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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Setembro de 2020

CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal

Com novo decreto que complementa a regulamentação da Lei Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 54/2020. A segunda edição do material traz orientações mais aprofundadas sobre o processo de verificação de elegibilidade dos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiários e o contexto elei ...

GOV-DF

28 de Setembro de 2020

Manutenção de vias é reforçada por 35 compactadores

Os equipamentos estão trabalhando nas ruas de treze cidades. Governo investiu R$ 7 milhões na aquisição do maquinário

GOV-BA

28 de Setembro de 2020

Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes.

CNM

25 de Setembro de 2020

Roda de Conhecimento traz orientações para pagamento de beneficiados pela Lei Aldir Blanc

Os Municípios poderão utilizar o Autoatendimento Setor Público (ASP) para transferir os recursos aos beneficiados pelas iniciativas dos incisos II e III do artigo 2º da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre este canal de autoatendimento on-line do Banco do Brasil e também sobre as ...

ASSOMASUL

24 de Setembro de 2020

Governo do Mato Grosso do Sul vai transferir R$ 319 milhões aos municípios para combate a Covid-19

Por meio de portaria, o Governo Federal vai transferir cerca de R$ 319 milhões a municípios de todos os estados do país e o Distrito Federal para o fortalecimento de equipes e de serviços relacionados à Atenção Primária à Saúde. A transferência dos recursos tem o objetivo de auxiliar as unidades federativas no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

GOV-CE

23 de Setembro de 2020

Governo anuncia investimento de R$ 447 milhões em esgotamento sanitário e abastecimento d’água

Três milhões de cearenses serão beneficiados. Além de Fortaleza, quatro municípios receberão investimentos. A capital cearense chegará a 74% de cobertura sanitária em 2022

GOV-DF

23 de Setembro de 2020

Investimento de mais de R$ 80 mi em obras no Guará até 2022

Lista de ações inclui construção de duas creches e centro de línguas, reforma da Feira do Guará e duplicação da via de ligação ao Núcleo Bandeirante

GOV-MT

23 de Setembro de 2020

Mais de R$ 36 milhões em saúde, segurança, educação foram destinados para Água Boa

Entre os investimentos, em 2020, estão os repasses do ICMS, do IPVA e do Fethab no montante total de R$ 18,1 milhões

MDR

22 de Setembro de 2020

Defesa Civil Nacional libera R$ 1,7 milhão para três municípios atingidos por desastres

Cidades em Santa Catarina e Minas Gerais tiveram os recursos autorizados nesta terça-feira (22) em portarias publicadas no Diário Oficial da União

CNM

22 de Setembro de 2020

CNM orienta gestores municipais sobre como fazer desbloqueio da retenção do FPM

Cerca de 162 Municípios não receberam o 2º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos.

GOV-RS

21 de Setembro de 2020

Governo anuncia mais de R$ 60 milhões para investimento na recuperação de rodovias

As estradas estaduais do Rio Grande do Sul ganharam um reforço de R$ 60,65 milhões. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira (21/9), com a participação de deputados estaduais e prefeitos, o governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, anunciaram investimentos para recuperação de rodovias ...

CNM

21 de Setembro de 2020

Novo decreto insere pontos na regulamentação da Lei Aldir Blanc

Na última sexta-feira, 18 de setembro, um novo decreto publicado pelo governo federal inseriu alguns pontos no decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc. O texto publicado - Decreto 10.489/2020 - altera o Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020 e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas dura ...

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