Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

16 de Setembro de 2026

Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consum

?A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, criminosos se identificam como funcionários de bancos, utilizando mascaramento de chamadas e dados vazados para induzir as vítimas a transferirem valores ou ...

TJTO

16 de Setembro de 2026

Tribunal do Júri de Gurupi condena homem a oito anos de prisão e absolve corréu por homicídio

O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi condenou Marcos Antônio Galvão de Oliveira a oito anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Robson Antônio de Oliveira. A sessão ocorreu na segunda-feira (14/9), sob a presidência do ...

ConJur

16 de Setembro de 2026

Juíza condena homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus em SP

Abordagens hostis e gratuitas em via pública contra pessoas identificadas por vestimentas religiosas caracterizam os crimes de injúria racial e preconceito étnico-racial por atingir a dignidade das vítimas e demonstrar intenção segregadora em espaço coletivo.

EBC

16 de Setembro de 2026

Justiça do Rio condena homem a 42 de prisão por feminicídio

Ele matou a companheira depois do pedido de separação

TRT3

16 de Setembro de 2026

Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava

A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado de 64 anos de idade, que foi dispensado sem justa causa quando estava próximo de preencher os requisitos para a aposentadoria. Na decisão, a magistrada reconheceu ...

TRT2

16 de Setembro de 2026

Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária

Exigir renúncia judicial como condição para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é prática abusiva, que atenta contra a dignidade do(a) trabalhador(a) e o ordenamento jurídico vigente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade da referida cláusula e manteve tutela de urgência co ...

ConJur

16 de Setembro de 2026

Pedido de demissão de gestante é válido se empresa não sabia da gravidez

A estabilidade provisória de gestante não alcança trabalhadoras que pedem demissão por conta própria, mesmo sem acompanhamento do sindicato, quando a empresa contratante não tem ciência da gravidez da empregada.

TJSP

16 de Setembro de 2026

Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência

Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado.

TJRJ

16 de Setembro de 2026

Séries do conhecimento aborda "Padrões Normativos Vinculantes e Direito Autocompositivo"

A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para o Módulo IX do projeto "Séries do Conhecimento: Estudos Avançados em Processo e Consensualidade". A edição ocorrerá no dia 15 de outubro e terá como tema "Padrões Normativos Vinculantes e Direito Autocompositivo: Limites e Possibilidades do ...

STJ

16 de Setembro de 2026

Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indi

?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre a possibilidade de uso, na pronúncia realizada nos procedimentos do tribunal do júri, de provas colhidas exclusivamente na fase de inquérito e do aproveitamento do chamado testemunho indireto:

ConJur

16 de Setembro de 2026

Município não pode denominar bem público em homenagem a pessoa viva

Atribuir o nome de pessoa viva a órgão, seção ou equipamento público afronta os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. A revogação formal do decreto que instituiu a homenagem não sana a ilegalidade se a administração continua a utilizar a denominação em placas, sistemas informatizados e canais oficiais de comunicação.

TST

16 de Setembro de 2026

Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários

Nas ações civis públicas propostas por sindicato, as custas e os honorários só são devidos se ele agir de má-fé

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.