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03 de Março
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02 de Março
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permi ...
27 de Fevereiro
TCE divulga resultado final de seleção para estagiários de pós-graduação em Ciências Contábeis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou o resultado final do processo seletivo público para contratação de estagiários de pós-graduação na área de Ciências Contábeis. A lista com os candida ...
03 de Março
STF determina que União refaça cálculo de parcelas do RJ no regime de recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal refaça os cálculos das parcelas devidas pelo estado do Rio de Janeiro nos seis primeiros meses de 2026 no âmbito ...
02 de Março
"Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
03 de Março
TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua
Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas
03 de Março
"Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
03 de Março
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03 de Março
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