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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MT

05 de Junho de 2020

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

TRE-MA

05 de Junho de 2020

Datas das eleições podem sofrer alterações, desde que aprovadas pelo Congresso Nacion

A realização das eleições 2020 - seja nas datas já previstas na legislação eleitoral (04/10 outubro o 1º turno e 25/10 o 2º turno) ou em outras que estão sendo discutidas com o Congresso Nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi um dos assuntos tratados pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com ...

PGR

05 de Junho de 2020

MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulga nota pública em que externa preocupação com o crescimento vertiginoso dos danos ambientais que vêm ocorrendo no país. Segundo o documento, “esses danos visíveis e em franca expansão não consti ...

MME

05 de Junho de 2020

MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para as propostas referentes ao terceiro ciclo das metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referente ao decênio 2021-2030 e à revisão das metas estabelecidas para o ano de 2020 em função dos impactos da pandemia de ...

CNM

05 de Junho de 2020

Municípios investem em projetos de compostagem

Para reduzir o impacto ambiental da produção de resíduos, os Municípios estão adotando projetos pilotos de compostagem como uma forma de gerir os resíduos orgânicos de forma adequada. Na Semana do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta boas práticas em modelos de compostagem implementados nos Municípios de Chapadão do ...

TJMS

05 de Junho de 2020

Negada liberdade a acusado de tentativa de feminicídio

O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o INSS, que concede a alta, e o empregador, que não aceita seu retorno. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma empresa de gestão de pagamentos a pagar os salários a ...

MDR

05 de Junho de 2020

Linhas de crédito contra a Covid-19 já disponibilizaram R$ 433,6 milhões a pequenos comércios

Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste contrataram, até o final de maio, R$ 433,6 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. ...

CNM

05 de Junho de 2020

Municípios devem observar orientações de atendimento às mulheres em situação de violência

Estados, Municípios e o Distrito Federal devem compatibilizar recomendações federais de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A medida está prevista na Portaria 86/2020 das Secretarias Especial ...

GOV-SP

05 de Junho de 2020

Potencial vacina brasileira contra COVID-19 começa a ser testada em animais

Pesquisadores do Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina (FM) da Universidade de São Paulo (USP) começaram a testar em camundongos formulações de uma potencial vacina contra a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

SF

05 de Junho de 2020

Ministério da Saúde terá R$ 4,48 bilhões de crédito extraordinário

O caixa do Ministério da Saúde vai ser reforçado com R$ 4,48 bilhões. A quantia consta no crédito extraordinário aberto pelo governo por meio da Medida Provisória 976/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4). O dinheiro será destinado a ações de combate ao novo coronavírus e para a manutenção de contratos de ...

EBC

05 de Junho de 2020

IGP-DI tem inflação de 1,07% em maio

O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido em todo o país pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 1,07% em maio deste ano. A taxa é maior que a de abril (0,05%). O índice acumula inflação de 2,89% no ano e de 6,81% em 12 meses.

GOV-SP

05 de Junho de 2020

Governo de SP prioriza transparência sobre o enfrentamento ao coronavírus

O Governo de São Paulo prioriza a transparência na divulgação de dados de todas as frentes de enfrentamento ao coronavírus no estado. O site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ oferece a todos os cidadãos uma ampla base de informações e estatísticas sobre saúde, taxas de isolamento, despesas e gastos no combate à pandemia, decretos estaduais sobre a ...

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