Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
PGR

05 de Junho de 2020

MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulga nota pública em que externa preocupação com o crescimento vertiginoso dos danos ambientais que vêm ocorrendo no país. Segundo o documento, “esses danos visíveis e em franca expansão não consti ...

MME

05 de Junho de 2020

MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para as propostas referentes ao terceiro ciclo das metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referente ao decênio 2021-2030 e à revisão das metas estabelecidas para o ano de 2020 em função dos impactos da pandemia de ...

CNM

05 de Junho de 2020

Municípios investem em projetos de compostagem

Para reduzir o impacto ambiental da produção de resíduos, os Municípios estão adotando projetos pilotos de compostagem como uma forma de gerir os resíduos orgânicos de forma adequada. Na Semana do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta boas práticas em modelos de compostagem implementados nos Municípios de Chapadão do ...

GOV-SP

04 de Junho de 2020

Fundação Florestal lança 1º Manual de Proteção das Unidades de Conservação de SP

Lançada especialmente nesta Semana do Meio Ambiente, a primeira versão do Manual de Proteção e Fiscalização das Unidades de Conservação do Estado tem por objetivo orientar as ações de proteção e fiscalização das Unidades de Conservação (UCs) administradas pela Fundação Florestal (FF) em São Paulo.

EBC

04 de Junho de 2020

Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica

Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4) o documento. Na prática, a medida regularizava invasões em áreas da Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, abrindo a ...

MT

04 de Junho de 2020

Com foco em conservação, BioParque do Rio é nova opção turística

Os turistas brasileiros e estrangeiros terão nova opção de visitação assim que a retomada das atividades for normalizada no país. Um dos mais antigos zoológicos do país está ganhando cara nova e um novo conceito, se transformando em centro de conservação da biodiversidade. De acordo com o BioParque, a preocupação com o bem-estar animal alterou a co ...

SIMA-SP

03 de Junho de 2020

Fundação Florestal Lança Primeiro Manual De Proteção E Fiscalização Das Unidades De Conservação

Lançado especialmente nesta Semana do Meio Ambiente, esta primeira versão do Manual tem por objetivo orientar as ações de proteção e fiscalização das Unidades de Conservação (UCs) administradas pela Fundação Florestal (FF) em todo o Estado de São Paulo. Oferece, ainda, orientações referentes aos procedimentos administrativos e operacionais, com a ...

MMA

03 de Junho de 2020

MMA abre consulta pública para alavancar a cadeia de reciclagem e reutilização de embalagens

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis ...

GOV-TO

03 de Junho de 2020

Meio Ambiente disponibiliza mapas de propriedades que apresentam conflitos no Cadastro Ambiental

Com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação de conflitos em cada município para que a tomada de decisão na resolução deste seja facilitada e demarcar os locais onde apresentam conflitos de informação, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mapearam todas as regiões do Estado.

ICMBio

02 de Junho de 2020

MMA inicia ações para Rondônia encerrar os lixões até 2022

Em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa, RO deve ser o primeiro estado da Amazônia Legal 100% livre dos lixões e será modelo a ser seguido na região.

TJPE

02 de Junho de 2020

O mundo pós-pandemia, o meio ambiente a solidariedade

Nesta terça-feira (2/6), dando continuidade às ações da 12ª Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, convidamos Márcio Waked - Professor e Pró-Reitor Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco, Sócio Fundador e Diretor Executivo da Bio Fair Trade. Em seu ...

SIMA-SP

02 de Junho de 2020

Estado de São Paulo Intensifica Ações da Operação Corta-Fogo

Ações de resposta serão priorizadas entre junho e outubro em razão do período de estiagem, que favorece a propagação de incêndios na vegetação

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