Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

20 de Janeiro de 2026

Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo

A constatação, por parte do juízo, de que transações bancárias de alto valor são incompatíveis com o perfil do consumidor autoriza a suspensão imediata de cobranças de empréstimo, mesmo antes do julgamento de mérito.

CNM

20 de Janeiro de 2026

Justiça do RS declara inconstitucional transferência e comércio de licença de táxi, seguindo decisão

O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou que são inconstitucionais o Capítulo IV e o artigo 10 da Lei 7.940/2017, do Município de Santo Antônio da Patrulha (RS), que estabelecem a possibilidade de transferência e comércio entre vivos ou por herança da licença de serviço de táxi. De acordo com o entendimento, a ...

TJSC

20 de Janeiro de 2026

Núcleo de inteligência do TJSC e Polícia Civil deflagram Operação Procuração Zero

Grupo falsificava documentos e invadia acessos digitais para obter procurações com poderes para movimentação bancária junto a tabelionatos de notas

TJSE

19 de Janeiro de 2026

TJSE realiza bancas de heteroidentificação e PcD do concurso para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as bancas de heteroidentificação e para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência no concurso para Juiz Substituto.

TJTO

19 de Janeiro de 2026

Inscrições para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos estão abertas at

Estão abertas as inscrições até dia 30 de janeiro para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Não há indícios de fraude em concurso de delegado, dizem autoridades

Após prisão de aprovada, investigações continuam apurando certame

TJPA

07 de Janeiro de 2026

Banco de Mandados passa a ser obrigatório a partir desta quarta, 7

Glossário completo com modelos pode ser acessado no portal interno

TJGO

07 de Janeiro de 2026

Resolução do TJGO promove reorganização judiciária e instala Núcleo das Garantias; juízes responsáve

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início, a partir desta quarta-feira (7), à implementação das medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025, que trata da reorganização da estrutura judiciária estadual, com a instalação de novas Varas das Garantias, anexação de comarcas, transformação de unidade judicial e Redistribuição de ...

TJDFT

07 de Janeiro de 2026

Prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retoma suas atividades regulares, nesta quarta-feira, 7/1, após o término do recesso forense, realizado de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro, como determina a Portaria Conjunta 120/2019.

STF

29 de Dezembro de 2025

STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado

Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros

ConJur

29 de Dezembro de 2025

Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência por equidade

O indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica não implica na extinção da execução, nem na redução do valor cobrado. Portanto, essa decisão deve ser considerada de valor inestimável, o que gera honorários de sucumbência pelo método da equidade.

TJRJ

22 de Dezembro de 2025

Tribunal de Justiça realiza 226 júris durante mutirão do “Mês Nacional do Júri”

Com o objetivo de agilizar o trâmite de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, em novembro, do mutirão do “Mês Nacional do Júri”, alcançando a marca de 226 júris realizados ao longo do mês, sendo 61 apenas nas quatro Varas Criminais da Capital, de acordo com a Divisão de Cole ...

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