Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

21 de Outubro de 2026

Conama atualiza regras para o licenciamento ambiental da aquicultura; CNM analisa decisão

Foi publicada a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 517/2026 que atualiza as regras para o licenciamento ambiental da aquicultura no país. A nova regulamentação pretende modernizar o setor ao estabelecer critérios de enquadramento dos empreendimentos considerando o porte e o potencial poluidor de cada atividade. A Confederação ...

SENADO

21 de Outubro de 2026

MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil

A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por meio da Medida Provisória (MP) 1.398/2026, assinada pela Presidência da República e publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

EBC

21 de Outubro de 2026

Municípios terão que prestar contas sobre gestão de praias

Relatório deve ser encaminhado até 12 de dezembro

EBC

19 de Outubro de 2026

Incêndios avançam sobre o oeste do Pará e deixam ar insalubre

Há 922 focos ativos no estado, e Santarém tem ar muito insalubre

CNM

15 de Outubro de 2026

STJ determina inviabilização da cobrança de IPTU em áreas de preservação ambiental; CNM orienta Muni

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que restrições ambientais severas inviabilizam o aproveitamento econômico da propriedade. A decisão mantida afastou a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre lotes situados em uma área de preservação ambiental no Município de Guarulhos (SP). O en ...

EBC

15 de Outubro de 2026

MapBiomas: Amazônia registra menor nível de desmatamento em 41 anos

Devastação alcançou 693 mil hectares entre 1985 e 2025

C.DEP

14 de Outubro de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

13 de Outubro de 2026

Redução de desastres: especialistas defendem "cultura da prevenção"

Dia internacional alerta para necessidade de preparar cidades

EBC

09 de Outubro de 2026

Inmet alerta para grande perigo de tempestade no Sul do país

Em outras áreas da região, há aviso laranja ou amarelo

Agencia Br

08 de Outubro de 2026

Cerrado brasileiro perdeu 13,9 milhões de hectares de margens de rios

Área desmatada equivale ao território do estado do Acre

EBC

08 de Outubro de 2026

Dia será de muito calor na maior parte do Brasil

Uma grande massa de ar quente se estabelece sobre o país, e o tempo volta a ficar seco com muito calor principalmente em parte das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e praticamente toda a região Nordeste, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

EBC

08 de Outubro de 2026

Populações de espécies selvagens diminuem 2,5% a cada ano no mundo

Relatório do WWF avaliou vertebrados ao longo de 52 anos

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.