Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

11 de Abril de 2025

Abril Verde: TJBA divulga dicas para melhorar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou um vídeo sobre a importância do Abril Verde, campanha dedicada à conscientização sobre a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

TJSC

11 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça reforça uso do sistema PREVJUD para agilizar intimações ao INSS

Comunicação deve ser direcionada às Centrais Especializadas de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais

TST

10 de Abril de 2025

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitá

Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos

CSJT

10 de Abril de 2025

Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações

Valor aumentou 65,3% em um ano. Acordos também resultaram em mais de R$ 1 bilhão de contribuições previdenciárias

TRF2

10 de Abril de 2025

Instituições reúnem-se em São Paulo para debater o aprimoramento de normas previdenciárias e benefic

Com foco na celeridade, eficiência e ampliação da conciliação, começa nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP), o congresso Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada. O evento reúne instituições parceiras para debater conjuntamente soluções i ...

TRT18

09 de Abril de 2025

TRT-GO alerta partes em ações trabalhistas sobre golpe do falso advogado

Um advogado trabalhista relatou recentemente à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) que clientes dele com ações na Justiça do Trabalho goiana foram abordados por pessoas tentando aplicar o golpe do falso advogado. Nesse tipo de contato, os golpistas se passam por advogados, clonando números de WhatsApp ou usando perfis ...

TRT9

09 de Abril de 2025

Congresso Internacional atualizará, em junho, os temas mais contemporâneos do Direito do Trabalho

Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal ...

TST

09 de Abril de 2025

Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil

TRT2

08 de Abril de 2025

Ação alerta contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo

O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da Maratona Internacional de São Paulo, realizada no domingo (7/4).

TRT10

08 de Abril de 2025

Condenação em obrigações de natureza assistencial não atrai responsabilidade subsidiária de ente púb

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julgou, na sessão do dia 2/4, um agravo de instrumento em recurso ordinário envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e uma empresa que presta serviços de limpeza pública no município de Paraíso do Tocanti ...

TRT2

07 de Abril de 2025

Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência que alegou ter sofrido dispensa discriminatória. A decisão manteve sentença que apontou falta de provas quanto aos argumentos da empregada e destacou que a patologia da reclamante não é considerada doença causadora de es ...

TRT12

07 de Abril de 2025

Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho

Com transmissão, evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro

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