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TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo ...

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Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça

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Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

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Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligênci

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STF promove seminário sobre contribuição feminina para o constitucionalismo brasileiro

Seminário “Mulheres no Direito Constitucional” será na próxima quarta-feira (4). Inscrições estão abertas

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Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de ...

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Assista: Tribunal de contas x Câmaras
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