Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRO

22 de Setembro de 2026

ECONOMIA CRIATIVA - Feira do Judiciário reúne iniciativas de produção e empreendedorismo

Produtos, sabores e diferentes formas de transformar criatividade em negócio movimentaram o Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva durante mais uma edição da Feira de Artesanato e Empreendedorismo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A programação reuniu empreendedores locais e ofereceu ao público opções variadas de itens e serviços den ...

EBC

22 de Setembro de 2026

Ata do Copom atribui corte da Selic à desaceleração da economia

Comitê reduziu juros básicos em 0,25 ponto percentual

C.DEP

22 de Setembro de 2026

Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta

Objetivo do autor é proteger a privacidade das pessoas diante da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

TCE-PE

22 de Setembro de 2026

Inclusão e combate ao capacitismo são temas de palestra no TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, nesta segunda-feira (21), a palestra “Capacitismo e Inclusão de Pessoas com Deficiência”, como parte das ações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

TCE-MG

22 de Setembro de 2026

TCEMG cria coordenadoria especializada para analisar atos de admissão de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) passa a contar com uma unidade dedicada exclusivamente à análise dos atos de admissão de pessoal. A criação da Coordenadoria de Registro de Atos de Admissão (CRAD) foi formalizada pela Resolução Delegada nº 6, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira ...

EBC

22 de Setembro de 2026

Temporais provocam duas mortes e afetam mais de 527 mil pessoas no RS

Defesa Civil confirma segunda morte no estado

TJSC

22 de Setembro de 2026

Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio

Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar

C.DEP

22 de Setembro de 2026

Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano

TJSC

22 de Setembro de 2026

Motorista de aplicativo tem conta bloqueada por reclamações reiteradas de clientes

Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas

TJSP

22 de Setembro de 2026

Homem deverá indenizar parceiro por agressões e danos materiais

Reparações ultrapassam R$ 65 mil.

ConJur

22 de Setembro de 2026

Exigir que só candidatas negras prendam o cabelo durante prova é racismo

Tratar candidatas negras de forma diferente por causa das características do cabelo é prática discriminatória vedada pela Constituição (artigo 3º, IV, e artigo 5º, caput e XLI). Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso de duas estudantes que sofreram racismo e fixou i ...

ConJur

22 de Setembro de 2026

Exclusão da execução fiscal sem discutir crédito gera honorários por equidade

A decisão que exclui o contribuinte do polo passivo da execução fiscal deve gerar honorários de sucumbência por equidade, a serem pagos pela Fazenda Pública, desde que o crédito não seja afetado e a cobrança prossiga contra outros devedores.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.