Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPE

27 de Março de 2026

Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/3), o convite para a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca.

TSE

26 de Março de 2026

TSE aprova registro da federação União Progressista

Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas

ConJur

26 de Março de 2026

TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-feira (25/3) que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser feito com eleições indiretas. Dessa forma, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

TSE

25 de Março de 2026

Plenário confirma mandatos de prefeita e vice-prefeita de Sertânia (PE)

Candidatas eleitas foram acusadas de suposto abuso de poder econômico, o que não foi comprovado

ConJur

25 de Março de 2026

TSE veta uso exploratório da ação de produção antecipada de provas

A ação de produção antecipada de provas, embora cabível na seara eleitoral, não pode ser usada para organizar e consolidar dados públicos dispersos, pois não serve como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações.

TSE

23 de Março de 2026

Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana

Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre

TSE

20 de Março de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral convoca voluntários para atuarem como mesários

Campanha do TSE vai ao ar a partir desta sexta (20), nas emissoras de rádio e TV. Peças buscam atrair jovens e valorizar quem já trabalha no processo democrático

TJAC

20 de Março de 2026

TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas

Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)

ConJur

19 de Março de 2026

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro exige a adoção do voto secreto no Legislativo para proteger a liberdade de escolha dos parlamentares.

ConJur

18 de Março de 2026

Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem 'palavras mágicas'

Se o contexto, os atos e o discurso no período vedado deixam claro que se trata de propaganda eleitoral, é possível reconhecer o ilícito e aplicar a multa, ainda que não estejam presentes as chamadas “palavras mágicas” com pedido explícito de voto.

STJ

17 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Ple ...

TSE

16 de Março de 2026

Portal de Dados Abertos do TSE amplia acesso a informações eleitorais e fortalece transparência

Repositório reúne centenas de informações sobre as eleições, que podem ser utilizadas por jornalistas, pesquisadores e pela sociedade

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