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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

26 de Maio de 2022

Brasil doa 80 mil doses de vacinas para a República das Maldivas

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde do Brasil é um dos maiores do mundo e oferta 45 diferentes imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobulinas). E seguindo o propósito de promover o acesso equitativo a vacinas, o Brasil realizou nesta quinta-feira (26) a doação de 80 mil doses de imunizantes à República das Maldivas, ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história

Brasília, 26/5/22 (MJSP) – Foram publicados hoje os decretos sobre a convocação de 625 policiais federais e 625 policiais rodoviários federais. A autorização excepcional para nomeação de aprovados está no Diário Oficial da União de hoje (26) nos decretos nº 11.082 e nº 11.083. A convocação foi autorizada pelo Ministério da Economia, baseada na ...

GOV-MG

25 de Maio de 2022

Municípios têm até sexta-feira (27/5) para aderir a novo programa de distribuição de remédios

Municípios mineiros que participam da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e assinaram o Termo de Compromisso do programa têm até esta sexta-feira (27/5) para solicitarem adesão à nova Resolução de Investimento e receberem recursos para compra de equipamentos e obras de ampliação nas ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Câmara dos Deputados conclui votação e MP do Voo Simples vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados acataram duas emendas do Senado Federal e rejeitaram uma. Com a aprovação final, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

AGU confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a validade da cobrança de multa de mais de R$ 1,2 milhão aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao acionista controlador de duas empresas nacionais. O empresário foi autuado após praticar condutas que violam as regras do mercado de ações, ...

SF

24 de Maio de 2022

Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar

Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos.

GOV-BR

24 de Maio de 2022

Ministério da Saúde institui Sala de Situação para monitorar casos a varíola dos macacos no Brasil

O Ministério da Saúde estabeleceu, nesta segunda-feira (23), uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. A medida tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Após dois anos, chega ao fim estado de Emergência em Saúde Pública por conta da Covid-19 no Brasil

Decisão leva em conta pareceres das áreas técnicas do Ministério da Saúde e ampla discussão

SENADO

20 de Maio de 2022

CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários à viagem ao exterior. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O ...

STF

20 de Maio de 2022

STF mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais

Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.

C.DEP

19 de Maio de 2022

Entra em vigor a lei que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400

Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original do Executivo previa o pagamento só até dezembro

EBC

18 de Maio de 2022

Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças

O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou hoje (18) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo a pasta, serão investidos R$ 109 ...

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