Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Março de 2026

"Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violênc

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

C.DEP

11 de Março de 2026

"Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TST

11 de Março de 2026

Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida

Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva

C.DEP

11 de Março de 2026

"CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

TJSP

11 de Março de 2026

GMF abre ciclo de palestras do ano com o Projeto Ratione

Diretor da EPM e EJUS abriu evento.

TJSE

11 de Março de 2026

Juiz gestor de Precatórios do TJSE participa de reunião nacional em Curitiba

O juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Daniel de Lima Vasconcelos, participou da 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada nos dias 3 e 4 de março, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu magistradas e magistrados responsáveis ...

OAB-BR

11 de Março de 2026

OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogad

A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso ...

CNJ

11 de Março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã da terça-feira (10/3), em Brasília, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 — iniciativa voltada à Política Nacional Judicial de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos e ...

C.DEP

11 de Março de 2026

"Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5.

DPU

10 de Março de 2026

DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no

Comunidades alegaram não terem sido ouvidas e estão preocupadas com os impactos ambientais da obra

EBC

10 de Março de 2026

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

EBC

10 de Março de 2026

Pão de Açúcar anuncia acordo para renegociar dívida de R$ 4,5 bilhões

Lojas, trabalhadores e fornecedores não serão afetados, diz grupo

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