Notícias

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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PE

31 de Março de 2021

Escola Judiciária do TSE promove seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política

Na próxima segunda-feira (05), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas para debater e refletir acerca dos diversos tipos de sistemas eleitorais e sua discussão no âmbito da reforma política. O Seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política” acontecerá das 15h às 18h50 em formato vir ...

TRE-CE

31 de Março de 2021

Juiz Roberto Bulcão é reconduzido Corte do TRE-CE

Nesta terça-feira, 30/3, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho foi reconduzido à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para mais um biênio como suplente, na categoria Juiz de Direito. Em razão das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia, a recondução foi realizada de maneira eletrônica, pelo presidente em exercício do ...

TSE

30 de Março de 2021

Prazos processuais ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

No período de 31 de março a 4 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao feriado da Semana Santa. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 5 de abril. Os julgamentos por videoconferência serão retomados na terça-feira, dia 6, ...

TSE

30 de Março de 2021

Entenda como funciona o julgamento de ações do TSE

Entre as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está o julgamento de ações que propiciam a Corte exercer o papel de guardião da democracia, e ser responsável pela administração do processo eleitoral em todo o país. E para garantir segurança jurídica nesse processo, o TSE realiza sessões plenárias ordinárias jurisdicional e administrativa ...

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