Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJCE

06 de Outubro de 2026

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações foram validadas, não validadas e não conhecidas. ...

TCU

06 de Outubro de 2026

"Diálogos com TCU" discute transparência e os 15 anos da Lei de Acesso à Informação

Episódio reúne especialistas para debater acesso a dados públicos, controle social, qualidade das informações e desafios trazidos pela inteligência artificial

EBC

06 de Outubro de 2026

Anvisa aprova novo tratamento para doença do enxerto contra hospedeiro

Doença é complicação que pode ocorrer após transplante de medula

TJSC

05 de Outubro de 2026

Justiça autoriza divulgação de imagem de criança em campanha de moda infantil

Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única e a finalidades específicas

TJMG

05 de Outubro de 2026

Justiça condena grupo por fraudes em processos judiciais

Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações

EBC

05 de Outubro de 2026

Eleições: abstenção cresce para 21,6% e soma 33 milhões de brasileiros

A cada 10 brasileiros aptos a votar, dois não compareceram às urnas

C.DEP

02 de Outubro de 2026

Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto, mesmo onde houver rede pública disponível.

TJRN

02 de Outubro de 2026

Saúde: ausência de previsão no Rol da ANS não impede custeio de tratamento ‘home care’

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que deferiu a tutela provisória de urgência, para determinar que um plano de saúde autorize e custeie imediatamente o serviço de ‘home care’, nos moldes da prescrição médica apresentada, para uma paciente idosa sob pena de adoção de medidas cons ...

STJ

02 de Outubro de 2026

Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (artigo 5º da Lei 13.260/2016). Para o TRF6, não seria possível o enquadramento no delito porque a motivação principal do réu teria sido de na ...

C.DEP

01 de Outubro de 2026

Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência

Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante

EBC

01 de Outubro de 2026

Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte

OAB

01 de Outubro de 2026

Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consum

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (30/9) para discutir iniciativas destinadas ao fortalecimento da atuação da advocacia consumerista e à ampliação da articulação entre as comissões seccionais. Entre os principais temas da pauta estavam a análise do Projeto de Lei (PL) 4.810/2024 ...

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