Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de me

Deputados também aprovaram no primeiro semestre proposta que proíbe a fabricação de cosméticos e produtos de higiene que contenham microplásticos

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pessoas carentes

SENADO

23 de Julho de 2026

Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira ...

ConJur

23 de Julho de 2026

Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada

A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um grupo social nas eleições, como a população LGBT, está protegido pela liberdade de expressão e não configura ilícito.

EBC

23 de Julho de 2026

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Mais de 34 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar em 2026

TCE-SC

23 de Julho de 2026

TCE/SC acompanha políticas de segurança alimentar e reforça integração entre ações do Estado e dos m

A implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à produção sustentável de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar esteve no centro da reunião realizada, no dia 14/7, entre representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC).

TCE-SE

23 de Julho de 2026

TCE lança cartilha com orientações para encerramento e transição de mandato

??O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) lançou nesta quinta-feira, 23, a 2ª edição, revisada e atualizada, da Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato, publicação elaborada para orientar prefeitos, gestores estaduais e equipes técnicas quanto aos procedimentos que devem ser observados no último ano de mandato e no processo de ...

TCE-SP

23 de Julho de 2026

AVISO: Indisponibilidade temporária de sistemas do TCESP no dia 25/7

23/07/2026 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 25 de julho de 2026 ...

EBC

23 de Julho de 2026

IA está presente em 6 de cada 10 órgãos públicos federais e estaduais

Poder judiciário lidera tecnologia, com 94% dos órgãos em 2025

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para

Confira as principais as principais propostas aprovadas pelo Plenário nesse período

ConJur

23 de Julho de 2026

Revogação de mandato de advogado não suprime direito à remuneração

A substituição de um profissional não afasta o direito à remuneração pelos serviços prestados quando sua atuação contribuiu para o resultado alcançado pelo constituinte.

ConJur

23 de Julho de 2026

Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ

Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento da dívida só é possível depois de o juiz intimar o terceiro adquirente para oposição de embargos de terceiro.

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