Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2948 - 26/03/2024
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
26 de Março
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
26 de Março
Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%
Resultado representa menos da metade de fevereiro.
 
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - PF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta Redonda
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Justiça do Trabalho não terá expediente entre 27 e 29 de março.
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
 
  DIVERSOS  
TJSC - Tribunal de Justiça de SC lança edital de novo concurso público para servidores
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Encerramento da Missão Técnica Internacional do InovaJuntos resgata aprendizados e planeja próximos
 
  ELEITORAL  
EBC - STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
 
  ECONÔMICO  
EBC - Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023
EBC - Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%
 
  AMBIENTAL  
EBC - Proposta torna obrigatório estudo sobre gestão de risco de desastre na mineração
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.963, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Con?ança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de con?ança.
 

EAD Licitações

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Possibilidade de retificação de portarias publicadas em Maio/2020, referentes à Lei Complementa
CP - Contratação de serviços jurídicos pelo período de quatro anos na modalidade carta convite
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços