Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

18 de Junho de 2026

“Discurso de Ódio ameaça a democracia”, afirma presidente do TSE

Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece atenta e comprometida com a promoção de eleições livres, seguras e inclusivas.

TSE

18 de Junho de 2026

TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)

Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL)

ConJur

18 de Junho de 2026

Igualdade só será alcançada com cota de gênero nos parlamentos, diz Dias Toffoli

A igualdade entre homens e mulheres que a Constituição Federal determina só será efetivamente alcançada na política quando o legislador estabelecer cota de gênero para as cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

ConJur

17 de Junho de 2026

Economia da desinformação desafia balizas do TSE nas eleições de 2026

O mercado profissional da mentira sob encomenda, praticado por agências de marketing, protegido pelo sigilo das plataformas e motivado mais pelo lucro que pela ideologia, deve impor este ano o maior desafio já enfrentado pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

TSE

17 de Junho de 2026

Sabe o que é campanha eleitoral? O Glossário explica

O termo envolve desde as movimentações internas dos partidos até o período em que os candidatos saem às ruas

TSE

16 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

15 de Junho de 2026

Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Inserções vão ao ar na terça, na quinta e no sábado, entre 19h30 e 22h30

ConJur

12 de Junho de 2026

TSE cria comissão permanente para orientar uso de IA nas eleições

Colegiado vai definir diretrizes para uso ético e seguro da tecnologia e fortalecer ações de combate à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral

ConJur

12 de Junho de 2026

Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026

Criado pela Lei Complementar 219/2025 para mitigar o problema das candidaturas sub judice, o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) terá nas eleições de 2026 um teste de utilidade e custo-benefício.

TSE

11 de Junho de 2026

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

ConJur

11 de Junho de 2026

TSE cria grupo de trabalho para sanar dificuldades de acesso do eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho para fortalecer a centralidade da pessoa do eleitor e ampliar a inclusão no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa, prevista na Portaria TSE nº 299/2026, publicada nesta terça-feira (9/6), terá atenção especial às necessidades de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e pessoas ...

DPU

11 de Junho de 2026

Conselho Superior da DPU aprova criação de Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral

Modelo de atuação com coordenação nacional vai permitir o acesso à Justiça Eleitoral em todo o país

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