Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF2

15 de Abril de 2025

CNJ: Prazo para Judiciário trocar a forma de acesso ao Seeu é 25 de abril

Magistrados, analistas, técnicos, estagiários e assessores do Poder Judiciário têm até o dia 25 de abril para trocar a forma como acessam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). O Seeu é a ferramenta do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país.

Gov.SP

14 de Abril de 2025

Governo de SP prevê 23,4 mil novos policiais e alcança maior reforço no efetivo desde 2011

Mais de 5,4 mil agentes serão incorporados às Polícias Civil e Militar até o final deste ano

SENADO

14 de Abril de 2025

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

C.DEP

14 de Abril de 2025

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

SENADO

11 de Abril de 2025

Com vetos ao fundo de ciência e rodovias, Lula sanciona Orçamento de 2025

O Orçamento de 2025 foi sancionado com dois vetos pelo presidente Lula na quinta-feira (10). Os itens barrados pelo chefe do Executivo atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e obras em rodovias de Rondônia e Pernambuco.

CNM

11 de Abril de 2025

CNM celebra Dia do Prefeito valorizando os líderes que transformam realidades

Uma data de reconhecimento e gratidão a homens e mulheres que dedicam suas vidas à missão de conduzir os destinos dos Municípios é celebrada nesta sexta-feira, 11 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data marca o Dia do Prefeito e presta uma homenagem especial a esses líderes públicos que, com coragem, comprometimento ...

TRT19

11 de Abril de 2025

Comissão nacional da execução trabalhista lança prêmio para TRTs e unidades judiciárias que se desta

A premiação será entregue em maio, durante a 3º edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.

CNM

10 de Abril de 2025

Último dia com valores promocionais para a XXVI Marcha; inscreva-se

Brasília será palco do maior evento de autoridades políticas da América Latina entre os dias 19 e 22 de maio. E nesta quinta-feira, 10 de abril, é o último dia para que os gestores municipais possam realizar a inscrição na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com valores promocionais. Prefeitos e prefeitas de Municípios contribuintes com ...

EBC

10 de Abril de 2025

Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros

EBC

10 de Abril de 2025

PF faz operação contra desvios de dinheiro público destinado à saúde

Um dos alvos da Operação Copia e Cola é o prefeito de Sorocaba

TRT2

09 de Abril de 2025

Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo sel

Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem recusado de forma discriminatória após ter sido aprovado em processo seletivo. A ré também foi obrigada a repará-lo pela perda de uma chance, em razão de ele ter se desligado do emprego anterior quando soube da aprovação. ...

TRT4

09 de Abril de 2025

Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança, decide 4

Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para trabalhadores em funções de chefia, não obteve êxito.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.