Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Maio de 2026

Fragmentos de vegetação nativa cresceram no país 163% em 38 anos

Desmatamento é a causa maior desse problema, diz estudo do Mapbiomas

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

C.DEP

13 de Maio de 2026

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores.

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, ...

TCE-SP

13 de Maio de 2026

TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta terça-feira (12/5), o Comunicado GP nº 18/2026, que estabelece a obrigatoriedade de envio, por meio do Sistema AUDESP – Fase V, das informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor referentes ao exercício de 2025.

TCE-SP

13 de Maio de 2026

TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda que Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas dos municípios paulistas participem do evento "Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB", promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabe ...

TCE-TO

13 de Maio de 2026

TCE realiza fiscalizações surpresas em Araguacema e Caseara nas áreas de saúde, educação e compras p

Ações da Primeira Diretoria de Controle Externo verificaram transporte escolar, estoque de medicamentos, licitações e controles internos

SENADO

13 de Maio de 2026

"Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto ainda assegura o direito a esses serviços durante todo o processo judicial. Agora a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

ConJur

13 de Maio de 2026

Ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002

O prazo de dois anos de responsabilidade após a saída da sociedade, previsto tanto no Código Civil de 2002 quanto na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), não se aplica quando o desligamento ocorreu antes dessas normas entrarem em vigor.

CNM

13 de Maio de 2026

Desafios para implementação de programas habitacionais e integração de cadastros de imóveis serão de

Uns dos maiores desafios da administração pública municipal, a ampliação do acesso à moradia adequada, qualificação dos serviços urbanos e fortalecimento da gestão dos programas federais habitacionais serão debatidos na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A arena técnica “Habitação e Desenvolvimento Urbano: do cadastro de be ...

CNM

13 de Maio de 2026

GT de Simples Nacional do CTAT debate impactos de novas Resoluções do CGSN para os Municípios

O Grupo de Trabalho (GT) 9 – Simples Nacional, do Comitê Técnico de Gestão Tributária Municipal (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM), se reuniu nesta terça-feira, 12 de maio, para discutir as recentes atualizações normativas que impactam diretamente a arrecadação e a fiscalização local. Entre os pontos discutidos no encontro es ...

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