Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

16 de Abril de 2021

Comissão externa vai discutir auditoria do TCU sobre incêndios florestais

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o problema das queimadas em biomas brasileiros realiza audiência pública na próxima quinta-feira (22), para debater os resultados das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.

TJSC

16 de Abril de 2021

Homem que agrediu, matou e jogou cadela em um rio é condenado a 4 anos de reclusão

Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado à pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada nesta semana (15/4) pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages depois que o crime de ...

TRT6

16 de Abril de 2021

Empresa de terceirização não consegue afastar dano moral coletivo

Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão que condenou empresa de terceirização a indenização por dano moral coletivo. A empresa alegava que havia simplesmente deixado de recolher o FGTS na conta vinculada de seus colaboradores, por algumas ...

TST

16 de Abril de 2021

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis em São Leopoldo (RS). A loja ficava dentro da área considerada de risco pela Norma Regulamentadora (NR) 16 do extin ...

TST

16 de Abril de 2021

Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Spread Teleinformática Ltda. ao pagamento de multas normativas pelo descumprimento, em 2018, de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017. Segundo a relatora, ministra Kátia Arruda, a discussão não envolve a chamada ultratividade das normas coletivas (permanência au ...

EBC

16 de Abril de 2021

Ministério começa a distribuir kits intubação para estados

A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.

EBC

16 de Abril de 2021

Rio de Janeiro prorroga medidas restritivas até 27 de abril

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu prorrogar as medidas restritivas até 27 de abril. Entre elas, figuram a proibição da permanência de pessoas nas ruas das 23h às 5h e na areia das praias em qualquer horário. Boates e casas de show também continuam fechadas. Bares, restaurantes, comércio e serviços não essenciais permanecem com restrições de ...

CNM

16 de Abril de 2021

Municípios podem receber capacitação para implementar instrumentos de desenvolvimento urbano

A partir do dia 20 de abril, gestores municipais interessados podem participar da seleção para receber mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Serão selecionados ao menos dez Municípios considerando ...

CNM

16 de Abril de 2021

Ministério da Saúde libera recursos para custeio de leitos de UTI

O Diário Oficial da União (DOU) publicou esta semana a Portaria GM/MS 683/2021, que autoriza mais de 1.301 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - tipo II - e 35 leitos de UTI pediátricos exclusivos para atendimento de pacientes com Coronavírus (Covid-19), com valor total de R$ 64 milhões, além de 347 leitos de suporte ventilatório pulmonar ...

GOV-BR

16 de Abril de 2021

Especialistas internacionais debatem sobre proteção de dados na Administração Pública

Em 28 de abril, o Seminário Internacional de Proteção de Dados reunirá dois dos maiores especialistas do mundo no tema para debater com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). São eles: Barbara Ubaldi, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimen ...

STJ

16 de Abril de 2021

Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte

Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina o artigo 23 da Lei ...

EBC

16 de Abril de 2021

Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação.

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.