TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem encaminhar e-mail para imprensa@tse.jus.br

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

"Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Foto: Kayo Magalhães Câmara dos deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

"PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Foto: Renato Araújo Câmara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem

Foto: Rovena RosaAgência Brasil

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07

Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil (1)

"Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pessoas carentes

Foto: Reprodução Fonte Agência Câmara de Notícias

Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro

Medida tem forte componente político, dizem especialistas

Foto: Arquivo26.07.2012Tânia RêgoAgência Brasil

Modelo do Pix desafia controle financeiro dos EUA sobre o Brasil

Analistas apontam razões geopolíticas para tarifaço de 25%

Foto: Bruno PeresAgência Brasil

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (2)

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

Foto: ReproduçãoTSE

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

Foto: Valter CampanatoAgência Brasil

Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE

Foto: Fernando FrazãoAgência Brasil

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (1)

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça

Foto: Gil FerreiraSTF

"Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Foto: Acervo Camara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

Foto: Antônio CruzAgência Brasil

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repar ...

Foto: SecomTSE

Valores democráticos são essenciais em acordos, diz chanceler alemão

Johann Wadephul falou durante painel em São Paulo

Foto: ReutersBoris RoesslerProibida reprodução

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

Foto: PS, KS e LC

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

Foram identificados 1.770 propagandas fraudulentas

Foto: © Polícia Federal Operação Espelho Branco 2

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O ...

Foto: Design sem nome (7)

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)
Curso: Lei 14.133/2021
Curso: Contratos Administrativos
Consultas & Pareceres - Contrate
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
#175 - LGPD na sua vida?
Políticas Públicas Municipais
Matricule-se agora
Contrate Agora
Curso: Jurisprudência
Assine EAD Grifon
Curso: LGPD no Setor Público
EAD Grifon - Atos Administrativos
EAD Grifon - Inscreva-se
Curso: Estatuto do servidor
Curso: Direito das Cidades
Serviço: Andamento Processual
Contrate Agora
Curso: Tributos Municipais
Curso: Execução Fiscal

TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem encaminhar e-mail para imprensa@tse.jus.br

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

"Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Foto: Kayo Magalhães Câmara dos deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

"PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Foto: Renato Araújo Câmara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem

Foto: Rovena RosaAgência Brasil

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07

Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil (1)

"Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pessoas carentes

Foto: Reprodução Fonte Agência Câmara de Notícias

Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro

Medida tem forte componente político, dizem especialistas

Foto: Arquivo26.07.2012Tânia RêgoAgência Brasil

Modelo do Pix desafia controle financeiro dos EUA sobre o Brasil

Analistas apontam razões geopolíticas para tarifaço de 25%

Foto: Bruno PeresAgência Brasil

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (2)

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

Foto: ReproduçãoTSE

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

Foto: Valter CampanatoAgência Brasil

Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE

Foto: Fernando FrazãoAgência Brasil

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

Foto: Antonio AugustoSecomTSE (1)

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça

Foto: Gil FerreiraSTF

"Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Foto: Acervo Camara dos Deputados Fonte Agência Câmara de Notícias

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

Foto: Antônio CruzAgência Brasil

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

Foto: Antonio AugustoSecomTSE

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repar ...

Foto: SecomTSE

Valores democráticos são essenciais em acordos, diz chanceler alemão

Johann Wadephul falou durante painel em São Paulo

Foto: ReutersBoris RoesslerProibida reprodução

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

Foto: PS, KS e LC

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

Foram identificados 1.770 propagandas fraudulentas

Foto: © Polícia Federal Operação Espelho Branco 2

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O ...

Foto: Design sem nome (7)

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Foto: Design sem nome (3)

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Foto: Design sem nome (1)

Grifon Destaque

EBC

30 de Julho

53 visualizações

Arrecadação federal cresce 7,7% em junho e soma R$ 264,4 bilhões

TJRN

30 de Julho

Decisão de banca em concurso é mantida em concurso para técnico de enfermagem

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso apresentado por uma candidata do concurso público regido pelo Edital nº 01/2025 da Sesap/RN, para o cargo de técnica ...

TJSP

30 de Julho

TJSP julga mais de 4 milhões de processos no primeiro semestre

Número foi 25% maior que o de ações distribuídas.

Ver mais
Ver mais
ConJur

30 de Julho

União terá que indenizar por atribuir mesmo CPF a duas pessoas

A utilização do mesmo número de CPF por duas pessoas distintas decorrente de falha estatal configura responsabilidade objetiva. A duplicidade justifica o cancelamento da inscrição, a emissão de novo ...

ConJur

29 de Julho

Diagnóstico médico que reduz chance de sobrevivência gera indenização

O juiz Cléverson de Araujo, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia (SP), condenou solidariamente a Prefeitura de Piracaia (SP) e a Santa Casa local ao pagamento de R$ 95 mil de indenização por danos morais ...

Ver mais
Ver mais
DPU

30 de Julho

DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco

Missão ocorreu entre os dias 24 e 29 de julho e contou com a participação do defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH)

TJRR

30 de Julho

JUSTIÇA MAIS PERTO — TJRR inaugura Ponto de Inclusão Digital na Vila do Equador

Nova unidade encurta distâncias e permite que moradores da região sul de Roraima tenham acesso a atendimentos, orientações e audiências virtuais sem precisar se deslocar até a sede da comarca.

Ver mais
Ver mais
EBC

30 de Julho

41 visualizações

Sobe para três o número de mortes em SP devido à ventania

TJPE

30 de Julho

45 visualizações

TJPE recebe selo prata pelo inventário de gases de efeito estufa

TSE

30 de Julho

47 visualizações

Manual do Eleitor: sete mudanças nas regras de doações para as Eleições 2026

TCE-SC

30 de Julho

36 visualizações

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

TCE-SE

30 de Julho

50 visualizações

Pleno do TCE aprecia 25 processos e concede medida cautelar durante 22ª Sessão Ordinária

TCE-TO

30 de Julho

49 visualizações

Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31

ConJur

30 de Julho

45 visualizações

Atraso na obra e ausência de registro no cartório garantem reembolso de imóvel

TJSP

30 de Julho

48 visualizações

TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026

Ver todas as notícias

Números Grifon em 24 horas

15006

Clientes

14984

Boletins de
publicações

16780

Processos

12917

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços