Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

10 de Setembro de 2026

Gastos não comprovados em campanha não implicam apropriação indébita

A falta de comprovantes de despesas de campanha com recursos públicos não implica, automaticamente, no crime de apropriação indébita. Para comprovar o delito, é necessário que haja provas de que o dinheiro foi usado para fins pessoais.

EBC

10 de Setembro de 2026

Jovem cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas

Jovens de 16 a 24 anos representam 12% do eleitorado

SENADO

10 de Setembro de 2026

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

TRT1

09 de Setembro de 2026

Saiba como identificar as diferentes formas de assédio eleitoral no trabalho

Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores.

SENADO

09 de Setembro de 2026

Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior

Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chamada cláusula de barreira ou de desempenho, que impõe exigências mínimas para conseguir os apoios financeiro e de comunicação. A legislação pede quantidade ou percentual mínimo de votos ...

SENADO

09 de Setembro de 2026

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento não ocorreu da mesma maneira ...

ConJur

08 de Setembro de 2026

TRE-SP determina que banners com foto de Bolsonaro sejam tirados de circulação

Fazer referência à trajetória de Jair Bolsonaro ou usar a sua imagem como forma de identificação partidária em propagandas eleitorais não é irregular. Não é permitido, porém, que a imagem do ex-presidente seja usada para apoio político, já que o condenado não pode participar de manifestações político-eleitorais devido a uma decisão da ação penal ...

TSE

08 de Setembro de 2026

Faltam 26 dias: votação começa e termina no mesmo horário em todo o país

Seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília (DF)

C.DEP

08 de Setembro de 2026

"Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

Em 2026, a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil

TRT1

03 de Setembro de 2026

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores(as) às urnas no Programa Seu Voto Importa

Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

STF

03 de Setembro de 2026

Presidente do STF defende diálogo e tolerância para fortalecer a democracia nas eleições

Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE

SENADO

03 de Setembro de 2026

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). As condições de deslocamento até as zonas de votação, mecanismos para a acessibilidade de quem tem deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a necessidade de garantia de igualdade para o ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.