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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3114 - 17/11/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TJDFT
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10 de Novembro
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| Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11 |
| Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de novembro, cerca de 14 mil magistrados brasileiros poderão votar para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exercerá mandato de três anos à frente da maior associação de magistrados do mundo. |
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DESTAQUE
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C.DEP
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17 de Novembro
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| "Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça |
| Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal |
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NOTÍCIAS
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| TJRJ - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio é homenageado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região |
| TJSP - Corregedoria Geral da Justiça realiza correições em comarcas das 1ª e 4ª RAJs |
| TST - Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa |
| TST - Extremos climáticos desafiam acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia |
| C.DEP - "Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça |
| C.DEP - "Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos |
| TJMT - Juíza Patrícia Ceni é eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais |
| TJSP - TJSP amplia intimações por WhatsApp |
| DPU - Acordo busca garantir medidas de segurança e proteção para famílias residentes próximas a via férrea |
| TCE-PR - Licitação deve ser realizada com modalidade e critérios de julgamento adequados |
| TCE-SE - Pacto pela Educação premiará municípios e escolas com avanços acima da média em Sergipe |
| TSE - Quatro legendas exibem propaganda partidária na semana |
| EBC - Petrobras descobre mais reservatório de petróleo na Bacia de Campos |
| EBC - Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.263, de 14.11.2025 - Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores |
| CP - Dupla tributação em ISSQN para empresas de plantões médicos - Direito Tributário |
| CP - Concurso para Procurador Jurídico: Legalidade e Experiência de 3 Anos Requisitadas |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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