Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

21 de Novembro de 2025

Fundações sem fins lucrativos não têm direito a recuperação judicial, decide STJ

Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da Lei 11.101/2005 para pedir recuperação judicial.

CNM

21 de Novembro de 2025

CNM participa de visita técnica em Belém

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de visita técnica promovida pelo Serviço Geológico do Brasil no Rio Guamá, em Belém. A analista técnica em Defesa Civil da entidade, Ingrid Lima, pôde acompanhar as condições ambientais e hidrológicas da região, evidenciando a importância do monitoramento contínuo para reduzir riscos de desas ...

EBC

18 de Novembro de 2025

Entenda por que povos defendem acesso direto a financiamento climático

Diferentes comunidades cobram que protagonismo seja reconhecido

DPU

18 de Novembro de 2025

Pesquisa apresentada durante a COP30 traz mapeamento interseccional de vulnerabilidades climáticas

Estudo analisa 3.581 municípios e revela desigualdades estruturais que ampliam riscos ambientais, orientando a atuação estratégica da Defensoria

Gov.MT

18 de Novembro de 2025

Com foco em sustentabilidade, Projeto ABC+ em Ação finaliza etapa 2025 em Cuiabá

Programa percorreu o estado ao longo de três meses, promovendo a adoção de práticas que otimizam o rendimento do produtor e preservam o planeta

EBC

18 de Novembro de 2025

Banco Central oficializa liquidação da Master Corretora

Comunicado coloca EFB como liquidante extrajudicial

EBC

18 de Novembro de 2025

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre, estima FGV

Em 12 meses, avanço é de 2,5%, aponta Monitor do PIB

TSE

18 de Novembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (18)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TRE-TO

18 de Novembro de 2025

Serviços online do TRE-TO atendem o público mesmo nos dias sem expediente presencial

Com atendimento presencial suspenso nos dias 20 e 21, eleitoras e eleitores podem utilizar o Autoatendimento Eleitoral e o e-Título.

TJBA

18 de Novembro de 2025

Eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (19)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nesta quarta-feira (19), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028. A votação acontecerá a partir das 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno e terá transmissão no portal tjba.jus.br, por meio do botão “Sessão de Julgamento”.

TCE-MT

18 de Novembro de 2025

TCE-MT realiza capacitação sobre fiscalização de RPPS para controle externo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realizou entre segunda (17) e terça-feira (8) capacitação voltada aos servidores que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A iniciativa, demandada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), teve como objetivo qualificar ...

TCE-PA

18 de Novembro de 2025

Presidente do TCE-PA participa de inauguração do Pavilhão Pará-Municípios COP30

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, e demais autoridades locais, participaram na segunda-feira, 17, da abertura oficial do Pavilhão Pará-Municípios COP30, no Centro de Convenções Centenário, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

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