Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-PI

22 de Janeiro de 2021

Sefaz e CRC realizam o treinamento “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz PI), em parceria o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), está com inscrições abertas para o curso “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional no Estado do Piauí”.

SEFAZ-BA

22 de Janeiro de 2021

Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste final de semana (dias 23 e 24/01) do Diário Oficial do Estado (DOE).

SEE- GO

22 de Janeiro de 2021

Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita

O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes, e descontos de até 98% da multa e até 90% dos juros.

APET

21 de Janeiro de 2021

Vale-transporte gera créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção - conforme previsão nas leis que tratam das contribuições sociais.

GOV-RS

21 de Janeiro de 2021

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido

Foco da iniciativa é a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos cancelados

GOV-GO

21 de Janeiro de 2021

Empenho das instituições do Agronegócio colaboram para aprovação do Convênio ICMS 100/97

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), enquanto representante do setor, juntamente com as empresas e entidades do agro, têm batalhado constantemente para minimizar os empecilhos ao uso de insumos que colaboram para a produtividade agrícola.

APET

20 de Janeiro de 2021

Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas

A Skanska Brasil, subsidiária de uma grande construtora sueca, obteve na Justiça o direito de ser restituída e não pagar contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas reconhecidas em decisões judiciais.

APET

20 de Janeiro de 2021

Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins

A Justiça Federal autorizou a rede de artigos esportivos Centauro, do Grupo SBF, a compensar débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo.

GOV-SP

20 de Janeiro de 2021

SP substitui incentivo fiscal por fomento direto à cultura e mantém investimento

Governo mantém o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adota normas e procedimentos semelhantes. Não haverá perda para o setor cultural e criativo

TRF1

19 de Janeiro de 2021

Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras.

SEFAZ-SP

18 de Janeiro de 2021

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 20 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza nesta segunda-feira (18) R$ 20,3 milhões aos consumidores cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista nesta primeira liberação de créditos do ano de 2021.

GOV-RS

18 de Janeiro de 2021

Descontos para pagamento do IPVA em janeiro podem chegar a 22,4%

Para garantir benefício, quitação deve ser feita até o dia 29 deste mês

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