Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

19 de Novembro de 2026

Licença ambiental do Comperj cabe ao Ibama e deve ser refeita, confirma STJ

O potencial de amplos impactos no meio ambiente, capazes de ultrapassar fronteiras estaduais e até nacionais, faz com que o licenciamento ambiental de um empreendimento petroquímico dessa magnitude deva ser conduzido pelo Ibama.

C.DEP

19 de Novembro de 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) no Orçamento da U ...

SENADO

19 de Novembro de 2026

Na CMO, debatedores defendem recursos permanentes para proteção animal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu, nesta quinta-feira (19), alternativas para garantir recursos no Orçamento da União de 2027 destinados ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao fortalecimento do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A audiência discutiu ...

TST

18 de Novembro de 2026

Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas

ACT também prevê reajuste de 4,11% e mais flexibilidade de horário

C.DEP

18 de Novembro de 2026

Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão

O rompimento da Barragem de Fundão aconteceu há 11 anos e despejou uma lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo

EBC

16 de Novembro de 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Plano Clima eleva pontuação do país, mas ainda há lacunas

C.DEP

16 de Novembro de 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a instalação de estações meteorológicas com sensores de inclinação (inclinômetros) que medem o deslocamento de terra, para prevenir enchentes, deslizamentos e desmoronamentos.

C.DEP

16 de Novembro de 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) para assegurar a abordagem da empatia para com os animais, a proteção de seu bem-estar e o combate à violência contra a fauna nos projetos pedagógicos da educação básica e ...

Gov.RR

12 de Novembro de 2026

Governo de Roraima intensifica ações contra incêndios florestais e solicita apoio da Força Nacional

Operação El Niño prevê três novas bases dos Bombeiros no interior. Medidas incluem fiscalização ambiental, atuação de órgãos federais e orientações sobre saúde e consumo de água

SENADO

12 de Novembro de 2026

Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam R$ 3 milhões em crédito especial em favor do Ministério da Saúde e R$ 3,4 milhões em favor do Ministério do Meio Ambiente. As matérias seguem à sanção presidencial.

EBC

11 de Novembro de 2026

Monitor do El Niño: apenas 284 municípios têm planos de contingência

Plataforma mostra como está a resposta ao fenômeno climático no país

EBC

11 de Novembro de 2026

Três em cada quatro municípios sofreram impacto ambiental em dois anos

Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões

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