Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE SC

10 de Dezembro de 2024

TCE/SC cobra plano de contingência, de três municípios, para enfrentamento da dengue

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da Decisão 1.655/2024 — disponibilizada na página 7 do ...

Gov.MG

10 de Dezembro de 2024

Laboratório do IMA é credenciado para análises de doenças aviárias

O Laboratório de Saúde Animal (LSA) do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foi credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para realizar análises de Influenza Aviária e Doença de Newcastle, ampliando sua atuação para garantir a saúde animal do estado. Em um contexto de crescente preocupação com doenças avícolas no Brasil, essa ...

CNM

10 de Dezembro de 2024

Auditor fiscal da Embaixada da Espanha destaca experiência com IVA na Europa em seminário

O I Seminário Técnico das Administrações Tributárias reuniu na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias da Confederação Nacional de Municípios (CTAT/CNM). O primeiro palestrante do evento foi o auditor fiscal e conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha, Francisco Javier Sánchez ...

CNJ

10 de Dezembro de 2024

Relatório apresenta caminhos para as alternativas penais no país

Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento realizado pelo CNJ no ano passado em Brasília detalhou propostas e caminhos para o fortalecimento das medidas diversas da prisão ...

Gov.PI

10 de Dezembro de 2024

Secretário da Fazenda confirma reajuste salarial de 5,35% para servidores a partir de maio de 2025

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, confirmou o reajuste salarial linear de 5,35% para os servidores públicos estaduais, que passará a vigorar a partir de maio de 2025. A medida tem como objetivo garantir a valorização dos servidores públicos, mas também reflete o compromisso do Governo do Estado com o equilíbrio das finanças estaduais ...

Gov.AM

10 de Dezembro de 2024

Governador Wilson Lima anuncia ações prioritárias para 2025

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (09/12), as ações estratégicas para 2025, com foco em saúde, segurança, habitação e educação. As medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos planejados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Assembleia Legislativa, que prevê um orçamento de R$ 31,5 bilhões ...

CNM

10 de Dezembro de 2024

Último Boletim CNM do ano traz balanço dos Seminários Novos Gestores

O Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de dezembro já está disponível para download na Biblioteca virtual da entidade. A capa da edição da última edição deste ano traz o balanço dos Seminários Novos Gestores, evento promovido pela CNM durante todo o mês de novembro e que capacitou mais de duas mil pessoas.

CNM

10 de Dezembro de 2024

Primeiro FPM de dezembro, no valor de R$ R$ 7,2 bilhões, foi transferido hoje, 10

No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndio reduz para R$ 5.827.114.183,94 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

EBC

10 de Dezembro de 2024

Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%

A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.

TRE PE

10 de Dezembro de 2024

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base dos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos de todo o planeta, como os direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à saúde, ao trabalho, ao ...

EBC

09 de Dezembro de 2024

Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

SEN

09 de Dezembro de 2024

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na Comissão de Educação e Cultura (CE). Durante a apresentação da ação, eles apontaram o subfinanciamento da educação, a desvalorização dos professores e a fragilidade do sistema democrático como alguns dos ...

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