Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Junho de 2025

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas

C.DEP

13 de Junho de 2025

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

13 de Junho de 2025

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 tem relator definido

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório preliminar precisa ser votado na comissão até o dia  24 deste mês, e o relatório final, até 9 de julho. Depois disso, o proje ...

TRT1

12 de Junho de 2025

OAB-SC é primeira entidade a aderir ao Programa de Equidade

Iniciativa tem como objetivo estimular práticas voltadas à promoção da equidade de raça, gênero e diversidade no ambiente de trabalho

C.DEP

12 de Junho de 2025

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Todos os acordos assinados pelo Brasil com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso

STJ

12 de Junho de 2025

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define

?Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

EBC

11 de Junho de 2025

Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal

Uso será restrito a uma nova divisão de elite

STF

11 de Junho de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataf

Corte vai continuar a discussão no período da tarde; cinco votos já foram apresentados

STJ

11 de Junho de 2025

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, reunindo magistrados brasileiros, convidados especiais e especialistas da Interpol para discutir estratégias de combate ao crime organizado.

CNJ

10 de Junho de 2025

Juiz do Mato Grosso do Sul responderá a PAD por suspeita de venda de decisões

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

SENADO

10 de Junho de 2025

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio.

C.DEP

10 de Junho de 2025

"Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

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