Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

10 de Julho de 2026

Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas no pleito de 2026

Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

ConJur

10 de Julho de 2026

Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral

A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação.

TRE-RN

09 de Julho de 2026

Audiência pública debaterá sobre assédio eleitoral no trabalho

O evento será realizado no dia 20 de julho, no Plenário do TRE-RN e reunirá propostas para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à assédio no ambiente de trabalho

TSE

09 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: mesárias e mesários colaboram com a democracia

Conheça quem pode participar, como se inscrever e quais são os benefícios de atuar nas Eleições 2026

STF

08 de Julho de 2026

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos

ConJur

08 de Julho de 2026

Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar.

ConJur

07 de Julho de 2026

TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

TSE

07 de Julho de 2026

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)

Carta de convocação informa função a ser desempenhada, além de data e local da eleição e do treinamento

TJSE

07 de Julho de 2026

CGJ/SE e TRE/SE lançam guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais no período eleitoral

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe (CGJ/SE), em parceria com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), lançou nesta semana o Guia de Condutas Éticas para Serventias Extrajudiciais – Orientações para o Período Eleitoral. Acesse aqui.

EBC

06 de Julho de 2026

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

Restrições vão de 4 de julho a 25 de outubro

TSE

06 de Julho de 2026

Eleições Gerais de 2026: termina nesta segunda (6) prazo para entrega de códigos-fonte ao TSE

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartições brasileiras

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

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