Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

18 de Julho de 2025

"Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

STJ

18 de Julho de 2025

Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é b

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão parcial. Para o ...

STJ

18 de Julho de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herde

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema que afeta diretamente famílias envolvidas em processos de inventário: a responsabilidade, antes da partilha, pelo pagamento das despesas relacionadas a imóveis deixados como herança.

SENADO

17 de Julho de 2025

"Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764/2024). Segundo ela, o objetivo é ampliar a atenção à saúde neonatal e dar visibilidade ao tema.

EBC

17 de Julho de 2025

PF faz operação contra fraudes em benefícios pagos pelo INSS

Objetivo é burlar pagamento de Benefício de Prestação Continuada

DPU

17 de Julho de 2025

Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo

Evento discutirá o legado do líder sul-africano e criação do Fórum de Combate ao Racismo no Estado

SENADO

16 de Julho de 2025

"Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

TRF

16 de Julho de 2025

2ª Região: Presidente da Copace/JF2 participa da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobr

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participou, entre os dias 10 e 12 de junho, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falec

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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