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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Abril de 2021

Ministério da Saúde indica bases para organização da vacinação do grupo de comorbidades

Para garantir a vacinação das pessoas que possuem comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), o Ministério da Saúde publicou uma série de orientações. As medidas foram atualizadas nesta terça-feira, 27 de abril.

CNM

28 de Abril de 2021

Mesmo fora do prazo recomendado, segunda dose da vacina contra Covid-19 deve ser tomada

Quem tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19 deve receber a segunda dose do imunizante, mesmo fora do prazo recomendado pelo laboratório, para completar o esquema vacinal e assegurar a proteção adequada contra a doença. A recomendação do Ministério da Saúde (MS) foi publicada na segunda-feira, dia 26 de abril, por meio da Nota Técnica (NT) ...

CNM

27 de Abril de 2021

Problemas na operacionalização marcam os cem dias do novo Fundeb

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou sucessivos equívocos do governo federal na operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) após os cem dias da vigência do novo Fundo, a partir de janeiro de 2021. Um dos problemas ...

EBC

27 de Abril de 2021

SP registra 93,8 mil óbitos e 2,8 milhões de casos de Covid-19

FO Estado de São Paulo nesta terça-feira (27) 2.856.225 casos e 93.842 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Nas últimas 24h são 17.992 novos casos e 1.044 nova mortes. Os números de hoje têm dados acumulados do final de semana, quando habitualmente são registrados menos óbitos e casos.

STF

27 de Abril de 2021

Anvisa deverá responder em 30 dias se Bahia pode comprar vacina russa

Decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre a possibilidade de o Estado da Bahia importar a vacina Sputnik V, contra a Covid-19. A decisão, na Ação Cível Originária (ACO 3477), segue os ...

STF

26 de Abril de 2021

Lei do RJ que disciplinava atividade profissional na educação a distância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade dos profissionais de educação a distância (EaD) no estado. Na sessão virtual encerrada em 16/4, o colegiado, por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5997.

EBC

26 de Abril de 2021

Média de mortes por covid-19 cai 19,5% no país em duas semanas

O número de mortes diárias por covid-19 registradas no país, de acordo com a média móvel de sete dias, registrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recuou 19,5% no período de duas semanas. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fiocruz, a média de óbitos caiu de 3.101 em 11 de abril para 2.495 ontem (25).

EBC

26 de Abril de 2021

São Paulo autoriza uso de estacionamentos por bares e restaurantes

A prefeitura de São Paulo autorizou os bares e restaurantes a instalarem mesas e cadeiras nas áreas de estacionamento das ruas da cidade. Um decreto publicado no último sábado (24) estabelece as regras para a utilização desse espaço público. Essa possibilidade, antes prevista para um conjunto limitado de ruas e avenidas, foi expandida para toda a ...

EBC

22 de Abril de 2021

Bolsonaro promete fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e ...

EBC

22 de Abril de 2021

Ministério envia lote de 3,5 milhões de doses de vacina a estados e DF

O Ministério da Saúde envia a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada. De acordo com a pasta, 2,8 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 700 mil da Coronavac, do Instituto Butantan.

GOV-SP

20 de Abril de 2021

SP anuncia novos públicos e antecipa vacinação para pessoas com 64 anos

O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (20) a antecipação da vacinação contra COVID-19 para quem tem 64 anos para sexta-feira (23), além da inclusão de novos públicos na campanha a partir de maio.

GOV-RJ

19 de Abril de 2021

Secretaria de Saúde distribui mais de 373 mil unidades do “kit intubação”

Os esforços da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para manter o abastecimento dos medicamentos do chamado “kit intubação” nos hospitais públicos e privados com leitos Covid inseridos no Plano de Contingência do estado têm surtido efeito. Com as últimas entregas de sedativos e bloqueadores, o quantitativo compõe o estoque de medicamentos para o ...

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