Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

30 de Outubro de 2026

Juiz manda Meta remover publicações com incentivo a demissões de eleitores

A liberdade de expressão não é absoluta e não autoriza o incentivo a práticas ilícitas, perseguições profissionais ou violações aos direitos de personalidade do trabalhador.

TSE

30 de Outubro de 2026

Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos

Após a apuração e a confirmação dos resultados, a diplomação certifica quem está apto a assumir o mandato

OAB

30 de Outubro de 2026

MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização integra a campanha “No meu voto mando eu”, que chama a atenção para ameaças, intimidações e represálias motivadas por escolhas ...

EBC

29 de Outubro de 2026

Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE

João Francisco de Assis Neto queria se candidatar a deputado federal

SENADO

28 de Outubro de 2026

Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade da manifestação de pensamento, o uso de símbolos políticos e a proteção de pessoas contra perseguições e retaliações no dia a dia.

DPU

27 de Outubro de 2026

Eleições 2026: DPU inova com núcleo especializado e garante voto de mais vulneráveis

Defensoria atuou para garantir transporte gratuito aos eleitores e a participação de indígenas no pleito, coibir a violência política de gênero, entre outros

SENADO

27 de Outubro de 2026

Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e mensagens com a Justiça Eleitoral para obter o registro de candidatura. É o que propõe projeto de lei recém-apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

SENADO

26 de Outubro de 2026

Lula é reeleito presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Brasil. Ele conseguiu um feito inédito, ao sair de uma situação de desvantagem no primeiro turno e conseguir superar seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por mais de 4 milhões de votos. A posse do presidente reeleito vai acontecer no dia 5 ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação

Após a divulgação do resultado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação das eleições presidenciais.

ConJur

23 de Outubro de 2026

TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem suspeita de favorecimento eleitoral

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu um prazo de 24 horas para que a Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X prestem esclarecimentos técnicos sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político ligados à eleição presidencial brasileira.

EBC

22 de Outubro de 2026

Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha

É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.

STJ

22 de Outubro de 2026

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa ...

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