Grifon Destaque

CNM

28 de Setembro

CNM promove ações para celebrar Outubro Urbano e Dia Mundial do Habitat

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá durante o mês de outubro ações para mobilizar gestores locais sobre a questão urbana.

C.Dep

28 de Setembro

Comissão de Orçamento será instalada nesta terça

A comissão é composta por deputados e senadores e analisa as leis orçamentárias do governo

TST

28 de Setembro

Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.

TRT3

28 de Setembro

Trabalhadora será indenizada após ferimentos múltiplos por mordidas de cachorro da empregadora

A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, no valor de R$ 8 mil, a uma trabalhadora que foi mordida pelo cachorro da ...

TJSC

28 de Setembro

Atraso em sessão do júri por conta da Covid-19 não implica em prisão domiciliar ao réu

Preso em flagrante pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio desde novembro de 2019, na região do Meio-Oeste do Estado, um homem teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal de Jus ...

SF

28 de Setembro

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em especial o e-commerce, tem crescido também o registro de fraudes envolvendo esse ...

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