Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Agosto de 2025

Relatora no TSE vota por confirmar cassação do governador de Roraima

O uso eleitoreiro de programas sociais criados ou ampliados no ano da eleição configura abuso de poder político e econômico em gravidade suficiente para levar à cassação do diploma dos eleitos.

ConJur

19 de Agosto de 2025

Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no WhatsApp

Ao aplicar uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral criada para punir as fake news nas eleições de 2022, os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros ampliaram o escopo e multaram até por desinformação veiculada em grupos de WhatsApp.

TRE-RS

15 de Agosto de 2025

Ouvidora do TRE-RS participa de encontro nacional em Goiás

Desembargadora Eleitoral Caroline Agostini Veiga representou o Tribunal no 16° Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

TRE-SC

15 de Agosto de 2025

EJESC apresenta nova ação “Cidadania não tem idade! Vote consciente”

Piloto será em Cocal do Sul

TRE-SE

15 de Agosto de 2025

Ouvidora do TRE-SE participa do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da JE

Evento reforça o compromisso das Ouvidorias da Justiça Eleitoral em ampliar o diálogo com a sociedade

TSE

14 de Agosto de 2025

Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de

Decisão unânime do Plenário aplicou norma prevista na Lei da Ficha Limpa

TSE

13 de Agosto de 2025

Escola Judiciária do TSE promove cidadania e conhecimento sobre o Direito Eleitoral

EJE completa 23 anos oferecendo formação para magistrados, servidores e operadores do Direito, além de ações socioeducativas

TSE

13 de Agosto de 2025

Glossário Eleitoral explica o que foi a Lei Agamenon

Lei foi a responsável pela reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945

TSE

12 de Agosto de 2025

Dia Internacional da Juventude: o potencial dos jovens no processo democrático

Neste 12 de agosto, o TSE registra a participação expressiva do eleitorado jovem nas eleições

TSE

12 de Agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (12)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

12 de Agosto de 2025

TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral começou a avaliar, na última semana, se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela corte de contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público.

TRE-AC

11 de Agosto de 2025

Tribunal Regional Eleitoral do Acre completa 50 anos

TRE-AC evoluiu de estrutura modesta a instituição moderna, presente e comprometida com eleições seguras e inclusão social

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