Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

14 de Maio de 2026

Errata atualiza cadastro de advogados dativos em Peixoto de Azevedo

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garante maior precisão no cadastro dos profissionais que poderão prestar assistência jurídica à população que não possui condições de contratar advogado par ...

TJSP

14 de Maio de 2026

Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade

Entrevista com a ouvidora do TJSP.

TCU

13 de Maio de 2026

Tribunais de contas fiscalizam repasses e uso de emendas pix

Auditoria realizada pela Rede Integrar contou com participação de 28 tribunais de contas locais e analisou transferências especiais, conhecidas como emendas pix, em 21 estados, 42 municípios e Distrito Federal

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Comissão do CFOAB debate avanço da criptoeconomia e reforça papel técnico da advocacia

A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião virtual para discutir novas iniciativas e planejar mais um evento temático a ser promovido ainda neste semestre. O encontro foi conduzido pela secretária-geral do CFOAB e presidente da Comissão, Rose Morais.

CNJ

12 de Maio de 2026

Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais, orienta CNJ

Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser pago pelos tribunais deve ser complementar à comercialização e não em substituição a essa, agregando valor reconhecido ao serviço ambiental prestado.

OAB-BR

12 de Maio de 2026

Congresso de Direito Digital da OAB debate impactos da tecnologia na advocacia e no sistema de Justi

Com o objetivo de debater os efeitos da transformação digital no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça, a OAB promove, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital. O encontro ocorrerá no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), das 9h às 18h30, ...

TJMA

11 de Maio de 2026

TJMA dá início à construção de novo planejamento estratégico do Judiciário

ATUALIZADO E COMPILADO ATÉ LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

TJDFT

11 de Maio de 2026

TJDFT promove hoje audiência pública sobre contratação de bancos para administração de depósitos jud

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros (SEOF) e da Secretaria de Contas Judiciais (SECOJ), promove hoje, 11/5, às 14h, audiência pública para discussão acerca da contratação de bancos públicos e/ou privados, bem como demais interessados, para prestação de ...

TJAL

11 de Maio de 2026

Servidores e magistrados podem participar de palestra do TJSP sobre aposentadoria

Encontro virtual ocorre nesta sexta-feira (15), a partir das 9h30; inscrições são gratuitas

OAB-BR

08 de Maio de 2026

Em Cuiabá, Comissão Nacional de Direito Bancário amplia integração com seccionais

A Comissão Nacional de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (7/5), reunião híbrida em conjunto com a Comissão de Direito Bancário da OAB do Mato Grosso, em Cuiabá (MT). O encontro integrou a agenda de aproximação entre o colegiado nacional e os estaduais da área, fortalecendo o diálogo institucional e a cons ...

TJSC

07 de Maio de 2026

Mês da Auditoria Interna reforça a importância da governança nas instituições públicas

No TJSC, o setor contribui para a adequada prestação jurisdicional

TJRN

06 de Maio de 2026

Comarca de Almino Afonso abre seleção de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia

A Comarca de Almino Afonso anunciou, por meio do Edital nº 007/2026, abertura de processo seletivo de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 5 de maio.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.