Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

08 de Julho de 2025

"Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário; e a MP 1.289/2025, que liberou R$ ...

C.DEP

08 de Julho de 2025

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a atuação do banco em relação à economia.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas.

STJ

08 de Julho de 2025

Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos.

SENADO

08 de Julho de 2025

"Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas para a categoria.

TST

08 de Julho de 2025

"Hotsite oficial reúne todas as informações da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação

CSJT

08 de Julho de 2025

3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições de trabalhos

Evento será de 27 a 29/8, e trabalhos podem ser inscritos até 21/7

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

08 de Julho de 2025

PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará

Bloqueados R$ 54,6 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas

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