Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

29 de Outubro de 2026

Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE

João Francisco de Assis Neto queria se candidatar a deputado federal

SENADO

28 de Outubro de 2026

Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade da manifestação de pensamento, o uso de símbolos políticos e a proteção de pessoas contra perseguições e retaliações no dia a dia.

DPU

27 de Outubro de 2026

Eleições 2026: DPU inova com núcleo especializado e garante voto de mais vulneráveis

Defensoria atuou para garantir transporte gratuito aos eleitores e a participação de indígenas no pleito, coibir a violência política de gênero, entre outros

SENADO

27 de Outubro de 2026

Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e mensagens com a Justiça Eleitoral para obter o registro de candidatura. É o que propõe projeto de lei recém-apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

SENADO

26 de Outubro de 2026

Lula é reeleito presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Brasil. Ele conseguiu um feito inédito, ao sair de uma situação de desvantagem no primeiro turno e conseguir superar seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por mais de 4 milhões de votos. A posse do presidente reeleito vai acontecer no dia 5 ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação

Após a divulgação do resultado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação das eleições presidenciais.

ConJur

23 de Outubro de 2026

TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem suspeita de favorecimento eleitoral

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu um prazo de 24 horas para que a Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X prestem esclarecimentos técnicos sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político ligados à eleição presidencial brasileira.

EBC

22 de Outubro de 2026

Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha

É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.

STJ

22 de Outubro de 2026

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa ...

SENADO

20 de Outubro de 2026

TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Estragos causados por fortes chuvas e outras necessidades, como reformas e melhorias de acessibilidade, motivaram a alteração de alguns locais de votação para o segundo turno.

EBC

20 de Outubro de 2026

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

Medida evita que eleitores deixem de votar

DPU

20 de Outubro de 2026

DPU atua em todo o Brasil para garantir transporte gratuito e acesso às urnas no segundo turno das E

Instituição enviou mais de 3.700 ofícios em 14 estados e no DF para garantir o transporte gratuito e apurar dificuldades de acesso aos locais de votação; abstenção chegou a 30% em algumas localidades

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