Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Março de 2026

Comunidade transforma cenário ambiental da Baía de Guanabara

Participação social quer resgatar fauna e flora de municípios ao redor

EBC

02 de Março de 2026

COP30: mapas do caminho serão concluídos até novembro

André Corrêa do Lago fala sobre o andamento das ações climáticas

ConJur

27 de Fevereiro de 2026

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu instalação de usinas em rio

Somente a União pode legislar sobre rios e potenciais de energia hidráulica. A matéria não é de interesse local que justifique a regulação por meio de lei municipal.

ConJur

27 de Fevereiro de 2026

Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais

A deterioração de bem tombado decorrente de omissão configura crime ambiental. Esta é penalmente punível quando o proprietário ou administrador, tendo o dever legal e contratual de conservar o patrimônio, deixa de executar as obras necessárias para evitar o dano.

EBC

27 de Fevereiro de 2026

Concentração de poluentes no ar ultrapassa limites em todo o país

Relatório do MMA considera padrões estabelecidos pelo Conama em 2024

EBC

26 de Fevereiro de 2026

Juiz de Fora: desastre reflete negligência com aquecimento global

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

ConJur

25 de Fevereiro de 2026

Ação sobre reparação por tragédia de Mariana cabe à Justiça Federal

A União é parte integrante do acordo de repactuação firmado no STF e a Justiça Federal é a responsável pelo monitoramento do programa indenizatório. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do desastre da barragem de Fundão, em Mariana ...

C.DEP

24 de Fevereiro de 2026

"Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não est

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

TJPE

23 de Fevereiro de 2026

TJPE inaugura, na próxima quinta-feira (26), o Jardim Beija-Flor e reforça compromisso com ações soc

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026, às 12h, o Jardim Beija-Flor, novo espaço paisagístico sustentável implantado na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à sustentabilidade e à promoção da responsabilidade ...

C.DEP

23 de Fevereiro de 2026

"Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

C.DEP

12 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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