Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

01 de Dezembro de 2025

TJSE indicou novas(os) membros para compor o TRE-SE

Listas tríplices serão encaminhadas à Presidência da República para escolha final

TCE-PR

01 de Dezembro de 2025

Após cautelar, Rolândia revoga licitação para a gestão de estacionamento rotativo

Ao conceder a medida, conselheiro do TCE-PR considerou haver excesso de exigências financeiras e documentais, além de dúvidas relevantes em questões importantes do equilíbrio econômico do contrato

TCE-SC

01 de Dezembro de 2025

Doação de mudas e compromisso com a descarbonização para marcar os 70 anos do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) uniu simbolismo e ação concreta numa iniciativa para marcar os 70 anos da Instituição, comemorados neste mês de novembro: a doação de 350 mudas de árvores nativas para um município de cada mesorregião catarinense. A atitude reforça o compromisso do Tribunal com a descarbonização, eixo central da age ...

TCE-MT

01 de Dezembro de 2025

Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

Gov.SE

01 de Dezembro de 2025

Sergipe conquista liderança em infraestrutura no Nordeste e 2º lugar em qualidade das rodovias no Br

Estado registra o segundo maior crescimento em competitividade do Brasil no Ranking CLP 2025, com investimentos que somam mais de R$ 621 milhões

TJRS

01 de Dezembro de 2025

Juízes e servidores da Comarca de Porto Alegre conhecem iniciativa social na Restinga

Sozinho não se faz nada. Quem sabe disso e ensina é a Rozeli da Silva, 61 anos, quase metade deles dedicados à criação e crescimento da Renascer da Esperança, ONG no Bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, que oferece atividades educativas e recreacionais diariamente, no turno inverso, a 380 crianças da comunidade. Além disso, em parceria com o ...

TJRN

01 de Dezembro de 2025

Justiça suspende decreto municipal que previa desapropriação de imóvel em Vera Cruz

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 16/2025, que declarava como utilidade pública parte de um imóvel particular, visando a sua desapropriação. A decisão, do juiz José Ronivon Beija-Mim, atende um pedido feito pelos cidadãos contra o Município de Vera Cruz, localizado na Região Metropoli ...

SENADO

01 de Dezembro de 2025

"Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.

SENADO

01 de Dezembro de 2025

"Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintechs e outras instituições financeiras. O PL 5.473/2025 também eleva a alíquota de contribuição das bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. Fonte: Agência ...

ConJur

01 de Dezembro de 2025

Lei de Liberdade Econômica não impede taxa municipal para escritórios, diz STJ

A edição da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) não afasta o exercício do poder de fiscalização do município. Assim, é legítima a instituição de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL) para escritórios de advocacia.

STJ

01 de Dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.958.361, 1.971.856 e 1.971.857, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto auxílio-reclusão.

TJMT

01 de Dezembro de 2025

"Sentença é mantida e impede invasão de terrenos com posse comprovada em Chapada dos Guimarães

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou sentença que protege a posse de dois terrenos em Chapada dos Guimarães e impede que terceiros promovam qualquer tipo de invasão ou perturbação no local.

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