Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

28 de Julho de 2026

"e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.

TSE

27 de Julho de 2026

TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater a desinformação nas Eleições 2026

Memorandos de entendimento preveem ações conjuntas para proteger a integridade do processo eleitoral

SENADO

24 de Julho de 2026

CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de imóveis destinados à expansão das estruturas da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. Os recursos beneficiarão o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da ...

SENADO

24 de Julho de 2026

"Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às regras sobre o que é permitido e o que é proibido em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas de internet.

ConJur

23 de Julho de 2026

Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada

A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um grupo social nas eleições, como a população LGBT, está protegido pela liberdade de expressão e não configura ilícito.

EBC

23 de Julho de 2026

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Mais de 34 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar em 2026

TSE

22 de Julho de 2026

Voto branco x voto nulo: saiba a diferença de acordo com o Glossário Eleitoral

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou até mesmo não escolher candidato algum. Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

TJRN

22 de Julho de 2026

TJRN participa de audiência pública sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participou de uma audiência pública com o tema “Assédio eleitoral nas relações de trabalho", promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como parte das ações do projeto “Voto Livre”. O evento aconteceu na segunda-feira (20/7), no Plenário Ministro Seabra Fagundes, ...

EBC

21 de Julho de 2026

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE

Tribunal registra um crescimento de 42,5% em relação a última eleição

SENADO

21 de Julho de 2026

"Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20) e vai até 20 de agosto, tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições gerais de 2026. Em 2022, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 332,5 mil eleitores ...

TSE

20 de Julho de 2026

Justiça Eleitoral passa a utilizar o mural eletrônico nos processos de registro de candidatura

A partir de hoje (20), a ferramenta será o principal meio de intimação de partidos, federações, coligações e candidatos durante o período eleitoral

TSE

20 de Julho de 2026

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

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