Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

29 de Maio de 2026

DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA)

Juíza interamericana recebeu documento de propostas brasileiras para resolução das violações no presídio

CNJ

29 de Maio de 2026

Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro

Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, irá ...

ConJur

29 de Maio de 2026

Demitir e recontratar com salário menor implica restituição de valor

O artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal garante ao trabalhador a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Além disso, o artigo 468 da CLT proíbe mudanças no contrato individual de trabalho que prejudiquem o empregado, mesmo quando há concordância entre as partes.

ConJur

29 de Maio de 2026

Acordo homologado sem conhecimento de uma das partes é anulado

A celebração de um acordo judicial sem o conhecimento e o consentimento do trabalhador caracteriza lide simulada para fraudar a lei. A constatação de que a negociação é ilegítima justifica a desconstituição da decisão homologatória e a extinção do processo fraudulento.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede.

OAB-BR

29 de Maio de 2026

Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB organiza congresso nacional sobre políticas culturais

A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais e do debate ...

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi (AL).

TJMA

28 de Maio de 2026

Estado do Maranhão deve revisar licenciamento ambiental da empresa Stericycle

Atividades e instalações da empresa devem ser auditadas

TJAL

28 de Maio de 2026

TJAL promove Semana do Meio Ambiente com palestras e distribuição de mudas

Abertura será nesta segunda (1º), às 11h; programação inclui ainda debates sobre gestão ambiental e energias alternativas em órgãos públicos

EBC

28 de Maio de 2026

BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital

Quem já é acionista tem preferência na compra de ações até 3 de junho

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