Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF2

15 de Abril de 2025

Reflexões sobre recursos repetitivos e fortalecimento da Justiça social encerram congresso em 11 de

A conferência “O julgamento de recursos repetitivos do STJ e sua importância no sistema previdenciário” marcou o encerramento do congresso Fluxos Procedimentais e os Desafios da Instrução Concentrada, na tarde de sexta-feira (11/4). Reunindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autoridades da Justiça Federal da 3ª Região, o encontro ...

Gov.BA

14 de Abril de 2025

Semana Santa aquece o turismo religioso na Bahia

Milhares de fiéis, entre baianos e turistas, lotaram as ruas do Centro de Salvador, ontem (13), na celebração do Domingo de Ramos, lembrando a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, antes da crucificação. O evento abriu as comemorações da Semana Santa e teve o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), como parte das ações para o increme ...

SENADO

14 de Abril de 2025

Embalagens plásticas não retornáveis podem ser banidas, prevê projeto

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), projeto de lei (PL 2.524/2022) que estabelece regras sobre a economia circular do plástico. O texto, do ex-senador Jean Paul Prates (RN), determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis. O obje ...

EBC

14 de Abril de 2025

Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Butantan e Valneva

Aplicação está autorizada na população acima de 18 anos

EBC

11 de Abril de 2025

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

TRT9

11 de Abril de 2025

Justiça do Trabalho apoia campanha para destinar IR a projetos voltados para crianças e adolescentes

A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, aderiu a mais uma edição da campanha ¿Se Renda à Infância¿, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa incentiva a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a programas e projetos de ...

TRT5

11 de Abril de 2025

Seminário Baiano de Trabalho Seguro, no dia 28/4, abordará direitos fundamentais e desafios

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), realizará no dia 28 de abril o Seminário Baiano de Trabalho Seguro: Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Direitos Fundamentais, com a participação de especialistas renomados ...

TRT2

10 de Abril de 2025

Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços (EPS-1ª ré) para atuar na educação especial pública. Para a juíza Thereza Christina Nahas, a educação é atividade contínua e essencial, que não admite esse tipo de contratação. A Fazenda Pública Estadual ...

EBC

10 de Abril de 2025

Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez

Dados foram divulgados nessa quarta (9) pelo Censo Escolar do MEC

OAB-BR

10 de Abril de 2025

OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher ...

TCE-PR

09 de Abril de 2025

Atendimento ao fiscalizado: Base do AVIA já supera mil artigos de conhecimento

A ferramenta AVIA - Atendimento Virtual por Inteligência Artificial já superou a marca de 1.000 artigos de conhecimento em sua base de dados. Com isso, o assistente virtual que utiliza a inteligência artificial para esclarecer dúvidas dos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná amplia sua capacidade de fornecer respostas mais ...

Gov.PR

09 de Abril de 2025

Com avanços no saneamento, mortalidade infantil cai até 5,9% no Paraná, aponta estudo

Entre 2008 e 2024, o serviço de coleta de esgoto prestado pela Sanepar cresceu 24 pontos percentuais, saltando de uma cobertura de 56,15% para 80,16%. A Companhia encerrou 2024 disponibilizando o atendimento com coleta de esgoto para 81,44% dos paranaenses.

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