Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Agosto de 2026

"Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais

Deputado reclama que multas são excessivas e que não há critérios claros para demarcar áreas de preservação

CNM

27 de Agosto de 2026

Apenas 44% dos Municípios preencheram dados do Sinisa; prazo vai até 3 de setembro

Gestores municipais têm até o dia 3 de setembro para preencherem as informações constantes no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Até o momento, apenas 44% dos Municípios fizeram o preenchimento.

TJMA

26 de Agosto de 2026

Judiciário obriga empresas de Balsas a regularizar destino de embalagens de agrotóxicos

Estado do Maranhão deve fiscalizar o cumprimento da decisão judicial

TRF1

26 de Agosto de 2026

Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais do TRF1 inicia trabalhos para 2ª edição do Projeto Justi

O Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, no dia 19 de agosto, por videoconferência, a reunião de abertura dos trabalhos para definir as linhas de atuação da 2ª edição do Projeto Justiça Verde. A nova fase do projeto é presidida pelo corregedor regional, desembargador ...

C.DEP

26 de Agosto de 2026

Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

25 de Agosto de 2026

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

?O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que comprou 158 borboletas mortas da China, sem autorização dos ...

TCU

25 de Agosto de 2026

ÉcoDados vence ClimatonBrasil 2026 com aplicação voltada à gestão pública

Hackathon promovido pelo TCU reuniu 81 participantes no ISC. Três projetos finalistas propuseram inovação contra crise climática e dividiram R$ 30 mil em prémios

EBC

25 de Agosto de 2026

Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

Metas são apresentadas na COP17 depois de quase dez anos de atraso

EBC

21 de Agosto de 2026

Fungos podem restaurar terras degradadas e combater crise climática

Cientistas lançam estudo na Mongólia sobre microrganismos invisíveis

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

STJ

20 de Agosto de 2026

Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.

C.DEP

20 de Agosto de 2026

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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