Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

07 de Outubro de 2021

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis realizam sessões nesta quinta-feira (7)

Na manhã desta quinta-feira (7), os integrantes da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 66 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB.

STJ

06 de Outubro de 2021

Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/1990, havia afastado a impenhorabilidade de imóvel dado como garantia hipotecária em ...

TJAC

05 de Outubro de 2021

Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre condenou uma pizzaria a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais, para os pais de uma criança que se machucou na área de recreação do estabelecimento comercial. A decisão foi publicada na edição n° 6.923 do Diário da Justiça Eletrônico (pág.4).

TJAC

05 de Outubro de 2021

Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa

Um homem, autor de uma ação judicial, foi penalizado com o pagamento de multa, pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por ter agido com má-fé processual ao conseguir o benefício da gratuidade, para não arcar com as custas do feito. Agora, ele tem o prazo de 15 dias para recolher as custas judiciais, sob pena de indeferimento dos ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.