Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

03 de Fevereiro de 2026

Desembargadora Anna Carla é eleita presidente da Quarta Câmara Cível para 2026

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), a desembargadora Anna Carla Lopes para presidir o colegiado no ano de 2026. Ela sucede o desembargador Abraham Lincoln, que destacou o caráter histórico da escolha, por se tratar da primeira mulher a assumir a presidê ...

DPU

03 de Fevereiro de 2026

Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situaç

O documento também apresenta a incompatibilidade constitucional e normativa da classificação da visita como ‘regalia’

STF

03 de Fevereiro de 2026

STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por po

Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar

STJ

03 de Fevereiro de 2026

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 30ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TST

03 de Fevereiro de 2026

Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab

Em 2017, o terreno onde funciona o Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, foi penhorado pela Justiça do Trabalho para pagar dívidas da Cehab, dona do imóvel. Como a Cehab é uma empresa de economia mista, o terreno foi considerado um bem privado. A decisão foi mantida depois que a 8ª Turma do TST rejeitou o recurso do Município do Rio de Janeiro ...

TST

03 de Fevereiro de 2026

Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade

Em 2025, através do diálogo, a Justiça do Trabalho evitou greves e garantiu a continuidade da prestação de serviços essenciais

TJSP

03 de Fevereiro de 2026

Inscrições abertas para o Órgão Especial e TRE-SP

Pleito acontece em 5 de março.

EBC

03 de Fevereiro de 2026

Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi

Iniciativa apoia a aquisição de veículos novos menos poluentes

DPU

03 de Fevereiro de 2026

DPU acompanha a retomada dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo em 2026

Cerimônias ocorreram nesta segunda-feira (2), em Brasília

TJPA

03 de Fevereiro de 2026

Acordos garantem fim de conflito fundiário em Itaituba após 14 anos

Mediação foi feita pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPA

TJSP

03 de Fevereiro de 2026

Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência

Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico.

CNM

03 de Fevereiro de 2026

CNM alerta que apenas 26% dos Municípios estão regulares no SNHIS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 01/2026, que orienta e alerta as equipes municipais sobre os procedimentos de regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei 11.124/2005, e traz recomendações para aprimorar a gestão habitacional local. Na oportunidade, a entidade ...

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