Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAL

03 de Fevereiro de 2026

Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de fevereiro

Atividades contemplam magistrados, servidores, pós-graduandos e comunidade escolar

TJRN

03 de Fevereiro de 2026

TJRN convoca novos juízes leigos e preenche todas as vagas nos Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou, na segunda-feira (2/2), uma reunião com dez candidatos aprovados no último processo seletivo para atuar como juízes leigos. A convocação foi feita conforme a Portaria nº 110, de 29 de janeiro de 2026. Durante o encontro, foram repassadas orientações sobre a ...

OAB-BR

03 de Fevereiro de 2026

OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após a suposta inscrição.

STF

02 de Fevereiro de 2026

STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presen ...

STM

02 de Fevereiro de 2026

Inscrições abertas: Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. Esta é a sua oportunidade de ter sua iniciativa ou produção acadêmica reconhecida no âmbito da Justiça mais antiga do país.

SENADO

30 de Janeiro de 2026

"Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda

Os alunos de ensino médio da rede pública poderão concorrer ao Programa Jovem Senador 2026 a partir desta segunda-feira (2), por meio de concurso de redação. Os textos devem abordar o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. A entrega dos trabalhos vai até o dia 17 de abril, conforme o regulamento.

STF

30 de Janeiro de 2026

Confira os destaques da sessão virtual do STF que termina na próxima sexta-feira (6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra, às 11h da próxima sexta-feira (6), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas, iniciadas em 19/12. Em razão do recesso forense e das férias coletivas dos ministros, os prazos de realização das sessões foram suspensos no mês de janeiro,

TRF

29 de Janeiro de 2026

Iniciado o Curso de Formação para os(as) novos(as) magistrado(as) da JF5

Começou, na manhã desta quinta-feira (29/01), o Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) 14 juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A solenidade de abertura aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), onde o grupo acompanhou ...

SENADO

28 de Janeiro de 2026

"Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior.

EBC

28 de Janeiro de 2026

Contrato para construção do túnel Santos-Guarujá prevê entrega em 2031

Governo estadual firma nesta quarta-feira parceria com construtora

OAB-BR

26 de Janeiro de 2026

Divulgado edital de abertura do 46º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai do dia 2 de fevereiro até o dia 9 de fevereiro de 2026.

OAB-BR

22 de Janeiro de 2026

"OAB São Paulo completa 94 anos

O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional paulista. Fundada em 1932, a OAB São Paulo construiu uma trajetória marcada pela defesa do exercício profissional da advocacia e pela participação ativa em debates institucionais relevantes da vida pública do país.

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