Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

28 de Setembro de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto, editadas entre 2017 e 2020.

GOV-SP

28 de Setembro de 2020

Frascos de álcool e máscaras serão distribuídos para a rede socioassistencial do estado

Ao todo, 643 municípios do território paulista serão beneficiados pela ação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

TJMT

28 de Setembro de 2020

Segunda Vara de Pontes e Lacerda digitaliza e migra todos os processos físicos para o PJe

A Segunda Vara da Comarca de Pontes e Lacerda é 100% digital. Todos os processos físicos existentes na unidade judiciária foram digitalizados e migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

EBC

25 de Setembro de 2020

Governo aprova padronização de portais do governo federal

Portaria do Ministério das Comunicações foi publicada hoje

EBC

25 de Setembro de 2020

Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

Entrada por rodovias e por outros meios terrestres continua restrita

SF

25 de Setembro de 2020

Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.003/2020 autoriza o governo brasileiro a aderir ao programa, enquanto a MP 1.004/2020 libera R$ 2,5 ...

TJPR

24 de Setembro de 2020

Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a COVID-19 é condenado a pagar indenização

Sentença destaca que o comportamento do réu colocou em risco toda a coletividade

TJMS

24 de Setembro de 2020

Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, representadas pela mãe, contra a decisão que negou pedido de retificação de registro civil em que pretendiam a supressão do sobrenome da avó materna e o acréscimo do sobrenome do avô materno.

RF

24 de Setembro de 2020

Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido

TJSP

23 de Setembro de 2020

Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial

Medida visa preservar a saúde da população.

CNJ

23 de Setembro de 2020

Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.

GOV-SP

23 de Setembro de 2020

Mais 12 unidades do Poupatempo reabrem nesta quarta-feira (23)

Atendimento será realizado mediante agendamento prévio no portal ou aplicativo do Poupatempo

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