Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

29 de Julho de 2026

Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos

Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral

TSE

29 de Julho de 2026

Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

Essa é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos

SENADO

28 de Julho de 2026

"e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.

TSE

27 de Julho de 2026

TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater a desinformação nas Eleições 2026

Memorandos de entendimento preveem ações conjuntas para proteger a integridade do processo eleitoral

SENADO

24 de Julho de 2026

CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de imóveis destinados à expansão das estruturas da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. Os recursos beneficiarão o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da ...

SENADO

24 de Julho de 2026

"Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às regras sobre o que é permitido e o que é proibido em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas de internet.

ConJur

23 de Julho de 2026

Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada

A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um grupo social nas eleições, como a população LGBT, está protegido pela liberdade de expressão e não configura ilícito.

EBC

23 de Julho de 2026

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Mais de 34 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar em 2026

TSE

22 de Julho de 2026

Voto branco x voto nulo: saiba a diferença de acordo com o Glossário Eleitoral

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou até mesmo não escolher candidato algum. Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

TJRN

22 de Julho de 2026

TJRN participa de audiência pública sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participou de uma audiência pública com o tema “Assédio eleitoral nas relações de trabalho", promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como parte das ações do projeto “Voto Livre”. O evento aconteceu na segunda-feira (20/7), no Plenário Ministro Seabra Fagundes, ...

EBC

21 de Julho de 2026

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE

Tribunal registra um crescimento de 42,5% em relação a última eleição

SENADO

21 de Julho de 2026

"Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20) e vai até 20 de agosto, tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições gerais de 2026. Em 2022, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 332,5 mil eleitores ...

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