Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

21 de Agosto de 2026

Fungos podem restaurar terras degradadas e combater crise climática

Cientistas lançam estudo na Mongólia sobre microrganismos invisíveis

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

21 de Agosto de 2026

Desigualdades marcam formalização do trabalho entre jovens brasileiros

No Norte e Nordeste, é maior a dependência de "bicos"

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade.

Organizaçõ

21 de Agosto de 2026

Eleições Gerais de 2026 serão acompanhadas por pelo menos sete organizações internacionais

Entidades atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos

TRE-AC

21 de Agosto de 2026

TSE vai monitorar riscos climáticos para reduzir impactos nas Eleições 2026

Será criada uma sala estruturada com o objetivo de garantir segurança e continuidade do processo eleitoral

TCE-RN

21 de Agosto de 2026

TCE disponibiliza relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.

TCE-MG

21 de Agosto de 2026

Órgãos públicos devem criar e-mail institucional para comunicação com TCEMG

O Tribunal de Contas aprovou um ato normativo que tem por objetivo instituir e-mail institucional como meio exclusivo de comunicação do Tribunal com órgãos públicos. A norma determina que prefeituras, câmaras municipais, consórcios públicos e instituições gestoras dos regimes próprios de previdência e assistência social criem e mantenham endereço ...

TCE-AL

21 de Agosto de 2026

Auditores do TCE/AL publicam artigo sobre governança e transparência nos municípios de Alagoas

Os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) Alisson Moreira Lima e Denys Dias Barreto, em coautoria com Dayanne Roberta de Oliveira Santos, tiveram artigo científico publicado na Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

STJ

21 de Agosto de 2026

Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando nem mesmo um princípio de submissão à exigência do criminoso. Para o colegiado, o mero constrangimento ...

TRT15

21 de Agosto de 2026

“Decifra-me ou te devoro” é o desafio do terceiro painel que discute a validade da prova testemunhal

O terceiro painel, sob o tema “Prova testemunhal: decifra-me ou te devoro”, trouxe para o debate, sob a mediação da desembargadora Andrea Guelfi Cunha, o advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Flávio Borges D’Urso, a advogada e professora em Direito do Trabalho na Pontifícia U ...

TRT3

21 de Agosto de 2026

Bebê que estava no ventre da mãe quando pai morreu em acidente de trabalho será indenizada em R$ 250

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização à filha de um trabalhador que morreu em um acidente com trator em uma fazenda de cana-de-açúcar no Vale do Mucuri, no nordeste de Minas Gerais, antes mesmo de ela nascer. A decisão concluiu que o empregado operava a máquina sem treinamento adequado e em condições inseguras ...

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