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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MT

05 de Junho de 2020

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

TRE-MA

05 de Junho de 2020

Datas das eleições podem sofrer alterações, desde que aprovadas pelo Congresso Nacion

A realização das eleições 2020 - seja nas datas já previstas na legislação eleitoral (04/10 outubro o 1º turno e 25/10 o 2º turno) ou em outras que estão sendo discutidas com o Congresso Nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi um dos assuntos tratados pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com ...

TSE

04 de Junho de 2020

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

TRE-BA

04 de Junho de 2020

Desafios para a Justiça Eleitoral durante pandemia é tema do projeto A Mídia e as Eleições

Com os cartórios e tribunais fechados e a população confinada em casa, a Justiça Eleitoral teve que atuar de forma rápida e remota, visando as eleições municipais de 2020, apesar do coronavírus. Esse contexto é apresentado pelo assessor de comunicação do TRE de Goiás, Brazil Nunes, em vídeo gravado para o projeto “A Mídia e as Eleições”, do Tribu ...

TRE-PI

04 de Junho de 2020

Justiça Eleitoral celebra os dez anos da Lei da Ficha Limpa

A Justiça Eleitoral relembra nesta quinta-feira (4) os dez anos de vigência da Lei Complementar nº 135 de 2010 popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas Eleições Municipais de 2012. Considerada um marco no Direito Eleitoral, a norma nasceu a partir de um movimento popular que ...

TRE-SP

03 de Junho de 2020

Eleitor pode obter certidão provisória para exercício de seus direitos

O eleitor que não regularizou, até 6 de maio, sua situação eleitoral por não ter votado ou justificado nas três últimas eleições pode obter a certidão circunstanciada, caso necessite do documento para o exercício de seus direitos. O jovem que não se alistou no prazo também pode solicitar a certidão provisória.

TRE-MS

03 de Junho de 2020

Novo Presidente do TSE se reúne com Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. A reunião foi uma oportunidade para que o ministro apresentasse aos desembargadores a sua equipe e os pontos importantes de sua ges ...

SF

03 de Junho de 2020

Eleições municipais deste ano podem ser adiadas por dois meses

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2020) adia o calendário eleitoral deste ano em dois meses, para evitar aglomeração de pessoas nas convenções partidárias, marcadas a partir de 20 de julho. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, admite a possibilidade de adiamento, desde que seja pelo mínimo tempo necessário. ...

TRE-TO

02 de Junho de 2020

Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs

Além de apresentar as metas de sua gestão, o presidente do TSE ouviu os desembargadores sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020

TRE-MT

02 de Junho de 2020

TRE-MT recebe doação da 2ª edição do livro Propaganda Eleitoral

Dentre as novidades desta edição esta a separação do tópico Crowdfunding dentro da Pré-campanha eleitoral, assim como detalhamento da propaganda partidária

TSE

02 de Junho de 2020

Presidente do TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições

Em mais uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu dos médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip sugestões a respeito de medidas sanitárias e outros cuidados que devem ser adotados para a realização das eleições municipais ...

TRE-RN

01 de Junho de 2020

Tardes Eleitorais debate convenções partidárias e registro de candidatura

O projeto Tardes Eleitorais chega ao segundo mês debatendo temas ligados às Eleições 2020. O juíz Herval Sampaio e o advogado Felipe Cortez irão debater o tem Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas. O mediador será o juiz eleitoral, Fernando Jales.

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