Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT4

29 de Abril de 2025

Empresas terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à es

O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e seus sócios a pagarem R$ 3 milhões de indenização por danos morais a 210 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Eles prestavam serviços para vinícolas da Serra Gaúcha.

TJSC

25 de Abril de 2025

TJSC e parceiros lançam iniciativa inédita de combate a crimes digitais em escolas

Nova ação, em parceria com Secretaria da Educação e Polícia Civil, será lançada em Criciúma

EBC

24 de Abril de 2025

Operação investiga tráfico internacional de uma tonelada de remédios

Ação envolve cerca de 100 policiais federais e fiscais da Anvisa

STJ

24 de Abril de 2025

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 847 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJDFT

22 de Abril de 2025

Juíza do TJDFT fala ao Correio Braziliense sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes

A juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude do DF Paula Afoncina Barros Ramalho concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense da última quinta-feira, 17/4, na qual falou sobre crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.

TCE-SC

16 de Abril de 2025

Auditoria do TCE/SC revela crescimento contínuo de violência contra mulheres no Estado; decisão dete

A violência contra as mulheres no Estado de Santa Catarina apresentou um crescimento contínuo entre os anos de 2019 e de 2022 — subiu de 56.054 casos registrados para 89.719. A informação está no relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que trata do processo @RLA 22/00495301, e foi extraída de documentos da Polícia Civil. De ...

EBC

16 de Abril de 2025

Homem de 70 anos é preso no Rio por comercializar símbolos nazistas

Operação Lembrança Ingrata foi deflagrada pela Polícia Federal

Gov.RJ

15 de Abril de 2025

Polícia Civil desarticula mega organização criminosa que praticava crimes de ódio contra crianças e

Ação acontece em outros sete estados e conta com o apoio da secretaria Nacional de Segurança Pública

TJBA

15 de Abril de 2025

Violência doméstica: pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ nº 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar representa alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de ...

TRT4

14 de Abril de 2025

Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial

Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho deverá receber uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). No mesmo processo, o autor ganhou outros direitos, como horas ex ...

STJ

14 de Abril de 2025

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóve

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

TRT9

11 de Abril de 2025

Trabalhador de Londrina tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20

Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de periculosidade a um trabalhador cujo ambiente de trabalho fica ao lado do 'setor de depósito de tintas', onde foram encontradas por perito várias latas de líquidos inflamáveis. A empresa alegou que segue as determinações normativas ...

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