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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2950 - 28/03/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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28 de Março
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Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE |
Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro. |
DESTAQUE
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EBC
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28 de Março
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Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil |
Lula recebe presidente francês para assinat.ura de acordos |
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NOTÍCIAS
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EBC - Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco |
C. DEP - Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência |
EBC - Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil |
CNM - Seminário da CNM em Rio Grande (RS) destaca alternativas para fortalecer o Turismo |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos . |
LEI Nº 14.832, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. |
LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. |
LEI Nº 14.830, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada . |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Lei que objetiva proibir o uso de fogos de estambidos e de artificios no municipio |
CP - À Assembleia Geral Compete Nomear O Liquidante E O Modo De Liquidação. |
CP - Contratação de serviços jurídicos pelo período de quatro anos na modalidade carta convite |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER. |
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