Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF6

09 de Setembro de 2026

Justiça Federal suspende licenças de mineração por possível impacto em comunidade quilombola

A Justiça Federal em Teófilo Otoni determinou a suspensão imediata de todas as licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, complexo de mineração de lítio da Sigma Mineração S.A., localizado nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, além da paralisação das atividades de lavra.

TRF1

09 de Setembro de 2026

5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário será nos dias 8 e 9 de outubro em Manaus

Para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e boas práticas, magistradas(os), gestoras(es) e especialistas se reunirão nos dias 8 e 9 de outubro, em Manaus/AM, para o 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ. A organização do evento é do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), representante da Região ...

SENADO

09 de Setembro de 2026

MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subsídios à produção e importação de combustíveis. O crédito extraordinário será administrado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

CNM

09 de Setembro de 2026

Exportações crescem 6,7% em agosto e movimentam US$ 15,1 bilhões em 1.453 Municípios

As exportações do agronegócio somaram US$ 15,1 bilhões no mês de agosto, valor correspondente a 45,8% do total das vendas do país no mês. O crescimento corresponde a 6,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, com registro de aumento em 1.453 Municípios do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância desse impacto ...

TRT1

09 de Setembro de 2026

Saiba como identificar as diferentes formas de assédio eleitoral no trabalho

Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores.

SENADO

09 de Setembro de 2026

Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior

Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chamada cláusula de barreira ou de desempenho, que impõe exigências mínimas para conseguir os apoios financeiro e de comunicação. A legislação pede quantidade ou percentual mínimo de votos ...

SENADO

09 de Setembro de 2026

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento não ocorreu da mesma maneira ...

TCE-SC

09 de Setembro de 2026

TCE/SC identifica inconformidades em processo de contratações de servidores públicos, e determina co

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a manutenção do alto percentual de professores admitidos temporariamente e a exclusividade de monitores de transporte escolar e monitores escolares contratados em caráter temporário em troca de profissionais admitidos por concurso público na Prefeitura de Urussanga, no Sul do Es ...

TCE-SP

09 de Setembro de 2026

TCESP publica Relatório do Terceiro Setor 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou nesta terça-feira, 08/09, o Relatório do Terceiro Setor 2025. O documento consolida as principais ações desenvolvidas pelo TCESP, por intermédio da 1ª e da 10ª Diretorias de Fiscalização e das Unidades Regionais, relacionadas à fiscalização, ao aperfeiçoamento normativo e à orientação dos ...

TCU

09 de Setembro de 2026

TCU cria Selo Fiscal Cidadão para reconhecer participação social no controle externo

Iniciativa premiará 20 pessoas de destaque. Inscrições estão abertas até 9 de outubro

TRT2

09 de Setembro de 2026

TRT-2 e PRF-3 firmam acordo para ampliar conciliação em processos contra autarquias e fundações fede

Nesta terça-feira (8/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF-3) firmaram acordo de cooperação técnica para estimular a conciliação em processos nos quais autarquias e fundações públicas federais respondam subsidiariamente por obrigações trabalhistas. O objetivo é ampliar a solução consensual de ...

STJ

09 de Setembro de 2026

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio, mas sim de inexistência de relação processual ...

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