Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Junho de 2026

TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares

A presunção de legitimidade dos atos administrativos garante a manutenção de políticas públicas federativas. Falhas em sistemas justificam a depuração de dados, mas não autorizam a suspensão provisória e integral de um programa criado para facilitar o acesso dos cidadãos a serviços.

C.DEP

15 de Junho de 2026

"Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País.

EBC

12 de Junho de 2026

Trabalhadores denunciam contaminação com material radioativo no Ipen

Sindicato pede posicionamento oficial e providências

C.DEP

12 de Junho de 2026

"Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis". O seminário foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

EBC

12 de Junho de 2026

INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses

Em maio, índice medido pelo IBGE marcou 0,65%

C.DEP

12 de Junho de 2026

"Câmara faz debate em São Paulo nesta sexta sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).

ConJur

12 de Junho de 2026

TSE cria comissão permanente para orientar uso de IA nas eleições

Colegiado vai definir diretrizes para uso ético e seguro da tecnologia e fortalecer ações de combate à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral

ConJur

12 de Junho de 2026

Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026

Criado pela Lei Complementar 219/2025 para mitigar o problema das candidaturas sub judice, o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) terá nas eleições de 2026 um teste de utilidade e custo-benefício.

TCE-SP

12 de Junho de 2026

TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos prefeitos e agentes públicos municipais sobre a necessidade de implementação imediata de políticas e protocolos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. A orientação, detalhada no Comunicado SDG nº 28/2026 publicado ...

TCE-SP

12 de Junho de 2026

TCESP conclama Prefeituras e Câmaras a participarem do ‘Selo Ouvidoria Cidadã’

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um novo alerta aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e responsáveis pelas Ouvidorias paulistas reforçando o prazo para adesão ao “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã”. De acordo com o Comunicado GP nº 26/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 12/6, ...

TCE-TO

12 de Junho de 2026

Credenciamento para intérpretes de Libras continua aberto

Atuação ocorrerá mediante demanda e convocação

ConJur

12 de Junho de 2026

Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro

Iniciativa reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas e visa à formulação de propostas para aperfeiçoamento institucional

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