Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

29 de Janeiro de 2026

Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.

EBC

29 de Janeiro de 2026

Calor extremo: 3,8 bilhões de pessoas serão atingidas até 2050

Brasil está entre os países que mais serão afetados

EBC

29 de Janeiro de 2026

Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta

Cidades da Bahia e de Minas Gerais já registram alagamentos

EBC

28 de Janeiro de 2026

Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética

Produção de petróleo deve ser a menor possível até ser substituída

TJRN

26 de Janeiro de 2026

Justiça prorroga prazo para encerramento de lixão a céu aberto em Campo Grande

A Justiça potiguar prorrogou o prazo para que o Município de Campo Grande cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas para garantir o encerramento do lixão a céu aberto na região. Com isso, a juíza Érika Sousa, da Vara Única da Comarca de Campo Grande, estabeleceu o prazo de 150 dias para a efetiva conclusão das atividades no local e o i ...

TCE-SC

26 de Janeiro de 2026

Participação no Programa Caixa Solidária consolida atuação em gestão ambiental do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recolheu, em 2025, 700 kg de material têxtil em seu ponto de coleta do Programa Caixa Solidária, na sede da Instituição, em Florianópolis, consolidando sua atuação em gestão ambiental de resíduos em alinhamento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e à Agenda 2030 — Objetivos de Desenvolvimento Susten ...

TCE-MT

26 de Janeiro de 2026

TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores

A capacitação será realizada de 2 a 6 de fevereiro

ConJur

22 de Janeiro de 2026

Ocupação de área de proteção é restrita à população tradicional, decide TJ-SP

A ocupação de área em unidade de proteção integral só é permitida, excepcionalmente, à população local tradicional. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Iguape (SP) que condenou um homem a desocupar um imóvel em área de conservação e determinou a rein ...

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TCE-PR

21 de Janeiro de 2026

Tribunal recomenda ao IAT-PR medidas para melhorar fiscalização e educação ambiental

Auditoria do TCE-PR comprovou ausência de planejamento estratégico das fiscalizações; ineficiência das ações de educação ambiental; além de condições de trabalho e capacitação insatisfatórias

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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