Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

06 de Julho de 2026

Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

EBC

06 de Julho de 2026

Copernicus: emissão global de gases por incêndios é a menor em 24 anos

Informação do observatório europeu vale para o 1º semestre de 2026

EBC

06 de Julho de 2026

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,30%

Taxa básica de juros foi mantida pelos analistas em 14%

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil.

EBC

06 de Julho de 2026

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

Restrições vão de 4 de julho a 25 de outubro

TSE

06 de Julho de 2026

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartições brasileiras

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

TCE-SC

06 de Julho de 2026

TCE/SC abre processo seletivo para 20 vagas no Programa de Residência e cadastro de reserva em diver

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição desta segunda-feira (6/7) do Diário Oficial Eletrônico, o Edital N. TC-1/2026, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência. Ao todo, estão disponíveis 20 vagas, para graduados e pós-graduados nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, ...

ConJur

06 de Julho de 2026

Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista

Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou sociais sejam definidos por sorteio.

TCE-SP

06 de Julho de 2026

TCESP abre concurso público para Auditor de Controle Externo com oferta de 50 vagas

06/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição deste sábado, 5 de julho, do Diário Oficial Eletrônico, o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de Auditor de Controle Externo – Departamento de Instrução Processual Especializada (DIPE). A seleção, organizada ...

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

STF

06 de Julho de 2026

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vo ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.