Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

13 de Abril de 2026

TCE participa do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participará do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que será realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal. Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o evento é um dos principais espaços de diálogo e qualificação da gestão pública municipal no es ...

TCE-SC

13 de Abril de 2026

Democracia, comunicação pública e decisões orçamentárias foram os temas apresentados pelo TCE/SC em

Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ...

ConJur

13 de Abril de 2026

STJ vai definir critérios para conceder Justiça gratuita a empresas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a mera apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da gratuidade de Justiça.

TCE-RR

10 de Abril de 2026

TCE-RR instaura auditoria na UERR após pedido do reitor em meio a crise institucional

Medida busca acompanhar contratos e prevenir irregularidades diante de denúncias e dificuldades na universidade

TCE-RN

10 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende contrato de passagens aéreas por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão de um contrato firmado pela Prefeitura de Galinhos para prestação de serviços de agenciamento de viagens. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo conselheiro Antônio Ed Souza Santana, relator do processo na Segunda Câmara, após a identificação de indícios de irregularidades na co ...

TCE-PR

09 de Abril de 2026

Suspenso pregão para contratar sistema de estacionamento rotativo em Guarapuava

TCE-PR determinou a imediata paralisação do andamento da licitação com valor estimado em R$ 3,8 milhões. Razão foi a presença de irregularidades na documentação do procedimento

TCE-SC

09 de Abril de 2026

TCE/SC suspende obra de pavimentação orçada em R$ 940,7 mil por indícios de inconsistências

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pela suspensão da execução do contrato oriundo da concorrência, promovida pela Prefeitura Municipal de Mirim Doce, para a pavimentação da Estrada Geral Taquaruçu, no valor de R$ 940,7 mil. A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 6 de abril, por meio de ...

TCE-AP

07 de Abril de 2026

Trilha de capacitação interna do TCE Amapá reúne servidores em curso sobre concessão, aplicação e pr

Como parte das ações de qualificação contínua dos servidores e de fortalecimento de padronização de normas e procedimentos internos, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realizou nesta terça-feira, 7 de abril, o curso “Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos”. O treinamento aconteceu no auditório da sede, em ...

TCE-SP

07 de Abril de 2026

TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

TCE-SC

06 de Abril de 2026

Último dia para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do TCE/SC

Os candidatos inscritos no concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até hoje (6/4) para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 200,00, via boleto bancário, para que a participação no certame seja confirmada.

TCE-SE

06 de Abril de 2026

TCE e TJSE discutem fortalecimento da rede de saúde mental para crianças e adolescentes em Sergipe

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Angélica Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 6, em seu gabinete, o conselheiro José Carlos Felizola e a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para tratar de ações voltadas ao fortalecimento da política pública de ...

TCE-SP

06 de Abril de 2026

TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e comitês de investimentos sobre as profundas muda ...

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