Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

14 de Abril de 2026

Idosa vítima de golpe via Pix será ressarcida em quase R$ 30 mil

Resumo: A ação buscava anular um empréstimo fraudulento e obter a devolução de valores transferidos via Pix após “golpe da falsa central”, além de indenização. A Justiça reconheceu a fraude, manteve a nulidade do contrato e determinou a restituição de R$ 29.702,00, responsabilizando o banco pela falha na segurança.

ConJur

14 de Abril de 2026

Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública

A advocacia pública tem regime jurídico diferenciado, que garante autonomia e flexibilidade. Por isso, a imposição de controle rígido de ponto é incompatível com o ofício, e a demissão por falhas de registro sem prova de dano ao erário configura medida desproporcional.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

TJPA

14 de Abril de 2026

TJPA empossa quatro novos(as) desembargadores(as) em cerimônia solene

Novos(as) integrantes reforçam a capacidade de julgamento e a celeridade processual no Judiciário paraense

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

TJTO

14 de Abril de 2026

4ª Semana Nacional do Registre-se tem início em Palmas com atendimentos gratuitos voltados à populaç

Dignidade e acesso à cidadania marcaram a abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, realizada nesta segunda-feira (13/4), no Cras Karajá II, no setor Santa Bárbara, em Palmas. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pelas corregedorias estaduais, ocorrendo simultaneamente em todas as capi ...

DPU

14 de Abril de 2026

Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrod

Evento promovido pela Organização das Nações Unidas será realizada entre os dias 14 e 17 de abril, em Genebra

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres

Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

OAB-BR

14 de Abril de 2026

Pleno aprova ingresso da Ordem como amicus curiae no STF em tema sobre busca e apreensão domiciliar

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade do consentimento do morador para a realização de busca e apreensão domiciliar. O tema é objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal ...

TJMT

13 de Abril de 2026

Centro Judiciário realiza 8ª edição do Mutirão Ambiental em Cuiabá nesta segunda-feira

Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais da Capital.

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