Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro"

Gov.Al

02 de Dezembro de 2025

Alagoas Sem Fome fortalece ação solidária com doação de 1 tonelada de alimentos

Doações podem ser feitas até 10 de dezembro, nos pontos de coleta distribuídos nas unidades do Poder Judiciário

Gov.PI

02 de Dezembro de 2025

Congresso Científico do Interpi consolida referência nacional do Piauí em regularização fundiária e

Evento inédito no estado que marca um novo capítulo na relação entre pesquisa acadêmica, produção científica e políticas públicas de regularização fundiária

Gov.PA

01 de Dezembro de 2025

Em novembro, Estado entrega obras estruturantes e serviços essenciais em Belém e no interior

Parque Linear e Terminal Hidroviário da Nova Tamandaré ganham destaque como legados da COP30

TCU

28 de Novembro de 2025

TCU determina ajustes no Atestemed, sistema simplificado de concessão de benefícios

Fiscalização constatou que cidadãos esperam menos na fila do auxílio por incapacidade temporária, mas apontou fragilidades na verificação de autenticidade de atestados e nos mecanismos de controle de fraudes

DPU

28 de Novembro de 2025

DPU lança relatório inédito sobre atuação no Tribunal do Júri voltada para povos indígenas

Trabalho da DPU é considerado pioneiro por reconhecer a complexidade dos conflitos que envolvem povos indígenas no Brasil

C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

TCE-RO

25 de Novembro de 2025

TCE-RO brilha em Prêmio Nacional de Inovação, conquista três reconhecimentos entre mais de 600 proje

Em mais um feito notável e histórico, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) conquistou três importantes reconhecimentos no Prêmio Nacional de Inovação J.Ex, uma das premiações mais relevantes dedicadas ao ecossistema de justiça e à transformação da gestão pública no Brasil. A cerimônia de premiação ocorreu, nesta segunda-feira (24.11) ...

TJRR

25 de Novembro de 2025

"Estudo Fundiário Impulsiona Regularidade Territorial e Fortalece a Segurança Jurídica no Projeto de

Com o propósito de aproximar a Justiça das comunidades e promover a adequada solução de conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por intermédio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, intensificou visitas técnicas e atendimentos presenciais em áreas remotas, como o Projeto ...

TJPE

24 de Novembro de 2025

Moradia Legal Pernambuco leva segurança jurídica e transforma vidas com entregas de títulos no Sertã

O Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), segue ampliando seu alcance e garantindo segurança jurídica a famílias do interior do Estado. Em uma série de entregas realizadas nesta semana, centenas de moradores de regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do São Francisco receberam títulos de propriedade ...

CNM

21 de Novembro de 2025

CNM participa de visita técnica em Belém

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de visita técnica promovida pelo Serviço Geológico do Brasil no Rio Guamá, em Belém. A analista técnica em Defesa Civil da entidade, Ingrid Lima, pôde acompanhar as condições ambientais e hidrológicas da região, evidenciando a importância do monitoramento contínuo para reduzir riscos de desas ...

OAB-BR

18 de Novembro de 2025

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação ...

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