Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
29 de Abril de 2025
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. O texto aprovado é o substitutivo ao PL 6.046/2019, projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O rela ...
29 de Abril de 2025
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p
Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, foi um dos mais afetados em 2024
29 de Abril de 2025
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
28 de Abril de 2025
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
25 de Abril de 2025
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
24 de Abril de 2025
Educação ambiental: especialistas defendem revisão de currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateram, em audiência pública conjunta na quarta-feira (24), os desafios da educação ambiental, capaz de promover justiça social e climática, proteção da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental sustentável. Na audiência, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), ...
24 de Abril de 2025
Universalização do saneamento e gestão de resíduos sólidos serão temas em debate na XXVI Marcha
Na programação paralela da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 19 a 22 de maio, temas relevantes da área de Saneamento Básico serão debatidos. Discussões sobre as obrigações municipais referentes à universalização do saneamento, com destaque aos principais desafios para o alcance das metas estabelecidas no Marco Legal ...
24 de Abril de 2025
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
22 de Abril de 2025
Dia da Terra: data promove reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consci
Com o objetivo de promover uma reflexão sobre como podemos proteger o planeta e desenvolver uma consciência ambiental, nesta terça-feira (22/4) é celebrado o Dia da Terra. A data foi criada em 21 de dezembro de 2009, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU).
22 de Abril de 2025
PRÊMIO SOLO SEGURO - Interessados podem se inscrever até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro até 31 de maio. A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. A solenidade de premiação ...
17 de Abril de 2025
Defesa Civil estadual passa a disponibilizar à população imagens geradas pelo radar meteorológico in
Medida reitera o compromisso do governo com a transparência das informações
16 de Abril de 2025
Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025
Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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