Grifon Destaque

TJBA

18 de Março

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

TJAL

18 de Março

Juiz Filipe Munguba assume a 3ª Vara da Comarca de Penedo

Magistrado foi promovido, nesta quarta (18), para a 3ª entrância; presidente Fábio Bittencourt ressaltou a importância da proximidade entre magistrado e comunidade

ConJur

18 de Março

Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer

A restrição legal à compra de terras rurais por estrangeiros encontra validade expressa no artigo 190 da Constituição. A medida previne fraudes societárias, resguarda a soberania nacional e garante o ...

ConJur

18 de Março

Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa

A exigência de exame criminológico para toda e qualquer progressão de regime prisional, introduzida pela Lei 14.843/2024, não pode ser aplicada aos condenados por crimes cometidos antes de sua vigê ...

DPU

18 de Março

DPU em Palmas (TO) destina equipamentos ao Instituto Adonai para reaproveitamento em projetos sociai

Equipamentos usados passarão por triagem e conserto por equipe de voluntários da ONG, garantindo sobrevida aos materiais e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade

TCU

17 de Março

TCU conquista 1º e 2° lugares em premiação de inovação pública

Portal de Participação Cidadã e programa Juntos pelo Cidadão foram destaques em duas categorias do 6º Prêmio Conexão Inova

Cidades Aniversariantes

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