Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2944 - 20/03/2024
 

EAD Grifon - Assinatura

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C. DEP 
20 de Março
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água
Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada na sexta.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
20 de Março
Saúde anuncia R$ 300 milhões para compra de medicamentos contra dengue
Recursos serão transferidos para estados e municípios.
 
 

Grifon Alerta

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Saúde anuncia R$ 300 milhões para compra de medicamentos contra dengue
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água
 
  DIVERSOS  
TJSC - Ceij inicia elaboração do plano de ação para a primeira infância
EBC - Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
 
  ELEITORAL  
C. DEP - Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.210, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.
DECRETO Nº 11.955, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
DECRETO Nº 11.954, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.460, de 30 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
DECRETO Nº 11.953, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
 

EAD Licitações

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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