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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Junho de 2020

Ministério da Saúde reforça medidas para a identificação precoce de coronavírus nos Municípios

A assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganhou o reforço de duas novas estratégias. É que o Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro de R$ 1,2 bilhão aos Municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento com o objetivo de identificar e ...

CNM

05 de Junho de 2020

Senado aprova Lei Aldir Blanc com R$ 1,5 bilhão para Municípios socorrerem setor cultural

Aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, o Projeto de Lei 1.075/2020 segue para sanção presidencial com R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, os Entes poderão garantir re ...

MDR

05 de Junho de 2020

MDR autoriza contratação de R$ 30,5 mi em financiamentos para obras e projetos de mobilidade urbanas

Seis municípios de Minas Gerais, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina terão R$ 30,5 milhões para investir em obras e na elaboração de estudos voltados para a mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo ...

GOV-SP

04 de Junho de 2020

FNDE repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar

O Ministério da Educação (MEC) repassou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo ...

GOV-SC

04 de Junho de 2020

Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2021

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta quinta-feira , 4, para questionar os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021. As projeções, publicadas nesta quarta-feira, 3, pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas), levam em conta ...

GOV-BA

04 de Junho de 2020

Mais 10 municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega 290

O transporte intermunicipal será suspenso em Almadina, Banzaê, Barro Preto, Canarana, Firmino Alves, Licínio de Almeida, Matina, Ouriçangas, Sento Sé e Sítio do Quinto a partir de sexta-feira (5). A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

ALESP

03 de Junho de 2020

Municípios recebem ônibus do Estado para transporte de estudantes

A Secretaria de Estado da Educação distribuiu 168 ônibus ao transporte dos estudantes da rede pública estadual de ensino. O valor unitário de cada ônibus é R$ 226,5 mil " investimento de R$ 38 milhões. No total, 168 municípios serão beneficiados, como Igaratá, Itararé, Monte Alegre do Sul e Nazaré Paulista, indicados pelo deputado Edmir Chedid ...

MDR

03 de Junho de 2020

Cidades de 15 estados poderão estruturar projetos para concessão de serviços de iluminação pública

Quarenta e seis cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão ...

CNM

03 de Junho de 2020

STF confirma a constitucionalidade de um terço das horas-atividades do magistério

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STF), por sete votos a três, declarou a constitucionalidade do dispositivo sobre a composição da jornada de trabalho docente da Lei 11.738/2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério. A sessão ocorreu no último dia 28 de maio.

EBC

02 de Junho de 2020

Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social

Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado ontem (1°) pelo Ministério da Cidadania. A pasta disse que o número corresponde a 80,9% dos municípios elegíveis para o repasse e que os recursos do cofinanciamento federal são ...

CNM

02 de Junho de 2020

Parecer do CNE sobre o calendário escolar de 2020 é homologado parcialmente

Foi publicado nesta segunda-feira, 1º de junho, despacho do ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinado no dia 29 de maio, que homologa parcialmente o Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Este ato normativo do CNE traz orientações para a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus ...

CNM

02 de Junho de 2020

Prorrogada até dia 30, campanha contra a gripe quer imunizar mais 28,3 milhões

Com 63,53% dos públicos-prioritários imunizados, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi prorrogada para até 30 de junho. O Ministério da Saúde (MS) anunciou a nova data na nesta sexta-feira, 29 de maio, com objetivo de chegar a mais 28,3 milhões de pessoas, que ainda não receberam a vacina. Desde o início da ação nacional, em 23 de ...

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