Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

25 de Janeiro de 2021

Operador de reboque a gás vai receber adicional de periculosidade

Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.

TST

22 de Janeiro de 2021

Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico

Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.

GOV-BR

22 de Janeiro de 2021

Plano Progredir ajuda na busca por um emprego

Governo faz parceria com Fiesp e Senai para oferecer mais cursos de qualificação que colaborem com a inserção de jovens no mercado de trabalho

TRF1

22 de Janeiro de 2021

FGTS é assunto destaque no Inteiro Teor deste fim de semana

Na edição que vai ao ar neste fim de semana, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e exibido na TV Justiça, apresenta edição de retrospectiva com reportagens que foram ao ar em 2020 e que destacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

TRT4

21 de Janeiro de 2021

Confirmadas indenizações a técnico que sofreu fraturas após cano de adutora explodir em seu rosto

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais da Corsan.

TST

21 de Janeiro de 2021

Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

MPT

21 de Janeiro de 2021

MPT destina R$ 336,8 milhões para o enfrentamento à Covid-19

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

TST

20 de Janeiro de 2021

Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.

TST

20 de Janeiro de 2021

Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.

TRT10

19 de Janeiro de 2021

Anulado aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS

O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de um aditivo a norma coletiva, firmado pelo sindicato profissional ad referendum da categoria, que, com base na situação de calamidade pública causada pela pandemia de covid-19, desobrigou o Condomínio do Hotel Kubitschek Plaza Hotel ...

TRT3

19 de Janeiro de 2021

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

Um representante comercial de uma farmacêutica, mesmo atuando externamente, teve sua jornada de trabalho indiretamente controlada pela empregadora, motivo pelo qual deverá receber pelas horas extras desempenhadas.

TRT2

19 de Janeiro de 2021

Justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta

Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante o expediente, com a utilização de recursos do trabalho, teve a justa causa confirmada em sentença da 20ª VT/SP do TRT da 2ª Região.

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