Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

02 de Setembro de 2025

STJ aponta competência da Defensoria Pública em apoiar vítimas de violência

A intimação de ofício da Defensoria Pública para prestar assistência a vítimas de violência doméstica é regular e está de acordo suas funções constitucionais e legais. Com isso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou a competência da defensoria para auxiliar em casos de violência e proteção a grupos socialmente vulneráveis.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr)

DPU

25 de Agosto de 2025

Representantes da DPU, OAB e Prefeitura debatem situação da população indígena Warao em Vitória da C

Encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; município cobra maior atuação dos demais entes no acolhimento às famílias

ConJur

25 de Agosto de 2025

Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS

Mesmo fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano de saúde precisa prover tratamentos necessários, desde que sejam recomendados por um médico e com comprovação científica. Dessa forma, a juíza substituta Erica Batista de Castro, da 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ordenou a liberação de uma ...

ConJur

21 de Agosto de 2025

Saneamento pode e deve ser operado pelo setor privado, diz Leite

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, sob a regência de contratos e regulações bem estruturados e com a participação da respectiva agência reguladora, que precisa ser protegida de interferências indevidas.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços público

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

DPU

19 de Agosto de 2025

DPU participa de audiência pública no STJ para discutir a obrigatoriedade no fornecimento das bombas

A ação pode garantir mais dignidade aos pacientes no tratamento da diabetes

CNJ

15 de Agosto de 2025

Protocolo traz orientações para proteção da maternidade em situação de rua

Os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade são o foco do novo protocolo lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento traz diretrizes para o atendimento judiciário de grávidas ou puérperas que estejam nessa situação. As orientações tratam de medidas ...

DPU

15 de Agosto de 2025

Unidade de atendimento em Jales (SP) renova convênio com prefeitura até 2030

Parceria inovadora iniciada em 2020 foi validada como modelo de expansão e já levou os serviços da DPU a quase 12,5 milhões de pessoas

DPU

15 de Agosto de 2025

Unidade de Palmas (TO) e Secretaria de Segurança Pública dialogam sobre ações conjuntas

Encontro abordou estratégias para ampliar a proteção e o atendimento à população vulnerável no Tocantins

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

14 de Agosto de 2025

DPU inaugura posto de atendimento em Resende (RJ)

Posto de atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h

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