acesso em Mato Grosso. A iniciativa tem como foco levar serviços essenciais diretamente às populações em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos básicos e atendimento digno. O projeto é realizado pela Jus ...

TJPE

07 de Abril de 2026

Calendário Estratégico: GMF/TJPE promove em abril o mês das inspeções em programas socioeducativos

Com o propósito de consolidar o compromisso institucional, a qualificação permanente dos programas socioeducativos e a efetivação da proteção integral dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) realiza, ao longo do mês de abril, o ciclo de i ...

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização do projeto para o mercado brasileiro. Trata-se de versões reduzidas de usinas nucleares tradicionais destinadas à produção de energia.

EBC

06 de Abril de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 4,36% este ano

Estimativa para crescimento da economia é 1,85%

C.DEP

06 de Abril de 2026

"Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

TSE

06 de Abril de 2026

Nesta semana, duas agremiações veiculam propaganda partidária

Confira no calendário de 2026 as datas de transmissão dos programas das legendas

TSE

06 de Abril de 2026

Eleições 2026: cidadão tem um mês para tirar título ou regularizar situação eleitoral

Dia 6 de maio é a data-limite para solicitar diversos serviços eleitorais

TCE-SC

06 de Abril de 2026

Último dia para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do TCE/SC

Os candidatos inscritos no concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até hoje (6/4) para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 200,00, via boleto bancário, para que a participação no certame seja confirmada.

TCE-SE

06 de Abril de 2026

TCE e TJSE discutem fortalecimento da rede de saúde mental para crianças e adolescentes em Sergipe

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Angélica Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 6, em seu gabinete, o conselheiro José Carlos Felizola e a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para tratar de ações voltadas ao fortalecimento da política pública de ...

TCE-SP

06 de Abril de 2026

TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e comitês de investimentos sobre as profundas muda ...

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