Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

25 de Março de 2026

Plenário confirma mandatos de prefeita e vice-prefeita de Sertânia (PE)

Candidatas eleitas foram acusadas de suposto abuso de poder econômico, o que não foi comprovado

ConJur

25 de Março de 2026

TSE veta uso exploratório da ação de produção antecipada de provas

A ação de produção antecipada de provas, embora cabível na seara eleitoral, não pode ser usada para organizar e consolidar dados públicos dispersos, pois não serve como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações.

TSE

23 de Março de 2026

Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana

Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre

TSE

20 de Março de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral convoca voluntários para atuarem como mesários

Campanha do TSE vai ao ar a partir desta sexta (20), nas emissoras de rádio e TV. Peças buscam atrair jovens e valorizar quem já trabalha no processo democrático

TJAC

20 de Março de 2026

TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas

Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)

ConJur

19 de Março de 2026

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro exige a adoção do voto secreto no Legislativo para proteger a liberdade de escolha dos parlamentares.

ConJur

18 de Março de 2026

Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem 'palavras mágicas'

Se o contexto, os atos e o discurso no período vedado deixam claro que se trata de propaganda eleitoral, é possível reconhecer o ilícito e aplicar a multa, ainda que não estejam presentes as chamadas “palavras mágicas” com pedido explícito de voto.

STJ

17 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Ple ...

TSE

16 de Março de 2026

Portal de Dados Abertos do TSE amplia acesso a informações eleitorais e fortalece transparência

Repositório reúne centenas de informações sobre as eleições, que podem ser utilizadas por jornalistas, pesquisadores e pela sociedade

ConJur

16 de Março de 2026

STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

STF

16 de Março de 2026

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

ConJur

13 de Março de 2026

Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero

A manutenção de uma candidatura feminina com clara inviabilidade jurídica, aliada à inércia do partido político em promover a sua regularização ou substituição no prazo legal, configura fraude à cota de gênero e abuso de poder político, o que impõe a anulação dos votos e da chapa proporcional.

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