Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Novembro de 2026

Mudanças climáticas: 83,6% das áreas turísticas estão vulneráveis

Necessidade de planejamento e adaptação do setor, diz pesquisadora

TSE

06 de Novembro de 2026

Corregedor-geral admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso do poder político nas e

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias

TCE-SC

06 de Novembro de 2026

TCE/SC contará com a colaboração das associações de municípios para definir plano de ações do biênio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia, neste mês de novembro, a construção do Plano de Ações 2027-2028, que irá orientar as principais iniciativas estratégicas da Instituição para o período. O documento será elaborado de forma colaborativa, reunindo contribuições dos diversos setores do Tribunal e de representantes dos municípios ...

TCE-PR

06 de Novembro de 2026

FGV e TCE avaliam resultados do Progov dia 12, destacando mudanças climáticas

Durante evento, técnicos de ambas as instituições debaterão os próximos desafios do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo nas suas oito áreas de atuação

TCE-SP

06 de Novembro de 2026

TCESP apresenta resultados da Auditoria Operacional dos Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 3 de dezembro de 2026, das 14h às 16h30, o evento de Apresentação de Resultados da Auditoria Operacional – Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde 2026, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da ...

TJRN

06 de Novembro de 2026

Mulher será indenizada em R$ 3 mil após terceiros usarem seu nome e foto em golpe do falso advogado

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença que condenou uma plataforma digital e uma operadora de telefonia após uma advogada ter sua foto e nome profissional utilizados para aplicação de golpes em um aplicativo de mensagens. O juiz relator do processo reconheceu a configuração do dano moral, ...

TJSP

06 de Novembro de 2026

TJSP participa do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, ontem (5), do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

ConJur

06 de Novembro de 2026

Meta não tem liberdade irrestrita para impor exploração de conteúdo jornalístico

A liberdade das plataformas digitais para estabelecer seus termos de uso encontra diversos limites, inclusive na legislação de direitos autorais. Assim, as redes sociais não têm autorização ampla para explorar conteúdos jornalísticos protegidos — como a big tech Meta tentou fazer antes de ser barrada por decisão liminar da 44ª Vara Cível de São ...

TJSC

06 de Novembro de 2026

Falhas na implantação de sistema de gestão empresarial geram condenação milionária

Empresas de tecnologia vão restituir mais de R$ 1 milhão por serviço ineficaz para indústria de Joinville

ConJur

06 de Novembro de 2026

Bloqueio cautelar de Pix não se aplica a conta de pessoa jurídica

O bloqueio cautelar de valores recebidos por Pix destina-se exclusivamente às contas de pessoas naturais. Dessa forma, um banco não pode fazer essa retenção de valores em conta de pessoa jurídica sem prova de fraude ou irregularidade concreta.

STJ

06 de Novembro de 2026

Condomínio deve indenizar moradores por furto em apartamento após falha da portaria no controle de a

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio pode ser responsabilizado por furto em apartamento quando a entrada dos criminosos é liberada por funcionário da portaria sem autorização dos moradores. Segundo o colegiado, é responsabilidade do condomínio empregar todos os meios ao seu alcance para ...

TJSC

06 de Novembro de 2026

Mulher líder de facção é condenada a 24 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Vítima foi executada pelo suposto furto de drogas

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