Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

18 de Novembro de 2025

TCE-MT realiza capacitação sobre fiscalização de RPPS para controle externo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realizou entre segunda (17) e terça-feira (8) capacitação voltada aos servidores que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A iniciativa, demandada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), teve como objetivo qualificar ...

TCE-PA

18 de Novembro de 2025

Presidente do TCE-PA participa de inauguração do Pavilhão Pará-Municípios COP30

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, e demais autoridades locais, participaram na segunda-feira, 17, da abertura oficial do Pavilhão Pará-Municípios COP30, no Centro de Convenções Centenário, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

TCE-PR

18 de Novembro de 2025

Para fortalecer conselhos municipais, TCE-PR lança 5 cartilhas e promoverá capacitação

Objetivo é qualificar a análise das PCAs; conteúdos das cartilhas serão detalhados na “1ª Semana Fortalece Conselhos”, entre 24 e 28 de novembro, das 9 às 12h, em palestras pelo YouTube

TCE-PR

17 de Novembro de 2025

Licitação deve ser realizada com modalidade e critérios de julgamento adequados

Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Maurício Requião reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que as licitações devem ser realizadas com modalidade e critérios de julgamento adequados.

TCE-SE

17 de Novembro de 2025

Pacto pela Educação premiará municípios e escolas com avanços acima da média em Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediará, na próxima quarta-feira, 19, às 9h, a cerimônia de premiação do Pacto pela Educação, que reconhecerá municípios e escolas sergipanas que se destacaram pelos avanços na área da educação. A iniciativa tem como objetivo valorizar boas práticas, incentivar a melhoria contínua da qualidade do e ...

TCE-RS

13 de Novembro de 2025

TCE-RS intensifica divulgação da pesquisa Escuta Cidadã em praças de pedágio e na Rodoviária de Port

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) iniciou uma ampla ação de divulgação da pesquisa Escuta Cidadã em dez praças de pedágio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e na Estação Rodoviária de Porto Alegre. Os materiais informativos estão sendo distribuídos nos guichês e expostos nos painéis de LED desses locais, que recebem ...

TCE-SC

13 de Novembro de 2025

TCE/SC suspende edital de licitação para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 19/2025, promovido pela Prefeitura de Imbituba, que previa a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores. A decisão foi proferida pelo conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, relator do processo (REP 25/00183062, ...

TCE-SE

13 de Novembro de 2025

TCE realizará solenidade de outorga das honrarias “Gumersindo Bessa”, “Amigo do Tribunal” e “Mérito

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, na próxima terça-feira, 18, às 9h, em seu auditório, a Solenidade de Outorga do Colar e do Diploma do Mérito “Gumersindo Bessa”, da Medalha e do Diploma “Amigo do Tribunal” e da Medalha e do Diploma do Mérito Cultural “Conselheiro Carlos Pinna”.

TCE-PI

07 de Novembro de 2025

TCE-PI realiza 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Equidade Racial, realiza na próxima quinta-feira (13), às 8h, no auditório da Corte de Contas, a 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra no TCE-PI.

TCE-RS

07 de Novembro de 2025

TCE-RS prorroga prazo para participação da sociedade em pesquisa de fiscalização prioritária

O prazo para participação na pesquisa do projeto Escuta Cidadã, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi prorrogado até 21 de novembro. A iniciativa, que visa ampliar a participação da sociedade no controle das ações de fiscalização da administração pública, permite que o cidadão ajude a definir as prioridades de auditoria do Tribu ...

TCE-SP

07 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Chefe Técnico da Fiscalização Paulo Gussoni

SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ desta sexta-feira (7/11) traz como entrevistado o Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP, Paulo Ricardo Gussoni. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 no canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial) e conta com transmissão simultânea da TV Alesp.

TCE-PI

06 de Novembro de 2025

TCE-PI e TCE-PR realizam reunião técnica para fortalecer auditorias de políticas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta quinta-feira (06), uma reunião técnica com o auditor Nelson Nei Granato Neto, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), especialista em auditoria e avaliação de políticas públicas. O encontro ocorreu com a equipe da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e teve como obje ...

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