Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Novembro de 2023

Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

Taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Recuo é de 0,3 ponto percentual.

EBC

30 de Novembro de 2023

COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

Emirados Árabes anunciaram imediatamente contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha disponibilizou US$ 100 milhões, o Japão, US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões.

TJSC

30 de Novembro de 2023

Para TJ, não há irregularidade na prisão em flagrante realizada por guardas municipais

O crime ocorreu no dia 30 de junho de 2023. Por volta das 9 da manhã, o denunciado foi de bicicleta até uma residência no norte do Estado, pulou a cerca, caminhou até os fundos da casa e tentou furtar duas gaiolas com pássaros. Porém, de acordo com os autos, os vizinhos perceberam a ação e ele fugiu sem nada. O fato foi registrado por câmeras de ...

STF

30 de Novembro de 2023

Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF

A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.

TCU

30 de Novembro de 2023

TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI)

C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Dívida Pública Federal encerra outubro em R$ 6,17 trilhões

Mês foi marcado pelo aumento da aversão ao risco, com os juros norte-americanos renovando as máximas desde 2007, além de receios de escalada nos conflitos no Oriente Médio.

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos

O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Contribuinte poderá liquidar os débitos com redução de 100% dos juros de mora, mediante o pagamento de metade do débito à vista e do restante em 48 prestações

CNM

30 de Novembro de 2023

Comissão aprova isenção de comprovação de adimplência para Municípios durante estados de emergência

Importante demanda para socorrer os Municípios afetados por eventos climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.184/2014, que isenta os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.

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