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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-RS

05 de Junho de 2020

Sorteio da NFG de junho também será adiado

O sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), previsto para ser realizado no fim do mês, também será adiado. A medida é necessária devida a suspensão dos sorteios da Loteria Federal. Conforme anunciando anteriormente, os sorteios mensais de março, abril e maio também já haviam sido suspensos.

SEFAZ-SP

05 de Junho de 2020

Segundo dia de evento do TIT debate a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) discutiu em seu segundo dia de evento online a visão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação. A iniciativa faz parte da comemoração dos 85 anos do órgão, que é responsável por julgar os recursos que questionam a legitimidade e legalidade de lançame ...

IBET

05 de Junho de 2020

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de ...

TJRN

04 de Junho de 2020

Negado pedido feito por lojas de roupas para suspender a exigibilidade de ICMS

O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado pelas empresas Via Veneto Roupas Ltda e Brooksdonna Comercio de Roupas contra o delegado regional de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda em que pediam a suspensão da exigibilidade de ICMS e das parcelas vi ...

SEFAZ-SP

04 de Junho de 2020

Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos

Em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) promoveu na quarta (3), o primeiro dos três dias de debate online jurídico em comemoração aos 85 anos da instituição.

SEFAZ-PB

04 de Junho de 2020

SEFAZ-PB publica 6ª edição do ‘Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19’ com duas novidades

“O Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19” chega à edição N° 06 com duas novidades: os dados do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Governo da Paraíba, incluindo os valores do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos, do mês de maio de 2020; e as perdas da receita própria (ICMS; IPVA e ITCD), no trimestre de março ...

SEFAZ-MT

03 de Junho de 2020

Queda na arrecadação de ICMS em maio atinge 19,9%

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (02.06) o nono Boletim da Receita Estadual. O documento aponta que no mês de maio a arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado, foi de R$ 787,51 milhões, uma queda de 19,9% em relação ao mês de março quando foi arrecadado R$ 982,76 milhões, isso significou um desfalque de R$ 195,24 milhões nos ...

SEFAZ-RS

03 de Junho de 2020

Leite apresenta proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar

O governador Eduardo Leite apresentou, na noite desta terça-feira (2/6), a proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos civis a lideranças empresariais e representantes de entidades gaúchas. Na segunda-feira (1°/6), o governador debateu o projeto com deputados estaduais, com ...

APET

03 de Junho de 2020

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), buscava a substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia, em ação relativa à validade de ...

SEFAZ-PR

02 de Junho de 2020

Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, excepcionalmente, o parcelamento de ICMS-ST, devido por estabelecimentos inscritos no cadastro estadual como substitutos tributários, quanto aos fatos geradores ocorridos em março, abril e maio de 2020, inscritos ou não em dívida ativa.

SEFAZ-RS

02 de Junho de 2020

Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou em conjunto com a Polícia Civil, Fazenda e o Procon Estadual, na Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor. A ação aconteceu nesta segu ...

STJ

02 de Junho de 2020

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), buscava a substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia, em ação relativa à validade de ...

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