STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)

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Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação

Foto: Foto Myke Sena Ascom DPU

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Reunião ocorre nesta terça e quarta-feira

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano

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Foto: banco central mcajr abr 0104222276.webp

INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses

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Foto: dinheiro caixa mcajr abr 2907221128 (1)

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

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Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta

Foto: img 7343

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Foto: depositphotos 8021701 xl 768x489

Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O cer ...

Foto: concurso monog IV cópia webdoor

TCESP alerta sobre uso de Inteligência Artificial sem revisão em processos e petições

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida ...

Foto: Inter 461

Em bate-papo com gestores, CNM alerta para necessidade de adequações na nota fiscal eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 29 de maio, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco para discutir as atualizações normativas do Simples Nacional e da No ...

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"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco ...

Foto: imagem materia

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

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Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se

26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Tra ...

Foto: Inter 460

"Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a ...

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"Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Proposta segue em análise na Câmara

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Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

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Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

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Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado ...

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Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

Foto: 3010 Relatorioi (1)

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

Foto: Inter 443

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

Foto: onibus tarifa 08

CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei ...

Foto: 56921f04 97af 4e65 9b70 07c399c9934d

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Foto: depositphotos 33510145 xl 768x519

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro ...

Foto: dfd5ff77 7e6c 4a72 b7d5 3438b69ea3f1

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

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Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro ...

Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser ...

Foto: casual businessman working his desk 602x400

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

Prazo para envio termina às 29h59min59s do dia 29 de maio

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INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

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Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

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Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

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TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

Foto: Inter 432

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

Foto: 9a9dee53 d513 45c6 86d6 f8499a4c4f06

STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

Foto: Mulheres do Direito Constitucional

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

Foto: fcd138b0 780f 4488 a0e3 b2f080b2d1e5
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Curso: Jurisprudência

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Foto: e135599ea2b24a561dad87a77fc50921 XL

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Foto: 09052025 pzzb8532.webp

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Foto: n6pqlfyqozcfzlrfzru7cb4hqi copy.webp

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Foto: mg 0162.webp

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