Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

01 de Setembro de 2020

Site traz orientações para emitir guias de pagamento e parcelar sanções do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a disponibilizar, em seu portal na internet, instruções para a emissão da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GR-PR) para o pagamento das sanções aplicadas pela Corte no julgamento de processos. Nesse ambiente virtual é possível consultar valores de sanções e orientações para o pagamento.

TCE-BA

31 de Agosto de 2020

IRB oferece acesso às Normas da ABNT a todos os Tribunais de Contas

A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa que o Instituto Rui Barbosa (IRB) oferece um novo serviço a todos os Tribunais de Contas brasileiros: acesso às Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A iniciativa foi solicitada pelo Comitê Técnico de Gestão da Informação, ...

TCE-PR

31 de Agosto de 2020

Legislativo pode contratar emissora de rádio sem que ela transmita sessões

Câmara municipal pode contratar a divulgação dos trabalhos e atos oficiais por meio de emissora de rádio sem a necessidade de o contrato abranger a transmissão das sessões. Isso porque não há necessidade ou obrigatoriedade de que o contrato de divulgação esteja vinculado ao serviço de transmissão das sessões, apesar da possibilidade de contratação ...

TCE-SP

28 de Agosto de 2020

Primeira Câmara nega provimento a 16 recursos

28/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (25/8), por meio de videoconferência, analisou 80 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.

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