Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Janeiro de 2026

Cronogramas das emendas individuais de transferência especial e de finalidade definida estão disponí

O novo cronograma para as Emendas Individuais (RP6) de Transferência Especial e de Finalidade Definida, relativas ao orçamento de 2026, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que se tratam de duas modalidades diferentes, mas que determinam os prazos para ...

TJSP

30 de Janeiro de 2026

"TJSP e TCE reforçam importância da Primeira Infância em evento interinstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveram, ontem (29), o primeiro encontro do evento “Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam”. Na ocasião, ocorreu o lançamento do “Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância”.

OAB-BR

30 de Janeiro de 2026

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU).

ConJur

29 de Janeiro de 2026

Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado

Não é possível executar honorários advocatícios sucumbenciais quando a sentença que os fixou não transitou em julgado e foi posteriormente substituída por acordo homologado entre as partes, ainda que os advogados não tenham concordado expressamente com a transação.

Gov.SP

29 de Janeiro de 2026

Governo de SP assina contrato que vai permitir obra aguardada há 100 anos do Túnel Santos-Guarujá; v

Acordo formalizou parceria com grupo português Mota-Engil; vencedor de leilão histórico para finalmente tirar travessia do papel

TCE-MG

28 de Janeiro de 2026

TCEMG e TCESP firmam parceria para uso de tecnologia de IA no Sistema Eletrônico de Informações

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), neste mês de janeiro, para compartilhamento de soluções de Inteligência Artificial (IA), mais especificamente sobre a Assistente Natural com Inteligência Artificial (ANIA), desenvolvida pelo TCESP ...

TJRJ

27 de Janeiro de 2026

Justiça suspende efeitos de lei municipal que liberava circulação de táxis com mais de 10 anos no Ri

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspenderam, nesta segunda-feira, 26 de setembro, os efeitos da Lei Municipal n.º 8.546/2024, de iniciativa da Câmara Municipal do Rio, que extinguia a limitação da vida útil dos táxis e permitia a operação de veículos com mais de 10 anos. Os magistrados acompa ...

EBC

27 de Janeiro de 2026

PF e CGU investigam fraudes em prefeituras do Rio Grande do Norte

Prefeito de Mossoró está entre os alvos da Operação Mederi

TJSC

26 de Janeiro de 2026

Tribunal de Justiça catarinense dará posse, nesta terça-feira (27), a 40 novos juízes substitutos

Cerimônia ocorre na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, a partir das 17h

CNJ

26 de Janeiro de 2026

Justiça 4.0 apresenta Programa Conecta e SisPreq às Justiças estadual e federal no RJ

O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre os tribunais. O tribunal es ...

TJSP

23 de Janeiro de 2026

Cittei divulga relatório de atividades do biênio 2024/2025

Documento apresenta plano de trabalho para 2026/2027.

TJSP

23 de Janeiro de 2026

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Evento ocorre durante webinário em 27 de janeiro.

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