Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAL

17 de Abril de 2026

Registre-se! segue com emissão de documentos gratuitos em Atalaia

No último dia da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), centenas de pessoas são atendidas na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos

CNM

17 de Abril de 2026

CNM e a Reforma Tributária: especialistas debatem reflexos contábeis da reforma

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária", durante a manhã desta sexta-feira, 17 de abril. Com transmissão ao vivo pela TV CNM no YouTube, o encontro virtual teve como foco os Instrumentos de Planejamento e os Reflexos Contábeis da Reforma, destacando a importâ ...

TJPB

17 de Abril de 2026

Feminicídio: homem é sentenciado a mais de 30 anos de prisão em João Pessoa

O réu Miguel Ronaldo Pereira de Lima foi condenado a 30 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio qualificado. A decisão foi proferida após julgamento realizado na 1ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri e seguiu o entendimento da maioria dos jurados, que rejeitaram as teses apresentadas pela defesa.

TJMT

17 de Abril de 2026

Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico em Cuiabá

A 11ª Vara Cível da Capital condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais à família de uma paciente que morreu após falhas no atendimento médico. A decisão reconheceu que erros sucessivos retiraram da vítima a chance real de sobrevivência, aplicando a teoria da perda de uma chance.

TJRN

17 de Abril de 2026

Justiça condena Cosern a indenizar supermercado por falha no fornecimento de energia

A 5ª Vara da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) por causa de uma falha grave no fornecimento de energia. De acordo com a sentença, da juíza Uefla Fernanda Duarte, houve um rompimento do neutro no medidor instalado pela própria ré.

TST

17 de Abril de 2026

Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho

TJSP

17 de Abril de 2026

Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis

Mantida reparação por infrações de trânsito.

TJSC

17 de Abril de 2026

Com 75 juízes leigos, TJSC vê potencial para “zerar” acervo dos Juizados Especiais

Cojepemec prevê redução no tempo de duração dos processos

TJAM

17 de Abril de 2026

Acordo judicial garante quase R$ 1 bilhão ao Estado do Amazonas em ação envolvendo a Amazonas Energi

Conciliação conduzida pela Vara da Dívida Ativa Estadual resultou em arrecadação histórica e solução de litígios de quase uma década.

TJMA

17 de Abril de 2026

População de Tutóia recebe atendimentos sociais durante o mutirão PopRuaJud

Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!" e segue nesta sexta-feira (17/4) em Barreirinhas

C.DEP

17 de Abril de 2026

"Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

C.DEP

17 de Abril de 2026

"Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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