Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Novembro de 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Plano Clima eleva pontuação do país, mas ainda há lacunas

C.DEP

16 de Novembro de 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a instalação de estações meteorológicas com sensores de inclinação (inclinômetros) que medem o deslocamento de terra, para prevenir enchentes, deslizamentos e desmoronamentos.

C.DEP

16 de Novembro de 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) para assegurar a abordagem da empatia para com os animais, a proteção de seu bem-estar e o combate à violência contra a fauna nos projetos pedagógicos da educação básica e ...

TCE-PE

16 de Novembro de 2026

Encontro orienta prefeituras sobre desafios da gestão previdenciária

A gestão previdenciária é um dos grandes desafios enfrentados pelos municípios. Em Pernambuco, a situação exige atenção: em quase 86% dos municípios, os gastos com esses benefícios já superam os recursos recebidos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

TCE-PR

16 de Novembro de 2026

Ampliado para 26 o número de roteiros que orientam verificação dos dados do Progov

Os 6 novos RCDs tratam das áreas de Educação, Saúde, Administração Financeira e Aquisições e Contratações; material pode ser utilizado por controles internos, câmaras e conselhos municipais

TCE-SP

16 de Novembro de 2026

ARTIGO: Controle social de obras públicas pela divulgação de quantitativos e preços

"As obras públicas apresentam um desafio particular ao controle: sua evolução física nem sempre é facilmente relacionada às medições e aos pagamentos. A planilha de quantitativos e preços unitários conecta o projeto ao custo da contratação, mas sua permanência apenas nos processos administrativos limita a possibilidade de a sociedade responder a ...

TCE-SP

16 de Novembro de 2026

Conexão Saúde debate saúde masculina e aponta o custo do diagnóstico tardio

O Conexão Saúde, videocast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dedicou seu 7º episódio ao Novembro Azul, com a participação do urologista Leonardo Borges, graduado, com residência e doutorado pela USP, que atua na formação de profissionais em cirurgia robótica no Hospital Israelita Albert Einstein. A conversa, conduzida pela jor ...

TRT3

16 de Novembro de 2026

Omissão de socorro após AVC de trabalhador leva Justiça a condenar empresa de Pará de Minas por dano

Um trabalhador de uma empresa de laticínios em Pará de Minas, a cerca de 90 quilômetros de Belo Horizonte, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após a Justiça do Trabalho concluir que a empregadora demorou a prestar socorro quando ele apresentou sintomas de um acidente vascular cerebral (AVC) durante a jornada. Embora tenha afastado a ...

TJRS

16 de Novembro de 2026

Debate sobre “Jurisdição Antirracista, Futuro e Democracia” ocorre nesta segunda-feira

Como parte da programação relacionada ao Mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça promoverá o evento "Jurisdição Antirracista, Futuro e Democracia: além das Cotas no Sistema de Justiça" nesta segunda-feira (16/11). O evento acontece em formato híbrido, no Auditório do Espaço Multi (13º andar do TJRS), e é uma realização do Centro de Estudos ...

TRT4

16 de Novembro de 2026

1ª Turma nega vínculo de emprego a barbeiro que tinha autonomia sobre horários e clientela

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de verbas rescisórias feito por um barbeiro contra uma barbearia de Rio Grande. A decisão confirma a sentença do juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho da cidade.

TJRN

16 de Novembro de 2026

Plano de saúde terá que fornecer medicamento após negar tratamento para esclerose múltipla

Um plano de saúde foi condenado após negar uma cobertura assistencial solicitada por um paciente que foi diagnosticado com esclerose múltipla remitente, enfermidade crônica e autoimune que atinge o sistema nervoso central. Nos autos é narrado que uma médica prescreveu, em caráter de urgência, uma terapia com o uso do remédio KESIMPTA de 20 mg, no e ...

TJSC

16 de Novembro de 2026

Condomínio deve indenizar restaurante por encerramento forçado das atividades

Estabelecimento, especializado em sushi, receberá mais de R$ 177 mil por prejuízos sofridos

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