Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

07 de Julho de 2025

Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde

A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia

Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados

TJRS

04 de Julho de 2025

Projeto CAP 360º é finalista em prêmio de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025

A Central de Atendimento ao Público 360º (CAP 360º), do TJRS, foi selecionada como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, uma das mais importantes premiações nacionais voltadas à modernização e à transformação digital no setor público, promovido pelo Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP).

TJRS

04 de Julho de 2025

Vice-Presidente TJ participa de reunião para tratar da instalação da Casa da Mulher Brasileira no RS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participou de reunião, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.

TJSC

04 de Julho de 2025

Golpe da falsa intimação é registrado em comarca do Extremo Oeste

Suspeitos induzem vítimas ao acesso de link enviado por e-mail ou WhatsApp

SENADO

03 de Julho de 2025

"Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara

TJAP

02 de Julho de 2025

Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseir

A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024, agora é registrada em nome de ambas.

SENADO

02 de Julho de 2025

"Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2)

STJ

02 de Julho de 2025

Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários

?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para defini-la como base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ação de adjudicação compulsória.

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