Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos

Arnaldo Jardim espera votar nesta semana proposta que regulamenta a exploração desse tipo de mineral, essencial para setores como energia limpa, eletrificação e defesa

ConJur

30 de Abril de 2026

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

A vida animal constitui um bem jurídico autônomo e recebe tutela especial do Estado, não podendo ser tratada como um mero objeto à disposição de interesses particulares. Logo, o ordenamento jurídico proíbe a eutanásia de animais saudáveis por motivo de conveniência.

C.DEP

28 de Abril de 2026

Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

CNM

28 de Abril de 2026

Marcha: arena de Meio Ambiente discute financiamento da gestão ambiental e climática

Arena temática de Meio Ambiente vai intensificar os debates sobre o financiamento da gestão ambiental e climática no dia 20 de maio, a partir das 8h, na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço será voltado à discussão de alternativas para ampliar a arrecadação e fortalecer a capacidade de atuação dos Mu ...

TJMA

28 de Abril de 2026

Sentença judicial impede exploração ilegal de infraestrutura da Caema pela BRK Ambiental

Decisão afeta sistemas do Cohatrac, Residencial Araçagy e áreas limites entre São Luís e São José de Ribamar

ConJur

27 de Abril de 2026

Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários

O procedimento de demarcação de terras indígenas dispensa a intimação pessoal de donos de imóveis localizados na área de estudo. A publicação de resumos e editais do ato em meios oficiais é suficiente para assegurar o devido processo legal.

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

TJGO

24 de Abril de 2026

TJGO realiza oficina para iniciar a construção do Plano de Contingência Socioambiental

Representantes de diversas diretorias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, nesta quinta-feira (23), de uma oficina no Laboratório de Inovação (Inovajus) que marcou o início do processo de construção do Plano de Contingência institucional. O objetivo é atender a Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise ...

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

A multa será proporcional ao volume de lixo descartado e ao porte econômico do infrator

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

TJRR

22 de Abril de 2026

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS), já disponível para consulta pública. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do TJRR, por meio da Comissão Gestora do Plano de ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.