Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

10 de Março de 2021

Saiba mais sobre a tramitação e julgamento de processos no TSE

Você conhece o caminho percorrido por uma ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Pois saiba que, atualmente, 100% dos processos que dão entrada no Tribunal tramitam de maneira digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Implantado também nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em todas as Zonas Eleitorais ...

TSE

09 de Março de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (9)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que negou o pedido de cassação do diploma de Marília Brito Xavier Góes (PDT), eleita deputada estadual pelo Amapá nas Eleições de 2018.

TRE-MG

09 de Março de 2021

TRE suspende expediente presencial nos municípios que têm medidas restritivas de circulação

Foi publicada, no DJE desta terça-feira (09), a Portaria Conjunta nº 116/2021, que suspendeu o expediente presencial na Secretaria do TRE e nos cartórios eleitorais dos municípios em que tenha sido decretada medida que restringe a circulação de pessoas em função do agravamento do risco da pandemia de covid-19.

C.DEP

09 de Março de 2021

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral realiza novo debate nesta quinta

O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas e abuso de poder. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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