Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

07 de Abril de 2026

Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em sustentabilidade

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.

TCE-RN

07 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende licitação para contratação de energia solar por risco de sobrepreço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender, em caráter cautelar, uma licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar cujo valor estimado é de R$ 308,9 milhões. A medida foi tomada a partir de uma representação formulada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente - DIA do TCE/RN, ...

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNM

31 de Março de 2026

Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgo

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou na semana passada a lista positiva da tarifa social de água e esgoto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a lista tem a função de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social e também é um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. O ...

TCE-AL

30 de Março de 2026

Presidente do TCE/AL participa de diálogo internacional sobre corrupção e crise climática

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Otávio Lessa, participou do primeiro encontro do Ciclo de Diálogos “Corrupção e Crise Climática”, realizado no último dia 26, em Assunção, no Paraguai. A iniciativa é promovida no âmbito da Comissão Técnica de Meio Ambiente (COMTEMA), da Organização Latino-Americana e do Caribe de En ...

C.DEP

30 de Março de 2026

COP15 em Campo Grande deixa legado de conscientização ambiental

Atividades movimentaram o antigo prédio no Parque das Nações Indígenas

TJPB

30 de Março de 2026

Fórum Affonso Campos recebe ação de coleta de lixo eletrônico, em Campina Grande

No dia 07 de abril, o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, será palco de uma ação que marca o início de um importante projeto de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. A iniciativa é desenvolvida pela Circular Brain, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a empresa recicladora Semear, e tem como objetivo implantar 55 ...

EBC

26 de Março de 2026

COP15: negociações avançam para proteção de espécies migratórias

Conferência chega à metade da programação em Campo Grande

EBC

24 de Março de 2026

Pesquisa com IA identifica terras agrícolas abandonadas no Cerrado

Ferramenta pode ser aliada em política de restauração ambiental

DPU

24 de Março de 2026

DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga

Encontro debateu estudos ambientais sobre material acumulado no reservatório após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

EBC

23 de Março de 2026

Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15

Decretos foram assinados na Cúpula dos Líderes, em Campo Grande

DPU

23 de Março de 2026

DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreen

Debate reuniu instituições e comunidades ribeirinhas para discutir impactos socioambientais e falhas de compensação na região do Madeira

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