Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Julho de 2025

Criança que caiu em cânion no Rio Grande do Sul é encontrada morta

Localização foi feita por bombeiros com a ajuda de um drone

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais

Proibição restringe-se à falta de recarga de créditos telefônicos

C.DEP

10 de Julho de 2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

Dia Nacional de Conscientização do Autismo permanece em 2 de abril; proposta volta para o Senado

inscrição,

10 de Julho de 2025

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever.

SENADO

09 de Julho de 2025

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a liberação de meio período de trabalho para acompanhar a vacinação de filho ou dependente menor de 18 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ana Paula Loba ...

SENADO

09 de Julho de 2025

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos. O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), com uma emenda, ...

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise na Câmara

EBC

08 de Julho de 2025

Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos

Ideia é que concurso seja feito a cada dois anos a partir de 2027

TRF

08 de Julho de 2025

Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito

As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 8 a 27/7.

TJSC

07 de Julho de 2025

SC transforma a reclusão em oportunidade de recomeço para pessoas privadas de liberdade

Modelo catarinense une reinserção social, dignidade e impacto econômico positivo

TJRN

07 de Julho de 2025

Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de servidora aposentada com cardiopatia grave à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos mensalmente em razão de sua aposentadoria.

TJTO

07 de Julho de 2025

Olhares que transformam: adolescentes de Gurupi recebem o projeto 4º Caminhos Literários do CNJ e vi

Com o tema ‘Adolescência em cena’, o projeto ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura’, que chega à 4ª edição, desembarcou na última sexta-feira (4/7), no Centro de Internação Provisória Masculino (CEIP Sul), em Gurupi, unidade destinada a acolher adolescentes apreendidos por atos infracionais. Acompanhado pelo Grupo de Moni ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.