Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPA

15 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça do Pará já cumpriu 26,8% da Meta 6 do CNJ

Até o mês de março, TJPA julgou 395 processos ambientais distribuídos até 2024

CNM

15 de Abril de 2025

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de abril

Foi liberado aos gestores municipais o pagamento do benefício garantia-safra referente à safra de 2023/2024. Serão contemplados os agricultores familiares que aderiram ao Programa, totalizando 129 Municípios dos Estados da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Norte. A lista dos Municípios contemplados consta da Portaria SAF-MDA 329/2025, publicada ...

C.DEP

15 de Abril de 2025

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

TRT20

14 de Abril de 2025

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à ...

CNM

14 de Abril de 2025

Marcha: orientações sobre gestão climática e prevenção de desastres estão na pauta do evento

Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 19 a 22 de maio, dois espaços da programação paralela vão tratar de Defesa Civil, Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Os temas estarão em destaque em Arenas Técnicas e entre os assuntos em debate os gestores municipais poderão saber mais sobre riscos de ...

SENADO

14 de Abril de 2025

Senado recebe mostra que une consciência ambiental e arte

O Senado Federal inaugurou a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Os 17 desenhos de diferentes espécies da flora brasileira, em impressões em grande dimensão, foram elaborados por artistas do Centro de Ilustração Botânica do Paraná (CIB). A mostra é aberta ao público e fica no Senado Galeria até o dia 25 de abril.

DPU

11 de Abril de 2025

DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos

Instituição pede criação de campanha e criação de canais eficazes para denúncias que envolvam aplicações aéreas sobre lavouras

EBC

11 de Abril de 2025

Fundo Amazônia financia reflorestamento em terras indígenas

Ações de restauração ecológica terão R$ 150 milhões

Gov.RS

11 de Abril de 2025

Adaptação às mudanças climáticas exige conscientização, aponta presidente do BRDE

Ranolfo Vieira Júnior participou de painel sobre o tema no South Summit Brazil

C.DEP

10 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

10 de Abril de 2025

Ministro do Desenvolvimento Agrário apresenta dados e defende diálogo

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi ouvido na quarta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Ele apresentou números relacionados ao trabalho e da pasta e defendeu o diálogo para a solução de conflitos agrários. Ele observou que o aumento do preço dos alimentos está relacionado ...

SENADO

08 de Abril de 2025

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio ...

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