Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

31 de Março de 2026

Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares, dizem especialistas

Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e a condenação dele, do seu vice, Thiago Pampolha, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral, quem deve comandar o Executivo estadual é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo ...

TSE

31 de Março de 2026

Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional

Solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico de inscrições na página do TSE

C.DEP

27 de Março de 2026

"Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

Norma foi sancionada com dois vetos

TJPE

27 de Março de 2026

Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/3), o convite para a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca.

TSE

26 de Março de 2026

TSE aprova registro da federação União Progressista

Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas

ConJur

26 de Março de 2026

TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-feira (25/3) que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser feito com eleições indiretas. Dessa forma, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

TSE

25 de Março de 2026

Plenário confirma mandatos de prefeita e vice-prefeita de Sertânia (PE)

Candidatas eleitas foram acusadas de suposto abuso de poder econômico, o que não foi comprovado

ConJur

25 de Março de 2026

TSE veta uso exploratório da ação de produção antecipada de provas

A ação de produção antecipada de provas, embora cabível na seara eleitoral, não pode ser usada para organizar e consolidar dados públicos dispersos, pois não serve como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações.

TSE

23 de Março de 2026

Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana

Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre

TSE

20 de Março de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral convoca voluntários para atuarem como mesários

Campanha do TSE vai ao ar a partir desta sexta (20), nas emissoras de rádio e TV. Peças buscam atrair jovens e valorizar quem já trabalha no processo democrático

TJAC

20 de Março de 2026

TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas

Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)

ConJur

19 de Março de 2026

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro exige a adoção do voto secreto no Legislativo para proteger a liberdade de escolha dos parlamentares.

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