Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

31 de Julho de 2026

Material da CNM esclarece sobre transferência voluntárias e emendas parlamentares em ano eleitoral

Começou neste mês, no dia 4 de julho, o defeso eleitoral. O período de restrições impostas pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), que vai até o segundo turno das eleições (25 de outubro), tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições. ...

SENADO

31 de Julho de 2026

"Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos

Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso aconteceu em um município de Sergipe em 2024, levando a uma ação do Ministério Público Eleitoral. É apenas um dos exemplos que mostram por que agentes públicos precisam se submeter a regras rígidas no período eleitoral.

TSE

30 de Julho de 2026

TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem encaminhar e-mail para imprensa@tse.jus.br

TSE

30 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: sete mudanças nas regras de doações para as Eleições 2026

Resolução do TSE moderniza a arrecadação de recursos de campanha, amplia mecanismos de inclusão e reforça a fiscalização das contas eleitorais

TSE

29 de Julho de 2026

Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos

Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral

TSE

29 de Julho de 2026

Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

Essa é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos

SENADO

28 de Julho de 2026

"e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.

TSE

27 de Julho de 2026

TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater a desinformação nas Eleições 2026

Memorandos de entendimento preveem ações conjuntas para proteger a integridade do processo eleitoral

SENADO

24 de Julho de 2026

CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de imóveis destinados à expansão das estruturas da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. Os recursos beneficiarão o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da ...

SENADO

24 de Julho de 2026

"Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às regras sobre o que é permitido e o que é proibido em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas de internet.

ConJur

23 de Julho de 2026

Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada

A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um grupo social nas eleições, como a população LGBT, está protegido pela liberdade de expressão e não configura ilícito.

EBC

23 de Julho de 2026

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Mais de 34 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar em 2026

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