Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AEN

25 de Janeiro de 2021

Estado investirá R$ 450 milhões em infraestrutura escolar

Em 2021, recursos destinados pelo Governo asseguram realização de obras e oferta dos serviços de alimentação e transporte escolar. Repasse de verbas para programa descentralizado também está garantido.

GOV-RJ

22 de Janeiro de 2021

Secretaria de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (21/01), o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc.

AEN

21 de Janeiro de 2021

BRDE libera R$ 125 milhões para municípios paranaenses

Ao todo foram sete cidades contemplados pelo programa BRDE Municípios. As obras financiadas aceleraram melhorias na infraestrutura viária, iluminação pública e implantação de energia solar.

CNM

20 de Janeiro de 2021

Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20

Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir.

CNM

19 de Janeiro de 2021

Governança municipal: planária explica como os consórcios podem apoiar na gestão

Alternativas para a governança municipal foi o segundo tema do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os gestores locais da região Nordeste na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro.

GOV-SP

18 de Janeiro de 2021

Butantan pede à Anvisa registro de mais 4,8 milhões de doses da vacina contra COVID-19

Solicitação foi encaminhada ao órgão regulador nesta segunda-feira (18); após aval, produção poderá chegar a total de 40 milhões de doses

AMA

15 de Janeiro de 2021

AMA orienta sobre comprovação de investimento do saldo das contas da educação em 2020

Por causa de um cenário desconhecido e totalmente inusitado, no ano passado, cada município precisou reinventar a maneira de administrar as contas públicas para implementação de aulas à distância e seguir as normativas da LC 173, de 27 de maio de 2020.

CNM

14 de Janeiro de 2021

Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina hoje

O prazo para declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) para receber os recursos da Lei Complementar 176/2020 termina nesta quinta-feira, 14 de janeiro.

AMM

13 de Janeiro de 2021

Parecer Jurídico da CNM alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano

Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173/2020 para a contratação de pessoal neste primeiro ano de mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou na Biblioteca Digital o Parecer Jurídico 1/2021. O documento elaborado por consultores jurídicos da entidade trata pontos como a ...

GOV-SP

13 de Janeiro de 2021

Governo de SP vai investir R$ 1,5 bi em tecnologia para escolas estaduais

O Governador João Doria e o Secretário da Educação Rossieli Soares lançaram nesta quarta-feira (13) o programa Conecta Educação, com investimentos de R$ 1,5 bilhão em um pacote de tecnologia que inclui a compra de notebooks, desktops, wif-fi, estabilizadores, TVs, entre outros itens para melhorar a conectividade nas 5,1 mil escolas da rede estadual ...

CNM

13 de Janeiro de 2021

Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos da Assistência Social

A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, de emenda parlamentar, programação orçamentária própria e de outras a serem indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

GOV-BR

12 de Janeiro de 2021

Recorde de investimentos em infraestrutura turística

Governo contabiliza a entrega de 980 obras em todo o país ao longo de 2020, com um desembolso mais de 120% superior ao de 2019

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