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18 de Novembro
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18 de Novembro
Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento
?O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias ...
18 de Novembro
IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
Estudo mostra que a diferença diminuiu em nove anos
18 de Novembro
Aplicação de precedentes no TJ-SP evita subida de 95% dos recursos
A aplicação das teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça no sistema de recursos repetitivos evitou que 723 mil processos do Tribunal de Justiça de São Paulo fossem encaminhados à corte superior ...
18 de Novembro
Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida, afirma TRF-5
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a embargos de declaração, com efeitos infringentes, para modificar o acórdão e anular a dosimetria de uma multa administrativa con ...
18 de Novembro
Lei de Acesso à Informação completa 15 anos com atuação do STF na defesa da transparência pública
Decisões da Corte reforçam o direito da sociedade de conhecer e fiscalizar a atuação do poder público
18 de Novembro
TCE/SC determina plano de ação para aperfeiçoar atendimento a estudantes com autismo na rede pública
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Secretaria Municipal de ...
18 de Novembro
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