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TRE-MT

05 de Junho

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias ...

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05 de Junho

Datas das eleições podem sofrer alterações, desde que aprovadas pelo Congresso Nacion

A realização das eleições 2020 - seja nas datas já previstas na legislação eleitoral (04/10 outubro o 1º turno e 25/10 o 2º turno) ou em outras que estão sendo ...

PGR

05 de Junho

MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulga nota ...

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05 de Junho

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MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio

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05 de Junho

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Municípios investem em projetos de compostagem

Para reduzir o impacto ambiental da produção de resíduos, os Municípios estão adotando projetos pilotos de compostagem como uma forma de gerir os resíduos orgânicos de forma adequada. Na Semana do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta boas práticas em modelos de compos ...

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05 de Junho

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Negada liberdade a acusado de tentativa de feminicídio

O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o INSS, que concede a alta, e o empregador, que não aceita seu retorno. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma ...

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