Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

12 de Junho de 2026

Bate-Papo orienta sobre como acessar recursos dos imóveis da União para ampliar receitas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 12 de junho, mais uma transmissão do Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, os participantes trouxeram orientações aos gestores municipais de como os Municípios podem acessar recursos dos imóveis da União para ampliar suas receitas.

CNM

11 de Junho de 2026

Maioria dos Municípios não têm recursos para gestão ambiental e climática, incluindo atividades de a

Ainda que os eventos climáticos extremos tenham se tornado mais recorrentes, a maioria dos Municípios brasileiros enfrenta barreiras estruturais para lidar com a gestão ambiental. Em alusão ao Junho Verde, mês em que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado em 5 de junho), estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 70% ...

EBC

11 de Junho de 2026

Setor de serviços cresce 1,2% em abril, primeira alta em seis meses

No acumulado de um ano, expansão é de 2,9%, mostra IBGE

EBC

11 de Junho de 2026

Conab: produção de grãos pode chegar a 358,6 milhões de toneladas

Se confirmado, resultado será recorde

TSE

11 de Junho de 2026

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

ConJur

11 de Junho de 2026

TSE cria grupo de trabalho para sanar dificuldades de acesso do eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho para fortalecer a centralidade da pessoa do eleitor e ampliar a inclusão no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa, prevista na Portaria TSE nº 299/2026, publicada nesta terça-feira (9/6), terá atenção especial às necessidades de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e pessoas ...

DPU

11 de Junho de 2026

Conselho Superior da DPU aprova criação de Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral

Modelo de atuação com coordenação nacional vai permitir o acesso à Justiça Eleitoral em todo o país

TCE-SC

11 de Junho de 2026

Tribunal de Contas garante legitimidade de chamamento público para gestão de hospital

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu suspender o Chamamento Público n. 7/2026, lançado pela Prefeitura de Navegantes, destinado à seleção de uma organização social (OS) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes.

TCE-RO

11 de Junho de 2026

Educação de qualidade começa pela gestão: MBA do TCE-RO forma líderes para enfrentar desafios das es

Melhorar a aprendizagem dos estudantes, fortalecer a gestão das escolas e apoiar os municípios na construção de resultados educacionais mais consistentes. Com esse propósito, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) iniciou uma nova turma do MBA em Gestão Escolar, voltada à formação de lideranças capazes de impulsionar a qualidade da ...

TCU

11 de Junho de 2026

Presidente do TCU assina acordo para retomada de obras públicas paralisadas

Parceria reúne órgãos de controle, sistema de justiça e governo federal para buscar soluções que acelerem a conclusão de empreendimentos

CNJ

11 de Junho de 2026

CNJ altera horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h.

ConJur

11 de Junho de 2026

Tabela Price em financiamento gera suspensão do pagamento do imóvel

A 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo (GO) deferiu a tutela de urgência para suspender a cobrança de parcelas de uma consumidora que questionou o uso da Tabela Price como modelo de financiamento de capitalização mensal de juros.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.