Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

20 de Agosto de 2026

Risco do mandato autoriza recurso eleitoral autônomo de assistente simples

O assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

EBC

20 de Agosto de 2026

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

OAB

20 de Agosto de 2026

Procurador especial eleitoral da OAB debate no TCU decisões que impactam a inelegibilidade de candid

O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da legislação ...

TRE-AL

19 de Agosto de 2026

Justiça Eleitoral determina suspensão de impulsionamento de publicações e remoção de conteúdo

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do impulsionamento pago de duas publicações divulgadas no Instagram por uma campanha eleitoral. A decisão liminar, publicada na última terça-feira (18), também determinou a remoção integral de uma das postagens por considerar, nesta fase do processo, que o conteúdo constrói uma associação pessoal entre um ...

EBC

19 de Agosto de 2026

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

SENADO

19 de Agosto de 2026

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, ...

TST

18 de Agosto de 2026

Pesquisa da Justiça do Trabalho traça panorama do assédio eleitoral no Brasil

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; São Paulo lidera número de casos

TCU

18 de Agosto de 2026

Painel debate como decisões do TCU afetam elegibilidade de candidatos

Painel "Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral", que ocorre nesta quarta-feira (19/8), reúne os presidentes do TCU e do TSE, Vital do Rêgo Filho e Kássio Nunes Marques, e outras autoridades

EBC

18 de Agosto de 2026

Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

TSE atualizou dados nesta terça-feira (18)

ConJur

11 de Agosto de 2026

Uso de diploma escolar falso para registrar candidatura justifica cassação

O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

ConJur

10 de Agosto de 2026

Multa eleitoral não se submete a extinção pelo baixo valor cobrado

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação.

TSE

04 de Agosto de 2026

Conheça os procedimentos que garantem o encerramento seguro das eleições

Às 17h, quem já estiver na fila ainda pode votar, e as duas últimas pessoas a registrar o voto são convidadas a acompanhar o fechamento da seção eleitoral

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