Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Julho de 2026

Em entrevista ao JN, Ziulkoski alerta Municípios para que se preparem para o El Niño

“A gente já tem o diagnóstico e já sabemos que muitas coisas voltam a ocorrer no mesmo local”. Esse foi o principal alerta feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista ao Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira, 9 de julho. Isso porque, de acordo com as previsões climáticas, o El Niño ...

CNJ

10 de Julho de 2026

Artigo da Revista CNJ analisa a evolução do julgamento com perspectiva de gênero

O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento com perspectiva de gênero deixou de ser apenas um conceito acadêmico para se tornar uma diretriz obrigatória no país. O obje ...

TJPI

09 de Julho de 2026

Corregedoria orienta plantão judiciário dos dias 11 e 12 de julho durante interrupção do PJe

A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí informa que, em razão da interrupção programada do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), prevista para os dias 11 e 12 de julho de 2026, o atendimento das demandas urgentes durante o plantão judiciário seguirá os procedimentos estabelecidos pelo Provimento nº 80/2021/CGJ.

TJSE

09 de Julho de 2026

TJSE participa de encontro nacional do eproc e reforça compromisso com a inovação e a evolução do si

Representantes do Comitê Gestor do eproc do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram do IV Encontro Interinstitucional do eproc, realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O evento que reuniu magistrados, gestores e equipes técnicas de diversos tribunais brasileiros para debater inovação, governança, integração e o futuro do ...

ConJur

08 de Julho de 2026

Ferramentas de IA generativa negam que já exista inteligência artificial

As ferramentas de inteligência artificial generativa operam com base em probabilidades e padrões sintáticos, mas não têm compreensão semântica nem senso crítico. Essa condição, que torna os sistemas sujeitos a reproduzir desinformação e inventar fatos, faz com que ainda não exista, até o momento, uma verdadeira inteligência artificial.

DPU

08 de Julho de 2026

DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília

Evento debateu políticas públicas e ações de combate a esse crime no Brasil

OAB-BR

08 de Julho de 2026

Comissão da OAB Nacional debate proposta de modernização do Direito Internacional Privado brasileiro

A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre a matéria, foi tema de debate promovido pela Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional nesta segunda-feira (6/7). O e ...

TJTO

07 de Julho de 2026

15 anos: “Essa história de sucesso devemos à colaboração de todos”, disse o juiz coordenador do epro

Relembrando a história dos 15 anos do eproc, o juiz Marcelo Faccioni, coordenador do sistema no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), conduziu, na noite desta segunda-feira (6/7), uma mesa redonda com o tema “Diálogo com os parceiros do Sistema de Justiça”, durante a abertura do IV Encontro Interinstitucional do eproc. O evento foi realizado no ...

TJSP

07 de Julho de 2026

Entenda Direito: novo projeto explica a Justiça de forma simples

Primeiro episódio aborda o dolo eventual.

ConJur

06 de Julho de 2026

Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia

O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial na última quarta-feira (1º/7) somando 414.248 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).

CNJ

06 de Julho de 2026

Academia Nacional de Policia Judicial abre inscrições para instrutores em 15 disciplinas

Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ). O prazo vai até o dia 17 de julho e podem participar magistrados e magistradas, servidores públicos federais, além de demais pessoas ...

STF

03 de Julho de 2026

Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF

Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8

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