Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distrib

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa

EBC

25 de Novembro de 2025

Professor defende que Brasil dê exemplo com Mapa do Caminho

Documento é roteiro para afastamento de combustíveis fósseis

TJRN

25 de Novembro de 2025

Justiça condena Município de Lajes por depósito irregular de resíduos sólidos em lixão a céu aberto

A Justiça estadual condenou o Município de Lajes pelo depósito irregular de resíduos sólidos em lixão a céu aberto. A juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da Vara Única da Comarca de Lajes, determinou que o ente municipal suspenda e proíba a queima de resíduos, mantenha a fiscalização constante, impedindo a entrada de crianças, animais e ca ...

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado

EBC

25 de Novembro de 2025

Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para dinamizar exportações

Empresa espera vender até 85 aviões para o exterior em 2025

EBC

25 de Novembro de 2025

Fim da escala 6x1 terá transição para micro e pequenas empresa

Um dos caminhos é estímulo ou desoneração para os pequenos, diz Boulos

TSE

25 de Novembro de 2025

Provimento da CGE disciplina modelo de atendimento ao público até o fechamento do cadastro eleitoral

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral disciplinou o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral

ConJur

25 de Novembro de 2025

STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (25/11), contra a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido) nas eleições majoritárias brasileiras.

ConJur

25 de Novembro de 2025

TSE vai analisar coligações cruzadas para governo e Senado Federal em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações para a eleição para governador se coligarem com legendas diferentes com vista às eleições para o Senado Federal.

TCE-MT

25 de Novembro de 2025

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27)

O ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT das 8h30 às 16h

TCE-PR

25 de Novembro de 2025

Ente é responsável por multa de trânsito, mas deve cobrar o condutor do veículo

A responsabilidade direta pelo pagamento da multa de trânsito é sempre do proprietário do veículo, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor, conforme dispõe o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Comprovada documentalmente a utilização do veículo oficial pelo servidor na data da infração, a inadimplência ou recusa ...

STJ

25 de Novembro de 2025

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 3 de dezembro, às 18h, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz.

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