Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE SC

10 de Dezembro de 2024

TCE/SC cobra plano de contingência, de três municípios, para enfrentamento da dengue

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da Decisão 1.655/2024 — disponibilizada na página 7 do ...

Gov.MG

10 de Dezembro de 2024

Laboratório do IMA é credenciado para análises de doenças aviárias

O Laboratório de Saúde Animal (LSA) do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foi credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para realizar análises de Influenza Aviária e Doença de Newcastle, ampliando sua atuação para garantir a saúde animal do estado. Em um contexto de crescente preocupação com doenças avícolas no Brasil, essa ...

Gov.PI

06 de Dezembro de 2024

Justiça Ambiental e Direitos Humanos são temas de oficina em Teresina

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizou, nesta quarta-feira (6), a Oficina dos Direitos Humanos e Justiça Ambiental no Centro de Educação Ambiental. A iniciativa integra a programação da Semana de Conscientização dos Direitos Humanos, organizada em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, ...

TJAL

05 de Dezembro de 2024

TJAL investe em energia solar com expectativa de economia de cerca de R$ 6 milhões por ano

O Judiciário de Alagoas investiu R$ 29 milhões em estruturas para captação de energia fotovoltaica. O objetivo é suprir a demanda por eletricidade em todos os seus 103 prédios. Com a perspectiva de economia de 6 milhões anuais, em até cinco anos o investimento terá sido pago.

CAM

04 de Dezembro de 2024

Práticas sustentáveis já utilizadas pelos tribunais serão ampliadas com pacto

A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os tribunais brasileiros já avançaram: substituição de energia elétrica ...

CAM

02 de Dezembro de 2024

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta segue em análise na Câmara.

Gov.SE

28 de Novembro de 2024

Seduc apresenta texto-base de regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nos próximos cinco anos

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Educação (DED), apresentou na última quarta-feira, 27, durante encontro do 1º Simpósio Estadual da Educação de Jovens e Adultos, a regulamentação das ações desta modalidade de ensino para os próximos cinco anos. O texto-base foi aprovado e contém as diretrizes i ...

Gov.SE

28 de Novembro de 2024

Governo do Estado apresenta projeto de implantação do gás natural canalizado na Barra dos Coqueiros

O Governo de Sergipe deu mais um passo significativo rumo ao desenvolvimento econômico e à modernização do estado. Com um plano ambicioso de expansão da rede de gás natural canalizado para o interior, estão previstos investimentos de R$ 25.530.827,00 em obras no ano de 2025.

Gov.SC

27 de Novembro de 2024

Servidores do IMA conhecem projetos voltados à restauração florestal

No último mês, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) responsáveis pela análise de projetos de recuperação e revegetação das Coordenadorias Regionais do Meio Ambiente (CODAMs) de Joinville, Mafra, Blumenau e Caçador, realizaram uma visita técnica às áreas do Projeto Arboreto, localizado na Fazenda Experimental do Canguiri, na Universidade ...

TCU

27 de Novembro de 2024

TCU analisa obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou relatório de auditoria relativo às obras de construção do Lote 6F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizado no segmento entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), também denominado Fiol 2. relator é o ministro Benjamin Zymler.

Gov.PA

26 de Novembro de 2024

Avistamento inédito da garça-da-mata reforça importância do Parque Estadual do Utinga

O Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, em Belém, foi cenário de um registro histórico no último fim de semana: o avistamento da garça-da-mata (Agamia agami), conhecida como a garça brasileira mais colorida e elusiva. Classificada como vulnerável (VU) na lista de espécies ameaçadas, a ave foi observada pela primeira vez na capital paraense, ...

STJ

22 de Novembro de 2024

Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, trará grandes contribuições para a Justiça Federal, sobretudo com a aprovação de teses voltadas à interpretação e à simplificação de medidas processuais para solução de lides de ...

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