Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

03 de Março de 2026

Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista

Trabalhista Se não houver mais um adiamento, no mês de maio entrará em vigência a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), documento elaborado pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de disciplinar as condições de saúde e segurança no trabalho. O novo regramento cuida da saúde mental dos trabalhadores: com ele em vigor, as empresas terão a ...

CNJ

03 de Março de 2026

Nomeados integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra d

Nomeados integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição

STF

03 de Março de 2026

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

TJSC

03 de Março de 2026

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas

C.DEP

03 de Março de 2026

"Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

DPU

03 de Março de 2026

Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em

Defendido pela DPU, beneficiário foi retirado da área em 2018

ConJur

03 de Março de 2026

STF determina que União refaça cálculo de parcelas do RJ no regime de recuperação fiscal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal refaça os cálculos das parcelas devidas pelo estado do Rio de Janeiro nos seis primeiros meses de 2026 no âmbito do regime de recuperação fiscal (RRF). A decisão também ordena a compensação de valores eventualmente cobrados a maior nas prestações já pagas neste a ...

EBC

02 de Março de 2026

Comunidade transforma cenário ambiental da Baía de Guanabara

Participação social quer resgatar fauna e flora de municípios ao redor

EBC

02 de Março de 2026

COP30: mapas do caminho serão concluídos até novembro

André Corrêa do Lago fala sobre o andamento das ações climáticas

EBC

02 de Março de 2026

Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis

Expectativa para expansão da economia este ano é 1,82%, diz BC

EBC

02 de Março de 2026

Dólar sobe e petróleo dispara com ataque militar ao Irã; entenda

Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz

TSE

02 de Março de 2026

Confira os resultados das eleições suplementares deste domingo (1)

Eleitorados de três municípios do Ceará escolheram ocupantes das prefeituras

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