Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Maio de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

19 de Maio de 2026

Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral

O prefeito acusado de fornecer transporte gratuito e gasolina a eleitores no dia da votação, conduta que a lei define como crime, não tem direito ao foro especial por prerrogativa de função na Justiça Eleitoral.

TSE

15 de Maio de 2026

Por Dentro das Eleições: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanha

Regras garantem transparência no uso do dinheiro e estabelecem limites, proibições e responsabilidades para partidos e candidaturas

ConJur

14 de Maio de 2026

Manter candidata inviável na cota de gênero caracteriza fraude eleitoral

A insistência de um partido em preencher a cota de gênero com candidata que tem inviabilidade jurídica patente, somada à ausência de campanha e votação inexpressiva, configura fraude à lei eleitoral, sendo desnecessária a comprovação da intenção subjetiva de burlar a regra.

TSE

14 de Maio de 2026

Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional

Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, ...

ConJur

12 de Maio de 2026

Legenda criada por fusão partidária precisa esperar cinco anos para se fundir de novo

A criação de um partido político resultante de fusão não o exime de cumprir a exigência de existência mínima de cinco anos, caso pretenda dar início a um novo processo de fusão ou de incorporação.

TSE

11 de Maio de 2026

Confira a propaganda partidária a ser exibida na semana

Somente um partido terá inserções na terça-feira, na quinta-feira e no sábado, conforme calendário de veiculação de 2026

TSE

11 de Maio de 2026

30 anos da Urna Eletrônica: equipamento possibilitou resultados no mesmo dia da votação

País continental, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo, com eficiência, segurança e reconhecimento internacional

TSE

07 de Maio de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de cidadãs e cidadãos. Segundo o balanço divulgado na sessão desta quinta-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos ...

ConJur

07 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA tem rixa interna sobre decisão que dificultou eleição de minorias

A Suprema Corte dos Estados Unidos está em conflito interno por causa de uma decisão, publicada na última segunda-feira (4/5), que deverá dificultar a eleição de minorias raciais para o Legislativo do país.

TSE

06 de Maio de 2026

Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação

A partir desta quinta (7), o cadastro eleitoral estará fechado para as eleições de outubro

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