Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

29 de Dezembro de 2020

Justiça garante que seguradora de plano de saúde custeio tratamento de paciente

A justiça estabeleceu multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento

TJDFT

29 de Dezembro de 2020

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa PNB Serviços de Apoio Administrativo a indenizar uma consumidora pela venda de produtos de maquiagem que causaram alergia na autora, por conter em sua fórmula conservante que pode ser danoso à saúde.

TJRJ

23 de Dezembro de 2020

Compras e viagens: a melhor proteção do consumidor é a informação

Natal, réveillon, férias escolares. E também época de compras e trocas e, para alguns, de viajar.

STF

22 de Dezembro de 2020

STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários. O Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, que envolve a divisão da pensão por morte de ...

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