Grifon Destaque

TJSP

13 de Fevereiro

Programa Semear realiza primeiro encontro do ano

Iniciativa busca redução da reincidência criminal.

CNJ

13 de Fevereiro

Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária iniciam em 2 de março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, em 2 de março, as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária. A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para ...

C.DEP

13 de Fevereiro

"Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditi

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

ConJur

13 de Fevereiro

Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ

A medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade tem caráter excepcionalíssimo e não se justifica diante de meras alegações teóricas. Para ser concedida, é preciso haver a demonstração i ...

TCE-PR

12 de Fevereiro

MP de Contas orienta prefeituras na criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública

Recomendação sugere ainda a estruturação e capacitação das Defesas Civis municipais, com a criação de equipe técnica responsável pelo planejamento, obras, assistência social e finanças

CNM

10 de Fevereiro

Municípios podem contribuir com elaboração de plataforma E-Digital

Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem ...

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