Grifon Destaque

OAB-BR

13 de Março

Audiência pública discutirá impactos de proposta que pode afetar a gratuidade nos Juizados Especiais

Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, ...

TJSP

12 de Março

Tribunal amplia utilização de ilhas de descarte em comarcas de São Paulo

Separação de resíduos é fundamental para sustentabilidade.

STF

13 de Março

Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direi ...

STJ

13 de Março

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofin

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800 e 2.223.143, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repeti ...

C.DEP

13 de Março

"Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por a ...

TJSE

12 de Março

Paz em casa: instituições públicas e privadas recebem Selo Amigo da Mulher

Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A sole ...

Cidades Aniversariantes

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