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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2955 - 05/04/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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05 de Abril
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Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro |
Dívida bruta está em 75,5% do PIB. |
DESTAQUE
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EBC
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05 de Abril
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Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia |
Setor cresce acima da média no segundo ano da covid-19 |
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NOTÍCIAS
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EBC - Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai |
TRF - TRT-6 realiza solenidade de posse dos desembargadores Fernando Cabral Filho e Edmilson Alves |
C. DEP - Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras |
TJSC - Com inscrições abertas, PJSC realiza evento “Autismo não tem cara” no dia 9 de abril |
EBC - Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia |
CNM - Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado |
EBC - Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março |
EBC - Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.835, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Mensagem de veto |
LEI Nº 14.834, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista. |
DECRETO Nº 11.977, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, que institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
DECRETO Nº 11.9776, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade na contratação direta, por meio de dispensa de licitação |
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU? |
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER. |
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