Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT1

03 de Setembro de 2026

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores(as) às urnas no Programa Seu Voto Importa

Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

STF

03 de Setembro de 2026

Presidente do STF defende diálogo e tolerância para fortalecer a democracia nas eleições

Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE

SENADO

03 de Setembro de 2026

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). As condições de deslocamento até as zonas de votação, mecanismos para a acessibilidade de quem tem deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a necessidade de garantia de igualdade para o ...

ConJur

02 de Setembro de 2026

Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE

O uso de conteúdos que simulam digitalmente a imagem ou a voz de outras pessoas por meio de inteligência artificial, chamados de deepfake, só é ilícito se servir para propaganda eleitoral, ainda que possa prejudicar ou favorecer candidatura.

TSE

02 de Setembro de 2026

Acordo amplia assistência jurídica eleitoral gratuita em todo o país

Cooperação com TSE prevê atendimento remoto em localidades onde a Defensoria Pública da União não tem unidade física

TRE-AC

31 de Agosto de 2026

Começa hoje (31) compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais

Procedimento segue até o dia 4 de setembro. Imprensa poderá acompanhar mediante credenciamento

TCE-CE

31 de Agosto de 2026

Corregedoria do TCE Ceará publica Nota Recomendatória com diretrizes referentes ao período eleitoral

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou a Recomendação nº 01/2026, que estabelece diretrizes éticas e preventivas para orientar a conduta de seus agentes durante o processo eleitoral de 2026.

SENADO

31 de Agosto de 2026

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e quem não cumprir está sujeito a sanções.

TRE-PE

28 de Agosto de 2026

Termina nesta sexta-feira (28) prazo para nomeação de mesários e apoio logístico

Pessoas nomeadas atuarão em seções de voto em trânsito, estabelecimentos penais e unidades de internação e na auditoria da urna

EBC

28 de Agosto de 2026

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

SENADO

28 de Agosto de 2026

O perfil de quem quer o seu voto em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de 20.500 registros de candidaturas para todos os cinco cargos em disputa nas eleições de 2026 (além de vices e suplentes). Esse número representa uma queda expressiva no número de participantes, com 8,7 mil registros a menos do que nas eleições de 2022. Essa diminuição revela barreiras importantes ...

SENADO

27 de Agosto de 2026

Senado Verifica reforça combate à desinformação nas eleições de 2026

O Senado Verifica reforçou a atuação contra a desinformação durante as eleições de 2026. O serviço trabalha em parceria com a Justiça Eleitoral para frear conteúdos falsos e manipulados. A maioria dos pedidos de checagem chega pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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