Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

12 de Agosto de 2026

Exame mental em investigado exige dúvida razoável sobre sanidade

A instauração de incidente de sanidade mental na esfera criminal depende da demonstração de dúvida razoável sobre a higidez psíquica do investigado. O exame constitui medida excepcional e não deve ser deferido com base em alegações genéricas de comportamento incomum.

ConJur

12 de Agosto de 2026

Maioridade civil não extingue por si só o dever de pagar pensão, decide TJ-SP

A maioridade civil não extingue automaticamente a obrigação da pensão alimentar. Encerrado o dever fundado no poder familiar, pode subsistir a obrigação alimentar vinculada ao dever de solidariedade familiar decorrente do parentesco.

EBC

12 de Agosto de 2026

Plano Nacional de Logística prevê R$ 1,2 trilhão em investimentos

PNL aposta na redução da dependência do transporte rodoviário

CNM

12 de Agosto de 2026

Informativo CNM de Inflação: aumento de 0,07% e acumulado dentro do limite da meta do governo

Em julho, a inflação apresentou aumento de 0,07%, de acordo com o Informativo CNM de Inflação, elaborado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O acompanhamento tem como base a evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do governo federal, com meta de cumprimento determinada pelo Co ...

EBC

12 de Agosto de 2026

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais

SENADO

12 de Agosto de 2026

Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis

O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.

OAB-BR

12 de Agosto de 2026

Prerrogativas nos tribunais pautam debate da segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovaçã

A defesa da sustentação oral e a garantia do contraditório nos julgamentos virtuais estiveram no centro do segundo encontro da segunda jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizado no Dia da Advocacia, terça-feira (11/8), o debate teve como tema “As Prerrogativas da Advocacia nos Tribunais”.

SENADO

12 de Agosto de 2026

Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (12), em primeiro turno, texto substitutivo do senador Camilo Santana (PT-CE) ao Projeto de Lei (PL) 3.061/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...

SENADO

12 de Agosto de 2026

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações.

EBC

11 de Agosto de 2026

Rio terá dia de temperatura em declínio com chuva e mar de ressaca

Alerta Rio prevê mínima em torno dos 16ºC e máxima de 23ºC

EBC

11 de Agosto de 2026

BC aponta desaceleração da inflação, mas mantém alerta sobre riscos

Para Copom, redução da Selic busca convergência para centro da meta

ConJur

11 de Agosto de 2026

Uso de diploma escolar falso para registrar candidatura justifica cassação

O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

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