Grifon Destaque

TJSC

23 de Fevereiro

TJSC atualiza vitaliciamento de juiz substituto com a figura do magistrado preceptor

Juiz de direito vitalício vai acompanhar, orientar e supervisionar novos magistrados

TJTO

23 de Fevereiro

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 27/2 a 6/3

O desembargador Adolfo Amaro Mendes será o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 18h da próxima sexta-feira (27/2) até 11h59min do dia 6/3. A escala está definida na ...

ConJur

23 de Fevereiro

Prefeitura de SP terá de indenizar morador por queda de árvore sobre casa

O município tem o dever de cuidado do patrimônio urbanístico da cidade, o que inclui fiscalização constante sobre o envelhecimento e apodrecimento da vegetação urbana. Quando a falta de manutenção é ...

C.DEP

19 de Fevereiro

"CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado Federal. O anúncio foi feito pelo presidente do ...

TCE-PR

12 de Fevereiro

MP de Contas orienta prefeituras na criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública

Recomendação sugere ainda a estruturação e capacitação das Defesas Civis municipais, com a criação de equipe técnica responsável pelo planejamento, obras, assistência social e finanças

CNM

10 de Fevereiro

Municípios podem contribuir com elaboração de plataforma E-Digital

Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem ...

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