Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

04 de Maio de 2026

Justiça determina recálculo de dívida de IPTU em Natal com base na taxa Selic

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal recalcule uma dívida de IPTU e Taxa de Limpeza Pública utilizando a taxa Selic como índice de atualização. A decisão é da juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da capital, que reconheceu excesso na forma de correção aplicada ao débi ...

TJSP

04 de Maio de 2026

Conselhos da Comunidade serão discutidos em curso da EPM

Órgãos previstos na Lei de Execução Penal.

TJRN

04 de Maio de 2026

Concentração da execução penal no RN é tema de artigo da Revista do Poder Judiciário do Estado

A recente reestruturação da execução penal promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que concentrou a competência de mais de cinquenta unidades jurisdicionais em três Varas Regionais, é analisada em novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn).

TJAM

04 de Maio de 2026

TJAM inicia preparativos para a “3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, disponibilizou no portal do TJAM, um link destinado a possibilitar que partes processuais manifestem, previamente, interesse na realização de audiências de conciliação que serão realizadas no período de 15 a 19 de junho, como parte da programação da “Semana ...

TST

04 de Maio de 2026

Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral

Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022

TJSE

04 de Maio de 2026

Censo Previdenciário 2026: TJSE contará com polos fixos de atendimento presencial

O Censo Previdenciário 2026 para magistrados e servidores efetivos ativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) segue em andamento, com a disponibilização agora de polos fixos de atendimento presencial em unidades do Judiciário sergipano. A iniciativa busca ampliar o acesso e oferecer suporte aos que optarem pelo atendimento presencial, sem ...

OAB-BR

04 de Maio de 2026

Em sabatina no Senado, AGU defende as prerrogativas dos advogados

Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel da classe na consolidação da democracia, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45.

TJSP

04 de Maio de 2026

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJSP

Solenidade de abertura realizada hoje (4).

TJAP

04 de Maio de 2026

EaD: Escola Judicial do Amapá realiza curso de equidade racial para magistradas, magistrados, servid

Ejap inicia curso EAD “Equidade Racial em Movimento” para membros do TJAP, com foco em direitos humanos e combate ao preconceito.

DPU

04 de Maio de 2026

DPU recomenda destinar 3% do Minha Casa Minha Vida à população em situação de rua na Grande Belém (P

Prefeituras de oito municípios têm 15 dias para informar se vão adotar a sugestão

TJPB

04 de Maio de 2026

Município de João Pessoa tem 60 dias para apresentar plano contra falta de vagas em escolas

A Justiça determinou que o Município de João Pessoa apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para garantir vagas na rede pública de ensino, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

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