Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

12 de Agosto de 2025

TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral começou a avaliar, na última semana, se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela corte de contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público.

TRE-AC

11 de Agosto de 2025

Tribunal Regional Eleitoral do Acre completa 50 anos

TRE-AC evoluiu de estrutura modesta a instituição moderna, presente e comprometida com eleições seguras e inclusão social

TSE

08 de Agosto de 2025

Prazos processuais ficam suspensos na segunda-feira (11)

Feriado forense comemora o Dia do Advogado e a fundação dos cursos de Direito no Brasil

ConJur

08 de Agosto de 2025

TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular e do vice pode ser eleito para chefe do Executivo municipal.

TRE-RO

07 de Agosto de 2025

Eleições 2026: não deixe para a última hora a regularização do seu título eleitoral

Cadastro para as eleições do próximo ano fechará após o dia 6 de maio de 2026; veja o que fazer para ficar em dia e garantir o seu voto

TJPI

07 de Agosto de 2025

Inscrições abertas para Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral

Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. O curso é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

TSE

07 de Agosto de 2025

TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ

Tribunal estabeleceu que próxima lista para preencher vaga de juiz titular, na classe da advocacia, deverá ser composta somente por mulheres

TSE

06 de Agosto de 2025

Você sabe o que era voto de cabresto? Confira no Glossário

Verbetes do serviço estão disponíveis para consulta no portal do TSE em ordem alfabética

TRE-SC

05 de Agosto de 2025

Sessão presencial é antecipada para o dia 13 de agosto

Alteração afeta cronograma de sessões presenciais

TRE-TO

05 de Agosto de 2025

Justiça Eleitoral do Tocantins empossa juíza substituta da classe dos juízes federais para o biênio

Carolynne Oliveira tomou posse na manhã desta terça-feira, 5.

TSE

05 de Agosto de 2025

confira, julgamentos, TSE

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

04 de Agosto de 2025

Duas agremiações exibem propaganda partidária na semana

Em anos não eleitorais, a propaganda partidária é veiculada nos dois semestres

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