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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

06 de Junho de 2022

TCU constata que INSS não tem capacidade para reduzir estoque de requerimentos previdenciários

A fiscalização analisou a estruturação do sistema de compensação previdenciária e verificou elevado número de requerimentos a analisar. Mais de 740 mil solicitações estão represadas.

TCE-SP

03 de Junho de 2022

Especialistas debatem Nova Lei de Improbidade Administrativa em evento no TCE

03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n° 14.230/21).

TCU

02 de Junho de 2022

TCU aprova leilão de transmissão de energia elétrica em 13 estados da federação

O Leilão de Transmissão 1/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para outorga de concessão do serviço de transmissão de energia prevê investimentos de R$ 15,3 bilhões

TCE-PI

27 de Maio de 2022

TCE-PI assina acordo para Programa Nacional de Transparência

A conselheira Lilian Martins, presidente do TCE Piauí, participou na terça (24) do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conaci, da Abracom, do CNPTC e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

TCE-BA

27 de Maio de 2022

TCE conclui julgamentos de 35 processos, imputa débito de R$ 43,7 mil

Durante a semana de 23 a 27 de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 35 processos, aprovaram uma prestação de contas de unidade da administração estadual, com ressalvas e determinação, e desaprovaram uma prestação de contas de convênio, gerando a imputação de débito de R$ 43.761,20 a um ...

TCE-SP

27 de Maio de 2022

Controle Externo entrevista Diretora da Escola de Contas Públicas do TCESP

27/05/2022 – SÃO PAULO – Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Bibiana Camargo é a convidada da nova edição do Programa Controle Externo.

TCU

26 de Maio de 2022

TCU autoriza desestatização da Eletrobras

A proposta do ministro-relator Aroldo Cedraz de autorizar a continuidade do processo de capitalização da estatal foi aprovada por sete votos a um, em quórum completo do Tribunal

TCE-SP

25 de Maio de 2022

TCE compartilha tecnologia de fiscalização com Tribunais de Contas de todo o Brasil

Com o objetivo de compartilhar a experiência e as soluções de tecnologia adotadas nas ações de fiscalizações ordenadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou, na terça-feira (24/5), acordo de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

TCE-PE

23 de Maio de 2022

Atuação do TCE gera economia de 6 milhões em Fernando de Noronha

Uma auditoria realizada este ano pelo Tribunal de Contas do Estado no edital de uma futura licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, resultou em uma economia de R$ 6.846.168,56 aos cofres do Estado. A licitação trata da contratação, sob forma de concessão, de serviços de expansão e melhorias, visando à exploração do aeroporto ...

TCU

19 de Maio de 2022

TCU autoriza desestatização da Eletrobras

Confira o que foi debatido nesta quarta-feira pelo Plenário do TCU

TCE-SP

17 de Maio de 2022

Tribunal de Contas regulamenta reserva de cota racial em concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa.

TCE-SP

13 de Maio de 2022

Em Presidente Prudente, TCE orienta mais de 600 gestores e lideranças políticas

Mais de 600 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina, participaram, na quinta-feira (12/5), do 26º Ciclo de Deba ...

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