Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

14 de Julho de 2026

Tendência de seca nas regiões centrais pode impactar 2ª safra de milho

Previsão é do Boletim Agroclimatológico do Inmet

EBC

14 de Julho de 2026

São Paulo registra baixas temperaturas na madrugada em várias cidades

Campos do Jordão registra 2,1ºC, a mais baixa desde 2006

C.DEP

14 de Julho de 2026

"Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

14 de Julho de 2026

"Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9.

TSE

14 de Julho de 2026

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

TSE

14 de Julho de 2026

TSE reúne empresas de pesquisa para fortalecer diálogo institucional sobre metodologias eleitorais

O presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que institutos de pesquisa desempenham papel importante no processo democrático

TCE-RN

14 de Julho de 2026

TCE divulga resultados finais e convoca aprovados para nova etapa do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (14), o Edital nº 10/2026, com novos resultados e convocações do concurso público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

14 de Julho de 2026

TCE/SC determina sustação cautelar de licitação de R$ 243,2 milhões

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a sustação da Concorrência Eletrônica n. 06/2026, promovida pela Prefeitura de Itajaí, destinada à contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de estudos e projetos de engenharia e arquitetura em metodologia BIM (Building Information ...

STJ

14 de Julho de 2026

Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates realizados nos três Encontros com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. ...

TCE-RN

14 de Julho de 2026

ALRN e câmaras devem adequar Orçamento de 2027 às regras de transparência das emendas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) comunicou à Assembleia Legislativa e às câmaras municipais a necessidade de adequar a elaboração e a tramitação das leis orçamentárias às regras federais de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas deverão ser adotadas já na discussão dos orçamentos de 2027.

ConJur

14 de Julho de 2026

Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira

O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, porque encontra limites nas regras de convivência. O interesse coletivo à segurança e à integridade física dos moradores tem prevalência para justificar a exigência de focinheira nas áreas comuns.

STF

14 de Julho de 2026

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF

Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena

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