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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Junho de 2020

Municípios devem observar orientações de atendimento às mulheres em situação de violência

Estados, Municípios e o Distrito Federal devem compatibilizar recomendações federais de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A medida está prevista na Portaria 86/2020 das Secretarias Especial ...

SF

05 de Junho de 2020

Ministério da Saúde terá R$ 4,48 bilhões de crédito extraordinário

O caixa do Ministério da Saúde vai ser reforçado com R$ 4,48 bilhões. A quantia consta no crédito extraordinário aberto pelo governo por meio da Medida Provisória 976/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4). O dinheiro será destinado a ações de combate ao novo coronavírus e para a manutenção de contratos de ...

TJSC

05 de Junho de 2020

Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município, decide TJSC

A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa não pode ser beneficiada em detrimento de município, a quem incumbe o dever de combater os efeitos do surto. Com base nessa premissa, o desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, deferiu tutela ...

EBC

04 de Junho de 2020

Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em maio

A Caixa Econômica Federal libera hoje (4) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para de beneficiários nascidos em maio.

GOV-SP

04 de Junho de 2020

Dados que determinam fases do Plano SP estão disponíveis online

O Governo do Estado oferece de forma permanente uma base de dados que define os critérios de classificação nas fases do Plano São Paulo. A retomada consciente e segura da economia em 17 regiões de saúde do estado é determinada por dados que são atualizados diariamente e disponibilizados para consulta detalhada na internet.

EBC

04 de Junho de 2020

Bolsonaro escolhe novo secretário executivo do Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (4) o coronel Antônio Elcio Franco Filho como secretário executivo do Ministério da Saúde. Ele entra no lugar de Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente o comando do ministérioex-ministro Nelson Teich

SF

03 de Junho de 2020

Aprovadas regras para doação de alimentos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um substitutivo da Câmara dos Deputados a uma proposta que regulamenta a doação de alimentos não comercializados por produtores, lojas e restaurantes (PL 1.194/2020).

SF

03 de Junho de 2020

Aprovada proposta que suspende reajustes de planos de saúde e medicamentos

Em razão da crise provocada pelo coronavírus, devem ser suspensos os reajustes de planos de saúde, por 120 dias, e de medicamentos, por 60 dias. Proposta com essa determinação foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2) seguiu para a Câmara dos Deputados. O PL 1.542/2020 foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator, senador Co ...

EBC

03 de Junho de 2020

ANTT atualiza medidas sanitárias no transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e no ferroviário, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A resolução, que atualiza regras já determinada pela agência, ...

GOV-SP

02 de Junho de 2020

Ipem-SP realiza atendimento ambulatorial online aos servidores

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realiza no período da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) o atendimento ambulatorial com a médica do ...

EBC

02 de Junho de 2020

Comércio protocola ações de segurança para reabrir em São Paulo

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia da covid-19.

EBC

02 de Junho de 2020

Senado pode votar hoje o PL das Fake News

Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tem por objetivo combater notícias falsas. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo texto tramita na Câmara dos Deputados assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni ...

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