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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

11 de Agosto de 2020

Novas regras para contratações públicas valem para recursos de transferências voluntárias

Novas regras para a realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços foram estabelecidas pelo Ministério da Economia (ME), por meio da Instrução Normativa (IN) 73/2020. Publicada no dia 6 de agosto, as orientações devem ser observadas pelos 192 órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e ...

EBC

10 de Agosto de 2020

EUA vão compartilhar vacina após garantir necessidade interna

O secretário de Saúde dos Estados Unidos, Alex Azar, disse, nesta segunda-feira (10), que qualquer vacina norte-americana ou tratamento para a covid-19 seriam compartilhados com o restante do mundo, assim que as necessidades dos Estados Unidos forem atendidas.

AMM

10 de Agosto de 2020

Nota técnica orienta sobre transferência de recursos do Programa Saúde na Escola

A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM elaborou Nota Técnica para orientar as prefeituras sobre Portaria n° 1.857, de 28 de julho, que trata da transferência recursos aos municípios para combate da pandemia do novo coronavírus nas escolas públicas da rede básica de ensino.

CNM

10 de Agosto de 2020

Parceiros reforçam importância de projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento

Levar comida e itens de higiene a Municípios onde vivem as famílias mais vulneráveis e que estão sofrendo com a falta de recursos pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Por essa causa, se uniram a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional dos Membros do Mi ...

CNM

07 de Agosto de 2020

Censo Suas apresenta novos campos de preenchimento; confira os prazos e as orientações da CNM

Gestores devem estar atentos aos prazos de preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2020, que é realizado anualmente durante o segundo semestre conforme o Decreto 7.334/2010. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância de cumprir com os prazos estipulados para o envio das informações e ...

SF

07 de Agosto de 2020

Prorrogada validade da MP que recriou Ministério das Comunicações

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta sexta-feira (7) a prorrogação, por mais 60 dias, da Medida Provisória 980/2020, que recria o Ministério das Comunicações.

STF

07 de Agosto de 2020

Restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

O presidente do STF acolheu pedidos formulados pelos municípios paulistas de Votuporanga e Santa Fé do Sul.

GOV-SP

06 de Agosto de 2020

Estado de SP registra 24,4 mil óbitos e 598,6 mil casos de coronavírus

Nesta quinta-feira (6) o Estado de São Paulo registra 24.448 óbitos e 598.670 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 390.601 pessoas estão recuperadas, sendo que 73.967 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

EBC

06 de Agosto de 2020

Guedes diz que anunciará três ou quatro privatizações em até 60 dias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ga ...

C.DEP

06 de Agosto de 2020

Especialistas e deputados debatem regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc

Será debatida nesta tarde a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para o socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. A  reunião virtual é organizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-ES

05 de Agosto de 2020

Sedu libera mais recurso para aquisição de cestas básicas para alunos da Rede Estadual

A Secretaria da Educação (Sedu) publicou, nesta quarta-feira (05), a Portaria nº 085 – R, de 31 de julho de 2020, que libera recursos financeiros aos Conselhos de Escola do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe), para aquisição de cestas básicas para as famílias dos estudantes da Rede Estadual. O valor de R$ 4,22, por aluno/dia ú ...

GOV-SP

05 de Agosto de 2020

Estado autoriza abertura de restaurantes até as 22h na fase amarela do Plano São Paulo

Novo horário de funcionamento será permitido apenas para regiões que estejam há pelo menos duas semanas na fase amarela

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