Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

05 de Maio de 2026

"Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores

Colegiado debaterá PEC que, além de tratar do IPVA, limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Comissão debate plano de fiscalização sobre emendas parlamentares

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco na transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizado às 8h30, no plenário 2.

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir os fatores estruturais que impactam a economia brasileira, conhecidos como Custo Brasil.

ConJur

04 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso

Por 6 votos a 3, dentro de suas linhas ideológicas (ministros conservadores versus liberais), a Suprema Corte dos EUA anulou decisões de primeiro e segundo grau, bem como da própria corte, que haviam fortalecido a representação de minorias raciais na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais.

TJMS

04 de Maio de 2026

Corregedor palestra em universidade dos EUA sobre crimes cibernéticos e processo eleitoral

O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, participou, no último dia 29 de abril, de importante evento acadêmico internacional realizado na Missouri State University, situada na cidade de Cape Girardeau, nos Estados Unidos.

TCE-RN

04 de Maio de 2026

TCE inicia semana da Corregedoria em Dia com palestra sobre atuação preventiva

O Tribunal de Contas do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (04/05), à programação “Corregedoria em Dia”, ação que tem como objetivo informar como funcionam as corregedorias, ao mesmo tempo que discute os desafios presentes na modernidade. “Agora, o papel clássico da punição, apuração do desvio, está sendo substituído por um novo ...

TCE-SC

04 de Maio de 2026

TCE/SC estimula gestores a adotarem medidas de segurança nos sistemas públicos para prevenir fraudes

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofícios a prefeitos e presidentes de câmaras dos 295 municípios catarinenses e ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para alertar sobre a necessidade de reforçar, com urgência, a segurança da informação nos sistemas das prefeituras e dos Legislativos do Es ...

ConJur

04 de Maio de 2026

STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais

Embora os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal definam quais recursos têm repercussão geral, a corte tem 20 casos nessa situação há dez anos ou mais, ainda sem conclusão. O atraso no julgamento gera dúvidas sobre a solução de temas reconhecidamente relevantes para a Justiça brasileira e até sobre o verdadeiro alcance e impacto das futuras ...

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nes

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta terça-feira (5) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito.

TJTO

04 de Maio de 2026

TJTO publica edital de chamamento público para conselho de usuários com vagas para sociedade civil e

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça de sexta-feira (30/4), edital de chamamento público para seleção de conselheiros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Usuários do Poder Judiciário do Tocantins. A iniciativa busca ampliar a participação social no acompanhamento e na avaliação dos serviços pres ...

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