Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

23 de Janeiro de 2026

Eleições 2026: propostas de resoluções reforçam acessibilidade e reúnem regras eleitorais

Textos tratam de transporte especial de eleitores com deficiência e da consolidação de normas referentes ao cidadão nas eleições

TSE

22 de Janeiro de 2026

Veja como consultar a jurisprudência do TSE e dos TREs

No portal do Tribunal, cidadãs e cidadãos podem acessar as decisões proferidas pelo Tribunal e pelos TREs

TSE

19 de Janeiro de 2026

Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral: tese aborda direito à acessibilidade no dia da eleição

Ações de planejamento e gestão desenvolvidas pelo TRE-TO e executadas pelos cartórios eleitorais estão entre as ações descritas no documento

TSE

07 de Janeiro de 2026

Qual é a origem da palavra "democracia"? Confira no Glossário Eleitoral

Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

TRE-SE

07 de Janeiro de 2026

Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio

Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026

TSE

22 de Dezembro de 2025

TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026

Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral

TSE

17 de Dezembro de 2025

Glossário explica diferenças entre mesa receptora de votos e seção eleitoral

Serviço on-line do TSE traz definição dessas e de mais 300 expressões do universo eleitoral

TSE

17 de Dezembro de 2025

TSE divulga calendário das eleições suplementares de 2026

Portaria do Tribunal estipula oito domingos para a realização dos pleitos ao longo do ano

TSE

16 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TSE

15 de Dezembro de 2025

Ministro Villas Bôas Cueva toma posse como membro titular do TSE nesta terça (16)

Magistrado assume vaga de integrante efetivo destinada a ministro do STJ

TSE

15 de Dezembro de 2025

Confira a veiculação da propaganda partidária desta semana

Programas das agremiações foram veiculados ao longo de 2025, ano não eleitoral

TSE

11 de Dezembro de 2025

TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022

Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal

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