Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
08 de Julho de 2025
"Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário; e a MP 1.289/2025, que liberou R$ ...
08 de Julho de 2025
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
08 de Julho de 2025
"Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a atuação do banco em relação à economia.
08 de Julho de 2025
"Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
08 de Julho de 2025
"Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
08 de Julho de 2025
"Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas.
08 de Julho de 2025
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos.
08 de Julho de 2025
"Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores
Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas para a categoria.
08 de Julho de 2025
"Hotsite oficial reúne todas as informações da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação
08 de Julho de 2025
3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições de trabalhos
Evento será de 27 a 29/8, e trabalhos podem ser inscritos até 21/7
08 de Julho de 2025
"Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08 de Julho de 2025
PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará
Bloqueados R$ 54,6 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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