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A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova ...

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Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...

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A transição do Imposto sobre Serviços (ISS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e seus reflexos sobre a autonomia municipal são temas centrais do novo artigo publicado pelo Conselho Técnico das ...

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O fortalecimento e a valorização da advocacia que atua fora dos grandes centros urbanos pautam o artigo assinado pelo advogado e conselheiro federal da OAB por Mato Grosso Breno Miranda sobre os impac ...

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Empresa brasileira arrecadou US$ 1,4 bilhão neste início de 2026

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Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

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Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de co ...

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"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

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Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento incons ...

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JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Susten ...

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Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo ...

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Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

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