Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

05 de Dezembro de 2025

Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência

ConJur

05 de Dezembro de 2025

Papel da Justiça do Trabalho não é distribuir renda, afirma professor

Decisões judiciais trabalhistas não devem ser usadas pelos magistrados como um mecanismo de distribuição de renda, pois essa prerrogativa não pertence ao Judiciário. O papel essencial da Justiça do Trabalho é o de solucionar conflitos laborais a partir da aplicação da lei.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Quem paga a dívida trabalhista: STF e Justiça do Trabalho em conflito

O Supremo Tribunal Federal redesenhou o alcance da Justiça do Trabalho sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Em dois julgamentos recentes, a corte fixou parâmetros mais restritivos para que o Judiciário especializado atue nesse tipo de processo.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

ConJur

04 de Dezembro de 2025

TRT-15 nega vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes em domicílio. Para o colegiado, não foram comprovados os requisi ...

TST

03 de Dezembro de 2025

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Julgamento sobre uberização marcará nova era nas relações laborais

Em setembro de 2023, uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a existência de vínculo de emprego de motoristas de aplicativo e condenou a Uber a assinar a carteira de trabalho de todos os trabalhadores da plataforma no país, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Embora pudesse conter todos os contornos ...

TCE-MT

02 de Dezembro de 2025

Sérgio Ricardo articula plano para desenvolver Vale do Rio Cuiabá em ação ambiental com MPMT

Mutirão ambiental reforça estratégia do TCE-MT de estruturar a cadeia produtiva baseada em irrigação e agricultura familiar

ConJur

02 de Dezembro de 2025

Pejotização no STF: entre a livre iniciativa e a garantia de direitos

A migração de 5,5 milhões de trabalhadores do regime formal de emprego para o de pessoa jurídica entre 2022 e julho de 2025, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no fim de outubro, evidencia a rapidez das transformações nas relações de trabalho. Do total de trabalhadores pejotizados, 4,4 milhões se tornaram MEI, a sigla que identifica o ...

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

Prisão se deu diante das contradições apontadas pelos parlamentares e pela recusa anterior do depoente em prestar explicações ao colegiado

TST

02 de Dezembro de 2025

Caso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações

Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa

ConJur

01 de Dezembro de 2025

TST consolida cultura de precedentes em busca de segurança jurídica

Pressionado tanto pelos números, que indicam processos trabalhistas em alta, quanto pelas críticas vindas de fora, principalmente do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho colocou em marcha uma cruzada para consolidar a prática de observância e respeito dos precedentes no tribunal, com o objetivo de aumentar a efetividade das ...

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