Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

18 de Março de 2024

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local.

TJSC

15 de Março de 2024

Relatório socioambiental aponta excelente desempenho do TJ catarinense em 2023

Membros da Comissão de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) finalizaram, em fevereiro, o relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS), que está na versão 2021-2026.

CNM

14 de Março de 2024

Município pode apoiar a implantação da logística reversa e reduzir o custo da coleta

A implementação dos sistemas de logística reversa não é de competência municipal, mas as prefeituras podem atuar em parceria com o setor empresarial para garantir a implementação e a definição dos pontos de entrega.

C. DEP

06 de Março de 2024

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

TJSC

27 de Fevereiro de 2024

Energia limpa gerada pelo PJ em Lages promoveu redução de CO2 e abasteceria 200 casas

Em 2023, o Poder Judiciário catarinense passou a contar com energia elétrica de fonte renovável e de baixo impacto ambiental.

SF

23 de Fevereiro de 2024

Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país, de forma a contribuir com o fim do garimpo ilegal.

CNM

23 de Fevereiro de 2024

CNM participa de cerimônia de instalação da Câmara Técnica do Conselho da Federação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da instalação da Câmara Técnica do Conselho da Federação (CT2) – Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, no Palácio do Planalto.

C. DEP

20 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia

Texto será analisado pelas comissões da Amazônia; de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça.

CNM

05 de Fevereiro de 2024

Previsão de queda na disponibilidade hídrica reforça alerta para Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto o impacto de desastres naturais nas cidades brasileiras e observa com preocupação o crescimento dos eventos adversos.

C. DEP

02 de Fevereiro de 2024

Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira.

C. DEP

30 de Janeiro de 2024

Projeto cria marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

O chamado hidrogênio verde pode ser usado nas indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica; e como combustível.

C. DEP

29 de Janeiro de 2024

Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos

O valor que deixar de ser pago durante a suspensão será acrescentado ao final do contrato.

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