Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

28 de Março de 2022

1ª Turma Recursal confirma condenação por ato de agressão em via pública

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, à unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por grave constrangimento e agressões físicas e verbais cometidas em via pública.

TJDFT

24 de Março de 2022

Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI

O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de UTI - Unidade de Terapia Intensiva. A decisão é do juiz da 23ª Vara Cível de Brasília.

TJPB

22 de Março de 2022

Segunda Câmara condena banco por cobrança indevida de empréstimo consignado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Panamericano S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma aposentada que sofreu descontos indevidos no seu benefício previdenciário em razão de um empréstimo consignado não contratado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802366-82.2020.8.15.0131 ...

STJ

22 de Março de 2022

Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo,

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça ...

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