Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

30 de Janeiro de 2026

TSE divulga lista preliminar de inscritos para uso da palavra nas audiências

Prazo para enviar sugestões sobre minutas de resoluções das Eleições 2026 termina nesta sexta (30). Inscrições para manifestações orais também se encerram hoje

TSE

29 de Janeiro de 2026

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, TSE orienta como incluir o nome social no título

Procedimento de solicitação é fácil e pode ser feito pela internet

TSE

28 de Janeiro de 2026

Glossário Eleitoral explica o que é inelegibilidade

Quem pretende se candidatar nas Eleições 2026 deve estar atento ao conceito

TSE

28 de Janeiro de 2026

TSE prorroga até sexta (30) prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências públicas

Envio de sugestões para as minutas das resoluções das Eleições 2026 pode ser feito até esta sexta (30), por meio de formulário eletrônico no Portal do TSE

TJSP

26 de Janeiro de 2026

TJSP publica comunicado sobre eleições para o Órgão Especial e TRE-SP

Pleito marcado para o dia 5 de março.

SENADO

26 de Janeiro de 2026

"Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual legislatura — como a maior bancada da Casa, com 15 senadores, um a mais do que no início de 2025, e assume a liderança numérica antes ocupada pelo PSD desde 2023.

TSE

23 de Janeiro de 2026

Eleições 2026: propostas de resoluções reforçam acessibilidade e reúnem regras eleitorais

Textos tratam de transporte especial de eleitores com deficiência e da consolidação de normas referentes ao cidadão nas eleições

TSE

22 de Janeiro de 2026

Veja como consultar a jurisprudência do TSE e dos TREs

No portal do Tribunal, cidadãs e cidadãos podem acessar as decisões proferidas pelo Tribunal e pelos TREs

TSE

19 de Janeiro de 2026

Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral: tese aborda direito à acessibilidade no dia da eleição

Ações de planejamento e gestão desenvolvidas pelo TRE-TO e executadas pelos cartórios eleitorais estão entre as ações descritas no documento

TSE

07 de Janeiro de 2026

Qual é a origem da palavra "democracia"? Confira no Glossário Eleitoral

Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

TRE-SE

07 de Janeiro de 2026

Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio

Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026

TSE

22 de Dezembro de 2025

TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026

Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral

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