Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2942 - 18/03/2024
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
18 de Março
Prefeitos devem ficar atentos a votação de projetos no Congresso nesta semana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
18 de Março
Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico
É prevista melhoria da base de dados.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico
CNM - Prefeitos devem ficar atentos a votação de projetos no Congresso nesta semana
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Corregedor do TRT-6 participa de lançamento do sistema Exe-Pje
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
 
  DIVERSOS  
TJSC - Veja últimos entendimentos na edição n. 137 do Informativo da Jurisprudência de SC
EBC - Fiscais apuram condições de trabalho em aeroportos do Rio
 
 
  ELEITORAL  
EBC - Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.950, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Nova Lei de Licitações: Limitações, Cooperação e Capacitação de Pessoal
CP - Concessão do reajuste do piso nacional do magistério durante circunscrição do pleito eleitoral
CP - Reestruturamento do salário de médicos públicos
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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