Grifon Destaque

STF

29 de Dezembro

STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado

Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros

ConJur

29 de Dezembro

Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência por equidade

O indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica não implica na extinção da execução, nem na redução do valor cobrado. Portanto, essa decisão deve ser considerada de valor inestimável, o ...

C.DEP

29 de Dezembro

"Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

SENADO

22 de Dezembro

"Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de ...

DPU

22 de Dezembro

DPU reafirma compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os idosos

Instituição participou dos quatro dias da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu em Brasília entre 17 e 19 de dezembro

TJSC

18 de Dezembro

TJSC institui revisões anuais em seu portal e promove ajustes na página inicial

Medida reforça compromisso com evolução contínua e melhoria do atendimento ao público

Cidades Aniversariantes

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