Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Setembro de 2026

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

CNM

30 de Setembro de 2026

Mentoria orienta gestores sobre o gerenciamento de fauna na área de Segurança Aeroportuária

Com o tema de Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF) em Área de Segurança Aeroportuária (ASA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mentoria online na última terça-feira, 29 de setembro. Na oportunidade, os painelistas destacaram as principais responsabilidades municipais no GRF em áreas situadas no entorno de aeródromos. O evento ...

C.DEP

29 de Setembro de 2026

Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figur

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

28 de Setembro de 2026

Inmet faz alerta para onda de calor em oito estados do país

Temperaturas devem ficar 5°C acima da média nessas localidades

STJ

24 de Setembro de 2026

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administra

?O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquear o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), ainda que como medida cautelar, sem lavrar auto de infração contra o interessado ou instaurar processo administrativo para apurar a suposta irregularidade. Nessas circunstâncias ...

EBC

24 de Setembro de 2026

Proteção da biodivesidade no mundo demanda mais US$1,3 trilhão por ano

Déficit de financiamento quase dobrou em seis anos, mostra estudo

TJSC

24 de Setembro de 2026

TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas

Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil

TCE-SP

21 de Setembro de 2026

ARTIGO: Clima no controle externo: por que caminhamos juntos

"O enfrentamento da emergência climática deixou de ser tema restrito a ambientalistas e passou a ocupar o centro das decisões orçamentárias. É nesse ponto que os órgãos de controle externo têm papel decisivo. Quando um Tribunal de Contas olha para o dinheiro público com lente climática, ele não apenas verifica se o gasto foi regular: ele ajuda a i ...

EBC

21 de Setembro de 2026

Agricultura avança 11 milhões de hectares em 41 anos na Mata Atlântica

Relatório do MapBiomas foi divulgado nesta segunda, Dia da Árvore

TRF6

09 de Setembro de 2026

Justiça Federal suspende licenças de mineração por possível impacto em comunidade quilombola

A Justiça Federal em Teófilo Otoni determinou a suspensão imediata de todas as licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, complexo de mineração de lítio da Sigma Mineração S.A., localizado nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, além da paralisação das atividades de lavra.

TRF1

09 de Setembro de 2026

5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário será nos dias 8 e 9 de outubro em Manaus

Para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e boas práticas, magistradas(os), gestoras(es) e especialistas se reunirão nos dias 8 e 9 de outubro, em Manaus/AM, para o 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ. A organização do evento é do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), representante da Região ...

SENADO

02 de Setembro de 2026

Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais

O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise do Plenário, em regime de urgência. Relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que o texto define os objetivos do serviço, conceitua maus-tratos e abandono de animais e define as ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.