Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SIMA

25 de Janeiro de 2021

Parques Estaduais fecham no fim de semana a partir de 30 de janeiro

Áreas verdes permaneceram abertas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro; medidas valem para parques urbanos e naturais, Zoológico e Zoo Safari

GOV-SP

21 de Janeiro de 2021

Primeiras ações do projeto Ativo Verde vão restaurar mais de 30 hectares em SP

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente aprova dois projetos ecológicos na modalidade Ativo Verde que abrangem a restauração de mais de 30 hectares de área em três cidades do interior paulista.

EBC

21 de Janeiro de 2021

Conselho do PPI recomenda concessão de florestas no Amazonas

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia recomendou a qualificação no programa das florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

C.DEP

19 de Janeiro de 2021

Proposta proíbe criação de subsidiárias da Petrobras apenas para venda

O Projeto de Lei 3917/20, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), modifica a Lei do Petróleo para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias com objetivo de descumprir determinação constitucional. A mudança na lei visa coibir a venda ilegal de refinarias de petróleo por parte da Petrobras. Fonte: Agência Câmara de No ...

EBC

19 de Janeiro de 2021

Projeto da UFF fortalece produção agroecológica durante pandemia

O projeto Alimentação e Solidariedade na Rede de Agroecologia, da Universidade Federal Fluminense (UFF), tem sido uma resposta de professores e alunos para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na sociedade.

SIMA

19 de Janeiro de 2021

SIMA e Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano lançam Plano Estratégico

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, representada pelo Instituto Oceanográfico e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, lançam na próxima quarta-feira, 20 de janeiro, o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (PEMALM). O evento online ...

GOV-RS

18 de Janeiro de 2021

Fepam determina redução de lançamento de efluentes líquidos nas bacias do Sinos e Gravataí

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou que todas as indústrias que realizam lançamento de efluentes líquidos em recursos hídricos nas bacias do Sinos e Gravataí, direto ou via rede pública, reduzam em 30% a vazão sempre que os respectivos rios – Sinos e Gravataí – estiverem abaixo de sua condição de vazão de referência.

SIMA

18 de Janeiro de 2021

Primeiras ações do projeto Ativo Verde vão restaurar mais de 30 hectares em SP

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente aprova dois projetos ecológicos na modalidade Ativo Verde que abrangem a restauração de mais de 30 hectares de área em três cidades do interior paulista.

AMA

15 de Janeiro de 2021

Governo sanciona com vetos Política de Pagamento por Serviços Ambientais Meio ambiente

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi sancionada com vetos parciais, nesta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei 14.119/2021 trata do pagamento – monetário ou não – por serviços que ajudem a conservar áreas de preservação.

AMA

15 de Janeiro de 2021

Emater inicia repasse federal de R$ 1,4 milhão para agricultores familiares Agricultura

Seguindo o calendário do Bolsa Família, o repasse desses recursos financeiros não reembolsáveis começará a partir de segunda-feira (18) e beneficiará projetos agropecuários das cadeias produtivas pecuária (avicultura, bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura e piscicultura); e agrícola (fruticultura, horticultura e raízes e tubérculos).

C.DEP

15 de Janeiro de 2021

Comissão sobre queimadas dará atenção à Amazônia e ao Cerrado em 2021

A comissão externa da Câmara sobre queimadas nos biomas brasileiros vai incluir a Amazônia e o Cerrado como centros de atenção em 2021. As evidências de mudanças climáticas, eventos extremos e ações humanas danosas ao meio ambiente ampliaram o foco dos parlamentares que, em 2020, se concentraram na devastação do Pantanal.

EBC

14 de Janeiro de 2021

Sancionada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato

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