Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-MT

18 de Abril de 2022

"MT é exemplo para o Brasil no controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais"

Durante o lançamento do Plano de Combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, nesta quarta-feira (13.04), o procurador da República do Ministério Público Federal, Erich Raphael Masson, afirmou que o trabalho desempenhado pelo Governo de Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais é um exemplo para o Brasil.

CNM

13 de Abril de 2022

Painel temático debate licenciamento ambiental e áreas de preservação durante a XXIII Marcha

Os temas mais importantes para a gestão ambiental dos Municípios serão abordados durante o painel temático da área de meio ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A discussão será realizada na quarta-feira, 27 de abril no horário das 16h15 até 18h15.

GOV-BR

12 de Abril de 2022

Construção civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de CO2 e de energia de materiai

No dia 27 de abril de 2022, no webinar “Promovendo edificações de baixo carbono”, ao mercado brasileiro da construção civil, o Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac), uma plataforma web inovadora, que permitirá calcular a pegada de energia e de carbono de produtos de construção fabricados no Brasil.

SEMAD-MG

11 de Abril de 2022

Semad abre inscrições para curso sobre descentralização do licenciamento ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inicia, em 23 de maio, a terceira turma do curso “Descentralização do Licenciamento Ambiental: competências e atribuições dos municípios”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas do dia 11 de abril ao dia 6 de maio, por meio da plataforma Trilhas do Saber, u ...

MMA

08 de Abril de 2022

Ministério do Meio Ambiente seleciona 10 iniciativas que vão atuar na recuperação da vegetação

O Ministério do Meio Ambiente selecionou 10 iniciativas para atuarem na recuperação da vegetação nativa no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Serão investidos mais de R$ 38 milhões para a recuperação de 3 mil hectares de áreas degradas em regiões de mosaicos de áreas protegidas nos estados da Bahia, Rio de Ja ...

STF

07 de Abril de 2022

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de i ...

SEMA-MG

07 de Abril de 2022

Edital seleciona projetos para investimento de R$ 4,5 milhões em ações de coleta seletiva

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, na quarta-feira (6/4), Edital de Chamada Pública n° 002/2022 para seleção de projetos para implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Serão investidos R$ 4,5 milhões nas cidades classificadas. As obras serão executadas pelos mu ...

SEMA-MT

06 de Abril de 2022

Sema-MT reforma pontes dos parques Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia com madeira apreendida

A reconstrução de quatro pontes de madeira nos Parques Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia, localizados em Cuiabá, marca o início da revitalização das duas Unidades de Conservação, geridas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Para a revitalização das pontes foram utilizados 20 m³ de madeira, apreendida de infratores ambientais.

SEMA-MT

05 de Abril de 2022

Sema visita Unidades de Conservação e promove encontro estadual de gerentes

Três unidades de Conservação receberam equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para tratar de avanços e desafios da gestão de Unidades de Conservação em Mato Grosso. As visitas técnicas aconteceram no Parque Estadual do Araguaia, Dom Osório Stoffel, e da Serra Azul, nos últimos meses.

SEMA-MT

04 de Abril de 2022

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.

ME

01 de Abril de 2022

Governo federal lança programa voltado à reciclagem de caminhões

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não atendam aos parâmetros mínimos de rodagem, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112, publicada nesta sexta-feira (1º/4) no Diário Oficial da União. O programa é uma i ...

SEMA-CE

31 de Março de 2022

Licenciamento ambiental: Semace lança nova plataforma de acesso a acervos de EIA-Rimas

Com intuito de manter a eficiência dos serviços prestados à sociedade, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga nessa quinta-feira (31) o novo acervo de estudos de impactos ambientais (EIAs) e respectivos relatórios (Rimas) existentes na autarquia referente ao período de 1987 a 2021. Os arquivos que podem ser pesquisados no si ...

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