Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

26 de Maio de 2022

Receita Federal apreende produtos em ouro e prata avaliados em R$ 1,5 milhão no Aeroporto do Recife

Na madrugada dessa terça-feira (25), a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto do Recife, apreendeu 48kg de prata e 5kg de ouro em mercadorias que não possuíam a comprovação da regular aquisição.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Alfândega de São Paulo apreende 22 sacos de cocaína em cápsulas de café.

A Alfândega de São Paulo apreendeu, entre os dias 18 e 19 de maio, três remessas postais com o total de 26 sacos de cocaína. As apreensões ocorreram em recinto de exportação localizado na zona oeste da cidade de São Paulo.

TJSC

25 de Maio de 2022

Autor de duplo homicídio com requintes de tortura recebe pena de 80 anos em Joinville

Um homem foi condenado a mais de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado, por dois homicídios consumados, uma tentativa de homicídio e fraude processual. O julgamento ocorreu em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada na última terça-feira (24/5). O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio ...

STJ

24 de Maio de 2022

Irregularidade de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado a condenação do empresário Luciano Farah Nascimento e do ex-policial Edson Sousa Nogueira de Paula pelo crime de homicídio, com base em alegadas irregularidades na guarda de provas.

TJSC

20 de Maio de 2022

Dupla envolvida em crime com cárcere privado e assassinato é condenada em Joinville

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na última quinta-feira (19/5), na comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou dois homens a penas de 28 e 24 anos de prisão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A dupla já está encarcerada. Um dos réus ...

ECB

18 de Maio de 2022

Grupo criminoso suspeito de roubar bancos é alvo de operação da PF

Uma organização criminosa suspeita de roubo a bancos e lavagem de dinheiro é alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil, nesta quarta-feira (18).

TJSC

12 de Maio de 2022

Júri condena dupla por morte de pessoa suspeita de furtos que atrapalhavam o tráfico

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana (10) dois homens pela participação no assassinato de uma pessoa em situação de rua, no bairro Monte Cristo, em maio de 2018.

TJSC

12 de Maio de 2022

Marido de cartomante recebe 12 anos de prisão por tentativa de homicídio em Chapecó

Eram quase 23h de quarta-feira (11/5) quando o juiz André Milani, da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, fez a leitura da sentença do casal que estava em julgamento desde a manhã de terça-feira (10).

STJ

12 de Maio de 2022

Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.971.993 e 1.977.652, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos.

STJ

11 de Maio de 2022

Decisão negou progressão de regime a mãe presa que não tem guarda do filho

Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão especial de regime de cumprimento de pena a uma mulher condenada por tráfico de drogas, pelo fato de que ela não tem a guarda de seu filho menor de 12 anos. Esse tipo de progressão está previsto no ...

TJSC

10 de Maio de 2022

Homem que cometeu assassinato por ordem de facção é condenado a 17 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão presidida pelo Juiz Márcio Schiefler Fontes, condenou a 17 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, um homem - já encarcerado - por homicídio qualificado por motivo torpe.

TJSC

10 de Maio de 2022

Por crimes em família, réus são condenados pelas mortes de sogra e sogro na serra de SC

Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas em comarcas da região serrana do Estado resultaram na condenação dos réus por, entre outros crimes, feminicídio e tentativa de feminicídio.

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