Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

25 de Junho de 2026

TSE mantém condenação de candidato a vereador que distribuiu água com finalidade eleitoral em Sergip

Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020

ConJur

25 de Junho de 2026

Toffoli propõe ao TSE manter eleitas em chapa com fraude à cota de gênero

O ministro Dias Toffoli propôs ao Tribunal Superior Eleitoral que as mulheres eleitas em chapas com fraude à cota de gênero possam manter suas cadeiras independentemente da retotalização dos votos, desde que não tenham concorrido para o ilícito.

TSE

24 de Junho de 2026

Saiba o que é votação eletrônica no Glossário Eleitoral

Urna eletrônica foi introduzida no Brasil nas Eleições Municipais de 1996

ConJur

24 de Junho de 2026

TSE garante que a vontade popular se reflita no resultado das eleições

Nesses 20 anos de Anuário da Justiça Brasil, a história do Tribunal Superior Eleitoral é de alguns contratempos, mas uma constante inabalável: a construção de um dos mais eficientes, confiáveis e modernos sistemas de votação do mundo. Entre mudanças constantes de composição, viragens jurisprudenciais, impactos legislativos e cassações de mandatos, ...

TSE

23 de Junho de 2026

TSE realiza atualização em serviço de autenticação interna nesta quarta (24)

Medida tem como objetivo aprimorar a segurança e o gerenciamento dos acessos aos sistemas da JE

TSE

23 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (23)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

23 de Junho de 2026

TSE sinaliza que pode manter votos em mulheres em chapas com fraude à cota

O Tribunal Superior Eleitoral vem dando indícios de que pode rever a posição segundo a qual a ocorrência de fraude à cota de gênero anula todos os votos da chapa nas eleições proporcionais.

TSE

22 de Junho de 2026

Termina nesta segunda (22) prazo para Ministério das Relações Exteriores solicitar ao TSE seções ele

Data está prevista no calendário eleitoral e visa a possíveis alterações no atendimento ao eleitorado brasileiro residente fora do país

EBC

22 de Junho de 2026

TSE vai decidir sobre resultado de eleição suplementar em Roraima

Chapa de Arthur Henrique (PL) recebeu 60,87% dos votos válidos

TSE

18 de Junho de 2026

“Discurso de Ódio ameaça a democracia”, afirma presidente do TSE

Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece atenta e comprometida com a promoção de eleições livres, seguras e inclusivas.

TSE

18 de Junho de 2026

TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)

Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL)

ConJur

18 de Junho de 2026

Igualdade só será alcançada com cota de gênero nos parlamentos, diz Dias Toffoli

A igualdade entre homens e mulheres que a Constituição Federal determina só será efetivamente alcançada na política quando o legislador estabelecer cota de gênero para as cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

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