Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

03 de Maio de 2022

STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. A matéria foi analisada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808, ajuizada ...

MCTI

29 de Abril de 2022

MCTI prepara módulo para relatar emissões de gases de efeito estufa do setor privado

A importância dos relatos de emissões de gases de feito estufa (GEE) da iniciativa privada foi debatida durante o webinário “Registro de emissões organizacionais: perspectiva futura em âmbito nacional”. O evento online promovido nesta quinta-feira (28), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com a agência de ...

SIMA

27 de Abril de 2022

IPA avança no desenvolvimento do protótipo para fiscalização e identificação de madeira

O Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, avançou no desenvolvimento de um protótipo para fiscalização e identificação das madeiras mais comercializadas no país. Em uma parceria com o Sindicato de Comércio Atacadista de Madeira do Estado de São Paulo (Sindimasp), Instituto de Pesquisas Tec ...

SIMA

26 de Abril de 2022

IPA avança no desenvolvimento do protótipo para fiscalização e identificação de madeira

O Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, avançou no desenvolvimento de um protótipo para fiscalização e identificação das madeiras mais comercializadas no país. Em uma parceria com o Sindicato de Comércio Atacadista de Madeira do Estado de São Paulo (Sindimasp), Instituto de Pesquisas Tec ...

TRF1

25 de Abril de 2022

Mantido auto de infração e multa aplicados pelo Ibama contra homem que mantinha em cativeiro passaro

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o auto de infração e a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contra um homem que mantinha 27 pássaros em cativeiro. Ele não tinha licença ambiental e cometeu maus tratos contra dois animais, por mantê-los dentro de ...

SIMA

22 de Abril de 2022

Governo de SP e Serviço Florestal dos Estados Unidos se reúnem para trocar experiências no combate

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, o Serviço Florestal dos Estados Unidos, a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil promoveram na última terça-feira (19) um evento on-line para discutir as melhores práticas no combate a incêndios. A palestra tratou das principais ações para o manejo do fogo e a formação de pessoas para a ...

SEMAD

20 de Abril de 2022

Campo Florido é a segunda cidade a realizar mutirão de identificação animal dentro do Programa

A cidade de Campo Florido, no Triângulo Mineiro, realizou o primeiro mutirão para a identificação animal no município, graças ao Termo de Cooperação firmado com o Estado. Foram quatro dias de ação, entre sábado (16/04) e esta terça-feira (19/04), com a microchipagem em cerca de 300 caninos e felinos em situação de rua, sob tutela de Organizações ...

SEMAD

19 de Abril de 2022

Convênio firmado pela Semad estrutura projeto para recuperação de cavalos

Nada como estar no lugar certo, na hora certa. Durante uma reunião na construtora onde trabalha, o engenheiro Leonardo Dib soube que dois cavalos, vítimas de maus-tratos e trabalho forçado, precisavam de acolhimento, já que a mãe de um dos diretores da empresa, que ajuda algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs), precisava do auxílio. Leonardo ...

SEMA-MT

18 de Abril de 2022

"MT é exemplo para o Brasil no controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais"

Durante o lançamento do Plano de Combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, nesta quarta-feira (13.04), o procurador da República do Ministério Público Federal, Erich Raphael Masson, afirmou que o trabalho desempenhado pelo Governo de Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais é um exemplo para o Brasil.

CNM

13 de Abril de 2022

Painel temático debate licenciamento ambiental e áreas de preservação durante a XXIII Marcha

Os temas mais importantes para a gestão ambiental dos Municípios serão abordados durante o painel temático da área de meio ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A discussão será realizada na quarta-feira, 27 de abril no horário das 16h15 até 18h15.

GOV-BR

12 de Abril de 2022

Construção civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de CO2 e de energia de materiai

No dia 27 de abril de 2022, no webinar “Promovendo edificações de baixo carbono”, ao mercado brasileiro da construção civil, o Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac), uma plataforma web inovadora, que permitirá calcular a pegada de energia e de carbono de produtos de construção fabricados no Brasil.

SEMAD-MG

11 de Abril de 2022

Semad abre inscrições para curso sobre descentralização do licenciamento ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inicia, em 23 de maio, a terceira turma do curso “Descentralização do Licenciamento Ambiental: competências e atribuições dos municípios”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas do dia 11 de abril ao dia 6 de maio, por meio da plataforma Trilhas do Saber, u ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.