Grifon Destaque

SF

09 de Abril

Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que ...

C.DEP

09 de Abril

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika vírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika ...

MPT

09 de Abril

Ação pede que BNDES conceda suspensão do pagamento de financiamentos apenas a empresa que não demita

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nessa quarta-feira (8) ação civil pública contra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pedindo liminarmente que ...

TRT4

09 de Abril

RGE deve manter apenas atividades essenciais à distribuição de energia elétrica

A juíza Janaína Saraiva da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, determinou que a RGE Sul Distribuidora de Energia suspenda atividades não essenciais para a manutenção da distribuição ...

STJ

09 de Abril

Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para ...

TJRN

08 de Abril

Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública Estadual contra decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços