Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Julho de 2026

Justiça afasta servidor por suspeita de licenças ambientais ilegais

Operação Hidra de Lerna foi feita no Rio de Janeiro

EBC

08 de Julho de 2026

Relatório anual de barragens indica 213 estruturas em situação crítica

Mineração é o setor que tem maior número de estruturas prioritárias

C.DEP

08 de Julho de 2026

"Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no Brasil, com destaque para os mecanismos de evasão fiscal, a mensuração da perda de arrecadação e os instrumentos de combate ao comércio ilegal.

EBC

08 de Julho de 2026

Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre

O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão

C.DEP

08 de Julho de 2026

"Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil.

STF

08 de Julho de 2026

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

ConJur

08 de Julho de 2026

Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar.

TCE-SC

08 de Julho de 2026

Abertas as inscrições para o X Congresso de Direito Administrativo, realizado pelo TCE/SC e pelo Ida

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) realizam, entre os dias 5 e 7 de agosto, o X Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Com o tema “Cidades, políticas públicas e desafios na era digital”, o evento ocorrerá na sede do TCE/SC. Confira a programação completa. Para ...

TCE-SP

08 de Julho de 2026

PodContas debate preservação da memória e cultura nos Tribunais de Contas em novo episódio

08/07/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 151º episódio do PodContas, intitulado "Cultura nos Tribunais de Contas com Elisa Bruno". O podcast aborda a importância da preservação da história e da memória insti ...

TCE-TO

08 de Julho de 2026

Credenciamento para intérpretes de Libras continua aberto

Atuação ocorrerá mediante demanda e convocação

ConJur

08 de Julho de 2026

Responsabilidade do dono por ataque de animal dispensa prova de dolo

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a responsabilização do tutor de um cão da raça pitbull pelo ataque a uma cadela de pequeno porte ocorrido no deck de um restaurante.

TCU

08 de Julho de 2026

Auditoria indica necessidade de melhorias na política de incentivos ao setor de TI

TCU analisa implementação da lei de incentivos à produção de bens e serviços de tecnologia da Informação e comunicação, que conta com renúncia fiscal de até R$ 8 bi por ano

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