Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3053 - 28/04/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
28 de Abril
Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad
Ministro participou hoje do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Abril
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
C.DEP - Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
TRT2 - Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com ativid
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Juiz condena empresa por tragédia na BR-116 com 41 vítimas fatais e fixa indenizações a familiares d
TRT4 - TRT-RS registra maior número de processos por acidentes e doenças ocupacionais no trabalho em cinco
TST - Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
EBC - Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad
 
  DIVERSOS  
TRT7 - Boas práticas relacionadas à questão fundiária no Brasil serão premiadas pelo CNJ
TRT20 - CNJ regulamenta 2.ª edição do Prêmio Equidade Racial com mudanças na avaliação
 
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TRF5 - JF5 promove ações durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
CNJ - STJ julga todas as ações de improbidade administrativa e cumpre prazo do STF
 
  TCE  
TCE-PI - Acaba nesta quarta-feira o prazo para os municípios informarem o IEGM
TCE-PR - Fiscalização preventiva do TCE-PR gera economia de R$ 177,2 milhões ao Estado
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - TRE-TO reúne servidores e gestores para avaliação e planejamento das eleições 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,55%
C.DEP - Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Gov.RS - Com prazo até quarta (30), mais de 30 mil pessoas ainda não resgataram valor do Devolve ICMS Linha B
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
CP - Competência para disciplinar e sinalizar o trânsito no âmbito municipal
CP - Legalidade do Vice-Prefeito, médico, prestar serviços junto à Santa Casa do Município
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  41.778 disparos/dia

 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170


O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.


Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços