Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

09 de Junho de 2026

Inmet alerta para condições favoráveis a novo episódio de El Niño

Instituto monitora temperatura no Oceano Pacífico Equatorial

C.DEP

09 de Junho de 2026

"Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debatem, nesta terça-feira (9), a situação da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, em razão da autofalência da empresa responsável pela obra, a Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacio ...

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debatem, nesta terça-feira (9), a situação da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, em razão da autofalência da empresa responsável pela obra, a Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacio ...

CNJ

08 de Junho de 2026

Começa nesta segunda (8/6) a II Semana da Pauta Verde

Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da Pauta Verde. A mobilização nacional, que segue até o dia 12 de junho, tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos ambientais de grande complexidade e impacto coletivo. O supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário ...

C.DEP

03 de Junho de 2026

"Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.

EBC

03 de Junho de 2026

Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF

A previsão é de uma redução entre 3ºC e 5º C a partir de quinta

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Titular da pasta foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

CNM

01 de Junho de 2026

CNM orienta Municípios a se prepararem para impactos do El Niño previsto para 2026 e 2027

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota técnica com orientações aos gestores municipais para a preparação diante dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño nos anos de 2026 e 2027. O documento reúne recomendações para prevenção, elaboração de planos de contingência, comunicação de risco e fortalecimento das Defesas ...

STJ

29 de Maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

?Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.

ConJur

29 de Maio de 2026

Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu

Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu um morador de Chapecó (SC) acusado de destruir 20,4 mil m² de vegetação para transformar o local em uma área de pasto.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

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