Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Novembro de 2026

Inércia em substituir candidata indeferida gera fraude à cota de gênero

A apresentação de candidatura feminina com patente inviabilidade jurídica por falta de quitação eleitoral, somada à inércia do partido político em substituir a candidata indeferida em tempo hábil, configura fraude à cota de gênero e impõe a cassação de toda a chapa proporcional.

TSE

13 de Novembro de 2026

Consciência Negra: proporção de pessoas negras eleitas para o Senado é a maior desde 2014

Dados da Justiça Eleitoral apresentam panorama da representatividade racial nos demais cargos

TSE

13 de Novembro de 2026

Mais mulheres na política: número de candidatas eleitas em 2026 cresceu 21% em relação a 2022

Em 2022, foram eleitas 310 mulheres, dado que passou para 376 em 2026, representando um aumento da presença feminina nos espaços de poder

ConJur

11 de Novembro de 2026

Confirmar eleitas em chapas com fraude favorece prioridade a campeãs de voto

Admitir a eleição de mulheres em chapas que praticaram fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais pode favorecer a priorização das campeãs de voto para pleitos futuros.

C.DEP

11 de Novembro de 2026

Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas

Texto eleva de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos e dobra a pena se for praticada por meio de associação ou organização criminosa

ConJur

10 de Novembro de 2026

Sem maioria absoluta, Constituição exige segundo turno para governo do Rio

A Constituição Federal exige que o governador seja eleito por maioria absoluta dos votos. Como Douglas Ruas (PL) não foi escolhido por mais de 50% dos eleitores fluminenses, deve haver segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. E os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) não podem ser desconsiderados para encerrar a disputa ...

ConJur

10 de Novembro de 2026

Nova posição do TSE sobre fraude à cota de gênero traz efeitos incertos

A mudança de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre os efeitos da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais traz uma série de problemas de execução e efeitos colaterais que tornam incertas suas consequências mais diretas.

EBC

06 de Novembro de 2026

Mudanças climáticas: 83,6% das áreas turísticas estão vulneráveis

Necessidade de planejamento e adaptação do setor, diz pesquisadora

TSE

06 de Novembro de 2026

Corregedor-geral admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso do poder político nas e

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias

TSE

05 de Novembro de 2026

TSE amplia proteção de dados na emissão de certidão de filiação partidária

Autenticação pela conta gov.br ou pelo e-Título garante que apenas o titular tenha acesso ao documento

EBC

05 de Novembro de 2026

Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

Imposto Seletivo e CBS levam racionalidade à tributação, diz Durigan

C.DEP

05 de Novembro de 2026

Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência p

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/25, que inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para a desfiliação partidária, sem a perda do mandato eletivo.

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