Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3285 - 19/11/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 STJ 
19 de Novembro
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária
?Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma data no calendário?
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
19 de Novembro
ARTIGO: Regulamentos, pesquisa de preços e vantajosidade nas prestações de contas do Terceiro Setor
A transferência de recursos públicos para entidades do Terceiro Setor constitui importante instrumento de concretização de políticas públicas.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STJ - Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária
EBC - Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2
CNM - Ato dispensa a inscrição no CNPJ de produtores rurais e transportadores autônomos até o fim de 2028
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização
TST - FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas
C.DEP - Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
 
  PENAL  
TJPR - Homem condenado por feminicídio não pode receber herança da mulher
TJRN - Homem é condenado por agressão e terá que pagar indenização à ex-companheira
TJMG - Homem que participou de homicídio na porta de igreja é condenado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TCE-SP - ARTIGO: Dívida ativa e reforma tributária: uma agenda de responsabilidade fiscal municipal - a arrec
ConJur - Ajuste fiscal onera lucro presumido e esvazia compensação tributária, dizem especialista
CNM - Senado conclui votação do ajuste fiscal com prejuízos para os Municípios na Lei Kandir e na previdên
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Banco é condenado por não comprovar assinatura de cliente
ConJur - Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste
STJ - Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de te
 
  DIVERSOS  
TCU - Quanto custa um aluno? Estudo na Revista do TCU orienta governos a medir gastos
EBC - Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental
TJSC - Processos históricos sobre escravidão e liberdade ganham coleção no AtoM do TJSC
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCU - TCU lança Guia de Orientação sobre Precatórios do Fundef
SENADO - Vai à CDH política de combate a desigualdade racial nas escolas
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC determina anulação de licitação e contrato para serviços de remoção e guarda de veículos
TCE-MG - TCEMG aprova auditoria sobre recursos da segurança pública
TCE-SP - ARTIGO: Regulamentos, pesquisa de preços e vantajosidade nas prestações de contas do Terceiro Setor
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE apresenta modelo brasileiro de votação eletrônica em congresso internacional no México
TST - Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunciado mesmo após eleições
 
  AMBIENTAL  
ConJur - Licença ambiental do Comperj cabe ao Ibama e deve ser refeita, confirma STJ
C.DEP - Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país
SENADO - Na CMO, debatedores defendem recursos permanentes para proteção animal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 13.173, de 19.11.2026 - Dispõe sobre a duração normal do trabalho e o repouso semanal remunerado, na forma estabelecida na Emenda à Constituição nº 141, de 16 de outubro de 2026.
Lei nº 15.545, de 18.11.2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Defensoria Pública da União, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 114.969.959,00, para os fins que especifica.
Lei nº 15.541, de 18.11.2026 - Altera o art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026 .
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Quinquênio de dois cargos efetivos
CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor?
CP - Concurso público e reserva de vagas para deficientes: conflito entre leis estadual e municipal
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia

 
 

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