Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

22 de Maio de 2026

TSE reforça estrutura para análise da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

Portaria publicada no DOU designa ministro André Mendonça ao lado de Estela Aranha

ConJur

22 de Maio de 2026

Uso eleitoreiro de ação do Sesc é conduta vedada por lei, afirma TSE

A conduta vedada de uso eleitoral de serviços sociais tem natureza objetiva. Entidades paraestatais financiadas por contribuições parafiscais, como o Sesc, enquadram-se na regra, porque a atividade caracteriza a distribuição de assistência subvencionada pelo Estado em favor de candidatura.

ConJur

21 de Maio de 2026

Deepfake deve ser punido mesmo sem potencial de induzir eleitor ao erro

O uso de conteúdos que simulem digitalmente a imagem ou a voz de outras pessoas por meio de inteligência artificial, chamados de deepfake, basta para torná-los irregulares, independentemente do potencial de induzir o eleitor ao erro.

TJMA

21 de Maio de 2026

Justiça Eleitoral realiza consulta pública para Metas Nacionais de 2027 até 22/5

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que está aberta a consulta pública para toda sociedade participar da elaboração das metas nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. A iniciativa busca ampliar a participação democrática e colaborativa na definição das prioridades que irão orientar ações, projetos e iniciativas voltadas ao ...

TSE

20 de Maio de 2026

Glossário informa o que é folha individual de votação

Serviço on-line traz o significado desta e de outras expressões do universo eleitoral

TJPI

20 de Maio de 2026

TJPI sediará Conferência Internacional sobre Segurança Eleitoral e Políticas Públicas em Teresina

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) sediará, no dia 26 de maio de 2026, a Conferência Internacional de Política Pública e Segurança Eleitoral, evento que reunirá autoridades, pesquisadores(as) e especialistas do Brasil e do exterior para discutir estratégias, desafios e avanços relacionados à transparência, à segurança cibernética e à i ...

TSE

19 de Maio de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

19 de Maio de 2026

Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral

O prefeito acusado de fornecer transporte gratuito e gasolina a eleitores no dia da votação, conduta que a lei define como crime, não tem direito ao foro especial por prerrogativa de função na Justiça Eleitoral.

TSE

15 de Maio de 2026

Por Dentro das Eleições: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanha

Regras garantem transparência no uso do dinheiro e estabelecem limites, proibições e responsabilidades para partidos e candidaturas

ConJur

14 de Maio de 2026

Manter candidata inviável na cota de gênero caracteriza fraude eleitoral

A insistência de um partido em preencher a cota de gênero com candidata que tem inviabilidade jurídica patente, somada à ausência de campanha e votação inexpressiva, configura fraude à lei eleitoral, sendo desnecessária a comprovação da intenção subjetiva de burlar a regra.

TSE

14 de Maio de 2026

Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional

Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, ...

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