Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

18 de Março de 2026

Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem 'palavras mágicas'

Se o contexto, os atos e o discurso no período vedado deixam claro que se trata de propaganda eleitoral, é possível reconhecer o ilícito e aplicar a multa, ainda que não estejam presentes as chamadas “palavras mágicas” com pedido explícito de voto.

STJ

17 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Ple ...

TSE

16 de Março de 2026

Portal de Dados Abertos do TSE amplia acesso a informações eleitorais e fortalece transparência

Repositório reúne centenas de informações sobre as eleições, que podem ser utilizadas por jornalistas, pesquisadores e pela sociedade

ConJur

16 de Março de 2026

STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

STF

16 de Março de 2026

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

ConJur

13 de Março de 2026

Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero

A manutenção de uma candidatura feminina com clara inviabilidade jurídica, aliada à inércia do partido político em promover a sua regularização ou substituição no prazo legal, configura fraude à cota de gênero e abuso de poder político, o que impõe a anulação dos votos e da chapa proporcional.

TSE

13 de Março de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM abrirá três postos de atendimento em áreas da capital

Primeira unidade será inaugurada em 16 de março, na Zona Leste de Manaus, e funcionará até o fechamento do cadastro eleitoral

TSE

12 de Março de 2026

TSE homologa mudança da sede do cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna, em SP

O objetivo da realocação é aprimorar o atendimento às eleitoras e aos eleitores de três municípios do interior paulista

TSE

12 de Março de 2026

Em visita ao TSE, universitários elogiam segurança e credibilidade da urna

Vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques conversou com os estudantes catarinenses

TSE

11 de Março de 2026

Confira no Glossário Eleitoral o que foi a Lei Agamenon

Em 1945, a Justiça Eleitoral foi reinstalada por meio dessa lei

ConJur

11 de Março de 2026

Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas

O artigo 40 do Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional em 24 de fevereiro, altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) para proibir o voto de pessoas recolhidas a estabelecimento prisional, mesmo sem condenação definitiva. O texto, que seguiu para sanção presidencial, é inconstitucional, viola o princípio da presunção de inocê ...

STJ

10 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribu ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.