Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

20 de Outubro de 2020

Governo de São Paulo promove regularização fundiária no Vale do Futuro

Estado entregou título de imóvel rural e fez assinaturas de autorizo à entrega de títulos de áreas rurais e urbanas para municípios

C.DEP

20 de Outubro de 2020

Proposta insere em lei a possibilidade de parceria público-privada em presídios

Parceria valerá para oferta de assistência médica, educacional e religiosa, mas não poderá ser adotada para atividades de segurança

CNM

20 de Outubro de 2020

Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais

Os gestores municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa de Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre ...

CNM

19 de Outubro de 2020

Temas municipais estão na programação do Congresso Internacional de Custos e Qualidade de gastos

Com o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para o processo de modernização e melhoria da ...

STF

19 de Outubro de 2020

Decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia

Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais.

C.DEP

16 de Outubro de 2020

Bolsonaro e ministros inauguram fábrica de biogás em São Paulo

Unidade é capaz de abastecer 62 mil domicílios com energia elétrica

CNM

16 de Outubro de 2020

Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos.

CNM

16 de Outubro de 2020

Webnário sobre ITR para Municípios conveniados será promovido pela Receita

Com o objetivo de aprimorar e complementar os conhecimentos dos gestores municipais acerca do Imposto Territorial Rural (ITR), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.

CNM

15 de Outubro de 2020

Mais de 3 mil Municípios não devem retomar aulas presenciais e investem no ensino remoto

Diante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020.

CNM

15 de Outubro de 2020

Conselho dos Técnicos Industriais solicita parceria com a CNM para esclarecer gestores

Com o objetivo de esclarecer os gestores sobre a legislação e o registro da categoria, o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) solicitou parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

CNM

15 de Outubro de 2020

CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020.

CNM

14 de Outubro de 2020

Divulgado resultado final das análises dos requerimentos para o auxílio emergencial as ILPI

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que nesta terça-feira, 13 de outubro, foi publicado o resultado final das análises dos requerimentos recebidos solicitando o Auxílio Emergencial às Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei 14.018/2020.

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