Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SG

22 de Outubro de 2021

Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou alteração do Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

C.DEP

22 de Outubro de 2021

Comissão aprova inclusão de três municípios em área de livre comércio do Acre

Áreas de livre comércio contam com regime fiscal especial para impulsionar a industrialização e o comércio local

GOV-BR

22 de Outubro de 2021

Governo Federal lança programa para estimular empreendimentos inovadores no país

O Governo Federal participou de cerimônia de lançamento do Programa Centelha MCTI no Distrito Federal

TRE-PE

22 de Outubro de 2021

TRE-PE inaugura Central de Atendimento que homenageia o desembargador João Carneiro Campos

Erguida numa estrutura de contêineres, Central em Camaragibe celebra a memória do desembargador eleitoral que faleceu em 2019

TCE-CE

22 de Outubro de 2021

TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

O evento será realizado na próxima terça-feira, 26/10. A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h

TCE-SP

22 de Outubro de 2021

Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4

Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’.

C.DEP

22 de Outubro de 2021

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Deputados lembram que a pobreza aumentou nos últimos anos

CNJ

22 de Outubro de 2021

Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção

A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus.

TJSC

22 de Outubro de 2021

Casal será indenizado por violação de túmulo e transferência de despojos de parentes

O município de Blumenau foi condenado a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais dos pais da mulher para um ossuário comum sem autorização.

TJSC

22 de Outubro de 2021

Consumidora vítima do golpe do boleto consegue sustar pagamentos após decisão judicial

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, deferiu tutela de urgência para sustar a cobrança de financiamento de veículo contraído por uma comerciante após fortes indícios de que ela tenha sido vítima do chamado “golpe do boleto”.

RF

22 de Outubro de 2021

Receita abre hoje, 22 de outubro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de 10/2021

A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

ME

22 de Outubro de 2021

Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica. As medidas foram aprovadas na última sexta-feira (14/10) pelo Comitê-Executivo de ...

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