Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRS

04 de Julho de 2025

Projeto CAP 360º é finalista em prêmio de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025

A Central de Atendimento ao Público 360º (CAP 360º), do TJRS, foi selecionada como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, uma das mais importantes premiações nacionais voltadas à modernização e à transformação digital no setor público, promovido pelo Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP).

TJRS

04 de Julho de 2025

Vice-Presidente TJ participa de reunião para tratar da instalação da Casa da Mulher Brasileira no RS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participou de reunião, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.

TJSC

04 de Julho de 2025

Golpe da falsa intimação é registrado em comarca do Extremo Oeste

Suspeitos induzem vítimas ao acesso de link enviado por e-mail ou WhatsApp

SENADO

03 de Julho de 2025

"Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara

TJAP

02 de Julho de 2025

Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseir

A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024, agora é registrada em nome de ambas.

SENADO

02 de Julho de 2025

"Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2)

STJ

02 de Julho de 2025

Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários

?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para defini-la como base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ação de adjudicação compulsória.

Gov.SP

01 de Julho de 2025

Novo salário mínimo paulista entra em vigor nesta terça-feira (1); veja valor e trabalhadores benefi

Novo piso foi fixado em R$ 1.804, 10% superior a 2024

SENADO

01 de Julho de 2025

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio.

C.DEP

30 de Junho de 2025

"Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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