Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Agosto de 2026

Sabesp alivia restrição sobre consumo de água

São Paulo teve mais chuva que o esperado para o período

EBC

03 de Agosto de 2026

Petrobras descobre mais poço de gás na margem equatorial da Colômbia

Descoberta fica próxima de reservatórios de grande potencial

EBC

03 de Agosto de 2026

Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros

Encontro ocorre após queda nas projeções do mercado para a Selic

TSE

03 de Agosto de 2026

Viralizou: é falso que ministros mandaram comprar chips em Taiwan para fraudar as urnas

Série reunindo fake news sobre as eleições brasileiras estreia nesta segunda (3)

EBC

03 de Agosto de 2026

Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral

Legislação permite realização de provas em ano de eleições

TCE-PR

03 de Agosto de 2026

TCE-PR recomenda seis ajustes em licitação do transporte coletivo de Cascavel

Tribunal julgou parcialmente procedente Representação que apontou para falhas em premissas financeiras, bens reversíveis, folha, estudos de viabilidade e cláusulas trabalhistas no edital

TCE-SC

03 de Agosto de 2026

TCE/SC abre consulta pública sobre aquisição de kits de material escolar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração de nota técnica orientativa sobre licitações com objetos em formato de kit e o princípio do parcelamento nas licitações. A decisão é assinada pelo conselheiro Aderson Flores, no âmbito do Processo Normativo (PNO) 25/80034999.

TCE-SE

03 de Agosto de 2026

? TCE, MPC, Sebrae e parceiros debatem fortalecimento de políticas de recicláveis em Sergipe

?O fortalecimento da política de reciclagem inclusiva em Sergipe e a valorização do trabalho das cooperativas de catadores marcaram o encontro de “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”, realizado nesta sexta-feira, dia 31. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José ...

C.DEP

03 de Agosto de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais

TJSE

03 de Agosto de 2026

Arquivo Judiciário conclui curso de Paleografia voltado à preservação da memória institucional

Em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, nesta sexta-feira, 31 de julho, o curso “Decifrando Manuscritos: Leitura Paleográfica de Documentos sob a Guarda do Poder Judiciário”. A capacitação foi realizada nas instalações do Arquivo Judiciário, localizadas no Centro ...

ConJur

03 de Agosto de 2026

TJ-PR reduz juros abusivos de banco de ordena devolução de veículo apreendido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tem jurisprudência consolidada para considerar abusivas as taxas de juros de instituições financeiras que ultrapassem em uma vez e meia a média de mercado da mesma modalidade contratada divulgada pelo Banco Central.

ConJur

03 de Agosto de 2026

CNI contesta veto a crédito de IPI, PIS e Cofins após reoneração da cadeia

Para a Confederação Nacional da Indústria, a Lei Complementar 224/2025 criou hipótese inconstitucional de cumulatividade do IPI, PIS e Cofins ao reonerar a cadeia de produção e, ao mesmo tempo, manter o veto ao aproveitamento de crédito na etapa subsequente.

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