Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Maio de 2026

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

CNM

27 de Maio de 2026

Conheça a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal para gestores

Diante dos debates na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal (RNSAM/CNM). A iniciativa busca ampliar a participação dos Municípios nas discussões sobre políticas públicas, instrumentos normativos e estratégias na área.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

CNM

26 de Maio de 2026

CNM lança Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal; participe

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a criação do Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da atuação dos Municípios na agenda ambiental e climática, com o objetivo de ser um espaço estratégico de articulação técnica e institucio ...

TJSC

26 de Maio de 2026

Judiciário de SC impulsionará ações ambientais durante a II Semana da Pauta Verde

Iniciativa do CNJ mobiliza tribunais para priorizar casos ambientais relevantes

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão debate mineração ilegal no Brasil

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7.

SENADO

25 de Maio de 2026

"Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país.

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climático

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25.

EBC

21 de Maio de 2026

Natureza é aposta para reduzir efeitos extremos do clima nas cidades

Documento reúne recomendações para fortalecer políticas municipais

DPU

20 de Maio de 2026

DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da ope

Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo Anacé e exige reforço no monitoramento

C.DEP

20 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos das Medidas Provisórias 1340/26, 1343/26 e 1349/26, além de decretos relacionados ao tema.

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

Evento discutirá modelo de desenvolvimento que une crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental

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