Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAP

13 de Fevereiro de 2026

Diálogo e parceria: 2ª Vara de Execução Penal de Macapá realiza visita institucional à Apac

A 2ª Vara de Execução Penal de Macapá (2ª VEP), sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, realizou na tarde de quinta-feira (12), uma visita institucional à Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), localizada no bairro Pacoval. A visita contou com a presença da titular da unidade judicial, acompanhada de sua equipe, bem como ...

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

Ao facilitar a contratação de serviços e empréstimos por meios digitais e robotizados para aumentar seus lucros, a instituição financeira assume o risco da atividade e a responsabilidade pelos prejuízos causados por falha de segurança— sobretudo em golpes contra idosos e hipervulneráveis.

TST

13 de Fevereiro de 2026

Mediação conduzida pelo TST resulta em acordo que beneficia mais de 200 bombeiros civis

Consenso foi obtido com apenas duas reuniões bilaterais

TJSP

13 de Fevereiro de 2026

Programa Semear realiza primeiro encontro do ano

Iniciativa busca redução da reincidência criminal.

CNJ

13 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária iniciam em 2 de março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, em 2 de março, as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária. A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da alta litigiosidade tributária e para o aprimoramento da cobrança do crédito tributário no país.

TCU

13 de Fevereiro de 2026

Tribunal prepara questionários para medir confiança dos dados do CadÚnico

Perguntas serão enviadas aos municípios, que devem visitar três mil famílias selecionadas e avaliar se informações do cadastro estão de acordo com realidade

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditi

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ

A medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade tem caráter excepcionalíssimo e não se justifica diante de meras alegações teóricas. Para ser concedida, é preciso haver a demonstração inequívoca do risco iminente de dano.

C.DEP

12 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

EBC

12 de Fevereiro de 2026

Petrobras abre mão de assumir controle da petroquímica Braskem

Novonor vai vender controle para fundo de investimento

EBC

12 de Fevereiro de 2026

Atividades turísticas no país crescem 4,6% em 2025 e atingem recorde

Ano passado foi o quinto seguido com expansão no setor

TSE

12 de Fevereiro de 2026

TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos

Com foco no combate à desinformação, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” será divulgada nas redes sociais e nos principais veículos de comunicação

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