Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Dezembro de 2025

stado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita

A prova produzida a partir de sugestionamento e intimidação deve ser considerada falsa por violar o contraditório e a boa-fé processual. E, ao decretar uma prisão preventiva baseada em uma prova ilícita, o Estado tem o dever de indenizar.

TRF

09 de Dezembro de 2025

INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS

Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil

TJSE

09 de Dezembro de 2025

Presidente do TJSE recebe direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu, na manhã desta terça-feira, 09/12, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

ConJur

09 de Dezembro de 2025

TRT-18 mantém condenação de empresa que instalou câmera em vestiário feminino

Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados. Nesse caso, o dano moral é presumido e independe de prova de efetivo constrangimento à parte ofendida.

TCU

09 de Dezembro de 2025

Prevenção à lavagem de dinheiro nas bets é fiscalizada pelo TCU

Tribunal determinou prazo de 120 dias ao Ministério da Fazenda para equipar a unidade de fiscalização com recursos compatíveis às atribuições

STF

09 de Dezembro de 2025

STF começa a julgar réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe

O grupo é acusado, entre outros pontos, da elaboração da “minuta do golpe” e da articulação para impedir voto no Nordeste em 2022 

Gov.GO

09 de Dezembro de 2025

Atenção motoristas! Detran cobrará multa por exame toxicológico vencido há mais de 30 dias

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) anuncia que vai iniciar a cobrança da multa de “balcão” dos condutores que estão com o exame toxicológico vencido há mais de 30 dias. No Estado de Goiás, mais de 59 mil condutores estão passíveis de serem multados.

Gov.RO

09 de Dezembro de 2025

Guia de boas práticas lançado pelo governo de RO aprimora gestão e otimiza entregas no serviço públi

Com o objetivo de tornar o serviço público mais eficiente, organizado e transparente, o governo de Rondônia lançou, no dia 26 de novembro, o Guia de Boas Práticas em Metodologias Ágeis, instituído pela Portaria nº 249.

TJRR

09 de Dezembro de 2025

RECONHECIMENTO NACIONAL - TJRR atinge 95,45% de índice e conquista selo Diamante em transparência pú

Destaque recente no cenário nacional após receber, pela terceira vez em quatro anos, o Selo Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) volta a figurar entre as instituições brasileiras com maior compromisso com governança e publicidade dos atos.

C.DEP

09 de Dezembro de 2025

"Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Medida não se aplicará a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques

C.DEP

09 de Dezembro de 2025

"Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

EBC

08 de Dezembro de 2025

Inmet alerta para tempestade de grande perigo na Região Sul

Alerta vale a partir das 12h de hoje e vai até as 23h59 de terça-feira

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