Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

02 de Setembro de 2026

Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais

O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise do Plenário, em regime de urgência. Relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que o texto define os objetivos do serviço, conceitua maus-tratos e abandono de animais e define as ...

SENADO

02 de Setembro de 2026

Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos que empresas beneficiadas por incentivos fiscais e financeiros são obrigadas a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ...

TJAL

02 de Setembro de 2026

TJAL e Sebrae/AL firmam cooperação para fomentar a economia local por meio das compras públicas

Termo, assinado nesta quarta-feira (2), prevê apoio técnico, capacitação e ações voltadas à participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas do Judiciário de Alagoas

EBC

02 de Setembro de 2026

Produção industrial interrompe 2 meses de queda e sobe 0,2% em julho

Em 12 meses, indústria cresce 0,6%, mostra IBGE

ConJur

02 de Setembro de 2026

Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE

O uso de conteúdos que simulam digitalmente a imagem ou a voz de outras pessoas por meio de inteligência artificial, chamados de deepfake, só é ilícito se servir para propaganda eleitoral, ainda que possa prejudicar ou favorecer candidatura.

TSE

02 de Setembro de 2026

Acordo amplia assistência jurídica eleitoral gratuita em todo o país

Cooperação com TSE prevê atendimento remoto em localidades onde a Defensoria Pública da União não tem unidade física

TCE-MG

02 de Setembro de 2026

Ouro Preto: Tribunal de Contas multa ex-prefeito e controlador por acumulação de funções em licitaçã

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente representação do Ministério Público de Contas que apontou irregularidades na condução de uma licitação da Prefeitura de Ouro Preto destinada à concessão dos serviços de iluminação pública e infraestrutura de telecomunicações do município. A decisão foi proferida pelo co ...

TCE-SP

02 de Setembro de 2026

TCESP realiza II Simpósio Estadual sobre Saúde Mental no Funcionalismo Público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) e da Brigada em Saúde Mental, realizará no dia 17 de setembro, das 10h às 12h, o II Simpósio Estadual sobre Saúde Mental no Funcionalismo Público de São Paulo, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

TCE-SP

02 de Setembro de 2026

TCESP divulga atualização de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira, dia 2/9, do Diário Oficial Eletrônico, uma extensa relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses até a regularização de sua situação. O levantamento, organizado no Comunicado SDG nº 44, detalha quais são os entes.

TJMS

02 de Setembro de 2026

Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil

Um passageiro que foi agredido fisicamente por um motorista durante uma corrida de transporte por aplicativo será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 14ª Vara Cível de Campo Grande e também reconheceu a responsabilidade solidária da plataforma pelos danos causados ao consumidor. A sentença foi proferida pelo juiz Marcus Vinícius ...

CJF

02 de Setembro de 2026

Gestão da litigiosidade busca prevenir conflitos e fortalecer atuação coordenada da Justiça Federal

Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs para enfrentar demandas antes que se transformem em novos processos

STJ

02 de Setembro de 2026

Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação

?Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso especial com o objetivo de influenciar o comportamento ...

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