Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

25 de Agosto de 2026

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

?O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que comprou 158 borboletas mortas da China, sem autorização dos ...

TCU

25 de Agosto de 2026

ÉcoDados vence ClimatonBrasil 2026 com aplicação voltada à gestão pública

Hackathon promovido pelo TCU reuniu 81 participantes no ISC. Três projetos finalistas propuseram inovação contra crise climática e dividiram R$ 30 mil em prémios

EBC

25 de Agosto de 2026

Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

Metas são apresentadas na COP17 depois de quase dez anos de atraso

EBC

21 de Agosto de 2026

Fungos podem restaurar terras degradadas e combater crise climática

Cientistas lançam estudo na Mongólia sobre microrganismos invisíveis

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

STJ

20 de Agosto de 2026

Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.

C.DEP

20 de Agosto de 2026

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

EBC

20 de Agosto de 2026

Frente fria associada a ciclone baixa temperatura no Sul do país

Mínima pode ficar abaixo de 10ºC em algumas áreas

ConJur

19 de Agosto de 2026

STF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (19/8) a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), que estabeleceu novas regras para autorizar obras com impacto potencial ao meio ambiente.

EBC

18 de Agosto de 2026

Relatório traz soluções para reduzir emissões de metano

Brasil é quinto país que mais emite o gás poluidor

TCE-RN

17 de Agosto de 2026

Levantamento aponta que financiamento climático é principal desafio ambiental de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu levantamento sobre o nível de governança, financiamento e implementação das políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas no Município de Natal. Realizado com base na metodologia do Painel ClimaBrasil, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o trabalho avaliou a ...

EBC

17 de Agosto de 2026

COP17 começa na Mongólia com foco em seca, terra e financiamento

Países buscam destravar acordos e avançar em soluções concretas

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