Grifon Destaque

TJSC

16 de Março

TJSC publica pela 1ª vez edital de acordo direto em precatórios para credores de Tubarão

Brusque faz nova chamada, e a apresentação das propostas será de 16 de março a 1º de abril

TJSP

16 de Março

STF

16 de Março

Presidente do STF profere aula magna sobre desafios contemporâneos da jurisdição constitucional

Apresentação foi realizada para alunas e alunos do Centro Universitário de Brasília (CEUB)

ConJur

16 de Março

Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino

A Reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. O benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as i ...

TJAL

16 de Março

Moradia Legal regulariza 283 imóveis em Messias

Presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, acompanhou entrega dos títulos de propriedade, nesta sexta-feira (13)

DPU

16 de Março

STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

DPU participou das discussões sobre o tema 1316, que tem alcance nacional e pode beneficiar milhares de pessoas

Cidades Aniversariantes

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