Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

19 de Novembro de 2026

Licença ambiental do Comperj cabe ao Ibama e deve ser refeita, confirma STJ

O potencial de amplos impactos no meio ambiente, capazes de ultrapassar fronteiras estaduais e até nacionais, faz com que o licenciamento ambiental de um empreendimento petroquímico dessa magnitude deva ser conduzido pelo Ibama.

C.DEP

19 de Novembro de 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) no Orçamento da U ...

SENADO

19 de Novembro de 2026

Na CMO, debatedores defendem recursos permanentes para proteção animal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu, nesta quinta-feira (19), alternativas para garantir recursos no Orçamento da União de 2027 destinados ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao fortalecimento do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A audiência discutiu ...

TSE

19 de Novembro de 2026

TSE apresenta modelo brasileiro de votação eletrônica em congresso internacional no México

Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, destaca mecanismos de segurança, transparência e auditoria das urnas eletrônicas

TST

19 de Novembro de 2026

Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunciado mesmo após eleições

Saiba como trabalhadores podem reunir provas e delatar casos

TCE-SC

19 de Novembro de 2026

TCE/SC determina anulação de licitação e contrato para serviços de remoção e guarda de veículos

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação da Concorrência Eletrônica n. 1/2025 e do respectivo contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Agrolândia para a concessão dos serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos apreendidos ou retirados de circulação. A decisão foi ...

TCE-MG

19 de Novembro de 2026

TCEMG aprova auditoria sobre recursos da segurança pública

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou na última quarta-feira, 18/11, a proposta de encaminhamento do relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (Sejusp). O objetivo foi avaliar se as estruturas de governança estaduais estão orien ...

TCU

19 de Novembro de 2026

Quanto custa um aluno? Estudo na Revista do TCU orienta governos a medir gastos

Gestores de cinco estados, do DF e da União apontam por que exigência legal de definir custos não basta para sistema sair do papel

EBC

19 de Novembro de 2026

Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

Informação é da ministra Rachel Barros, no programa Bom dia, ministra

TJSC

19 de Novembro de 2026

Processos históricos sobre escravidão e liberdade ganham coleção no AtoM do TJSC

Seleção contextualiza documentos e mostra como cativeiro, resistência e busca por direitos chegaram à Justiça

TJRN

19 de Novembro de 2026

Banco é condenado por não comprovar assinatura de cliente

A 1ª Câmara Cível do TJRN majorou para R$ 3 mil o valor de uma indenização por danos morais, a serem pagos por um banco para uma então cliente, em razão de descontos indevidos, relacionados ao refinanciamento de um consignado, o qual não foi realizado. A instrução sustentou a validade da contratação eletrônica, mas o entendimento foi diverso no ...

ConJur

19 de Novembro de 2026

Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste

Embora os planos de saúde coletivos não estejam submetidos aos índices fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora tem o dever de demonstrar por meio de documentação idônea que o índice aplicado reflete o aumento na sinistralidade e a variação dos custos médico-hospitalares.

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