Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

09 de Março de 2026

Novo sistema do TCE/SC facilita o acesso a normas e amplia a transparência

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no dia 5 de março, um sistema que amplia e moderniza a divulgação das normas editadas pelo órgão de controle externo. Para utilizar a ferramenta, basta acessar o Portal do TCE/SC e clicar no item Legislação, localizado no menu superior.

TCE-SP

09 de Março de 2026

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo com que estão com Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido e/ou expedido por força de decisão judicial.

TCE-RS

05 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte para a necessidade de reformas urgentes nos municípios gaúchos

“Dos 497 municípios gaúchos, 331 possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Juntos, esses regimes precisariam contar, hoje, com R$ 82 bilhões para cumprir com seus compromissos assumidos, na forma de benefícios prometidos a servidores que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público.”

TCE-SC

05 de Março de 2026

TCE/SC alerta gestores: atraso no envio de dados ao e-Sfinge pode gerar multas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-SE

05 de Março de 2026

Pacto pela Educação realiza primeira reunião de 2026 no TCE e define prioridades para o ano

O grupo colaborativo do Pacto pela Educação em Sergipe realizou, nesta quarta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a primeira reunião de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.

TCE-RR

04 de Março de 2026

Nomeação de novos servidores

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) nomeou 17 novos servidores aprovados em concurso público que passarão a integrar o quadro permanente da Corte de Contas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-RR desta quarta-feira (4/3) e pode ser consultada na versão digital disponível no portal institucional. A posse dos ...

TCE-SC

04 de Março de 2026

Municípios têm até 6/3 para responder ao questionário sobre agroecologia do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até 6 de março de 2026, o prazo para que os municípios catarinenses respondam ao questionário sobre as políticas públicas voltadas à agroecologia. O ofício circular com as orientações foi encaminhado aos controladores internos municipais em 5 de fevereiro.

TCE-SC

03 de Março de 2026

TCE/SC determina suspensão de licitação de alto valor na área de videomonitoramento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 012/2026 da Prefeitura de Itajaí, destinado à contratação de serviços de videomonitoramento avaliados em mais de R$ 218 milhões. Na decisão singular publicada em 26/2, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o relator do processo (REP 26/00020033), co ...

TCE-SP

03 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

03 de Março de 2026

TCE identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Publicado: 3 de março de 2026 - Última Alteração: 3 de março de 2026

TCE-SC

02 de Março de 2026

Inscrições para o concurso público do TCE/SC abrem às 16 horas desta segunda-feira (2/3)

Estarão abertas, das 16 horas desta segunda-feira (2/3) às 16 horas do dia 2 abril, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De acordo com o Edital 1/2026, são oferecidas 20 vagas para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo, além de formação de cadastro de reserva.

TCE-SE

02 de Março de 2026

Conselheiros do TCE/SE prestigiam posse da nova presidente do TRE/SE

?A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheira Angélica Guimarães, participou, na última sexta-feira, 27, da solenidade de posse da desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

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