Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Conjur

29 de Outubro de 2026

Ministra do STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

A quitação de obrigações reparatórias em acordo judicial homologado impede a imposição de novos auxílios emergenciais fundados em legislação posterior sobre o mesmo desastre, sob pena de violação da coisa julgada e de insegurança jurídica às pactuações celebradas.

EBC

29 de Outubro de 2026

Brasil diminui em 43% área de vegetação nativa fragmentada

Número passou de 287 hectares, em 1986, para 163 hectares em 2024

TJPE

28 de Outubro de 2026

Presidente recebe balanço das ações da Comissão Sustentabilidade em parceria com a consultoria Roda

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta sexta-feira (23/10), integrantes da Comissão Gestora de Sustentabilidade do judiciário estadual e da empresa de consultoria em estratégia e sustentabilidade Roda, que presta serviços ao TJPE há um ano. No encontro, a equipe ...

EBC

28 de Outubro de 2026

Amazônia e Cerrado evitaram emissões equivalentes às do Japão

Ministro do Meio Ambiente participou do Bom Dia, Ministro

EBC

27 de Outubro de 2026

Petrobras inova na produção sustentável de combustível de aviação

Avanços reduziram significativamente intensidade de carbono SAF

EBC

27 de Outubro de 2026

Concentração de gases do efeito estufa atingem níveis recordes

Constatação é de relatório da Organização Meteorológica Mundial

C.DEP

23 de Outubro de 2026

Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios.

C.DEP

22 de Outubro de 2026

Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos

Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, lesões e situações de estresse e sofrimento de animais domésticos causados por ruídos intensos, como queima de fogos de artifício e aglomerações.

EBC

22 de Outubro de 2026

Plataforma pan-amazônica reúne 232 políticas públicas para bioeconomia

Iniciativas estão distribuídas por nove países

TCE-MT

22 de Outubro de 2026

TCE-MT alia humor e ações sustentáveis para combater desperdício de energia

Show da dupla Nico e Lau integrou a Semana de Conscientização à Eficiência Energética e reforçou a importância de evitar desperdícios no trabalho e em casa

CNM

21 de Outubro de 2026

Conama atualiza regras para o licenciamento ambiental da aquicultura; CNM analisa decisão

Foi publicada a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 517/2026 que atualiza as regras para o licenciamento ambiental da aquicultura no país. A nova regulamentação pretende modernizar o setor ao estabelecer critérios de enquadramento dos empreendimentos considerando o porte e o potencial poluidor de cada atividade. A Confederação ...

SENADO

21 de Outubro de 2026

MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil

A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por meio da Medida Provisória (MP) 1.398/2026, assinada pela Presidência da República e publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

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