Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

02 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (2)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

01 de Junho de 2026

Tribunal de Contas confirma implementação do piso nacional do magistério e arquiva processo

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assegurou a implementação do plano de carreira e a efetivação do pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede municipal de Curitibanos. A medida foi confirmada em decisão singular proferida no âmbito do processo RLI 22/00551570, relatado pelo conselheiro subs ...

TSE

01 de Junho de 2026

Duas legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre

SENADO

01 de Junho de 2026

"CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das eleições de 2026.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

Audiência será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas elei

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

TSE

27 de Maio de 2026

O Glossário Eleitoral explica o papel do observador eleitoral

Atualmente, a função está associada ao acompanhamento internacional de eleições

ConJur

27 de Maio de 2026

Uso de candidatura coletiva para 'camuflar' inelegível é abuso de poder

Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo como consequência a cassação e a inelegibilidade.

TSE

26 de Maio de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

25 de Maio de 2026

Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária

Inserções vão ao ar na terça, na quinta e no sábado, entre 19h30 e 22h30

TSE

22 de Maio de 2026

TSE reforça estrutura para análise da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

Portaria publicada no DOU designa ministro André Mendonça ao lado de Estela Aranha

ConJur

22 de Maio de 2026

Uso eleitoreiro de ação do Sesc é conduta vedada por lei, afirma TSE

A conduta vedada de uso eleitoral de serviços sociais tem natureza objetiva. Entidades paraestatais financiadas por contribuições parafiscais, como o Sesc, enquadram-se na regra, porque a atividade caracteriza a distribuição de assistência subvencionada pelo Estado em favor de candidatura.

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