Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

26 de Maio de 2026

App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC

A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma digital que opera na área de transportes ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um usuário com deficiência visual que teve corridas recusadas por motoristas ao informar que estava acompanhado de um cão-guia.

ConJur

26 de Maio de 2026

Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai

O Paraguai tem se consolidado como um polo de atração para a indústria brasileira devido à expressiva redução de custos operacionais e tributários. Segundo uma reportagem do site Poder360, publicada neste sábado (23/5), 232 empresas do Brasil instalaram-se em solo paraguaio desde 2007, com 40 delas iniciando suas operações a partir de 2023.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.

TJMT

26 de Maio de 2026

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema peni ...

TJRN

26 de Maio de 2026

Estado é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada

A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que teve a casa invadida por policiais em uma operação conduzida pela Polícia Civil, durante a madrugada, por erro na execução de mandado judicial.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.

OAB-BR

26 de Maio de 2026

OAB apoia operação da Polícia Federal contra fraudes no Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), parabeniza a Polícia Federal pela deflagração da Operação Rábula, nesta terça-feira (26/5), e manifesta integral apoio às investigações que apuram supostas fraudes relacionadas à realização do Exame de ...

OAB-BR

26 de Maio de 2026

OAB firma acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Singapura para intercâmbio jurídico e pr

A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades.

TJSP

26 de Maio de 2026

TJPB

26 de Maio de 2026

Comitê PopRuaJud leva serviços essenciais à população em situação de rua durante mutirão

Tirar as pessoas em situação de rua da invisibilidade e garantir cidadania a elas. Esse foi o foco principal do 4º Mutirão do PopRuaJud realizado nesta terça-feira (26) no Fórum Cível de João Pessoa. Durante o evento, uma série de serviços foram oferecidos a essa comunidade que vivencia a vulnerabilidade.

TJSE

26 de Maio de 2026

Posse de novo desembargador pelo Quinto Constitucional ocorrerá em 3 de junho

A sessão solene de posse do membro da Advocacia Kleidson Nascimento dos Santos no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pelo Quinto Constitucional, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.