Grifon Destaque

STJ

02 de Março

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permi ...

TCE-RN

27 de Fevereiro

TCE divulga resultado final de seleção para estagiários de pós-graduação em Ciências Contábeis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou o resultado final do processo seletivo público para contratação de estagiários de pós-graduação na área de Ciências Contábeis. A lista com os candida ...

ConJur

03 de Março

STF determina que União refaça cálculo de parcelas do RJ no regime de recuperação fiscal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal refaça os cálculos das parcelas devidas pelo estado do Rio de Janeiro nos seis primeiros meses de 2026 no âmbito ...

C.DEP

02 de Março

"Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

TJSC

03 de Março

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas

C.DEP

03 de Março

"Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Cidades Aniversariantes

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