Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

03 de Setembro de 2026

Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização

Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos

SENADO

03 de Setembro de 2026

Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado "emprego apoiado", voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar acesso, permanência e a progressão profissional de pessoas que necessitam de apoio individualizado. Aprovada na forma de um substitutivo da se ...

ConJur

03 de Setembro de 2026

Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel

A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de cartel, uma vez que o tabelamento pode decorrer de diversos fatores. Para que o crime seja demonstrado, é necessária prova inequívoca de que a similaridade dos valores decorreu de acordo ou combinação.

STJ

03 de Setembro de 2026

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

?A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direito, especialistas analisam o caminho que levou à Emenda Constitucional 125/2022 e à sanção da Lei ...

OAB

03 de Setembro de 2026

25ª CNAB: regulação, governança e prática jurídica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo

Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das transformações que a tecnologia vem provocando no universo jurídico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco painéis discutirão os reflexos da ...

TJSP

03 de Setembro de 2026

Depre publica guia prático para peticionamento em precatórios

Orientação a advogados sobre novos procedimentos.

STJ

03 de Setembro de 2026

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana

?A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improcedência de ação civil pública contra o ex-prefeito de Itabaiana (SE) Valmir dos Santos Costa e outros corréus, que haviam sido denunciados por supostas ...

CNM

03 de Setembro de 2026

Estudo: Edição II : Impacto Financeiro da média e alta complexidade: A sobrecarga do SUS nos Municíp

m 2025, os Municípios aplicaram, em média, 22,2% da receita corrente líquida em saúde, muito acima do mínimo constitucional, e responderam por 55,4% do custeio da Média e Alta Complexidade. Esse cenário agrava a sobrecarga orçamentária, sobretudo nas cidades de pequeno porte, que também precisam lidar com novos modelos de remuneração por pacotes e ...

C.DEP

03 de Setembro de 2026

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

03 de Setembro de 2026

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos pela Presidência da República, a norma também prevê campanhas públicas de conscientização, com orientações sobre atividades físicas, alimentação, saúde mental, vacinação e ...

SENADO

03 de Setembro de 2026

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto. A nova lei prevê o uso de medidas trombolíticas (medicamentos que dissolvem coágulos no sangue) em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), medida que ...

SENADO

02 de Setembro de 2026

Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais

O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise do Plenário, em regime de urgência. Relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que o texto define os objetivos do serviço, conceitua maus-tratos e abandono de animais e define as ...

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