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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

22 de Outubro de 2021

Câmara Criminal nega redução de pena de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de R.R.S.C a uma pena de quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão pelo tráfico ilícito de drogas.

TJSC

21 de Outubro de 2021

Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira através das redes sociais

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado, condenou um homem a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação em rede social. A decisão foi prolatada nesta semana (18/10) pela juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin, em atividade na unidade.

STJ

21 de Outubro de 2021

Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. "Um dia em livramento condicional corresponde ...

TJAC

20 de Outubro de 2021

Avô é condenado a mais de 58 anos por estuprar netas no interior do Acre

Um homem de 73 anos de idade foi condenado a 58 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por abusar das três netas. A sentença é da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul.

TJSC

19 de Outubro de 2021

Embriagada ao volante de Mercedes, mulher envolvida em acidente tem sua pena mantida

Ela dirigia uma Mercedes-Benz em alta velocidade, estava embriagada e provocou um acidente no qual atingiu seis carros e provocou lesões corporais em seis pessoas. Quando a polícia chegou, para não fazer o teste do bafômetro, a motorista fugiu do local a pé. O acidente ocorreu em Florianópolis no dia 13 de agosto de 2017, às 5 horas da manhã, na ...

TJSC

18 de Outubro de 2021

Júri condena homem que assassinou esposa a cumprir 20 anos de prisão no extremo oeste

A primeira sessão do Tribunal do Júri na comarca de Itapiranga, no extremo oeste do Estado, culminou na condenação de um homem a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de sua companheira, em quem desferiu oito facadas na noite de 20 de dezembro de 2020.

TJSC

15 de Outubro de 2021

Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima

Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e teve nova condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário em janeiro de 2020, ele recebeu nova pena, agora de quatro a ...

TJSP

14 de Outubro de 2021

Júri absolve policial militar acusado de homicídio qualificado

Em julgamento realizado ontem (13) na 1ª Vara do Júri da Capital, o Conselho de Sentença absolveu policial militar acusado pelo crime de homicídio qualificado. Os jurados votaram negativamente ao quesito de autoria do crime. Com a decisão, foi expedido alvará de soltura em favor do réu.

TJSC

13 de Outubro de 2021

Homem que abusou sexualmente da irmã por uma década cumprirá 15 anos de prisão

Um homem teve mantida condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável que teve por vítima sua própria irmã. A defesa do acusado pediu revisão do processo sob a alegação de ausência de provas, uma vez que a vítima teria reproduzido "falsas memórias" sobre o ocorrido. Sustentou também, como fato novo, ação a que ...

TJSC

08 de Outubro de 2021

Homem que esfaqueou a ex-companheira vai cumprir 18 anos de prisão em regime fechado

Um homem acusado de esfaquear cinco vezes a ex-companheira, por não admitir a separação do casal, foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado, durante sessão de julgamento na comarca de Joinville. O Conselho de Sentença condenou o réu e acatou três qualificadoras: feminicídio, motivo torpe e dificuldade de reação da vítima.

TJAC

07 de Outubro de 2021

Homem é condenado por estuprar esposa em Capixaba

O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou um homem por estuprar sua esposa. Ele deve cumprir 17 anos, 4 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais.

TJAC

06 de Outubro de 2021

Justiça acreana condena 13 mulheres que tentaram entrar no presídio com documento falso

O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou 13 mulheres pelo uso de carteira falsa para entrada no presídio. Todas deverão prestar serviços gratuitos à comunidade, com jornada semanal de seis horas.

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