Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

03 de Junho de 2025

Justiça potiguar condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a ven

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e-commerce) a cancelar as contas de uma usuária e a pagar R$ 2 mil por danos morais à ela.

TCU

03 de Junho de 2025

TCU avalia Projeto de Lei Orçamentária Anual da União de 2025

Auditoria analisa previsão de receitas, fixação de despesas e cumprimento das metas fiscais. Trabalho vê incertezas quanto à obtenção de economias para equilibrar orçamento

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

O bloco conta ainda com um banco próprio de financiamento de projetos

EBC

30 de Maio de 2025

Produtores afetados por estiagem no RS podem renegociar crédito rural

Medida vale para linhas de custeio do Pronamp

TJBA

28 de Maio de 2025

TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos; integrantes fazem balanço

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nesta terça-feira (27), a reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

TRF

28 de Maio de 2025

Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária

Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação

TRF

27 de Maio de 2025

Rede nacional do Judiciário define estratégias para adequar tratamento do contencioso tributário

Os integrantes da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram, na terça-feira (21/5), atuar em três subgrupos por eixos de trabalho: administrativo e preventivo de conflitos tributários; de cobrança judicial tributária (execuções fiscais); e de ...

Gov.PR

26 de Maio de 2025

Governo apresenta projeto de lei para reajustar salário dos professores em até 11,31%

O menor salário para o primeiro nível na jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil para funcionários da ativa, com gratificação e auxílio. O piso nacional para o mesmo período, na base da carreira, é de R$ 4,8 mil.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

Proposições legislativas PDL 722/2024 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

CNM

21 de Maio de 2025

Reforma Tributária: especialistas da CNM esclarecem principais pontos do IBS a milhares de gestores

Milhares de gestores municipais se reuniram na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, para debater o impacto da Reforma Tributária e do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Gov.SP

19 de Maio de 2025

SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de água e esgoto

Iniciativa deve beneficiar 300 mil novas famílias de municípios atendidos pela Sabesp, o equivalente a 1 milhão de pessoas

STJ

16 de Maio de 2025

Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetit

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), estabelecido no artigo 11 da Lei 9.779/1999, decorrente da aquisição tributada de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na indus ...

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