Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Setembro de 2026

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

CNM

30 de Setembro de 2026

Mentoria orienta gestores sobre o gerenciamento de fauna na área de Segurança Aeroportuária

Com o tema de Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF) em Área de Segurança Aeroportuária (ASA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mentoria online na última terça-feira, 29 de setembro. Na oportunidade, os painelistas destacaram as principais responsabilidades municipais no GRF em áreas situadas no entorno de aeródromos. O evento ...

ConJur

30 de Setembro de 2026

TSE acumula ações sobre propaganda eleitoral ao concentrar casos em titulares

Dados apresentados pelo partido Solidariedade em uma petição ao Supremo Tribunal Federal indicam que colocar ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral para julgar casos de propaganda eleitoral pode ter causado efeitos deletérios.

SENADO

30 de Setembro de 2026

Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação

No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam observar os prazos e as restrições que entram em vigor gradualmente nos últimos dias ...

TCE-SC

30 de Setembro de 2026

Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-MS

30 de Setembro de 2026

TCE-MS é destaque em livro sobre transparência, controle social e participação cidadã

Entre as iniciativas do TCE-MS destacadas na publicação estão dois projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do Tribunal: o “Guia Prático para Implantação de Ouvidoria Municipal” e o “Guia Ouvidoria e Transparência”

TCE-SP

30 de Setembro de 2026

TCESP simplifica obrigações da Fase III do Audesp para contratações temporárias de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado Conjunto GP/SDG nº 08/2026, assinado pela Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes e pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos órgãos e entidades jurisdicionados novas orientações quanto aos processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária ...

EBC

30 de Setembro de 2026

Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto

Valor é melhor que o de agosto de 2025, que teve perda de R$ 17,3 bi

EBC

30 de Setembro de 2026

Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Novo regulamento entrou em vigor nesta quarta-feira

C.DEP

30 de Setembro de 2026

Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

30 de Setembro de 2026

STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com assinatura digital

O juiz pode exigir do advogado a procuração específica assinada pelo cliente em plataforma credenciada pela ICP-Brasil, em contexto de indícios de litigância abusiva em ação de produção antecipada de provas.

TST

30 de Setembro de 2026

Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo

Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa

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