Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-AC

31 de Agosto de 2026

Começa hoje (31) compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais

Procedimento segue até o dia 4 de setembro. Imprensa poderá acompanhar mediante credenciamento

TCE-CE

31 de Agosto de 2026

Corregedoria do TCE Ceará publica Nota Recomendatória com diretrizes referentes ao período eleitoral

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou a Recomendação nº 01/2026, que estabelece diretrizes éticas e preventivas para orientar a conduta de seus agentes durante o processo eleitoral de 2026.

SENADO

31 de Agosto de 2026

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e quem não cumprir está sujeito a sanções.

TRE-PE

28 de Agosto de 2026

Termina nesta sexta-feira (28) prazo para nomeação de mesários e apoio logístico

Pessoas nomeadas atuarão em seções de voto em trânsito, estabelecimentos penais e unidades de internação e na auditoria da urna

EBC

28 de Agosto de 2026

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

SENADO

28 de Agosto de 2026

O perfil de quem quer o seu voto em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de 20.500 registros de candidaturas para todos os cinco cargos em disputa nas eleições de 2026 (além de vices e suplentes). Esse número representa uma queda expressiva no número de participantes, com 8,7 mil registros a menos do que nas eleições de 2022. Essa diminuição revela barreiras importantes ...

SENADO

27 de Agosto de 2026

Senado Verifica reforça combate à desinformação nas eleições de 2026

O Senado Verifica reforçou a atuação contra a desinformação durante as eleições de 2026. O serviço trabalha em parceria com a Justiça Eleitoral para frear conteúdos falsos e manipulados. A maioria dos pedidos de checagem chega pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

SENADO

27 de Agosto de 2026

Aumenta número de eleitores idosos no Brasil

O número de eleitores idosos cresceu cerca de 14% desde as eleições de 2022, alcançando neste ano 37,5 milhões de aptos a votar em outubro. Mais da metade são pessoas de 60 a 69 anos, ainda com voto obrigatório, desde que sejam alfabetizados. Em relação ao voto facultativo, o grupo de eleitores acima de 70 anos tem participação menor, mas também ...

ConJur

26 de Agosto de 2026

TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral admitiu uma ação ajuizada pelo partido Novo para apontar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos desfiles de carnaval do Rio de Janeiro em 2026.

TSE

26 de Agosto de 2026

Glossário Eleitoral explica em quais situações a legislação prevê uma nova votação

Entenda quando a legislação eleitoral determina a “Renovação das Eleições”

SENADO

26 de Agosto de 2026

Consultoria do Senado detalha vedações de gastos em ano eleitoral

Em meio a uma série de regras vigentes para o ano eleitoral, a Consultoria Legislativa do Senado detalhou em nota técnica as vedações a serem observadas na execução do Orçamento. Há regras aplicáveis em todo o ano, bem como aquelas que se iniciam três meses antes das eleições, abrangendo desde contratações de novos servidores até normas de ...

ConJur

25 de Agosto de 2026

Submeter trabalhadores a reuniões de cunho eleitoral configura assédio

A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o abalo moral sofrido pelo trabalhador.

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