Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

08 de Julho de 2026

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

ConJur

08 de Julho de 2026

Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar.

ConJur

07 de Julho de 2026

TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

TSE

07 de Julho de 2026

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

TJSE

07 de Julho de 2026

CGJ/SE e TRE/SE lançam guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais no período eleitoral

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe (CGJ/SE), em parceria com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), lançou nesta semana o Guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais – Orientações para o Período Eleitoral. Acesse aqui.

EBC

06 de Julho de 2026

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

Restrições vão de 4 de julho a 25 de outubro

TSE

06 de Julho de 2026

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartições brasileiras

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

DPU

03 de Julho de 2026

DPU fortalece atuação para proteger mulheres contra a violência política de gênero nas eleições de 2

Em encontro nacional promovido pelo Ministério das Mulheres, instituição apresenta resultados da atuação nas eleições de 2024 e anuncia novas medidas para ampliar o acolhimento e a assistência jurídica às candidatas em todo o país

TSE

02 de Julho de 2026

TSE lança ferramenta para análise da participação do eleitorado brasileiro no exterior

Plataforma unifica microdados para subsidiar logística de votação e identificar gargalos. Plataforma simplifica acesso que antes dependia de planilhas complexas

TSE

01 de Julho de 2026

TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º)

Sessão será transmitida, excepcionalmente a partir das 11h30, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

01 de Julho de 2026

TSE suspende processo sobre governo tampão de Roraima para aguardar STF

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (30/6), os processos que discutem a candidatura de Arthur Henrique ao cargo de governador de Roraima, bem como o calendário eleitoral relativo às eleições suplementares no estado.

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