Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Maio de 2022

Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro

O Projeto de Lei 809/22 permite que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês da remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio.

C.DEP

09 de Maio de 2022

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento

Para o autor, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro

STJ

27 de Abril de 2022

Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens

Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada nesta terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ. A organização do livro é de Rui Portanova, desembargador e doutor em direito, e Rafael Calmon, juiz estadual e dou ...

STJ

26 de Abril de 2022

Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ

O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o evento busca promover o debate sobre a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância da jurisprudência do Tribunal da Cidadania a respeito de seus ...

TJSP

22 de Abril de 2022

Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail

Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema Push, que envia e-mail avisando sempre que há movimentação no andamento do feito. O sistema está disponível em processos de 1ª e 2ª instâncias.

STJ

22 de Abril de 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.716.113, 1.715.798 e 1.873.377, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde.

TJSC

20 de Abril de 2022

PJSC lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS), no âmbito do 1º e do 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançaram recentemente uma cartilha de 34 páginas com conceitos, exemplos de casos, práticas e medidas de prevenção, legislação e orientações sobre como agir em situações de ...

STJ

19 de Abril de 2022

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TJSP

13 de Abril de 2022

Precatórios: Prioridade Máxima TJSP - Como é feito o pagamento pelas entidades devedoras

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia 28, o projeto Precatórios: Prioridade Máxima TJSP. O objetivo é informar a população sobre o tema, de forma simples e descomplicada, além de divulgar o trabalho realizado para que os valores depositados pelas entidades devedoras cheguem cada vez mais rápido aos credores. Na primeira matéria ...

CNM

11 de Abril de 2022

Bate-papo com a CNM discute impactos de transformação digital nos Municípios Inteligentes

Com foco no objetivo estratégico número 8 da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CICB), que é “construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, mais uma edição do Bate-papo ...

STJ

08 de Abril de 2022

STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu para o site ...

TJMG

06 de Abril de 2022

Webinário aborda os cinco anos da lei sobre escuta protegida

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou, nesta terça-feira (5/4), o webinário “Os cinco anos da Lei 13.431/2017: seus avanços e impactos na escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência”. Os expositores foram a promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais Paola Domingues Botelho Reis de ...

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