Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

01 de Setembro de 2026

TCE/SC determina sustação de licitação de R$ 31,2 milhões para gestão de resíduos sólidos por indíci

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta segunda-feira (31/8), a sustação cautelar do Pregão Eletrônico 3/2026, lançado pela Prefeitura de Bombinhas, voltado à contratação de empresa para execução dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos. O motivo foi a constatação de possíveis irregularidades quanto à aglutinação ...

C.DEP

01 de Setembro de 2026

Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais

Deputado reclama que multas são excessivas e que não há critérios claros para demarcar áreas de preservação

SENADO

01 de Setembro de 2026

Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter multas ambientais em serviços de preservação ou em aportes em fundo destinado preservação do meio ambiente, com desconto de até 50% no valor da multa. A proposta segue para análise da Câmara, salvo recurso para deliberação ...

TCE-BA

28 de Agosto de 2026

ECPL compartilha conhecimentos sobre sustentabilidade e etiqueta corporativa com jovens do serviço p

Preparar-se para o futuro profissional também passa por compreender o impacto das próprias escolhas, seja na relação com o meio ambiente, seja na convivência com quem divide o espaço de trabalho. Essa perspectiva conduziu os cursos “Educação para a Sustentabilidade” e “Etiqueta Corporativa: seu estilo profissional”, ministrados pela assistente da ...

TJSC

28 de Agosto de 2026

Desembargador do TJSC lança livro sobre Direito, meio ambiente e sustentabilidade

O desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lança a segunda edição do livro "Harmonização dos sistemas jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o meio ambiente e a sustentabilidade". Resultado de uma longa pesquisa desenvolvida no Brasil e na Europa, a obra ...

C.DEP

28 de Agosto de 2026

Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário sobre a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro.

C.DEP

27 de Agosto de 2026

"Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais

Deputado reclama que multas são excessivas e que não há critérios claros para demarcar áreas de preservação

CNM

27 de Agosto de 2026

Apenas 44% dos Municípios preencheram dados do Sinisa; prazo vai até 3 de setembro

Gestores municipais têm até o dia 3 de setembro para preencherem as informações constantes no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Até o momento, apenas 44% dos Municípios fizeram o preenchimento.

TJMA

26 de Agosto de 2026

Judiciário obriga empresas de Balsas a regularizar destino de embalagens de agrotóxicos

Estado do Maranhão deve fiscalizar o cumprimento da decisão judicial

TRF1

26 de Agosto de 2026

Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais do TRF1 inicia trabalhos para 2ª edição do Projeto Justi

O Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, no dia 19 de agosto, por videoconferência, a reunião de abertura dos trabalhos para definir as linhas de atuação da 2ª edição do Projeto Justiça Verde. A nova fase do projeto é presidida pelo corregedor regional, desembargador ...

C.DEP

26 de Agosto de 2026

Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

25 de Agosto de 2026

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

?O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que comprou 158 borboletas mortas da China, sem autorização dos ...

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