Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Abril de 2021

Ministério começa a distribuir kits intubação para estados

A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.

EBC

16 de Abril de 2021

Rio de Janeiro prorroga medidas restritivas até 27 de abril

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu prorrogar as medidas restritivas até 27 de abril. Entre elas, figuram a proibição da permanência de pessoas nas ruas das 23h às 5h e na areia das praias em qualquer horário. Boates e casas de show também continuam fechadas. Bares, restaurantes, comércio e serviços não essenciais permanecem com restrições de ...

GOV-SP

15 de Abril de 2021

Escolas da rede estadual de SP retomam atividades presenciais

As escolas da rede estadual de São Paulo retomaram nesta quarta-feira (14) as atividades presenciais em sala de aula de forma gradual e não obrigatória, depois de o Estado sair da fase emergencial e voltar a ser classificado na fase vermelha do Plano SP.

GOV-SP

15 de Abril de 2021

Governo de SP publica edital de leilão para concessão de 22 aeroportos regionais

O Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 ...

GOV-SP

14 de Abril de 2021

Governo de SP supera 40 milhões de doses da vacina do Butantan entregues aos brasileiro

O Governador João Doria acompanhou nesta quarta-feira (14) a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Foi a 23° entrega até agora. Já foram disponibilizadas 40,7 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Somente em abril foram 4,5 milhões.

GOV-RJ

13 de Abril de 2021

Governo do Estado distribui vacinas contra gripe e Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realiza, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), a entrega de 555.600 doses de vacina contra gripe (influenza) aos 92 municípios do estado. Também serão distribuídas 158.250 doses da vacina Oxford/Astrazeneca contra a Covid-19.

AMM

13 de Abril de 2021

MEC lança Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia, que disponibiliza informações acerca da situação da educação básica pública brasileira diante dessa nova realidade.

EBC

12 de Abril de 2021

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a ...

EBC

12 de Abril de 2021

Escolas municipais reiniciam hoje aulas em São Paulo

As escolas da rede municipal de São Paulo retomam hoje (12) as aulas presenciais com o fim da fase emergencial da quarentena em todo o estado. As aulas foram interrompidas no último dia 17 de março por causa da covid-19. No período, a prefeitura antecipou o recesso escolar e feriados na capital paulista. A rede privada também está autorizada a rei ...

EBC

12 de Abril de 2021

Vacinação contra a gripe deve atingir 80 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A previsão é de que a campanha seja realizada em três etapas e termine em 9 de julho, tendo vacinado cerca de 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, definidos segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

CNM

09 de Abril de 2021

CNM responde dúvidas sobre portaria que prevê cestas básicas para Municípios em calamidade

Muitos gestores encaminharam dúvidas à Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Portaria do Ministério da Cidadania (MC) 618/2021, que prevê a disponibilização de cestas de alimentos para Municípios que tenham Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública (SE ou ECP) reconhecidos pelo governo federal. Por isso, as áreas de Defesa ...

CNM

09 de Abril de 2021

CNM, AMMVI e especialistas em educação debatem as restrições de movimentação da conta do Fundeb

As restrições de movimentação financeira dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em decorrência de dispositivo da Lei 14.113/2020, foram debatidas em reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e ...

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