Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

07 de Abril de 2026

Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE

A renúncia de governador na véspera do julgamento que determina a cassação de seu diploma não afasta a natureza eleitoral da vacância. Assim, a dupla vacância ocorrida a mais de seis meses do fim do mandato exige a convocação de eleições diretas, conforme a lei eleitoral.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

C.DEP

06 de Abril de 2026

"Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

TSE

06 de Abril de 2026

Nesta semana, duas agremiações veiculam propaganda partidária

Confira no calendário de 2026 as datas de transmissão dos programas das legendas

TSE

06 de Abril de 2026

Eleições 2026: cidadão tem um mês para tirar título ou regularizar situação eleitoral

Dia 6 de maio é a data-limite para solicitar diversos serviços eleitorais

TSE

02 de Abril de 2026

Eleitor em Dia: baixe o e-Título e tenha o documento sempre à mão

Aplicativo da Justiça Eleitoral torna o exercício da cidadania mais simples e acessível

ConJur

31 de Março de 2026

Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares, dizem especialistas

Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e a condenação dele, do seu vice, Thiago Pampolha, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral, quem deve comandar o Executivo estadual é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo ...

TSE

31 de Março de 2026

Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional

Solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico de inscrições na página do TSE

C.DEP

27 de Março de 2026

"Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

Norma foi sancionada com dois vetos

TJPE

27 de Março de 2026

Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/3), o convite para a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca.

TSE

26 de Março de 2026

TSE aprova registro da federação União Progressista

Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas

ConJur

26 de Março de 2026

TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-feira (25/3) que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser feito com eleições indiretas. Dessa forma, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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