| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3275 - 04/11/2026 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
STJ
|
04 de Novembro
|
| Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar alugue |
| ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles por ter sido comprada antes do casamento em regime de comunhão parcial (bem incomunicável), é compartilhada com os filhos em comum. |
|
DESTAQUE
|
|
TJSP
|
04 de Novembro
|
| Lei de Marília que flexibilizou regras sobre sacolas plásticas é inconstitucional |
| Vedação ao retrocesso ambiental. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJAC - TJAC mantém condenação de homem por divulgar fotos intimas da ex-companheira e ameaçá-la em perfil f |
| SENADO - "Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização " |
| TSE - TSE define tempo de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2027 |
| ConJur - Constituição só veta candidato com ligação com grupo armado, decide TSE |
| EBC - Dólar sobe 0,74% e aproxima-se de R$ 5,50 em dia de cautela fiscal |
| C.DEP - Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil |
|
LEGISLAÇÃO
|
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei |
| CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito |
| CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Responsável: Luiz Fernando da Silva Diagramação/Edição: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 31.814 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
