Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

01 de Outubro de 2026

Conheça os direitos das pessoas com deficiência no dia das eleições

Urnas contam com recursos como braile e interpretação em Libras

ConJur

30 de Setembro de 2026

TSE acumula ações sobre propaganda eleitoral ao concentrar casos em titulares

Dados apresentados pelo partido Solidariedade em uma petição ao Supremo Tribunal Federal indicam que colocar ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral para julgar casos de propaganda eleitoral pode ter causado efeitos deletérios.

SENADO

30 de Setembro de 2026

Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação

No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam observar os prazos e as restrições que entram em vigor gradualmente nos últimos dias ...

TRT3

29 de Setembro de 2026

Mantida condenação de empresa do agronegócio e empresário por assédio eleitoral e dano moral coletiv

Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o recurso de uma empresa de agronegócios e de seu sócio, confirmando a sentença que os condenou ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, bem como a não praticarem certas condutas consideradas ilegais (obrigações de não fazer), sob pena de multa. A condenação decorre ...

TST

28 de Setembro de 2026

WhatsApp é citado como meio de assédio eleitoral em 37% das ações na Justiça do Trabalho

Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática

C.DEP

28 de Setembro de 2026

Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista

Cientista político defende que eleitor acompanhe propostas, emendas e atuação dos parlamentares

SENADO

28 de Setembro de 2026

Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado

Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado são a terceira e a quarta da sequência de votação, depois dos votos para deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os candidatos a senador são identificados por números de três dígitos e co ...

EBC

25 de Setembro de 2026

Exército simula defesa cibernética no Brasil às vésperas da eleição

Abin e especialistas têm apontado riscos de interferência estrangeira

SENADO

25 de Setembro de 2026

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições dos mesários. Responsáveis pelo funcionamento da seção eleitoral durante a votação, eles são "agentes honoríficos", categoria de agentes públicos que exercem temporariamente uma função pública em nome do ...

SENADO

25 de Setembro de 2026

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na quinta-feira (24). Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao aplicativo eram interrompidos no ...

EBC

23 de Setembro de 2026

Eleições 2026: confira 6 dicas para ajudar a escolher seus candidatos

Conheça critérios que podem auxiliar na escolha dos representantes

SENADO

23 de Setembro de 2026

Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS que comparecerem às urnas nas eleições deste ano terão a prova de vida de 2026 registrada automaticamente. A verificação será feita pelo cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o governo federal. A medida, adotada desde 2024, busca reduzir filas, custos e transtornos para os beneficiários. Outros registros, ...

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