Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

07 de Outubro de 2026

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente completa 35 anos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) completa 35 anos no dia 12 de outubro. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto, o PL 385/2024, com novas regras para essa entidade. O projeto, que teve a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora, foi transformado na Lei 15.426, de 2026. Ouça o áudio.

SENADO

07 de Outubro de 2026

PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores fizeram a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, sobre a PEC 221/2019.

CNM

07 de Outubro de 2026

Conexão CNM Mentoria orienta gestores sobre a implementação do CIB e do Sinter nos Municípios

Nesta quarta-feira, 7 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Conexão CNM - Mentoria. Realizado de forma online, mais de 300 servidores municipais receberam orientações sobre como implementar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) nos Mu ...

SENADO

07 de Outubro de 2026

Projeto facilita quitação de dívidas com União, estados, DF e municípios

O Senado vai analisar um projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da federação e os contribuintes possam utilizar créditos e direitos creditórios líquidos para quitar as dívidas de uns com outros. De acordo com o PLP 165/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), a transação ficará condicionada à manifestação ...

C.DEP

07 de Outubro de 2026

Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculin

O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino.

STJ

06 de Outubro de 2026

Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários

?A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.

EBC

06 de Outubro de 2026

BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados

Ganhos reais foram mais frequentes em períodos de baixa desocupação

C.DEP

06 de Outubro de 2026

Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito

O Projeto de Lei 3360/26 garante acesso gratuito e simplificado aos dados positivos e negativos que compõem o histórico de crédito e permite ao consumidor saber quais foram os principais fatores considerados quando um pedido de crédito for negado, limitado ou condicionado.

EBC

06 de Outubro de 2026

Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026

Ex-prefeita de SP ocupará cadeira na Alesp

SENADO

06 de Outubro de 2026

Eleitor que faltou no primeiro turno pode votar no segundo

Eleitores que faltaram ao primeiro turno ainda podem votar no segundo turno, dia 25 de outubro, desde que o título de eleitor esteja regularizado. A ausência no primeiro turno deve ser justificada até 3 de dezembro, pelo e-Título, autoatendimento eleitoral (no site do TSE) ou cartório eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33,4 ...

TCE-PR

06 de Outubro de 2026

Consulta: Oscip não precisa de Título de Utilidade Pública para receber verba estadual

TCE-PR esclarece que não é exigível a apresentação desse documento pela organização da sociedade civil de interesse público, conforme a legislação federal e paranaense

TCE-SP

06 de Outubro de 2026

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Setembro 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

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