Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

31 de Julho de 2026

Inmet emite alerta laranja para baixa umidade do ar em 8 estados e DF

Índice pode chegar a 12%; Sul tem alerta para ventos

EBC

31 de Julho de 2026

Ventania em SP, RS e RJ expõe falhas na resposta a extremos climáticos

Para especialistas, vulnerabilidade das cidades preocupa com El Niño

EBC

31 de Julho de 2026

Falsos anúncios sobre Desenrola Brasil enganam usuários nas redes

Levantamento encontrou mais de 500 anúncios em dois meses e meio

CNM

31 de Julho de 2026

Material da CNM esclarece sobre transferência voluntárias e emendas parlamentares em ano eleitoral

Começou neste mês, no dia 4 de julho, o defeso eleitoral. O período de restrições impostas pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), que vai até o segundo turno das eleições (25 de outubro), tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições. ...

SENADO

31 de Julho de 2026

"Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos

Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso aconteceu em um município de Sergipe em 2024, levando a uma ação do Ministério Público Eleitoral. É apenas um dos exemplos que mostram por que agentes públicos precisam se submeter a regras rígidas no período eleitoral.

TCE-RN

31 de Julho de 2026

TCE publica resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, na edição desta sexta-feira (31) do Diário Eletrônico, o Edital nº 12/2026, que divulga o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

31 de Julho de 2026

TCE/SC suspende cautelarmente licitação para concessão de serviços de remoção e guarda de veículos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 9/2026 lançada pela Prefeitura de Água Doce e destinada à concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e venda de veículos apreendidos e retirados de circulação. A medida foi motivada por possíveis inconsistências na ...

TCE-SP

31 de Julho de 2026

TCESP realiza evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem" no dia 17 de agosto

31/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 17 de agosto, das 10h às 12h30, o evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem", no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A abertura será conduzida pela ...

ConJur

31 de Julho de 2026

Ações judiciais tentam derrubar nova rodada de tarifas comerciais de Trump

Duas ações judiciais foram movidas por pequenas empresas com o objetivo de bloquear a última leva de tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a mais de 60 países, entre eles o Brasil, os vizinhos Canadá e México e 27 nações da União Europeia — todos supostos aliados dos Estados Unidos.

ConJur

31 de Julho de 2026

Suspeita de fraude em corrida justifica bloqueio de motorista de aplicativo

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de uma motorista de aplicativo que foi bloqueada pela plataforma e manteve a decisão que julgou improcedentes os pedidos de ressarcimento e de reativação da conta dela.

ConJur

31 de Julho de 2026

STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contestada pela Petrobras

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, deferiu liminar para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou uma cobrança de dívida da Petrobras com uma construtora. O TJ-RJ referendou a cobrança em quase R$ 500 milhões, mas a estatal contesta o cálculo da correção monetária.

CNM

31 de Julho de 2026

Publicado o cronograma de emissão dos documentos fiscais da Reforma Tributária

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de julho, o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais da Reforma Tributária. De acordo com o Ato Conjunto RFB/CGIBS 4/2026, da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), a obrigatoriedade da emissão abrange os Documentos Fiscais ...

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