Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Abril de 2021

Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação.

TRT2

16 de Abril de 2021

Webinário Segurança e Autodefesa vai abordar o tema: “É um assalto! E se eu reagir?

Por recomendação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Gerência de Segurança Institucional do Poder Judiciário estadual desenvolveu o Webinário "Segurança e Autodefesa", que vai acontecer no dia 29 de abril, a partir das 16h. O evento, direcionado aos juízes, servidores do TJPB e in ...

GOV-RJ

15 de Abril de 2021

Detran.RJ amplia atendimento e 12 postos terão vistorias noturnas

A partir de hoje (15/04), os usuários do Detran.RJ podem agendar serviços de vistoria de veículos também para o horário noturno. Com o objetivo de aumentar o número de vagas e reduzir a demanda reprimida, devido à pandemia, 12 postos de vistoria de diversas regiões do Estado vão passar a atender das 8h às 21h já na próxima segunda-feira (19/04).

STJ

14 de Abril de 2021

Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por danos morais e a competência para a análise do caráter extraconcursal de créditos constantes no plano de recuperação judicial.

TRT2

14 de Abril de 2021

Balcão Virtual realiza atendimentos remotos a cidadãos e advogados

Há cerca de um mês, o TRT da 2º Região iniciou seu Balcão Virtual, plataforma de videoconferência para atendimento a advogados, procuradores, partes em processo e cidadãos em geral. O recurso pode ser acessado neste site, no menu Contatos > Balcão Virtual. Clique aqui para ir direto à ferramenta.

GOV-SP

13 de Abril de 2021

Etecs e Fatecs dão consultoria sobre IRPF em nove municípios

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 30 de abril para 31 de maio. Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) professores e estudantes de diversas formações estão prestando consultoria gratuita para quem encontra ...

GOV-RJ

13 de Abril de 2021

Detran.RJ lança e-book com as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

O Detran.RJ lançou um e-book de 30 páginas com as informações e novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional de Trânsito Brasileiro (CTB), que passaram a vigorar nesta semana em todo o país. As mudanças haviam sido aprovadas em outubro de 2020.

TJAC

13 de Abril de 2021

Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas disponibiliza QR Code

Com a intenção de facilitar o compartilhamento e o acesso aos seus contatos, a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) gerou o QR Code de seu número de atendimento.

TJPB

12 de Abril de 2021

147 processos estão pautados nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira (13)

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, pautaram 147 processos para as sessões ordinárias desta terça-feira (13). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução 12/2020 do TJPB.

STJ

12 de Abril de 2021

Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira de seminário sobre o sistema financeiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito, que será realizado das 9h às 12h.

STJ

09 de Abril de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião.

TJSC

09 de Abril de 2021

PJSC teve a maior produção de conteúdo informativo entre os tribunais do país em março

Adotada como um dos eixos norteadores da atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a informação teve lugar de destaque nos canais institucionais de comunicação no mês de março. Foram publicadas quase 200 notícias no Portal PJSC no período, o que garantiu ao Judiciário catarinense a maior produção de conteúdo informativo entre os ...

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