Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

27 de Junho de 2023

Ministério da Saúde simplifica normas para credenciamento na rede de alta complexidade

Portaria traz mudanças que vão facilitar habilitações nas especialidades de Neurologia, Cardiologia, Traumatologia e Ortopedia

C. DEP

26 de Junho de 2023

Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica

O autor diz que restaurantes oferecem descontos para quem fez a redução de estômago, mas o consumidor tem dificuldades de comprovar

SEFAZ-SP

26 de Junho de 2023

Sefaz-SP notifica proprietários de 1,9 milhão de veículos com IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.905.119 veículos em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos abrangem o IPVA de 2021, 2022 e 2023 e somam R$ 2.951.635.662,49.

CNM

26 de Junho de 2023

Minha Casa, Minha Vida Rural é regulamentado

Nesta sexta-feira, 23 de junho, foram publicadas três portarias pelo Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade rural. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as portarias regulamentam a provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Congresso e convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

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