Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SIMA

23 de Novembro de 2021

SIMA participa do lançamento do instituto para gerenciamento do sistema de logística reversa

A Secretaria de Infraestrutura e Meio e Ambiente, por meio do subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Eduardo Trani, participou, na manhã desta segunda-feira, 22, do lançamento do Instituto Rever, na sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem fins lucrativos, o Instituto é a primeira entidade gestora criada ...

C.DEP

22 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que prevê aplicação mínima de verba do FNO em ações na Amazônia

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual, nos financiamentos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) deverá estabelecer percentual mínimo a ser aplicado em ...

MAPA

22 de Novembro de 2021

Entidades públicas e privadas já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF).

CNM

19 de Novembro de 2021

Estudo CNM: queimadas somam prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão no Brasil nos últimos seis anos

De 2016 a 2021, as queimadas e os incêndios florestais no Brasil representaram prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão, segundo dados de estudo da Confederação Nacional de Municípios. No mesmo período, a União investiu apenas 32% desse valor - R$ 376,2 milhões - para ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas.

C.DEP

18 de Novembro de 2021

Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação

Deputados discutirão proposta que transforma norma do Conama em lei

C.DEP

18 de Novembro de 2021

Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer

Novo texto exclui artigo que abria possibilidade de financiamento e incentivos fiscais para produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos

SEMA-RS

17 de Novembro de 2021

Sema abre consulta pública da minuta que atualiza Plano Estadual de Recursos Hídricos

O Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realiza, até o dia 31 de janeiro de 2022, a consulta pública da minuta do Plano de Trabalho para Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O objetivo é coletar contribuições da sociedade em geral, representada ...

GOV-RS

16 de Novembro de 2021

Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou regulamentação do Licenciamento Ambiental

Secretário Luiz Henrique Viana presidiu a 244ª reunião do Consema, realizada por videoconferência em 11 de novembro - Foto: Divulgação Sema

C.DEP

12 de Novembro de 2021

Comissões debaterão licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação

Deputados discutirão proposta que transforma norma do Conama em lei

SF

12 de Novembro de 2021

CMA destina R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento, com foco na preservação de florestas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a destinação de R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento do ano que vem.

SEMA-AM

11 de Novembro de 2021

Amazonas encerra participação na COP26 com negociações

O Governo do Amazonas encerrou, nesta semana, sua participação na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26. Com a apresentação do Manaus Action Plan e a participação em reuniões de preparação para o mercado de REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o Estado inicia uma ...

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/19, que obriga os estabelecimentos comerciais a adotar medidas que incentivem o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.

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