Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Novembro de 2026

Monitor do El Niño: apenas 284 municípios têm planos de contingência

Plataforma mostra como está a resposta ao fenômeno climático no país

EBC

11 de Novembro de 2026

Três em cada quatro municípios sofreram impacto ambiental em dois anos

Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões

SENADO

11 de Novembro de 2026

CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animais silvestres e aumenta penas para condutas como a comercialização dessas espécies.

Gov.PR

09 de Novembro de 2026

CBHs Piraponema e Litorânea avaliam temas pertinentes à gestão da água

Na quinta-feira (12) ocorre a 50ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema. Na terça-feira (17) é a vez do Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea organizar a 23ª Reunião Ordinária.

EBC

09 de Novembro de 2026

Planalto que abastece Pantanal perde 6,7 mi de hectares de vegetação

Área alagada média do bioma caiu 53% em 4 décadas, mostra MapBiomas

C.DEP

09 de Novembro de 2026

Comissão aprova criação de programa de incentivo à adoção de animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Adoção e Proteção Animal (PNI-Animal). A proposta estabelece um marco legal para financiar e executar ações voltadas ao bem-estar e à proteção de animais domésticos no país.

ConJur

04 de Novembro de 2026

Justiça não pode proibir venda de pets em sites de e-commerce sem lei específica

A ausência de norma legal proibitiva específica impede que o Poder Judiciário imponha restrição genérica e abstrata à veiculação de anúncios para venda de animais domésticos em plataformas de comércio eletrônico, sob pena de violação à livre iniciativa e à separação dos poderes.

EBC

04 de Novembro de 2026

Urbanização em favelas quase triplicou e vegetação diminuiu em 40 anos

Dados são da Coleção de Mapas Anuais de uso da terra do MapBiomas

SENADO

04 de Novembro de 2026

Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência artificial (IA), sensores e drones na proteção ambiental e na recuperação de áreas degradadas. A proposta prevê a criação de um sistema digital para reunir informações ambientais, identificar riscos de ...

Gov.PR

03 de Novembro de 2026

Seminário discute memórias, conhecimentos e vivências da Serra do Mar

Seminário de Patrimônio Cultural 2026 é realizado pela Secretaria da Cultura do Paraná e, nesta edição, celebra os 40 anos do tombamento estadual da Serra do Mar no Paraná, em 1986. Pesquisadores, especialistas, instituições e detentores de saberes vão debater sobre a proteção, a biodiversidade e a história cultural e natural da região.

CNM

30 de Outubro de 2026

Conexão CNM Mentoria orienta gestores sobre mudanças climáticas e planejamento municipal

Nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais um curso online através do Conexão CNM Mentoria, desta vez, com orientações voltadas à qualificação da gestão ambiental municipal. Com o tema Mudanças Climáticas na Gestão Municipal: do Diagnóstico ao Planejamento Climático, a atividade foi conduzida pela ...

Conjur

29 de Outubro de 2026

Ministra do STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

A quitação de obrigações reparatórias em acordo judicial homologado impede a imposição de novos auxílios emergenciais fundados em legislação posterior sobre o mesmo desastre, sob pena de violação da coisa julgada e de insegurança jurídica às pactuações celebradas.

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