Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

23 de Junho de 2026

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

EBC

23 de Junho de 2026

Com foco no El Niño, IBGE apresenta ferramenta para prevenir desastres

Singed Lab preparará gestores a agir antecipadamente

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

A Câmara dos Deputados criou uma comissão para tratar só desse assunto

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TSE

23 de Junho de 2026

TSE realiza atualização em serviço de autenticação interna nesta quarta (24)

Medida tem como objetivo aprimorar a segurança e o gerenciamento dos acessos aos sistemas da JE

TSE

23 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (23)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

23 de Junho de 2026

TSE sinaliza que pode manter votos em mulheres em chapas com fraude à cota

O Tribunal Superior Eleitoral vem dando indícios de que pode rever a posição segundo a qual a ocorrência de fraude à cota de gênero anula todos os votos da chapa nas eleições proporcionais.

TCE-SC

23 de Junho de 2026

TCE/SC aponta falhas em edital e suspende conclusão de licitação milionária

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medida cautelar para suspender a licitação da Prefeitura de Santa Rosa do Sul destinada à execução de obra de pavimentação asfáltica. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 15 de junho de 2026, foi assinada pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator do Processo REP ...

TCE-SP

23 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

23/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (23/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

23 de Junho de 2026

TCETO determina suspensão de contrato para gestão das UPAs de Palmas

Terceira Relatoria estabeleceu prazo prazo de 60 dias para que o município reassuma o controle direto dos serviços das unidades Norte e Sul

STF

23 de Junho de 2026

STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24)

Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

CNM

23 de Junho de 2026

Festejos juninos mostram como fortalecimento da cultura e do turismo podem promover desenvolvimento

A cultura e o turismo têm se consolidado como importantes ferramentas de desenvolvimento econômico e social para os Municípios brasileiros. Em um cenário marcado por novas demandas dos viajantes, avanços tecnológicos e crescente preocupação com a sustentabilidade, as administrações municipais encontram oportunidades para fortalecer seus destinos, ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.