Grifon Destaque

TJSC

21 de Maio

PJSC inicia o processo de escolha de membros de sua Comissão de Ética e Conduta

Inscrições estarão abertas no início da próxima semana

TJES

21 de Maio

Fórum voltado para juízes leigos integra programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

“A Arte de Julgar: Técnica Decisória, Debates Jurisprudenciais e Inovação na Atuação de Juízas Leigas e Juízes Leigos nos Juizados Especiais” é o tema do II Fojules.

ConJur

20 de Maio

Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município

Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef) ...

C.DEP

20 de Maio

"Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

STF

21 de Maio

Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade: STF amplia recursos do Peticionamento Eletrônico

Entenda como funciona o sistema e confira o passo a passo para consultar peças de processos públicos

ConJur

21 de Maio

STF suspende julgamento sobre reajuste do piso salarial dos professores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (20/5), dos autos dos julgamentos do Plenário sobre a aplicação do reajuste do piso salarial nacional da educação ...

Cidades Aniversariantes

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