Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AC

25 de Junho de 2025

Presidente do TCE-AC participa de Sessão Solene pelos 50 anos de instalação do Tribunal Regional Ele

A presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, participou, nesta quarta-feira, 25, da Sessão Solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em comemoração aos 50 anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

SENADO

25 de Junho de 2025

CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) uma sugestão popular para permitir o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral para atender a calamidades públicas.

TSE

25 de Junho de 2025

Glossário explica o que é idade eleitoral

Conceito é fundamental para quem deseja votar e se candidatar em uma eleição

TRE-PI

24 de Junho de 2025

TRE-PI mantém sentença que condenou prefeito a pagamento de multa

Em sessão judiciária ordinária por videoconferência, realizada na tarde desta segunda-feira (23/06

TRE-SC

24 de Junho de 2025

Concurso da JE: divulgado resultado provisório no desempate de notas para cargos de analista judiciá

Edital foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União

TSE

24 de Junho de 2025

Eleitor Comprometido: inscrição para o Prêmio Justiça Eleitoral termina em 30 de junho

Eleitor Comprometido é uma das sete categorias da premiação, criada pelo TSE

TRE-MT

23 de Junho de 2025

Mais de 500 revisões biométricas são feitas em mutirão de Vila Bela da Santíssima Trindade

Iniciativa também resultou na assinatura de um Termo de Cooperação com a Prefeitura para ampliação do atendimento no município e na Ponta do Aterro, zona rural a 180 km

TRE-AC

23 de Junho de 2025

TRE-AC nomeia novos servidores aprovados em concurso nacional

Nomeações fazem parte do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, promovido pelo TSE

SENADO

23 de Junho de 2025

Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral

TRE-PB

18 de Junho de 2025

TRE-PB promove Dia da Diversidade para pessoas trans, travestis e transexuais

Ação vai realizar atendimentos diversos, incluindo a possibilidade de inserção do nome social e da identidade de gênero no título de eleitor

C.DEP

18 de Junho de 2025

"Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TSE

18 de Junho de 2025

Você sabe o que são condições de elegibilidade? Confira no Glossário

A Constituição e a legislação eleitoral tratam das exigências que devem ser cumpridas por quem deseja disputar uma eleição

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