Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPE

04 de Novembro de 2025

Novo desembargador tomará posse nesta quarta-feira (5/11)

A solenidade será às 16h30 no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

TJRJ

04 de Novembro de 2025

Tribunal de Justiça do Rio tem três novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem três novos desembargadores. Promovidos durante sessão do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro, os magistrados Alessandro Oliveira Felix, Rossidélio Lopes da Fonte e Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros tomaram posse no cargo de desembargador.

DPU

04 de Novembro de 2025

Papel da DPU no combate ao trabalho escravo é reforçado durante Jornada Jurídica da UFU

Evento celebrou 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e os 30 anos da Jornada

ConJur

04 de Novembro de 2025

Juiz suspende multa a transportadora até STF decidir sobre piso do frete

Os autos de infração aplicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o tabelamento do frete devem ser suspensos até que o Supremo Tribunal Federal discuta a constitucionalidade deles. Esse é o entendimento do juiz substituto Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba.

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discutir as contribuições de crianças e adolescentes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

EBC

28 de Outubro de 2025

Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

Programa paga R$ 108 a mais de 5 milhões de famílias

TSE

28 de Outubro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SP

28 de Outubro de 2025

"Corte de Contas paulista realizará IV Seminário Estadual do Controle Interno em novembro

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na Capital, o IV Seminário Estadual do Controle Interno com o tema ‘Gestão Pública e Controle Interno: Convergindo Governança, Diagnóstico e Ação’.

TJSP

28 de Outubro de 2025

"Abertas inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até 10/11.

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

ConJur

28 de Outubro de 2025

Licença-maternidade conta como tempo de serviço em estágio probatório

O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional e estabilidade, conforme precedente vinculante fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.220.

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