Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debatem, nesta terça-feira (9), a situação da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, em razão da autofalência da empresa responsável pela obra, a Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacio ...

CNJ

08 de Junho de 2026

Começa nesta segunda (8/6) a II Semana da Pauta Verde

Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da Pauta Verde. A mobilização nacional, que segue até o dia 12 de junho, tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos ambientais de grande complexidade e impacto coletivo. O supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário ...

C.DEP

03 de Junho de 2026

"Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.

EBC

03 de Junho de 2026

Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF

A previsão é de uma redução entre 3ºC e 5º C a partir de quinta

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Titular da pasta foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

CNM

01 de Junho de 2026

CNM orienta Municípios a se prepararem para impactos do El Niño previsto para 2026 e 2027

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota técnica com orientações aos gestores municipais para a preparação diante dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño nos anos de 2026 e 2027. O documento reúne recomendações para prevenção, elaboração de planos de contingência, comunicação de risco e fortalecimento das Defesas ...

STJ

29 de Maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

?Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.

ConJur

29 de Maio de 2026

Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu

Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu um morador de Chapecó (SC) acusado de destruir 20,4 mil m² de vegetação para transformar o local em uma área de pasto.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi (AL).

TJMA

28 de Maio de 2026

Estado do Maranhão deve revisar licenciamento ambiental da empresa Stericycle

Atividades e instalações da empresa devem ser auditadas

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