Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

10 de Outubro de 2025

Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo

A atuação ativa da defesa, capaz de revelar ciência inequívoca da parte quanto à existência do processo, basta para dispensar a citação pessoal.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de WhatsApp.

ConJur

09 de Outubro de 2025

Juiz valida bloqueio de motorista da Uber por causa de ação criminal

O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente uma ação na qual um homem questionava o cancelamento de sua conta na plataforma Uber.

TJSC

08 de Outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes

Mesmo após escrituração, dona continuou a administrar e receber aluguéis do apartamento

ConJur

07 de Outubro de 2025

Questão de concurso anulada em ação individual não dá pontos para outros candidatos

A anulação de questão de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação individual não tem efeito geral. Ou seja, ela só vale para quem é beneficiado em cada processo.

ConJur

07 de Outubro de 2025

TJ-DF condena motoristas e empresa por acidente em fuga de blitz

A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e uma empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização policial.

ConJur

07 de Outubro de 2025

Escola e professora devem indenizar aluno por obrigá-lo a limpar o próprio vômito

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um aluno de sete anos em sala de aula, em Uberaba (MG). Ele foi obrigado a limpar o próprio vômito na frente de colegas e a buscar papéis no banheiro.

TJPE

06 de Outubro de 2025

Esmape realiza mais uma edição do Congresso Nacional de Responsabilidade Civil

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, promoveu o III Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, nos dias 2 e 3 de outubro. O evento, voltado para magistrados(as) ...

C.DEP

06 de Outubro de 2025

Dia Mundial do Habitat reforça cooperação para fortalecer respostas às crises urbanas

Hoje é celebrado o Dia Mundial do Habitat, promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a data acontece sempre na primeira segunda-feira do mês e neste ano é hoje, 6 de outubro. O dia marca o começo de uma série de iniciativas governamentais e não-governamentais dedicadas à reflexão sobre os desafios e opor ...

ConJur

06 de Outubro de 2025

Operadora não pode cancelar unilateralmente plano de paciente com câncer

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, que determinou que uma operadora mantenha ativo o plano de saúde de um paciente em tratamento de câncer, nos termos da sentença proferida pelo juiz Eurico Leonel Peixoto Filho.

ConJur

03 de Outubro de 2025

Juiz ordena que banca do exame da OAB reavalie prova de candidato

A intervenção do Judiciário em concursos públicos e provas semelhantes, como o exame da OAB, é legítima em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade, teratologia ou desproporcionalidade.

ConJur

03 de Outubro de 2025

Plano e supermercado devem indenizar por acusação falsa de estelionato

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Contagem (MG) que condenou uma operadora de plano de saúde e uma rede de supermercados a indenizarem uma trabalhadora acusada injustamente de estelionato.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.