Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

15 de Setembro de 2025

Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor

Para ele, perda da prática pode resultar em retrocesso imensurável

TJRN

15 de Setembro de 2025

Presidência do TJRN divulga abertura de seleção para estagiário de pós-graduação em Ciências Contábe

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Ciências Contábeis. É ofertada uma vaga, havendo classificação até o 3° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 11 ...

ConJur

15 de Setembro de 2025

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que previu a figura do inventariante digital oferece uma boa oportunidade para uma necessária reavaliação da transmissão de bens digitais no Brasil, de acordo com a análise de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

C.DEP

15 de Setembro de 2025

"Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputado

TCE-SP

15 de Setembro de 2025

Curador do Memorial do TCESP conta história da Corte em episódio do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, episódio 135 do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.

ConJur

15 de Setembro de 2025

STF valida aplicação da Selic para correção de dívidas civis

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal validou a correção de dívidas civis pela taxa Selic. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (12/9).

ConJur

15 de Setembro de 2025

Em rescisão de sentença coletiva, honorários devem ser avaliados nas execuções individuais

Quando um tribunal rescinde uma sentença coletiva, ele não tem competência para, desde logo, decidir sobre a incidência de honorários de sucumbência por causa da inevitável extinção das execuções individuais.

TCE-RN

15 de Setembro de 2025

TCE constitui Comissão Especial para organização de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou portaria constituindo a Comissão Especial responsável pelo planejamento e execução do concurso público que será realizado para o provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da instituição.

ConJur

15 de Setembro de 2025

Advogado que atacou consulado da China é condenado por terrorismo

O advogado Flávio Carino Guimarães foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de terrorismo motivado por xenofobia. A sentença é da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

TCE-MT

15 de Setembro de 2025

Ex-oficial da ABIN destaca segurança e marco regulatório para cidades inteligentes em MBA do TCE-MT

O 14° módulo do MBA em Gestão de Cidades foi realizado na última sexta-feira

TJRN

15 de Setembro de 2025

Entidade deve pagar indenização após descontos indevidos em aposentadoria

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a qual determinou que uma associação de assistência a aposentados e pensionistas realize o pagamento, via repetição de indébito (valores em dobro), bem como efetue a reparação por danos morais, para uma aposentada, que teve descontos indevidos ...

C.DEP

15 de Setembro de 2025

"Atualização da tabela do Simples Nacional é tema de debate na Câmara

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional.

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