| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3264 - 16/10/2026 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
C.DEP
|
16 de Outubro
|
| Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativo |
| A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins lucrativos para prestar serviços a servidores públicos e seus dependentes. A medida exige que os preços contratados sejam compatíveis com os praticados no mercado. |
|
DESTAQUE
|
|
TCE-SP
|
16 de Outubro
|
| TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS |
| O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira, 14/10, o décimo e último módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| ConJur - Flagrante de drogas em veículo não autoriza busca domiciliar sem mandado |
| TJRN - Justiça determina medidas protetivas para adolescente vítima de ameaças e agressão cometidas pela mã |
| SENADO - Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade na reforma agrária |
| ConJur - Senado aprova aumento de limite de receita e perdão de dívidas de MEIs |
| TCE-SP - TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS |
| TCE-MT - Reforma Tributária exige preparo dos municípios para ampliar receitas e fortalecer a gestão fiscal |
| TSE - Faltam 9 dias: mais de 314 mil pessoas solicitaram voto em trânsito para o 2º turno das eleições |
| EBC - Brasil deve voltar a ser 8ª maior economia do mundo em 2027, prevê FMI |
| EBC - Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Emenda Constitucional nº 141, de 16.10.2026 - Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. |
| Emenda Constitucional nº 140, de 16.10.2026 - Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Regularização de loteamento fechado e custeio de iluminação pública - Lei Municipal e TJSP |
| CP - Pagamento de benefícios fixados por critério de tempo de serviço aos servidores da saúde |
| CP- Concessão de vantagens aos servidores |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Responsável: Luiz Fernando da Silva Diagramação/Edição: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 31.814 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
