Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

21 de Janeiro de 2022

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios.

CNJ

21 de Janeiro de 2022

Meta da transformação digital da Justiça vai mapear inovação nos tribunais em 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização do Poder Judiciário brasileiro. O impacto da inovação, que modifica profundamente desde o andamento das ações judiciais até o atendimento à população, será quantificado ao longo de 2022.

STJ

20 de Janeiro de 2022

Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para revisão das prisões preventivas no âmbito do Código de Processo Penal e a abusividade de cláusula que exclui tratamento ou ...

GOV-SP

20 de Janeiro de 2022

Pais ou responsáveis podem solicitar o CPF de crianças no Poupatempo

Menores de 16 anos que comparecem aos postos do Poupatempo em todo o Estado para serviços de RG (primeira ou segunda via), e que ainda não possuem inscrição no CPF, terão um número criado automaticamente durante o atendimento para incluir na Carteira de Identidade.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.