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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SP

03 de Julho de 2020

Calendário eleitoral tem novos prazos para as eleições municipais

Pré-candidatos, partidos políticos e emissoras de rádio e TV devem ficar atentos aos novos prazos do calendário eleitoral após a alteração das datas para as eleições municipais, que serão realizadas nos dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) de 2020.

TSE

02 de Julho de 2020

Câmara aprova PEC, e Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro

Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos na Câmara, altera datas do pleito em virtude da pandemia da Covid-19.

SF

01 de Julho de 2020

PEC que adia eleições municipais pode ser votada pela Câmara nesta quarta-feira

A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro por conta da pandemia, já aprovada pelo Senado, pode ser votada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). As novas datas para o primeiro e o segundo turnos, sugeridas depois de diálogo dos senadores com a Justiça Eleitoral, médicos e especialistas ...

TRE-BA

30 de Junho de 2020

Presidentes dos TREs aprovam propostas para as eleições municipais e novo regimento do Coptrel

Ações sugeridas no contexto da pandemia foram votadas nesta segunda-feira (29/6), durante I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, conduzido pelo presidente da instituição e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior

FAMURS

29 de Junho de 2020

Famurs, CNM e associações estaduais realizam reunião com TSE para debater adiamento das eleições

A Famurs, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades municipalistas estaduais irão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, por videoconferência nesta segunda-feira (29/6). Durante encontro, serão apresentadas as dificuldades de realizar as eleições municipais em 2020.

C.DEP

26 de Junho de 2020

Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições

Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro

AMM

25 de Junho de 2020

Deputados não têm consenso sobre PEC que muda data da eleição municipal

Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que adia a data das eleições neste ano (PEC 18/20) terá agora de ser votada pela Câmara, onde ainda não há um consenso sobre o tema.

MPF

24 de Junho de 2020

Senado acolhe sugestão da Justiça Eleitoral e aprova adiamento das eleições para novembro

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (23), o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. Pela proposta aprovada, que ainda será submetida à Câmara dos Deputados, o primeiro turno será transferido para 15 de novembro e o segundo turno para 29, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue entendimento do ...

SF

23 de Junho de 2020

Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

SF

22 de Junho de 2020

Presidente do TSE e cientistas participam de sessão de debates sobre eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, o microbiologista e virologista Átila Iamarino e o infectologista David Uip confirmaram presença na sessão de debates temáticos remota para discutir o adiamento das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia. A iniciativa do debate é do senador Weverton (PDT-MA), rela ...

TSE

19 de Junho de 2020

Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos ...

TSE

18 de Junho de 2020

Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020

Distribuição do FEFC entre os partidos para as Eleições Municipais deste ano foi recalculada após decisão do Plenário do TSE

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