Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

27 de Abril de 2026

Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU).

TJPB

27 de Abril de 2026

TJPB se destaca no IAJus 2026 como referência nacional em inteligência artificial no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo tribunais de todo o país em torno de um tema que vem ganhando protagonismo: o uso estratégico da inteligência artificial no sistema de Justiça. O evento mobilizou magistrados, gestores e especialistas, evidenciando ...

TJSE

27 de Abril de 2026

Gestão com empatia: projeto capacitará cerca de 200 gestores do TJSE

Capacitar gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o desenvolvimento de práticas de gestão mais sensíveis às necessidades de saúde e bem-estar dos servidores. Este é o objetivo principal do Projeto Gestão com Empatia, iniciado pela equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE, na manhã desta segunda-feira, 27/04, na Escola Judicial de ...

CNJ

24 de Abril de 2026

CNJ visita TJSC para conhecer boas práticas e alinhar diretrizes sobre grupos reflexivos

Agenda incluiu discussão sobre medidas protetivas e padronização de dados

TJRR

24 de Abril de 2026

Com foco em soluções públicas, TJRR leva experiência inovadora ao Transformar Juntos

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou presença no evento Transformar Juntos e reafirmou, na prática, seu compromisso com a inovação no setor público e com a construção de soluções mais eficientes para a sociedade.

TJMT

24 de Abril de 2026

TJMT afasta cobrança de ICMS sobre energia solar em caso analisado pela Primeira Câmara

Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação, sem devolução de valores anteriores ao processo.

TJPI

23 de Abril de 2026

EJUD encerra nesta quinta-feira (23) o prazo para recursos contra resultado da prova de títulos da s

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) encerra, nesta quinta-feira (23), o prazo para interposição de recursos contra o resultado da prova de títulos da seleção pública destinada à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz(a) Leigo(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

TJAP

23 de Abril de 2026

Mutirão no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública acelera acordos e atinge 80% de conciliações no pr

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá realiza, de 22 a 24 de abril, seu 3º Mutirão de Conciliação. Na pauta estão conflitos relacionados majoritariamente ao recebimento de verbas rescisórias de contratos administrativos e retroativos de gratificações não pagas a servidores estaduais – todos com valor de até 10 salários mí ...

STF

22 de Abril de 2026

STF esclarece que regras sobre uso de relatórios financeiros do Coaf valem apenas para o futuro

Ministro Alexandre de Moraes fixou alcance temporal da decisão para compartilhamento de informações financeiras em investigações

STJ

22 de Abril de 2026

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai realizar, nos dias 28 e 29 de abril, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O ...

TJSP

17 de Abril de 2026

Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis

Mantida reparação por infrações de trânsito.

TJSC

17 de Abril de 2026

Com 75 juízes leigos, TJSC vê potencial para “zerar” acervo dos Juizados Especiais

Cojepemec prevê redução no tempo de duração dos processos

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