Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MDR

22 de Janeiro de 2021

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02

Instrução normativa que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta sexta-feira (22). Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações

CNM

20 de Janeiro de 2021

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

SEFAZ-SP

19 de Janeiro de 2021

Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 352,49 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

CNM

18 de Janeiro de 2021

CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021

Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 18 de janeiro, os valores a serem ...

GOV-BR

15 de Janeiro de 2021

Sancionada lei de apoio a estados e municípios

Medida busca ajudar entes federados em dívida com a União

CNM

14 de Janeiro de 2021

Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e o instituiu como ferramenta para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal, Municípios e organizações da sociedade civil. Por meio da Portaria 637/2021, as novas orientações foram ...

C.DEP

13 de Janeiro de 2021

Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia

O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das hipóteses previstas em lei

SEFAZ-SP

12 de Janeiro de 2021

Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere nesta terça-feira (12), R$ 523,88 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

C.DEP

11 de Janeiro de 2021

Cenário para votação da PEC Emergencial ainda é incerto

Proposta permite ao governo, entre outras coisas, reduzir carga horária e salários de servidores públicos

CNM

08 de Janeiro de 2021

Plataforma +Brasil passa a gerir transferências da União na modalidade termo de compromisso

No início de 2021, a Plataforma +Brasil integrou a modalidade termo de compromisso nas transferências da União operacionalizadas pela ferramenta.

GOV-BR

07 de Janeiro de 2021

Tesouro honra R$ 13,33 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios em 2020

Valor é recorde e 59,6% superior ao registrado em 2019; desde 2016, a União pagou R$ 32,95 bilhões em dívidas garantidas dos entes

SF

07 de Janeiro de 2021

MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação

Medida provisória também determina que paciente seja informado sobre riscos e benefícios da vacina

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