Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-AL

22 de Janeiro de 2021

Eleição suplementar em Campo Grande acontecerá dia 11 de abril

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na última quinta-feira (21), aprovou a Resolução nº 16.105, que designou o dia 11 de abril como data para a realização da Eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Campo Grande. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro elei ...

TRE-SC

21 de Janeiro de 2021

Prazos processuais e sessões plenárias do TRE-SC são retomados nesta quinta-feira (21)

Os prazos processuais, audiências, julgamentos e sessões plenárias virtuais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme a Portaria P. n. 164/2020, serão retomados nesta quinta-feira (21).

TSE

21 de Janeiro de 2021

Em 2020, TSE ampliou atuação nas redes sociais e alcançou número recorde de seguidores

As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as Eleições Municipais de 2020 e a Justiça Eleitoral, unindo-se ao Tribunal no combate à desinformação.

C.DEP

20 de Janeiro de 2021

Projeto exige carteira de vacinação atualizada para registro de candidatura na Justiça Eleitoral

O Projeto de Lei 5651/20 torna obrigatória a apresentação de carteira ou atestado de vacinação atualizados para o o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-BA

20 de Janeiro de 2021

Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital

A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil ...

TRE-MG

19 de Janeiro de 2021

TRE extingue postos de atendimento em Minas Gerais

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 1.162/2020, extinguiu 41 postos de atendimentos que funcionavam no interior do estado desde o rezoneamento eleitoral realizado em 2017. O objetivo da medida é racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país e equacionar o funcionamento dos cartórios elei ...

TSE

19 de Janeiro de 2021

Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital

A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil ...

TRE-SC

18 de Janeiro de 2021

Ausência no segundo turno das Eleições 2020 deve ser justificada até 28 de janeiro

Os eleitores de Joinville e Blumenau que não compareceram às seções eleitorais no 2º turno das Eleições 2020, em 29 de novembro, têm até o dia 28 de janeiro para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso comprovar porque não foi possível participar do pleito.

TRE-MG

18 de Janeiro de 2021

Corte Eleitoral inicia os julgamentos de 2021 no dia 21 de janeiro

A primeira sessão da Corte Eleitoral mineira em 2021 será no dia 21 de janeiro, às 17h. Neste mês, haverá sessões também nos dias22, 25, 26, 27, 28 e 29. As pautas de julgamento podem ser consultadas no site do TRE.

C.DEP

15 de Janeiro de 2021

Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-CE

15 de Janeiro de 2021

Conheça o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)

A Ouvidoria Regional Eleitoral informa que assim como os clientes do setor privado contam com o Código de Defesa do Consumidor para fazer valer seus direitos, os usuários do serviço público dispõem também de um reforço em sua relação com as instituições públicas.

TRE-RN

15 de Janeiro de 2021

Saiba como regularizar sua situação eleitoral

Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado ...

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