Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Maio de 2026

TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual

A eventual ausência de atribuição da autoridade policial para conduzir uma investigação criminal não acarreta, por si só, a nulidade das provas produzidas ou da ação penal subsequente. A atribuição investigativa não se confunde com a competência jurisdicional, atrelada ao juiz natural.

TJSC

15 de Maio de 2026

TJ mantém condenação de concessionária por falta de água em Bombinhas durante veraneio

Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada

C.DEP

15 de Maio de 2026

"Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.

TJAL

15 de Maio de 2026

Vice-presidente do TJAL participa da abertura de congresso previdenciário nacional

Evento promovido pela OAB/AL e ESA/AL reúne profissionais do Direito no Centro de Convenções até sábado (16)

TJSP

15 de Maio de 2026

Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi

Inscrições estão abertas até o dia 26.

TJMA

15 de Maio de 2026

Acesso ao PJe e sistemas judiciais terá nova autenticação obrigatória em 18/5

Novo sistema de verificação substitui o envio de códigos por e-mail e passa a exigir aplicativo autenticador

TJSE

15 de Maio de 2026

Instituições debatem no Palácio da Justiça implementação de políticas públicas para proteção à mulhe

‘Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres’ foi o tema de um evento realizado no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira, 15/05. O encontro é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher; Ministério Público de Sergipe, Secretaria de Estado ...

TJPA

15 de Maio de 2026

TJPA promove Semana de Educação Financeira entre 18 e 23 de maio

Programação reúne palestras e debates sobre superendividamento e finanças pessoais

STF

15 de Maio de 2026

‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o habeas data

Novo vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando e como o instrumento constitucional do habeas data pode ser utilizado.

ConJur

15 de Maio de 2026

Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra

A exigência de consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) independe da titulação fundiária formal ou do georreferenciamento do território tradicional ocupado por uma comunidade quilombola para ter sua aplicação garantida.

CNM

14 de Maio de 2026

CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), referente ao ano-base de 2025. O período de coleta é de 13 de maio a 3 de setembro. O processo é acompanhado por agências reguladoras, que podem solicitar ajustes ...

EBC

14 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

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