Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
08 de Julho de 2025
"CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta.
08 de Julho de 2025
"Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energi
Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica
08 de Julho de 2025
"Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência
07 de Julho de 2025
Recomendações da CNM a PL dos postes são acatadas na Comissão de Infraestrutura do Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, neste mês, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que disciplina as regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações e de energia elétrica.
07 de Julho de 2025
"Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos"
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h.
04 de Julho de 2025
"De volta à pauta legislativa, jornada de trabalho causou embates na Constituinte
A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte. Desde o início, em fevereiro de 1987, até a votação do texto final da Constituição, em 1988, o tema mobilizou a sociedade e dividiu os parlamentares.
04 de Julho de 2025
"Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20).
04 de Julho de 2025
"Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar al
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
03 de Julho de 2025
SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas
O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.
03 de Julho de 2025
"Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados.
03 de Julho de 2025
"Audiência na Câmara discute concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde
A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes
03 de Julho de 2025
"Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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