Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

ConJur

14 de Maio de 2026

Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova exige uma nova avaliação médica para garantir o enfrentamento adequado da lide.

ConJur

14 de Maio de 2026

Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova exige uma nova avaliação médica para garantir o enfrentamento adequado da lide.

ConJur

14 de Maio de 2026

Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva, decide TST

O trabalho em linhas de produção de frigoríficos expõe o empregado a condições arriscadas devido à repetitividade das tarefas e ao ritmo intenso. Essa atividade atrai a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva do empregador na reparação por acidente de trabalho.

TJMT

14 de Maio de 2026

Errata atualiza cadastro de advogados dativos em Peixoto de Azevedo

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garante maior precisão no cadastro dos profissionais que poderão prestar assistência jurídica à população que não possui condições de contratar advogado par ...

TJSP

14 de Maio de 2026

Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade

Entrevista com a ouvidora do TJSP.

TJAC

14 de Maio de 2026

TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa

Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas

EBC

14 de Maio de 2026

Sobe para 27 o número de casas interditadas após explosão no Jaguaré

Fato aconteceu na última segunda-feira

ConJur

14 de Maio de 2026

Juiz vê 'retrocesso social' e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC

A descontinuidade de programa de câmeras corporais policiais sem a implementação de alternativa equivalente configura retrocesso social e proteção deficiente de direitos fundamentais. O Estado tem o dever de manter mecanismos de controle audiovisual para garantir a transparência da força pública.

EBC

13 de Maio de 2026

Fragmentos de vegetação nativa cresceram no país 163% em 38 anos

Desmatamento é a causa maior desse problema, diz estudo do Mapbiomas

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

C.DEP

13 de Maio de 2026

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores.

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