Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Junho de 2026

PEC que permite regime por hora trabalhada tem apoio de 3 mil entidades

Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais, encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e por confederações nacionais, lançou um manifesto em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 12/2026. O texto propõe a criação de um regime de trabalho baseado em horas efetivamente trabalhadas.

C.DEP

09 de Junho de 2026

"Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes.

TCU

09 de Junho de 2026

Tribunal avalia Dívida Bruta do Governo Geral em 2025

Sustentabilidade da dívida foi analisada tendo por base o Plano Anual de Financiamento e a capacidade do resultado fiscal de estabilizar crescimento do déficit

C.DEP

09 de Junho de 2026

"Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

TCU

09 de Junho de 2026

TCU e Ministério dos Povos Indígenas debatem proteção territorial e políticas públicas

Seminário reuniu especialistas e servidores para aprofundar entendimento sobre direitos, sustentabilidade e desafios enfrentados pelas comunidades originárias

ConJur

09 de Junho de 2026

Liminar suspende homologação dos resultados do megaleilão de reserva de energia

O juiz federal Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, concedeu tutela de urgência para determinar a suspensão imediata da homologação dos resultados dos leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAPs) 2026 e da celebração dos respectivos contratos.

CNM

09 de Junho de 2026

Grupo Técnico de Defesa Civil da CNM fortalece gestão municipal de desastres; saiba como participar

Diante do aumento do número de eventos climáticos extremos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Grupo Técnico de Proteção e Defesa Civil Municipal (GT-PDEC), reconhecendo o papel central dos Municípios na proteção da população, redução de riscos e construção de territórios mais seguros e resilientes. A iniciativa busca fortalecer a ...

CNJ

09 de Junho de 2026

Fachin destaca construção de soluções duradouras para remuneração da magistratura

“O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2026, na manhã desta terça-feira (9/6).

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debatem, nesta terça-feira (9), a situação da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, em razão da autofalência da empresa responsável pela obra, a Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacio ...

CNJ

08 de Junho de 2026

Começa nesta segunda (8/6) a II Semana da Pauta Verde

Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da Pauta Verde. A mobilização nacional, que segue até o dia 12 de junho, tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos ambientais de grande complexidade e impacto coletivo. O supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário ...

EBC

08 de Junho de 2026

Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir

Medida ajuda impactados pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal

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