Grifon Destaque
11 de Dezembro
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29 de Dezembro
STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado
Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros
29 de Dezembro
Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência por equidade
O indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica não implica na extinção da execução, nem na redução do valor cobrado. Portanto, essa decisão deve ser considerada de valor inestimável, o ...
29 de Dezembro
"Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
22 de Dezembro
"Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de ...
22 de Dezembro
DPU reafirma compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os idosos
Instituição participou dos quatro dias da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu em Brasília entre 17 e 19 de dezembro
18 de Dezembro
TJSC institui revisões anuais em seu portal e promove ajustes na página inicial
Medida reforça compromisso com evolução contínua e melhoria do atendimento ao público
29 de Dezembro
29 de Dezembro
29 de Dezembro
29 de Dezembro
22 de Dezembro
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22 de Dezembro
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22 de Dezembro
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22 de Dezembro
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Grifon Podcast
PDG #396 - Você sabe o que é candidatura avulsa?
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PDG #394 - Empresas públicas e SEM podem ter a falência decretada?
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