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EBC

30 de Novembro

Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

Taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Recuo é de 0,3 ponto percentual.

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30 de Novembro

COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

Emirados Árabes anunciaram imediatamente contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha disponibilizou US$ 100 milhões, o Japão, US$ 10 milhões, e o ...

TJSC

30 de Novembro

Para TJ, não há irregularidade na prisão em flagrante realizada por guardas municipais

O crime ocorreu no dia 30 de junho de 2023. Por volta das 9 da manhã, o denunciado foi de bicicleta até uma residência no norte do Estado, pulou a cerca, cami ...

STF

30 de Novembro

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Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF

A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.

TCU

30 de Novembro

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TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI)

C. DEP

30 de Novembro

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Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

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