Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TF5

29 de Abril de 2025

Confirmada condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção passiva

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública e corrupção passiva, previstos nos artigos 313-A e 317 do Código Penal, respectivamente. A ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

SENADO

29 de Abril de 2025

Senado pode votar uso de recursos 'parados' na educação

O projeto de lei que autoriza que recursos da educação "parados" sejam utilizados na construção de creches, escolas ou outras ações nessa área (PLP 48/2023) está na pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (29). Veja no vídeo esta e outras propostas que podem ser votadas pelos senadores nesta semana.

EBC

29 de Abril de 2025

Parceria com setor privado quer reduzir tempo de espera no SUS

Padilha diz que principal meta é reduzir tempo de espera no

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento sau

Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos

CNM

29 de Abril de 2025

Atenção, gestor: anulado cronograma para a execução das emendas parlamentares

Os cronogramas para emendas individuais, com finalidade definida para as emendas de bancadas e de comissão foram anulados. Nesta segunda-feira, 28 de abril, foi publicado o Comunicado 10/2025 informando a medida no site do TransfereGov.

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão especial será instalada para analisar o novo PNE

Projeto do novo Plano Nacional de Educação prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034

C.DEP

29 de Abril de 2025

Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde

Proposta concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

TJPB

29 de Abril de 2025

Alienação parental é forma grave de abuso e pode levar à suspensão do poder familiar

A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, influencia negativamente o filho contra o outro genitor, causando prejuízos severos ao seu desenvolvimento psicológico e afetivo. Esse fenômeno, embora às vezes sutil, é profundamente destrutivo, pois compromete a co ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

C.DEP

28 de Abril de 2025

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

EBC

28 de Abril de 2025

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,55%

Estimativa para o PIB é de 2% este ano

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