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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3185 - 15/05/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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15 de Maio
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| IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março |
| Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano |
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DESTAQUE
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TCE-SP
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15 de Maio
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| TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA |
| 15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026. |
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NOTÍCIAS
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| TJSP - Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi |
| TJMA - Acesso ao PJe e sistemas judiciais terá nova autenticação obrigatória em 18/5 |
| C.DEP - "Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores |
| TJAL - Vice-presidente do TJAL participa da abertura de congresso previdenciário nacional |
| ConJur - TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual |
| TJSC - TJ mantém condenação de concessionária por falta de água em Bombinhas durante veraneio |
| CNM - CNM apresenta vídeo de resultados da jornada CTAT da Reforma Tributária em semana com mais de 100 ev |
| TJRN - "Sessão presencial híbrida da 2ª Câmara Cível é adiada para o dia 26 de maio |
| TJAL - Moradia Legal regulariza 226 imóveis em Penedo nesta segunda-feira (18) |
| STF - ‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o habeas data |
| ConJur - Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra |
| TJSC - Programa Novos Laços recepciona 46 novos servidores do Poder Judiciário de SC |
| TJSE - Instituições debatem no Palácio da Justiça implementação de políticas públicas para proteção à mulhe |
| TJPA - TJPA promove Semana de Educação Financeira entre 18 e 23 de maio |
| TSE - Por Dentro das Eleições: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanha |
| TJRJ - Programação do Centro Cultural tem Orquestra Sinfônica Jovem e debate sobre baixo carbono, economia |
| EBC - IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março |
| C.DEP - "Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos |
| TJSP - Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.408, de 14.5.2026 - Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal . |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Teto remuneratório de procuradores municipais e subsídio de desembargadores - RE 663.696 |
| CP - Lei de acesso: Transparência em licitações e salários - exercício regular, publicidade |
| CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 32.789 disparos/dia |
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