Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MG

11 de Agosto de 2020

Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do dia 15 de agosto, quando faltarem três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa. A ...

TRE-PB

11 de Agosto de 2020

Paraíba tem quase 3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, mais da metade são mulher

Em todo país, 147.918.483 cidadãos poderão votar nas Eleições Municipais deste ano, que ocorrerão, em razão da pandemia do novo coronavírus, nos dias 15 e 29 de novembro. Desse total, a Paraíba conta com 2.966.759 cidadãos aptos a votar, o equivalente a 2,01% do eleitorado nacional, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior ...

TRE-PB

11 de Agosto de 2020

Justiça Eleitoral transfere a sede da 53ª Zona do município de Uiraúna para o município de São João

Na sessão administrativa dessa segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, a transferência da sede da 53ª Zona Eleitoral do município de Uiraúna para o município de São João do Rio do Peixe, em razão da desinstalação da Comarca de Uiraúna, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

TRE - SP

10 de Agosto de 2020

Justiça Eleitoral de São Paulo não terá expediente na terça-feira (11)

A Secretaria do TRE e cartórios eleitorais de todo o Estado não terão expediente na terça-feira (11) devido ao feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme a Lei nº 5.010/66.

TRE - CE

10 de Agosto de 2020

CNJ lança pesquisa para Indicador do Poder Judiciário de Acesso à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza questionário de livre preenchimento para compor o Indicador do Poder Judiciário de Acesso à Justiça, com prazo de resposta até a próxima sexta-feira, 14 de agosto. O Objetivo é colher a contribuição dos conselhos e tribunais sobre possíveis especificações dos indicadores de desempenho “Índice de ...

TRE - TO

10 de Agosto de 2020

TRE-TO aborda novidades do SPCE CADASTRO 2020 nesta quarta, 12

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realiza, nesta quarta-feira (12/8), a partir das 14 horas, mais um evento on-line de prestação de contas. Desta vez o tema abordado será Novidades do SPCE CADASTRO 2020. O evento, realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, é voltado a contadores e representantes de partidos políticos.

TRE-CE

07 de Agosto de 2020

TRE e cartórios eleitorais não funcionarão na terça-feira, 11/8

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunica que não haverá expediente no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará, na terça-feira, 11 de agosto, devido ao feriado instituído pelo inciso IV do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/66. A data marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil.

TRE - MG

07 de Agosto de 2020

TRE não terá expediente no dia 10 de agosto

Na próxima segunda-feira (10), não haverá expediente nos cartórios eleitorais e na Secretaria do TRE-MG, devido à comemoração do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.

TSE

07 de Agosto de 2020

Já está no ar a página com as estatísticas do eleitorado

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais (RDE).

TRE-BA

06 de Agosto de 2020

TRE-BA realiza audiência pública virtual no dia 13/8 para apresentar logística das Eleições de 2020

Conduzida pelo presidente Jatahy Júnior, a proposta é debater com zonas eleitorais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade das 24 cidades do Oeste baiano sobre a votação no contexto da Covid-19; transmissão será feita pelo Youtube, a partir das 10h

TSE

06 de Agosto de 2020

TSE não responde consulta sobre desfiliação comunicada pela internet

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros entenderam que a consulta prevê responder caso concreto, enquanto esse tipo de processo trata apenas de casos abstratos ...

TSE

06 de Agosto de 2020

Ministro Edson Fachin se reúne com entidades evangélicas para tratar de ação sobre abuso do poder

Representantes da Frente Parlamentar Evangélica e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião expuseram ao magistrado seu ponto de vista sobre o processo em julgamento no TSE

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