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C.DEP

19 de Maio

"Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

Evento discutirá modelo de desenvolvimento que une crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental

C.DEP

19 de Maio

"Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

C.DEP

19 de Maio

"Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

TSE

19 de Maio

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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

19 de Maio

59 visualizações

Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral

O prefeito acusado de fornecer transporte gratuito e gasolina a eleitores no dia da votação, conduta que a lei define como crime, não tem direito ao foro especial por prerrogativa de função na Justiça Eleitoral.

OAB-BR

19 de Maio

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Lançamento da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é destaque na imprensa

O lançamento oficial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teve ampla repercussão na imprensa nacional. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), cidade que sediará o encontro entre os dias 23 e 25 de novembro deste ano.

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