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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MG

05 de Junho de 2020

Atricon publica Nota Técnica que orienta a fiscalização dos recursos repassados para combate ao Cor

A Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicou a Nota Técnica nº03/2020 sobre a competência dos Tribunais de Contas e a fiscalização dos recursos repassados pela União aos estados e Distrito Federal e municípios pelo Programa de Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, Lei Complementar 173 de 27/05/2020.

TCE-MG

05 de Junho de 2020

Escritório de Processos e Projetos Estratégicos apresenta Programa de Inovação do TCEMG

Já se encontram em fase de finalização os estudos que visam à implantação do Programa de Inovação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, desenvolvido pelo Escritório de Processos e Projetos Estratégicos (EPPE), em conformidade com o Plano de Gestão 2019-2020.

TCE-PB

05 de Junho de 2020

TCE-PB Acompanha Contratos do Governo do Estado para Compra de Respiradores que Não Foram Entregues

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à aquisição, por meio do Consórcio Nordeste, de 105 ventiladores pulmonares, a ...

TCE-AL

04 de Junho de 2020

Assessora do TCE/AL fala sobre o impacto da pandemia na administração pública e o órgãos

Em entrevista ao programa TC News, da TV Cidadã, nesta quinta-feira, 04, a advogada especialista em Direito Público e assessora do Tribunal de Contas de Alagoas, Kézia Rodrigues, afirmou que este é um momento inédito para administração pública e órgãos fiscalizadores.

TCE-MG

04 de Junho de 2020

Tribunal de Contas responde a consultas formuladas por autoridades mineiras

Em sessão de Pleno realizada ontem (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu três consultas formuladas por gestores públicos mineiros. As respostas da Corte de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no ple ...

TCE-SP

04 de Junho de 2020

Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020

Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada, mas pretendem tão-somente estabelecer ambiente de discussão que ofereça rumos às decisões de gestores públicos.

TCU

03 de Junho de 2020

TCU avalia ações governamentais em resposta à crise gerada pela Covid-19 no setor elétrico

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar as ações governamentais em resposta à crise gerada pela Covid-19 no setor elétrico. Foram analisados os impactos da pandemia no setor elétrico, com efeitos sobre as distribuidoras de energia, tais como: redução do consumo de energia elétrica, redução da receita das distribuidoras ...

TCE-MT

03 de Junho de 2020

TCEMT orienta gestores sobre créditos extraordinários, calamidade pública e transferência de recurso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orientou gestores estaduais e municipais sobre os créditos extraordinários, calamidade pública e transferência de recursos por outros entes federativos.

TCE-TO

03 de Junho de 2020

TCE/TO dá dicas de capacitações online para servidores, gestores e sociedade em geral

Como medida de apoio e sugestão para mais conhecimento e capacitação diante da pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) preparou um material com dicas de cursos e palestras totalmente online e gratuitos, oferecidos por instituições públicas. Os temas abordam a lei número 12.979/2020, que trata das contratações e ...

TCE-SP

02 de Junho de 2020

Tribunal validará dados sobre gastos de Prefeituras com coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na sexta-feira (29/5), o prazo de 15 dias para que as Prefeituras prestassem informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PR

02 de Junho de 2020

TCE-PR celebra 73 anos de avanços no controle das contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná completa, nesta terça-feira (2 de junho), 73 anos. Criado pelo Decreto-lei estadual nº 627, emitido pelo então governador do Estado, Moysés Lupion, em 2 de junho de 1947, o TCE-PR construiu, ao longo do tempo, uma história de avanço permanente na fiscalização das contas públicas, na capacitação dos gestores ...

TCE-MT

02 de Junho de 2020

Levantamento analisa perfil das Unidades de Controle Interno dos municípios

O Pleno Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão plenária remota de 26 de maio, um levantamento que buscou identificar o perfil das Unidades de Controle Interno dos 141 municípios do Estado. Foram feitas 29 recomendações aos prefeitos, sete aos controladores internos e oito à Secretaria Geral de Controle Externo da Corte de Con ...

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