Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
22 de Janeiro de 2021
Eleição suplementar em Campo Grande acontecerá dia 11 de abril
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na última quinta-feira (21), aprovou a Resolução nº 16.105, que designou o dia 11 de abril como data para a realização da Eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Campo Grande. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro elei ...
21 de Janeiro de 2021
Prazos processuais e sessões plenárias do TRE-SC são retomados nesta quinta-feira (21)
Os prazos processuais, audiências, julgamentos e sessões plenárias virtuais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme a Portaria P. n. 164/2020, serão retomados nesta quinta-feira (21).
21 de Janeiro de 2021
Em 2020, TSE ampliou atuação nas redes sociais e alcançou número recorde de seguidores
As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as Eleições Municipais de 2020 e a Justiça Eleitoral, unindo-se ao Tribunal no combate à desinformação.
20 de Janeiro de 2021
Projeto exige carteira de vacinação atualizada para registro de candidatura na Justiça Eleitoral
O Projeto de Lei 5651/20 torna obrigatória a apresentação de carteira ou atestado de vacinação atualizados para o o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias
20 de Janeiro de 2021
Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil ...
19 de Janeiro de 2021
TRE extingue postos de atendimento em Minas Gerais
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 1.162/2020, extinguiu 41 postos de atendimentos que funcionavam no interior do estado desde o rezoneamento eleitoral realizado em 2017. O objetivo da medida é racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país e equacionar o funcionamento dos cartórios elei ...
19 de Janeiro de 2021
Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil ...
18 de Janeiro de 2021
Ausência no segundo turno das Eleições 2020 deve ser justificada até 28 de janeiro
Os eleitores de Joinville e Blumenau que não compareceram às seções eleitorais no 2º turno das Eleições 2020, em 29 de novembro, têm até o dia 28 de janeiro para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso comprovar porque não foi possível participar do pleito.
18 de Janeiro de 2021
Corte Eleitoral inicia os julgamentos de 2021 no dia 21 de janeiro
A primeira sessão da Corte Eleitoral mineira em 2021 será no dia 21 de janeiro, às 17h. Neste mês, haverá sessões também nos dias22, 25, 26, 27, 28 e 29. As pautas de julgamento podem ser consultadas no site do TRE.
15 de Janeiro de 2021
Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais
O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Fonte: Agência Câmara de Notícias
15 de Janeiro de 2021
Conheça o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)
A Ouvidoria Regional Eleitoral informa que assim como os clientes do setor privado contam com o Código de Defesa do Consumidor para fazer valer seus direitos, os usuários do serviço público dispõem também de um reforço em sua relação com as instituições públicas.
15 de Janeiro de 2021
Saiba como regularizar sua situação eleitoral
Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado ...
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