Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

12 de Maio de 2026

Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas

A aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de fatores anteriores à reforma da Previdência, deve utilizar como base de cálculo para o valor do benefício as regras vigentes antes da reforma.

C.DEP

12 de Maio de 2026

"Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista

Apesar de o piso existir desde 2022, decisões judiciais têm impedido a aplicação da medida

CNJ

12 de Maio de 2026

Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais, orienta CNJ

Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser pago pelos tribunais deve ser complementar à comercialização e não em substituição a essa, agregando valor reconhecido ao serviço ambiental prestado.

OAB-BR

12 de Maio de 2026

Congresso de Direito Digital da OAB debate impactos da tecnologia na advocacia e no sistema de Justi

Com o objetivo de debater os efeitos da transformação digital no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça, a OAB promove, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital. O encontro ocorrerá no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), das 9h às 18h30, ...

STF

12 de Maio de 2026

STF abre I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica

Evento busca fortalecer a cooperação entre centros de estudos constitucionais e incentivar a criação dessas estruturas em outros países

C.DEP

12 de Maio de 2026

"Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

C.DEP

12 de Maio de 2026

"Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

EBC

11 de Maio de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 4,91% este ano

Meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual

EBC

11 de Maio de 2026

Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

TSE

11 de Maio de 2026

Confira a propaganda partidária a ser exibida na semana

Somente um partido terá inserções na terça-feira, na quinta-feira e no sábado, conforme calendário de veiculação de 2026

TSE

11 de Maio de 2026

30 anos da Urna Eletrônica: equipamento possibilitou resultados no mesmo dia da votação

País continental, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo, com eficiência, segurança e reconhecimento internacional

TCE-RR

11 de Maio de 2026

CERPC articula rede de proteção em reuniões estratégicas com a Prefeitura de Boa Vista e o Governo d

Representantes do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC) realizaram, nesta sexta-feira (8), agendas estratégicas para fortalecer o enfrentamento à violência infantojuvenil em Roraima. Pela manhã, o grupo reuniu-se com o prefeito de Boa Vista ...

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