Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

11 de Agosto de 2026

Uso de diploma escolar falso para registrar candidatura justifica cassação

O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

ConJur

10 de Agosto de 2026

Multa eleitoral não se submete a extinção pelo baixo valor cobrado

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação.

TSE

04 de Agosto de 2026

Conheça os procedimentos que garantem o encerramento seguro das eleições

Às 17h, quem já estiver na fila ainda pode votar, e as duas últimas pessoas a registrar o voto são convidadas a acompanhar o fechamento da seção eleitoral

SENADO

04 de Agosto de 2026

Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas

Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois, votos em branco e votos nulos não entram no cálculo dos votos válidos e não interferem no resultado das eleições. E não existe possibilidade de cancelamento do pleito, caso mais da metade dos eleitores ...

TSE

03 de Agosto de 2026

Viralizou: é falso que ministros mandaram comprar chips em Taiwan para fraudar as urnas

Série reunindo fake news sobre as eleições brasileiras estreia nesta segunda (3)

EBC

03 de Agosto de 2026

Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral

Legislação permite realização de provas em ano de eleições

CNM

31 de Julho de 2026

Material da CNM esclarece sobre transferência voluntárias e emendas parlamentares em ano eleitoral

Começou neste mês, no dia 4 de julho, o defeso eleitoral. O período de restrições impostas pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), que vai até o segundo turno das eleições (25 de outubro), tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições. ...

SENADO

31 de Julho de 2026

"Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos

Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso aconteceu em um município de Sergipe em 2024, levando a uma ação do Ministério Público Eleitoral. É apenas um dos exemplos que mostram por que agentes públicos precisam se submeter a regras rígidas no período eleitoral.

TSE

30 de Julho de 2026

TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem encaminhar e-mail para imprensa@tse.jus.br

TSE

30 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: sete mudanças nas regras de doações para as Eleições 2026

Resolução do TSE moderniza a arrecadação de recursos de campanha, amplia mecanismos de inclusão e reforça a fiscalização das contas eleitorais

TSE

29 de Julho de 2026

Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos

Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral

TSE

29 de Julho de 2026

Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

Essa é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos

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