Vantagens de ser assinante

A Grifon disponibiliza diversas maneiras para os clientes encontrarem as informações necessárias para os seus processos,
a consulta e pareceres, as atividades municipais e principalmente, o seguro garantia. Confira!

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

Últimas notícias

EBC

10 de Fevereiro

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa

C.DEP

10 de Fevereiro

"Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria quím

Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

TCE-SP

10 de Fevereiro

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TSE

10 de Fevereiro

68 visualizações

Dia da Internet Segura: confira alertas para não propagar desinformação nas redes sociais

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, já advertiu, em diversas oportunidades, sobre o impacto pernicioso da desinformação no processo eleitoral

ConJur

10 de Fevereiro

67 visualizações

STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A jurisprudência do STJ fixa a indenização por dano moral decorrente da morte de familiar em uma faixa de 300 a 500 salários mínimos, mas o parâmetro é orientativo e o montante deve ser ajustado conforme as circunstâncias.

ConJur

10 de Fevereiro

62 visualizações

Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS

A nova Lei Complementar 227/2026 restringe a competência e as possibilidades de atuação dos órgãos de julgamento administrativo tributário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos tributos instituídos pela reforma tributária. Essa é a avaliação de tributaristas e integrantes desses ...

Ver todas as notícias

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.