Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

07 de Maio de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de cidadãs e cidadãos. Segundo o balanço divulgado na sessão desta quinta-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos ...

ConJur

07 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA tem rixa interna sobre decisão que dificultou eleição de minorias

A Suprema Corte dos Estados Unidos está em conflito interno por causa de uma decisão, publicada na última segunda-feira (4/5), que deverá dificultar a eleição de minorias raciais para o Legislativo do país.

TSE

06 de Maio de 2026

Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação

A partir desta quinta (7), o cadastro eleitoral estará fechado para as eleições de outubro

TSE

06 de Maio de 2026

Você sabe o que é zerésima? O Glossário explica

Relatório é emitido pela urna eletrônica antes do começo da votação

ConJur

05 de Maio de 2026

Empresários terão de pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura grave ameaça à democracia. Para reprimir a conduta, a imposição de reparação por danos morais deve ter uma forte carga dissuasória, justificando a fixação de valores altos para desestimular coações semelhantes.

ConJur

04 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso

Por 6 votos a 3, dentro de suas linhas ideológicas (ministros conservadores versus liberais), a Suprema Corte dos EUA anulou decisões de primeiro e segundo grau, bem como da própria corte, que haviam fortalecido a representação de minorias raciais na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais.

ConJur

30 de Abril de 2026

TSE define que Roraima terá eleição direta para governador tampão

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento que definiu a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos), ex-governador de Roraima, a cassação de Edilson Damião, vice que assumiu o cargo, e a determinação de eleições diretas para um mandato tampão.

TSE

30 de Abril de 2026

TSE ressalta não haver previsão legal expressa sobre candidaturas coletivas

Ao examinar consulta, Plenário afirmou que todas as fases do processo eleitoral têm como fundamento a candidatura individual

TSE

28 de Abril de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TJPE

28 de Abril de 2026

Ferramentas desenvolvidas internamente pelo TJPE foram apresentadas ao TJBA e ao TRE-CE, com destaqu

Soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro e podem ser adotadas por novas cortes. Na última sexta-feira (24-4), a Assessoria de Tecnologia da Informação do TJPE apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ferramentas que vêm contribuindo ...

TSE

27 de Abril de 2026

Nesta semana quatro legendas exibem propaganda partidária

Programas serão veiculados nesta terça-feira, quinta-feira e no sábado

ConJur

24 de Abril de 2026

PSD pede que Ricardo Couto seja mantido como governador interino do Rio

O diretório fluminense do Partido Social Democrático (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (24/4), que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, seja mantido no cargo até o fim do julgamento do Plenário sobre as regras para as eleições suplementares ao Executivo estadual.

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