Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

TJMT

13 de Abril de 2026

Centro Judiciário realiza 8ª edição do Mutirão Ambiental em Cuiabá nesta segunda-feira

Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais da Capital.

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

EBC

08 de Abril de 2026

Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país

Projeto recebe crédito da Financiadora de Estudos e Projetos

C.DEP

07 de Abril de 2026

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30

CNJ

07 de Abril de 2026

Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em sustentabilidade

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.

TCE-RN

07 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende licitação para contratação de energia solar por risco de sobrepreço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender, em caráter cautelar, uma licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar cujo valor estimado é de R$ 308,9 milhões. A medida foi tomada a partir de uma representação formulada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente - DIA do TCE/RN, ...

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNM

31 de Março de 2026

Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgo

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou na semana passada a lista positiva da tarifa social de água e esgoto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a lista tem a função de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social e também é um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. O ...

TCE-AL

30 de Março de 2026

Presidente do TCE/AL participa de diálogo internacional sobre corrupção e crise climática

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Otávio Lessa, participou do primeiro encontro do Ciclo de Diálogos “Corrupção e Crise Climática”, realizado no último dia 26, em Assunção, no Paraguai. A iniciativa é promovida no âmbito da Comissão Técnica de Meio Ambiente (COMTEMA), da Organização Latino-Americana e do Caribe de En ...

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