Grifon Destaque

EBC

27 de Março

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários

OAB-BR

26 de Março

OAB-ES celebra 94 anos de história e de compromisso com a advocacia capixaba

A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional ...

ConJur

27 de Março

TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática

A lei veda a eliminação da vida de cães e gatos por órgãos de zoonoses. A eutanásia é medida excepcional, restrita a doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco concreto e a ...

ConJur

27 de Março

Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, afirma TJ-SP

A pichação é tipificada como crime ambiental (artigo 65 da Lei 9.605/1998), conduta agravada quando o ato é praticado em imóvel de valor artístico, arqueológico ou histórico. Nesse caso, a respo ...

TJPA

27 de Março

População de Icoaraci recebe serviços do 8º Cejusc até este sábado, 28

Ação oferece soluções rápidas e consensuais, evitando a judicialização de conflitos

CNM

25 de Março

Chuvas do verão causam R$ 3,8 bilhões em prejuízos e 107 mortes em 702 Municípios

O verão terminou na última sexta-feira, 20 de março, deixando um rastro de destruição em todo o país. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o excesso de chuvas provocou ...

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