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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

16 de Abril de 2021

Municípios podem receber capacitação para implementar instrumentos de desenvolvimento urbano

A partir do dia 20 de abril, gestores municipais interessados podem participar da seleção para receber mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Serão selecionados ao menos dez Municípios considerando ...

CNM

16 de Abril de 2021

Ministério da Saúde libera recursos para custeio de leitos de UTI

O Diário Oficial da União (DOU) publicou esta semana a Portaria GM/MS 683/2021, que autoriza mais de 1.301 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - tipo II - e 35 leitos de UTI pediátricos exclusivos para atendimento de pacientes com Coronavírus (Covid-19), com valor total de R$ 64 milhões, além de 347 leitos de suporte ventilatório pulmonar ...

CNM

15 de Abril de 2021

Ministério da Saúde prorroga Programa Previne Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 15 de abril, com a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Na ocasião, foi anunciada a extensão até agosto deste ano do Previne Brasil, programa que financia os Entes locais na Atenção Primária e se baseia no na população abrangida. A prorrogação ...

AMM

14 de Abril de 2021

CNM orienta 1.895 Municípios para procedimentos de retomada de obras habitacionais paralisadas

A Portaria 523/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, estabelece novos prazos e procedimentos que devem possibilitar a retomada e a conclusão de 44,6 mil unidades habitacionais paralisadas. Essas obras estão em 1.895 Municípios com menos de 50 mil habitantes e são vinculadas à modalidade Oferta ...

GOV-SP

14 de Abril de 2021

Secretaria de Turismo libera R$ 44 milhões para obras no primeiro trimestre

O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria de Turismo do Estado, liberou R$ 43,9 milhões para 75 cidades no primeiro trimestre do ano. Os recursos são do Fundo de Melhoria das Estâncias.

CNM

13 de Abril de 2021

CNM disponibiliza pesquisa nacional sobre vacinação nos Municípios

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a vacinação nas cidades realizada com os gestores para compreender as pactuações na definição dos grupos prioritários e temas correlatos à organização em Estados e Municípios está disponível na Biblioteca Digital da entidade. O levantamento nacional foi feito em março e ocorreu em duas e ...

AMM

13 de Abril de 2021

Setasc fornece apoio técnico aos municípios; finalidade é aprimorar e qualificar oferta dos serviços

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), oferta apoio técnico individualizado às gestões municipais de assistência social do Estado.

AMM

13 de Abril de 2021

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

O Projeto de Lei 210/21, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), torna obrigatória a criação de pelo menos cinco leitos hospitalares de tratamento intensivo nos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes. O número de leitos nessas cidades poderá ser de até dez, desde que justificada a necessidade.

STF

12 de Abril de 2021

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é constitucional. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1285845 (Tema 1.135) que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Vir ...

CNM

09 de Abril de 2021

Estados e Municípios podem proibir eventos religiosos presenciais durante a pandemia, decide STF

Estados e Municípios têm autonomia para proibir eventos religiosos presenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8 de abril, pela manutenção da validade de decretos desses dois Entes que possam intervir na realização presencial de missas e cultos religiosos durante a pandemia da Covid-19.

CNM

09 de Abril de 2021

Pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios

Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Ate ...

CNM

08 de Abril de 2021

Municípios relatam desatualização de sistema do Ministério da Saúde quanto às vacinas já efetuadas

Gestores municipais de diversas regiões do país têm se reportado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicando preocupação quanto à diferença entre os dados de vacinas contra a Covid-19 diariamente aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni) e a atualização desses quantitativos na base do Mi ...

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