Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

25 de Novembro de 2025

Advogada é condenada em Extremoz após reter indenização de cliente em processo contra empresa de tel

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma advogada que reteve parte da indenização obtida por sua cliente em um acordo judicial contra uma operadora de telefonia. A sentença determina que a profissional deve pagar R$ 6 mil por danos morais e devolver R$ 3.600 referentes ao valor retido indevidamente ...

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas.

TST

25 de Novembro de 2025

Trabalho em home office: a empresa pode monitorar as atividades do teletrabalhador?

Teletrabalho, trabalho à distância, serviço remoto e home office são termos semelhantes usados para nomear a prestação de serviço que ocorre fora das dependências da empresa. Nessa modalidade, há muitas dúvidas em relação ao monitoramento que a empresa pode realizar. Até que ponto o empregador pode controlar as tarefas que o empregado cumpre em ...

TST

25 de Novembro de 2025

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo

EBC

25 de Novembro de 2025

Incêndio em Ministério das Mulheres em Brasília deixa seis feridos

Explosão ocorreu durante manutenção em subestação de energia

Gov.RN

25 de Novembro de 2025

Governo do RN garante R$ 855 milhões para investimentos no estado

Recursos são essenciais no processo de estabilidade financeira e para novos investimentos

TJSC

25 de Novembro de 2025

Juiz de SC é convocado para atuar como juiz-auxiliar no Superior Tribunal de Justiça

Magistrado vai colaborar no gabinete do ministro Moura Ribeiro

TCE-RO

25 de Novembro de 2025

TCE-RO brilha em Prêmio Nacional de Inovação, conquista três reconhecimentos entre mais de 600 proje

Em mais um feito notável e histórico, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) conquistou três importantes reconhecimentos no Prêmio Nacional de Inovação J.Ex, uma das premiações mais relevantes dedicadas ao ecossistema de justiça e à transformação da gestão pública no Brasil. A cerimônia de premiação ocorreu, nesta segunda-feira (24.11) ...

TJRR

25 de Novembro de 2025

"Estudo Fundiário Impulsiona Regularidade Territorial e Fortalece a Segurança Jurídica no Projeto de

Com o propósito de aproximar a Justiça das comunidades e promover a adequada solução de conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por intermédio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, intensificou visitas técnicas e atendimentos presenciais em áreas remotas, como o Projeto ...

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite ao poder público contratar bens e serviços comuns padronizados de forma mais rápida, por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx). A norma teve origem no PL 2133/23, do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da reforma administrativa no serviço público.

C.DEP

24 de Novembro de 2025

"Comissão ouve diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (25) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa, sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido.

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