Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Novembro de 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Plano Clima eleva pontuação do país, mas ainda há lacunas

C.DEP

16 de Novembro de 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a instalação de estações meteorológicas com sensores de inclinação (inclinômetros) que medem o deslocamento de terra, para prevenir enchentes, deslizamentos e desmoronamentos.

C.DEP

16 de Novembro de 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) para assegurar a abordagem da empatia para com os animais, a proteção de seu bem-estar e o combate à violência contra a fauna nos projetos pedagógicos da educação básica e ...

Gov.RR

12 de Novembro de 2026

Governo de Roraima intensifica ações contra incêndios florestais e solicita apoio da Força Nacional

Operação El Niño prevê três novas bases dos Bombeiros no interior. Medidas incluem fiscalização ambiental, atuação de órgãos federais e orientações sobre saúde e consumo de água

SENADO

12 de Novembro de 2026

Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam R$ 3 milhões em crédito especial em favor do Ministério da Saúde e R$ 3,4 milhões em favor do Ministério do Meio Ambiente. As matérias seguem à sanção presidencial.

EBC

11 de Novembro de 2026

Monitor do El Niño: apenas 284 municípios têm planos de contingência

Plataforma mostra como está a resposta ao fenômeno climático no país

EBC

11 de Novembro de 2026

Três em cada quatro municípios sofreram impacto ambiental em dois anos

Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões

SENADO

11 de Novembro de 2026

CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animais silvestres e aumenta penas para condutas como a comercialização dessas espécies.

Gov.PR

09 de Novembro de 2026

CBHs Piraponema e Litorânea avaliam temas pertinentes à gestão da água

Na quinta-feira (12) ocorre a 50ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema. Na terça-feira (17) é a vez do Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea organizar a 23ª Reunião Ordinária.

EBC

09 de Novembro de 2026

Planalto que abastece Pantanal perde 6,7 mi de hectares de vegetação

Área alagada média do bioma caiu 53% em 4 décadas, mostra MapBiomas

C.DEP

09 de Novembro de 2026

Comissão aprova criação de programa de incentivo à adoção de animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Adoção e Proteção Animal (PNI-Animal). A proposta estabelece um marco legal para financiar e executar ações voltadas ao bem-estar e à proteção de animais domésticos no país.

ConJur

04 de Novembro de 2026

Justiça não pode proibir venda de pets em sites de e-commerce sem lei específica

A ausência de norma legal proibitiva específica impede que o Poder Judiciário imponha restrição genérica e abstrata à veiculação de anúncios para venda de animais domésticos em plataformas de comércio eletrônico, sob pena de violação à livre iniciativa e à separação dos poderes.

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