Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

17 de Abril de 2024

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

C. DEP

11 de Abril de 2024

C. DEP

10 de Abril de 2024

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado.

C. DEP

09 de Abril de 2024

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das diversas doenças oculares que podem levar à cegueira.

C. DEP

08 de Abril de 2024

Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

CNJ

02 de Abril de 2024

Inscrições para categoria CNJ no Innovare 2024 são prorrogadas até 7 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para as inscrições na categoria CNJ no 21.º Prêmio Innovare 2024.

C. DEP

01 de Abril de 2024

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e dados relativos à segurança hídrica.

C. DEP

26 de Março de 2024

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados.

C. DEP

22 de Março de 2024

Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento, divulgado nesta sexta-feira (22), bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios).

C. DEP

20 de Março de 2024

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada na sexta.

C. DEP

18 de Março de 2024

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função.

C. DEP

13 de Março de 2024

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.