Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

16 de Julho de 2026

"Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

16 de Julho de 2026

Vendas no varejo crescem 0,1% de abril para maio, diz IBGE

Alta veio depois de queda de 1,6% na passagem de março para abril

EBC

16 de Julho de 2026

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

TSE

16 de Julho de 2026

Calendário Eleitoral 2026:TSE poderá divulgar boletins e orientações ao eleitorado a partir de hoje

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral

TSE

16 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: jovens se preparam para participar das Eleições 2026

Quem completa 16 anos até 4 de outubro e solicitou o título no prazo, poderá votar; confira outras formas de participação democrática

TCE-PR

16 de Julho de 2026

Suspensa licitação de Curitiba para obras de implantação do eixo BRT Leste-Oeste

Decisão foi emitida por meio de medida cautelar assinada nesta terça-feira (14) pelo conselheiro Maurício Requião. Valor máximo estimado da concorrência eletrônica alcança R$ 94,3 milhões

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP disponibiliza Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais para consulta e download

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu portal, o Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, publicação técnica que consolida orientações sobre todo o ciclo das emendas impositivas nos municípios paulistas — da proposição legislativa à prestação de contas e ao controle.

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP prorroga prazo para prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 33/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 16/7, prorrogou por 90 dias o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados encaminhem, por meio do Sistema Audesp – Fase V (Prestação de Contas), as informações relativas às pres ...

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados

CNJ

16 de Julho de 2026

Justiça 4.0 lança cursos on-line sobre Sistema Nacional de Gestão de Bens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), duas capacitações on-line para usuárias e usuários do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) na plataforma da Escola Nacional do Judiciário (Enaju).

OAB-BR

16 de Julho de 2026

Em agosto, OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão

A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da profissão. As inscrições são gratuitas e as palestras serão transmitidas pelo Youtube da OAB Nacional, sempre a partir das 19h, de 3 a 28 de ...

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