Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

31 de Agosto de 2026

Brasil e EUA retomam negociação após tarifaços de 25% e 12,5%

Equipes conversam após telefonema entre Trump e Lula

TRE-AC

31 de Agosto de 2026

Começa hoje (31) compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais

Procedimento segue até o dia 4 de setembro. Imprensa poderá acompanhar mediante credenciamento

EBC

31 de Agosto de 2026

Boletim Focus: mercado prevê redução da inflação e do PIB de 2026

Analistas mantém projeção da Selic em 13,75% e dólar a R$ 5,20

TCE-CE

31 de Agosto de 2026

Corregedoria do TCE Ceará publica Nota Recomendatória com diretrizes referentes ao período eleitoral

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou a Recomendação nº 01/2026, que estabelece diretrizes éticas e preventivas para orientar a conduta de seus agentes durante o processo eleitoral de 2026.

SENADO

31 de Agosto de 2026

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e quem não cumprir está sujeito a sanções.

TCE-BA

31 de Agosto de 2026

IRB e STN abrem consulta pública sobre Guia de Custos para o Setor Público

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o ...

TCE-PE

31 de Agosto de 2026

Acompanhamento do TCE-PE aponta crescimento dos planos municipais pela primeira infância

Garantir atenção às crianças nos primeiros anos de vida exige planejamento, recursos e acompanhamento permanente das políticas públicas. É nesse contexto que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem acompanhando, desde 2023, como os municípios estão estruturando ações voltadas à primeira infância.

TCE-MG

31 de Agosto de 2026

Ouvidoria do TCEMG destaca a importância da escuta cidadã em evento internacional

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente no 18º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo e Ombudsman”, realizados em Maceió entre os dias 26 e 28 de agosto.

TRT3

31 de Agosto de 2026

TRT-MG anula sentença em caso de testemunhas barradas em audiência virtual porque estavam em veículo

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais anulou uma sentença após reconhecer cerceamento de defesa em um processo no qual duas testemunhas do trabalhador foram impedidas de depor em audiência virtual por estarem dentro de veículos estacionados em via pública. Ao determinar a reabertura da fase processual de produção de provas, o relator do caso, ...

ConJur

31 de Agosto de 2026

Aprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior

A aprovação das contas de um sócio administrador em assembleia de sócios, sem impugnação tempestiva, impede que o tema seja rediscutido judicialmente. Isso porque a deliberação consensual prévia e sem ressalvas afasta o interesse processual para ajuizamento posterior de ação de exigir contas.

STJ

31 de Agosto de 2026

Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por apreciação equitativa quando a rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica não altera a existência, a validade, a exigibilidade nem o valor do crédito executado. Para o colegiado, nessa hipótese, o ...

TJSC

31 de Agosto de 2026

Justiça anula venda de imóvel e reconhece fraude contra credores em Penha

Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da propriedade ao espólio para fins de partilha

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