Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

15 de Outubro de 2026

STJ determina inviabilização da cobrança de IPTU em áreas de preservação ambiental; CNM orienta Muni

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que restrições ambientais severas inviabilizam o aproveitamento econômico da propriedade. A decisão mantida afastou a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre lotes situados em uma área de preservação ambiental no Município de Guarulhos (SP). O en ...

EBC

15 de Outubro de 2026

MapBiomas: Amazônia registra menor nível de desmatamento em 41 anos

Devastação alcançou 693 mil hectares entre 1985 e 2025

C.DEP

14 de Outubro de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

13 de Outubro de 2026

Redução de desastres: especialistas defendem "cultura da prevenção"

Dia internacional alerta para necessidade de preparar cidades

EBC

09 de Outubro de 2026

Inmet alerta para grande perigo de tempestade no Sul do país

Em outras áreas da região, há aviso laranja ou amarelo

Agencia Br

08 de Outubro de 2026

Cerrado brasileiro perdeu 13,9 milhões de hectares de margens de rios

Área desmatada equivale ao território do estado do Acre

EBC

08 de Outubro de 2026

Dia será de muito calor na maior parte do Brasil

Uma grande massa de ar quente se estabelece sobre o país, e o tempo volta a ficar seco com muito calor principalmente em parte das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e praticamente toda a região Nordeste, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

EBC

08 de Outubro de 2026

Populações de espécies selvagens diminuem 2,5% a cada ano no mundo

Relatório do WWF avaliou vertebrados ao longo de 52 anos

C.DEP

30 de Setembro de 2026

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

CNM

30 de Setembro de 2026

Mentoria orienta gestores sobre o gerenciamento de fauna na área de Segurança Aeroportuária

Com o tema de Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF) em Área de Segurança Aeroportuária (ASA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mentoria online na última terça-feira, 29 de setembro. Na oportunidade, os painelistas destacaram as principais responsabilidades municipais no GRF em áreas situadas no entorno de aeródromos. O evento ...

C.DEP

29 de Setembro de 2026

Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figur

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

28 de Setembro de 2026

Inmet faz alerta para onda de calor em oito estados do país

Temperaturas devem ficar 5°C acima da média nessas localidades

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