Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

22 de Julho de 2026

TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico

Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna

TJSP

22 de Julho de 2026

Mantida condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal

Prática configura crime de falsidade ideológica.

TJSE

22 de Julho de 2026

Assinadas Portarias voltadas ao sistema penal e entregues certidões para pessoas privadas de liberda

Foram assinados, na manhã desta quarta-feira, dia 22/7, no Tribunal de Justiça de Sergipe, três Portarias Conjuntas que disciplinam procedimentos para o aprimoramento do sistema penal. Os normativos de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuc¸a~o de Medidas Socioeducativas (GMF) foram assi ...

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

TJPI

22 de Julho de 2026

TJPI coordena reunião do Subcomitê Nordeste para definição das Metas Nacionais 2027

A Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) coordenou, na última quinta-feira (16), a reunião do Subcomitê da Região Nordeste da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo consolidar as contribuições dos tribunais nordestinos para a Proposta Inicial das Metas ...

CNJ

22 de Julho de 2026

Desigualdade social aumenta risco de mães perderem a guarda, aponta estudo

As mães que criam seus filhos sozinhas são as mais atingidas pelos processos de acolhimento institucional. Esse fenômeno é analisado em artigo publicado na primeira edição do Volume 10 da e-Revista CNJ, onde duas pesquisadoras investigam como situações de pobreza e ausência de uma rede de apoio acabam sendo interpretadas pelo sistema de Justiça ...

ConJur

22 de Julho de 2026

Falta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração

A conduta de conduzir um veículo sem placa não se enquadra nas hipóteses de crime de adulteração de sinal identificador se não houver vestígios de fraude. Nesses casos, a falta da placa constitui mera infração de trânsito.

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

SENADO

21 de Julho de 2026

"Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado

Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no primeiro semestre de 2026. O consultor legislativo Tiago Ducatti, explicou, em entrevista à Agência Senado, que a pauta do meio ambiente no Senado é ampla e reúne desde ...

TJPB

21 de Julho de 2026

‘Dia D’ de coleta de resíduos eletrônicos chega à comarca de Bayeux na quinta-feira

A comarca de Bayeux recebe na quinta-feira (23) o ‘Dia D’ de coleta de resíduos eletrônicos promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da sua Unidade de Sustentabilidade. A ação será realizada no fórum da cidade, das 9h às 11h, e tem o objetivo de incentivar o descarte ambientalmente adequado desses materiais, contribuindo para ...

TJPI

21 de Julho de 2026

CNJ convida TJPI para integrar publicação nacional sobre a II Semana da Pauta Verde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar uma publicação, em formato e-book digital, que reunirá as iniciativas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros durante a II Semana da Pauta Verde, realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. O material reúne um resumo das ações promovidas ...

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