Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

28 de Setembro de 2026

WhatsApp é citado como meio de assédio eleitoral em 37% das ações na Justiça do Trabalho

Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática

C.DEP

28 de Setembro de 2026

Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista

Cientista político defende que eleitor acompanhe propostas, emendas e atuação dos parlamentares

SENADO

28 de Setembro de 2026

Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado

Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado são a terceira e a quarta da sequência de votação, depois dos votos para deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os candidatos a senador são identificados por números de três dígitos e co ...

EBC

25 de Setembro de 2026

Exército simula defesa cibernética no Brasil às vésperas da eleição

Abin e especialistas têm apontado riscos de interferência estrangeira

SENADO

25 de Setembro de 2026

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições dos mesários. Responsáveis pelo funcionamento da seção eleitoral durante a votação, eles são "agentes honoríficos", categoria de agentes públicos que exercem temporariamente uma função pública em nome do ...

SENADO

25 de Setembro de 2026

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na quinta-feira (24). Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao aplicativo eram interrompidos no ...

EBC

23 de Setembro de 2026

Eleições 2026: confira 6 dicas para ajudar a escolher seus candidatos

Conheça critérios que podem auxiliar na escolha dos representantes

SENADO

23 de Setembro de 2026

Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS que comparecerem às urnas nas eleições deste ano terão a prova de vida de 2026 registrada automaticamente. A verificação será feita pelo cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o governo federal. A medida, adotada desde 2024, busca reduzir filas, custos e transtornos para os beneficiários. Outros registros, ...

ConJur

23 de Setembro de 2026

TSE dá mais um passo para mudar consequências da fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral deu mais um passo nesta terça-feira (22/9) para mudar as consequências dos casos de fraude à cota de gênero nas eleições, de modo a garantir que as mulheres eleitas que não contribuíram para o ilícito não percam seus mandatos.

SENADO

21 de Setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona.

ConJur

17 de Setembro de 2026

Vínculo com facção criminosa é suficiente para indeferir candidatura eleitoral

A comprovação dos vínculos e do alinhamento funcional com grupos criminosos é suficiente para atrair a proibição constitucional de disputar cargos públicos, visando proteger a probidade, a moralidade e a legitimidade das eleições.

TSE

15 de Setembro de 2026

No dia da democracia, direito ao voto reflete avanços na participação popular

Voto é um dos principais instrumentos pelos quais a população exerce a soberania popular

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