Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Setembro de 2026

Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro

Valores servirão de referência para cobrança de ICMS

EBC

25 de Setembro de 2026

TST: 60% dos empregados da Caixa devem permanecer em atividade

Decisão ocorre em meio à greve iniciada no dia 10 de setembro

EBC

25 de Setembro de 2026

Exército simula defesa cibernética no Brasil às vésperas da eleição

Abin e especialistas têm apontado riscos de interferência estrangeira

SENADO

25 de Setembro de 2026

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições dos mesários. Responsáveis pelo funcionamento da seção eleitoral durante a votação, eles são "agentes honoríficos", categoria de agentes públicos que exercem temporariamente uma função pública em nome do ...

SENADO

25 de Setembro de 2026

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na quinta-feira (24). Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao aplicativo eram interrompidos no ...

ConJur

25 de Setembro de 2026

Ação na Justiça comum pode motivar novo entendimento no TCU

Embora haja independência de instâncias entre a Justiça comum e os tribunais de contas, fatos ocorridos em ações civis de improbidade administrativa podem motivar a mudança de entendimento nessas cortes. Se for constatado que o agente público estava inserido em ambiente administrativo precário e que as irregularidades nas prestações de contas ...

TCU

25 de Setembro de 2026

TCU analisa compensação por isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil

Auditoria avaliou resultados fiscais das receitas e despesas primárias do 3º bimestre de 2026, especialmente quanto à nova isenção

TRF1

25 de Setembro de 2026

TRF1 reforça segurança digital e participa do maior exercício de defesa cibernética do Hemisfério Su

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participa do Exercício Guardião Cibernético 8.0, treinamento coordenado pelo Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) que reúne instituições públicas e privadas para ampliar a capacidade de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos. Uma equipe do Tribunal acompanha as atividades do exercício, ...

EBC

25 de Setembro de 2026

Anvisa proíbe propaganda de caneta emagrecedora Semavy

Produtos com tarja vermelha ou preta têm publicidade proibida no país

SENADO

25 de Setembro de 2026

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que determina lei sancionada sem vetos na quinta-feira (24) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta (25). As instituições passam a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais ...

STJ

25 de Setembro de 2026

Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo como condição suplementar da suspensão condicional da pena.

STJ

25 de Setembro de 2026

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfi

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em estabelecimentos prisionais, em um movimento que pode redefinir a jurisprudência da corte sobre o tema.

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