Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

24 de Fevereiro de 2026

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua

O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2).

CNJ

24 de Fevereiro de 2026

Sistema do CNJ facilita consulta a dados de descontos irregulares em benefícios no INSS

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de seus benefícios contarão agora com mais uma forma simples e via internet de obter informações sobre os valores retidos. Detalhes como o nome da entidade associativa beneficiária dos descontos, a existência de acordo para restituição administrativa dos ...

OAB-BR

23 de Fevereiro de 2026

Circuito Nacional reúne especialistas em Santa Catarina para discutir os novos desafios das sucessõe

A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das sucessões no cenário legisla ...

TJSC

19 de Fevereiro de 2026

Judiciário de SC abre inscrições para oficina sobre violência digital contra mulheres

Capacitação reúne especialistas, com vagas presenciais e virtuais, e recebe inscrições até 24/2

TJSP

19 de Fevereiro de 2026

STF

19 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

OAB-BR

13 de Fevereiro de 2026

Confira os locais de prova da segunda fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado.

EBC

13 de Fevereiro de 2026

Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares

Saiba como checar serviços turísticos e evitar ciladas no Carnaval

STF

13 de Fevereiro de 2026

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2

CNJ

09 de Fevereiro de 2026

CNJ debate criação de Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, nesta terça (10/2)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta, estão 11 processos para o julgamento dos conselheiros. Três deles estão relacionados ao papel do CNJ como instância de controle e fiscalização da atuação dos tribunais em relação às políticas judiciárias determinadas pelo ...

TJRR

05 de Fevereiro de 2026

"Inscrições abertas para o novo ciclo de cursos avançados de ciência de dados

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores com interesse em aprofundar seus conhecimentos em ciência de dados já podem realizar a pré-inscrição nos cursos Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram o 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados, cujas candidaturas podem ser feitas de 2 a 9 ...

CNM

04 de Fevereiro de 2026

São Paulo e Tocantins recebem edições do Conexão CNM - Qualifica; confira datas e temas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levará aos Estados de São Paulo e de Tocantins edições do Conexão CNM - Qualifica. Os eventos ocorrem na última semana de fevereiro, com diversos temas para qualificar os gestores municipais das regiões. A iniciativa conta com apoio institucional da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Associação ...

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