Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

05 de Maio de 2026

Simulado de incêndio vai movimentar entorno do TCE/SC no dia 7 de maio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nesta quinta-feira (7/5), às 16 horas, um simulado de incêndio e abandono do prédio. A atividade encerra o treinamento da 2ª turma da Brigada de Incêndio Orgânica do Tribunal e vai envolver brigadistas, equipes de saúde, Corpo de Bombeiros (CBMSC) e Polícia Militar (PMSC) do Estado.

TCE-SP

05 de Maio de 2026

Tribunal de Contas informa que foi prorrogado o prazo para preenchimento de questionário voltado à P

05/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para preenchimento do questionário referente ao levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância até o dia 15/05/2026.

TCE-RS

05 de Maio de 2026

Portal do TCE-RS passa a contar com área específica sobre auditoria de TI

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, em seu portal, uma área específica dedicada à auditoria de tecnologia da informação. O objetivo do novo espaço é facilitar o acesso de gestores públicos, servidores, órgãos fiscalizados e cidadãos a informações, orientações e materiais relacionados à atuação do Centro Especializado de Audi ...

TJSP

05 de Maio de 2026

Último dia das inscrições para o 23º Prêmio Innovare

Práticas para o aprimoramento da Justiça.

TJSE

05 de Maio de 2026

Inscrições abertas para o I Concurso de Artigos Científicos da Ejuse

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas, a partir de segunda-feira, 4 de maio, as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos, iniciativa que celebra os 25 anos da Revista da Ejuse.

ConJur

05 de Maio de 2026

Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão

A ausência de confissão do réu na fase policial não é justificativa válida para o juízo de primeira instância barrar a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reanálise do acordo de não persecução penal (ANPP). A recusa só cabe em casos de manifesta inadmissibilidade.

CNJ

05 de Maio de 2026

Quinta edição de fórum sobre alternativas penais começa amanhã (6/5) no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições sobre a Justiça Restaurativa no contexto criminal, incluindo ...

ConJur

05 de Maio de 2026

Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação total. Com a consolidação da doença e a inexistência de restrição física atual, extingue-se a obrigação legal de pagar o benefício.

TJSP

05 de Maio de 2026

Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído

Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente.

CNJ

05 de Maio de 2026

Corregedor nacional destaca intercâmbio de boas práticas durante inspeção no TJSP

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (4) e seguem até sexta-feira (8).

DPU

05 de Maio de 2026

ENADPU participa de seminário sobre cidadania na escola no Conselho Nacional de Educação

Evento reuniu instituições públicas para fortalecer parcerias e promover a educação e a cidadania

DPU

05 de Maio de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito ao município de Cavalcante (GO)

Ação itinerante amplia o acesso à justiça para populações em áreas remotas e em situação de vulnerabilidade

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